Autismo em Alagoas: desafios e conquistas
Famílias cobram inclusão e políticas públicas para 33 mil autistas no estado
Por Ana Paula Omena, Lucas França, Valdete Calheiros - Repórteres | Redação
Uma cidade invisível começa a ganhar rosto em Alagoas. Com 33 mil pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o estado registra que 1,1% de sua população vive com o transtorno — um contingente que, se reunido em um único território, formaria a 16ª maior cidade alagoana. Os dados são do Censo 2022, divulgados em maio de 2025 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A maioria dos diagnósticos é de crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos, com destaque para a faixa de 5 a 9 anos, que concentra 5.401 casos — sendo 4.168 entre meninos. No total, o sexo masculino representa 60% dos casos registrados, com 19.716 pessoas diagnosticadas, contra 13.427 do sexo feminino.
O levantamento ainda expõe diferenças regionais: Murici lidera com a maior taxa proporcional de TEA (2%), enquanto Dois Riachos tem o menor índice (0,3%).
O dado, apesar de expressivo, pode estar subestimado. Isso porque o Censo considera apenas os relatos de pessoas que afirmaram ter diagnóstico formal, feito por profissionais de saúde. Especialistas alertam que a subnotificação e a dificuldade de acesso ao diagnóstico ainda são grandes barreiras.
Uma das crianças com TEA alcançadas pelas estatísticas é Laura Menezes, uma menininha de 9 anos, filha da Vanessa de Menezes Pinto, gerente de Políticas temáticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista da Secdef.
Diagnosticada quando tinha um ano e três meses, a garotinha tem TEA nível 3 de suporte, como explicou a mãe. Os níveis de autismo são definidos de acordo com a necessidade de apoio que cada pessoa tem. No nível 1, há necessidade de pouco apoio. No nível 2, existe a necessidade moderada de apoio e, por fim, no nível 3, acontece a necessidade de muito apoio substancial. A classificação por níveis é feita de acordo com o CID (Código Internacional de Doenças)-11.
O diagnóstico foi rápido, porque a mãe buscou uma equipe especializada em diagnóstico precoce, à época, e um médico especializado para a demanda do TEA. Estudiosa do assunto e militante sobre os direitos das pessoas com TEA, Vanessa de Menezes Pinto se surpreende negativamente com o preconceito quando faz uso do transporte por aplicativo.
“Alguns motoristas pedem que eu desça do carro com ela e acabam não finalizando a corrida. Minha filha faz terapia de segunda a sexta e sempre vou de carro por aplicativo. É lamentável, a falta de treinamento e falta de empatia de alguns motoristas. Eles pedem para que descemos do carro, porque ela faz muitas estereotipias motoras [comportamentos repetitivos, um dos sintomas mais característicos do TEA] ou muita ecolalia [repetição de palavras, frases ou sons que já foram ouvidos, sendo um distúrbio do desenvolvimento da fala] e eles se incomodam”, lamentou.
Vanessa de Menezes Pinto está presente em todas as tarefas cotidianas da filha. Seja trocar de roupa ou dar banho. A rotina é puxada e marcada por muito amor e dedicação. Pela manhã, a menina fica em casa (não frequenta escola), todas as tardes, de segunda a sexta-feira, é a vez das terapias com uma equipe multidisciplinar (psicóloga, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, fisioterapia, educação física e analista do comportamento) ela faz terapia ABA, a mais indicada para pessoas com TEA.
A carga horaria atual com as atividades semanais é de 20 horas. “Mas ela tem indicação para mais horas. Estamos lutando na Justiça contra o plano de saúde para garantir esse direito”, atestou a mãe ao acrescentar que teve que se especializar no assunto para ajudar a filha.
“Ao longo desses anos vencemos muitas barreiras, por exemplo, acesso a terapia ABA [Análise do Comportamento Aplicada, ciência cujas intervenções derivam dos princípios do comportamento e possui como objetivo aprimorar comportamentos sociais e ensinar habilidades que façam diferença na vida dos atendidos], melhora da seletividade alimentar, melhora de atenção compartilhada. São nove anos já superando obstáculos, cada fase é um desafio diferente!” afirmou Menezes com toda dedicação que, especialmente, as mães atípicas têm.
