Roberto Baía

A Câmara Municipal de Arapiraca realizou na noite desta quarta-feira (26), mais uma sessão ordinária. Após a sessão ordinária, a presidente da Casa, Graça Lisboa (PDT), abriu o espaço para uma tribuna livre, atendendo solicitação da vereadora Sinielza Pessoa (PSD), para que o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Arapiraca, tenente-coronel Ênio Bolívar Albuquerque, fizesse uma explanação sobre o seu trabalho à frente do 3º BPM.

Sinielza Pessoa afirmou que a Casa Herbene Melo estava, mais uma vez, cumprindo o seu papel em discutir os problemas da sociedade, principalmente o combate à violência pela Polícia Militar.

Recadastramento de feirantes

Os feirantes e permissionários que atuam nas feiras livres de Arapiraca serão recadastrados a partir desta quinta-feira (27). A informação foi passada pelo superintendente municipal de Feiras e Mercados, Averaldo Liberato da Silva.

Atualmente, segundo Averaldo Liberato, estão cadastrados cerca de 2.600 feirantes que atuam semanalmente nas 13 feiras de Arapiraca nos bairros Brasília (às quintas), Itapoã (aos sábados), Cohab Nova, Cohab Velha, Bananeira, Rua São Paulo, Avenida Norte, Canafístula e Vila São José (aos domingos) e a tradicional Feira Livre (às segundas), além da Fumageira/peixe (às sextas).

Realidade

“Precisamos obter um diagnóstico atualizado de quantos feirantes temos, conhecer a realidade da categoria e o que pode ser melhorado, afinal as feiras de Arapiraca são responsáveis pela geração de milhares de empregos e renda, além de aquecer a economia”, frisou o superintendente.

Foi iniciado

O recadastramento foi iniciado nesta quinta na feira do bairro Brasília, seguindo a sequencia normal do calendário das demais feiras. Cada permissionário irá preencher uma ficha com os dados pessoais e terá um prazo para apresentar cópias da documentação solicitada (RG, CPF, comprovante de residência, uma foto 3×4 e CNPJ, sendo esse último não obrigatório).

Palmeira dos Índios

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeira dos Índios lança na próxima terça (02) uma campanha socioeducativa sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no dia 18. A campanha acontecerá de 02 a 18 de maio com palestras, grupos de estudo, blitz educativa e muitas outras atividades, em escolas, praças, bairros e nas sedes dos programas de assistência do município.

Violência sexual

O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal nº 9970/00 como o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual. A data foi criada para estimular e encorajar as pessoas a denunciarem ou revelarem situações de violência sexual. A intenção também é criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao fenômeno, no âmbito do combate à impunidade e de proteção e promoção às pessoas em situação de vítimas ou vitimização, conforme estabelece o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente.

Direitos humanos

O Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, recebeu no ano passado 5,4 mil denúncias, sendo cerca de 430 somente no Rio. No primeiro semestre de 2015, as violações contra crianças e adolescentes lideraram as denúncias de direitos humanos.

Reunião importante

Em reunião realizada na quinta-feira (27), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e a Agência Peixe Vivo firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para fomentar a implementação do funcionamento do Sistema Estadual de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos. Os órgãos públicos adotaram uma atenção especial à regularização dos Comitês da Bacias Hidrográficas de Alagoas, com o objetivo de retomar o funcionamento normal deles.

Apoio administrativo

Segundo o TAC, caberá à Secretaria de Estado retomar a mobilização e concluir o processo de eleição dos membros dos Comitês da Região Hidrográfica do Pratagy e do Complexo Estaurino-Lagunar Mundaú-Manguaba (CELMM), no prazo de 60 dias, a contar de hoje. A SEMARH prestará apoio administrativo, técnico e financeiro a fim de garantir o funcionamento dos comitês. O mesmo compromisso se dará com o Comitê da Região Hidrográfica do Piauí, sub-bacia do Rio São Francisco e do Comitê da Região Hidrográfica do São Miguel, mas no prazo de 120 dias.

Encontro 1

Mais de 250 técnicos e gestores de Assistência Social em Alagoas estiveram reunidos na quarta-feira (26), em Maceió, para debater as diretrizes de operacionalização e novas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Encontro 2

O II Encontro Estadual do BPC e Cadastro Único foi realizado pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com a participação de representantes de todos os municípios alagoanos, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e do INSS. A meta foi esclarecer os operadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) quanto às recentes mudanças na gestão do BPC.

... O BPC garante o repasse mensal de um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente, com renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.

... De acordo com dados atuais do MDSA, 111.438 pessoas recebem o benefício em Alagoas, o que representa um repasse anual superior a R$ 1,3 bilhão para o Estado, valor acima do repassado até mesmo pelo programa Bolsa Família.

... Em janeiro, a Portaria Conjunta 01/2017, do MDSA e INSS, estabeleceu que idosos e pessoas com deficiência poderiam solicitar sua inclusão no BPC na rede de atendimento em Assistência Social de estados e municípios, e não apenas nas agências do INSS.