Roberto Baia

Senado deve criar CPI da Previdência

Roberto Baia 23 de março de 2017
Senado deve criar CPI da Previdência
Reprodução - Foto: Assessoria

                   Foi protocolada na Mesa Diretora do Senado da República, um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os desvios da Previdência Social. O autor do requerimento, o senador Paulo Paim (PT-RS), conseguiu 47 assinaturas, sendo que 27 já seriam suficientes para a CPI ser criada. Os senadores que assinaram o documento ainda podem retirar suas assinaturas se assim o desejarem. Mas a instalação da Comissão, de qualquer forma, foi comemorada por lideranças sindicais e de movimentos sociais que acompanhavam Paim.

CPI para a Previdência 2

                   O pedido de criação da CPI no Senado acontece quando a Câmara discute a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende alterar as regras previdenciárias. Entre outros pontos a PEC pretende estabelecer a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, com um tempo mínimo de contribuição de 49 anos, para o recebimento integral. Já a CPI do Senado, segundo seu autor, “pretende comprovar, mais uma vez, que a Previdência é superavitária”. Outro objetivo da CPI é o “combate à fraude, a sonegação e a corrupção”.

 

Supremo critica ação da PF

                   Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, criticaram a forma de divulgação das investigações da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Gilmar Mendes disse que houve “uma disputa pela mídia” sobre os supostos casos de adulteração de carne vencida e que resultou em um impacto mundial. “Um delegado decide fazer a maior operação já realizada no Brasil e anuncia que estamos comendo carne podre, e que o Brasil estava exportando carne podre para todo o mundo. Porque ele fez isso? Porque no quadro de debilidade da política não há mais anteparos, perderam os freios. Então, um mero delegado anuncia operação dessa dimensão, sem medir as consequências para o país” desabafou Mendes. Outro ministro a se manifestar foi Dias Toffoli. Para ele é preciso “evitar pirotecnias” nas operações policiais e o juizado deve tomar cuidado ao manter o sigilo das diligências autorizadas. “Se todos nós comêssemos carne podre não estaríamos trabalhando nesta sessão, estaríamos no hospital juntamente com os servidores” disse Toffoli.

 

Hospital Metropolitano

                   Na próxima segunda feira (27), o governador de Alagoas, Renan Filho, assina a ordem de serviço para a construção do Hotel Metropolitano de Maceió. O Hospital esta orçado em R$ 67 milhões, cerca de R$ 24 milhões a menos que o orçamento inicial. O Hospital vai gerar em torno de 2 mil e cem empregos e vai ofertar 180 leitos, garantindo a ampliação e qualificação dos serviços de atenção clinico-ginecológica e proporcionando a assistência hospitalar de média e alta complexidade. O Hospital Metropolitano vai ocupar uma área de 57 mil metros quadrados na região do conjunto Cidade Universitária.

As crianças pobres do Brasil

                Cerca de 17 milhões de crianças de 0 a 14 anos, o que equivale a 40,02% da população brasileira nessa faixa etária, vivem em situação de pobreza. No Nordeste o percentual chega a 54%, dos que vivem com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total 5,8 milhões vivem em extrema pobreza, quando a renda mensal é inferior a 25% do salário mínimo. Os números fazem parte de um relatório sobre a situação infantil no país, divulgado pela Fundação Abrinq, utilizando dados de fontes públicas como o IBGE.

As crianças pobres do Brasil 2

             Um dos temas abordados no documento da Fundação é a violência contra crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens (até 19 anos) foram assassinados no Brasil em 2015. Isso corresponde a 18,4% dos homicídios acontecidos no país naquele ano. 80% por armas de fogo, e a maior parte (4.564 casos) na Região Nordeste. A publicação aponta ainda que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, foram encaminhadas através do Disque Denúncia (100) em 2015, sendo a maioria por casos de negligência (72,8%), seguida por violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).

 

Condenados por incesto

           Um júri popular da cidade de Clovis, no estado do Novo México, nos Estados Unidos, condenou Mônica Mares, de 36 anos e seu filho, Caleb Peterson, de 19, por assumirem um relacionamento amoroso, caracterizando o crime de incesto. Eles se admitiram culpados para não ficarem presos. Caleb foi colocado para adoção e conheceu a mãe 18 anos depois. Mãe e filho se apaixonaram quando foram morar juntos, e acabaram por se declarar um ao outro alguns meses depois. “No inicio era amor de mãe para filho, as depois virou uma paixão incontrolável” disse Mônica quando o caso chegou á imprensa norte-americana, no ano passado. Eles vão passar um ano e meio sem contato, acompanhados por autoridades e mais um ano e meio sem acompanhamento.

 

 

A Secretaria de Agricultura de Alagoas, em parceria com a Universidade Federal de Alagoas e com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), lançou esta semana O Plano de Desenvolvimento do Canal do Sertão. O objetivo é dinamizar a economia da região, gerando emprego e renda, com o governo priorizando a assistência técnica de forma sistemática e contínua, como garantiu o próprio governador Renan Filho. Para o secretário Álvaro Vasconcelos, da Agricultura, o Canal do Sertão “passa a ser a nova fronteira agrícola do estado de Alagoas, sendo a redenção para o semiárido, fixando o homem no campo e gerando renda para as famílias de pequenos agricultores”. Na elaboração do Plano, feita por técnicos especializados das instituições envolvidas, constam a construção de 140 módulos de produção e aprendizagem, assessoria técnica permanente, diagnóstico, adução e distribuição de águas para residências. E ainda mais, a capacitação da assessoria técnica em organização social, cooperativismo, metodologia participativa de geração de conhecimento, produção irrigada ecológica e organização para a comercialização locais e institucionais.