Com Ascom - O prefeito da cidade de Feira Grande, Flávio do Chico da Granja (PSC), destacou o empenho do senador Fernando Collor de Melo (PTC) junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), que garantiu para Secretaria Municipal de Agricultura Implementos agrícolas que irão contribuir, ainda mais, com o crescimento do município, favorecendo os agricultores no preparo de suas terras para o plantio.

“Essa indicação feita pelo senador foi de grande importância para o município”, disse o prefeito.

Girau do Ponciano

A Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano expediu recomendação ao chefe do Poder Executivo daquele município, Davi Ramos de Barros, pedindo a redução no valor do contrato firmado com o Posto de Gasolina Autopel (Auto Posto Progresso Ltda), estimado em R$ 3.595.210,30. A empresa foi contratada pela Prefeitura para prestar serviços no período entre julho e dezembro deste ano e o montante destinado a ela ultrapassou, significativamente, aquele pago nos três anos anteriores.

“Majorou consumo”

De acordo com o promotor de Justiça Kleber Valadares, o valor contratado para 2017 majorou o consumo mensal em mais de R$ 200 mil, se

comparado com o ano passado e isso ocorreu sem justificativas convincentes.

Recomendação

Com base no artigo 65, da Lei nº 8.666/93 - a Lei de Licitações - a Promotoria de Girau do Ponciano recomendou que a Prefeitura suprima “por acordo ou unilateralmente, o valor inicial atualizado do contrato para que se atinja patamares razoáveis de fornecimento de combustíveis, considerando a demanda de anos anteriores, sob pena de ajuizamento de improbidade administrativa”.

Posto de combustível

Ao posto de combustíveis, Kleber Valadares orientou que a empresa “emita, sempre, a nota ou cupom fiscal referente a cada abastecimento”.

Ainda na recomendação, o promotor de Justiça mencionando os princípios básicos da legalidade, moralidade, igualdade e proibida administrativa e fez um comparativo de valores referentes ao fornecimento de combustíveis à Prefeitura nos seis meses de 2017 com os anos de 2014, 2015 e 2016.

“Não é concebível”

“Não é concebível um aumento demasiado como o que constatamos. Temos de cobrar explicações do gestor é adotarmos providências. A Promotoria confirmou que, mensalmente, há um acréscimo de mais de duzentos mil reais no abastecimento e não dá para ficar inerte diante dessa disparidade”, afirmou Kleber Valadares. 

Palmeira dos Índios

A Prefeitura de Palmeira dos Índios, em parceria com o Governo do Estado de Alagoas, e por meio das secretarias municipais de agricultura e Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Secretaria Estadual de Agricultura, realizaram na última terça-feira, 8, o seminário “Fortalecimento da Agricultura Familiar”.

Oportunidades

O evento aconteceu na sede da AABB de Palmeira e tratou sobre as alternativas e oportunidades para o homem do campo e, também, a implantação do perímetro irrigado da barragem do Bálsamo, que irá fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Aquisição de Alimentação Escolar (PNAE) na zona rural do município.

Palestras 1

As palestras foram proferidas pela secretária municipal de Educação Alcineide Nascimento e pela nutricionista do município Mônica Brandão, que falaram sobre “Projeto Alimentação Saudável”; o coordenador do Programa de Apoio à Produção dos Projetos Públicos de Irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) Pedro Melo falou sobre “Perímetro Irrigado”.

Palestras 2

A secretária de Agricultura de Quebrangulo Valdelane Tenório tratou sobre as “Experiências com Compras Governamentais”; a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Palmeira, Cléa Carvalho, destacou o “Papel da Agricultura para o Desenvolvimento Econômico do município”, e o representante do Sebrae Alagoas Luiz Henrique explicou detalhes sobre “Compras Governamentais PAA-PNAE”.

... O prefeito Júlio Cezar disse que o seminário foi uma preparação para o próximo dia 14, quando o governador Renan Filho estará em Palmeira para assinar a Ordem de Serviço, em parceria com o município, que vai irrigar o primeiro perímetro do Bálsamo, que compreende 200 hectares.

... “Quero dizer a cada presidente de Associação que a realização do seminário foi um dia muito feliz, mas apenas uma preparação para o dia 14, quando o governador e eu assinaremos a Ordem de serviço, que já está pronta, para as obras do Bálsamo”, disse o prefeito.

... Júlio Cezar afirmou que em 1952 o Dnocs já falava dessa obra, mas há oito anos o Bálsamo não recebeu a atenção que merecia.

... “Agora, isso vai mudar e Palmeira entrará na rota dos municípios que produzirão alimentos e na rota dos agronegócios, que apesar da crise econômica é quem empurra o nosso país para frente. Estamos construindo caminhos novos para a reconstrução e recuperação da nossa produção, e com os parceiros certos a gente reconstrói a nossa cidade”, afirmou o prefeito.