A Câmara Municipal de Arapiraca realiza, às 15 horas de hoje, eleições antecipadas para nova Mesa diretora do Legislativo. De acordo com informações do blogueiro Davi Salsa, o vereador peemedebista Léo Saturnino, que teve seu nome lançado para a eleição antecipada, na formação da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2019/2020, continua recebendo mais apoio dentro do Poder Legislativo de Arapiraca.

Na manhã desta quarta-feira (3), uma fonte da mais alta credibilidade, ligada ao parlamentar arapiraquense, disse que Léo Saturnino já tem o apoio de 11 vereadores.

Apoio Leo Saturnino

São eles: Moisés Machado (PDT), Rogério Nezinho (PMDB), Pablo Fênix (PRB), Fábio Henrique (PCdoB), Fabiano Leão (PMDB), Wilomaks da Saúde (PRP), Sérgio do Sindicato (PPS), Pastor Marcos Caetano (PTC), Jario Barros (PRP), Edvânio do Zé Baixinho (PSL) e Thiago ML (PMN).

Oposição

A formação do grupo de apoio ao nome do peemedebista Léo Saturnino representa a união dos vereadores arapiraquense e, segundo os comentários dentro da Casa Legislativa, o surgimento de uma grande força no Parlamento local para fiscalizar os atos do Poder Executivo, bem como a elaboração conjunta de projetos e propostas em benefício da população da Terra de Manoel André.

Ainda de acordo com a fonte, sobrariam as vereadoras Professora Graça (PDT), Gilvânia Barros (PMDB), Sinielza Pessoa (PSD) e os vereadores Melquisedec Oliveira (PRB) e Doutor Fábio (PR).

Estagiários de Direito

Está aberto o prazo para que as instituições de ensino superior que tenham curso de Direito realizem convênio com a Procuradoria da República no Estado de Alagoas (PR/AL), órgão do Ministério Público Federal (MPF), a fim de que seus alunos possam participar da seleção para estagiários da área de Direito da Procuradoria da República no Município de Arapiraca (PRM-Arapiraca).

Convênio

Para que seja formalizado o convênio, é necessário que a instituição de ensino superior seja credenciada pelo Ministério da Educação. Os interessados deverão, até o dia 16 de maio, enviar e-mail para [email protected] ou na sede da PR/AL, situada na avenida Juca Sampaio, n. 1800, no bairro do Barro Duro, em Maceió (AL), informando o nome completo e sigla da instituição, endereço, razão social, CNPJ, nome completo e cargo do representante legal e telefone para contato.

Instituições conveniadas

Atualmente, em Arapiraca, são conveniadas à PR/AL, na área de Direito, as seguintes instituições: CESMAC (FEJAL) – Centro de Estudos Superiores de Maceió; ISESC – Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; CESAMA – Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; UNEAL – Universidade Estadual de Alagoas.

As inscrições para a próxima seleção para estagiários de nível superior da área de Direito da PRM-Arapiraca serão abertas em breve.

Decisão da Justiça

A pedido do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o Juizado da Infância e Juventude de Arapiraca deferiu liminar obrigando o município a dotar os Conselhos Tutelares da estrutura material e humana necessária ao pleno funcionamento deles. A Prefeitura Municipal teve até quarta-feira (3) para cumprir a determinação do Poder Judiciário, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil em desfavor do prefeito Rogério Teófilo.

Falta tudo

O município deve obedecer ao prazo de 72 horas para fornecer material de expediente, higiene e limpeza aos Conselhos Tutelares de Arapiraca, que inclui até mesmo água potável. Nas unidades, faltam ainda sabão, detergente, água sanitária, papel higiênico, açúcar, café, álcool em gel, pastas com elásticos, grampeadores, colas, marca-texto, canetas, papel A4, toner de impressora, dentre outros itens.

Telefone

Caberá ao município também desbloquear linhas e regularizar os aparelhos telefônicos das unidades para viabilizar as ligações de modo apropriado. Atualmente, os conselheiros precisam usar o sistema de viva-voz nos telefones e acabam por arriscar o sigilo das denúncias. Além disso, a Prefeitura Municipal terá de destinar veículos em condições adequadas para uso exclusivo dos órgãos colegiados, bem como dois motoristas para cobrir os plantões realizados pelos conselheiros.

Ação Civil

Representante da 7ª Promotoria de Justiça de Arapiraca (Infância e Juventude), a promotora de Justiça Viviane Karla da Silva Farias propôs a ação civil pública, após receber denúncia dos próprios Conselhos Tutelares sobre as irregularidades e negligências cometidas pelo Município no que se refere à manutenção dos órgãos colegiados.

... Por tempo indeterminado, os agentes da SMTT - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Arapiraca, entraram em greve, até o pagamento do mês de dezembro. Não voltaremos até recebermos, pelo menos, alguma esperança de pagamento do atrasado do mês de dezembro, disse uma liderança do movimento.

... Não há a menor condição dos agentes voltarem sem o pagamento ou uma data para o depósito dos salários atrasados.

... A manifestação findou em frente ao prédio da Superintendência de Trânsito com palavras de ordens, contra a atual administração municipal.