No cenário nacional, o Brasil soma mais de 2 milhões de pessoas com TEA — 1,2% da população — com maior concentração na região Sudeste. O estado de São Paulo lidera o ranking com mais de 500 mil diagnósticos.
Pela primeira vez TEA no Censo do IBGE
Durante a realização do último censo demográfico, a inclusão do quesito sobre autismo foi determinada pela Lei nº 13.861 de julho de 2019, que alterou a Lei nº 7.853 de outubro de 1989. Com a mudança, foi incluído as especificidades inerentes ao TEA nos censos demográficos.
Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) “se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva”.
No grupo de 6 a 14 anos existem 11.485. Deste total 7.848 são homens e 3.638 são mulheres. No grupo de 15 a 17 anos, há um total de 7.724 pessoas com TEA, dos quais 5.620 são homens e 2.104 são mulheres. Já entre 18 a 24 anos, o total de 828, apresenta 535 homens e 292 mulheres. As pessoas com TEA com 25 anos ou mais representam 1.355, sendo 628 homens e 727 mulheres.
Ainda segundo o Censo, 11.485 pessoas diagnosticadas com TEA em Alagoas frequentam escolas ou já têm especialização. Desses, 381 frequentam curso superior de graduação, 58 pessoas têm especialização e outras 21 têm mestrado.
A divulgação inédita do IBGE é considerada um avanço histórico, mas também evidencia lacunas importantes e pode ser uma oportunidade de fortalecer políticas públicas. A partir desses dados, podem ser pensadas políticas públicas e tecer planejamento com ações de cuidado.
A educação ainda é um desafio. Entre os autistas alagoanos com 25 anos ou mais, 9.360 têm ensino fundamental incompleto ou nenhuma instrução. Outros 2.642 chegaram ao ensino médio completo ou superior incompleto. Apenas 1.380 concluíram o ensino superior.
Em uma conversa reveladora, Olívia Brito, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/AL, lança luz sobre os principais desafios enfrentados por famílias de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Da exclusão escolar à falta de estrutura e profissionais qualificados, passando por impasses em processos de guarda, a realidade dessas famílias é marcada por obstáculos que ainda limitam o acesso a direitos básicos como saúde e educação.
Com firmeza e sensibilidade, Olívia destacou o papel essencial da advocacia na efetivação desses direitos e reforçou o compromisso da OAB em prestar apoio jurídico e humano à população mais vulnerável. Uma entrevista que convida à reflexão e reforça a urgência da inclusão como dever coletivo.
“Nos últimos anos os planos de saúde foram obrigados a custear as terapias. Antes havia um limite anual que era pífio diante da necessidade da pessoa com TEA', diz fundadora da Associação de Amigos do Autista de Alagoas
REDE PÚBLICA DE ENSINO
Em Alagoas, milhares de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão matriculados nas redes públicas de ensino estadual e municipal, enfrentando diariamente os desafios da inclusão escolar. Na rede estadual, são 1.431 estudantes com TEA que, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), recebem apoio especializado tanto nas escolas regulares quanto no Centro Wandette Gomes de Castro, referência no acolhimento a estudantes autistas.
Para fortalecer esse atendimento, a Seduc contratou mais de mil profissionais para atuar na Educação Especial e implantou um protocolo baseado em legislações nacionais e internacionais, assegurando acompanhamento pedagógico, afetivo e social conforme as necessidades individuais. O plano reforça a importância da participação das famílias e mantém diálogo constante com instituições como o Ministério Público e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Na rede municipal de Maceió, cerca de 2 mil estudantes com TEA contam com o suporte de 118 Salas de Recursos Multifuncionais e profissionais de apoio escolar. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) promove formações contínuas com foco na educação inclusiva e realiza reuniões frequentes com as famílias para fortalecer o vínculo entre escola e lar.
A atuação integrada entre educação, saúde e família tem sido o caminho escolhido por ambas as redes para assegurar não apenas o direito à escolarização, mas o respeito à individualidade e o pleno desenvolvimento de cada aluno com TEA. Em um espectro tão diverso, a escuta, o acolhimento e o cuidado fazem toda a diferença.
Cuidado individualizado e integrativo
A busca por caminhos mais humanos e integrados no cuidado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem levado muitas famílias a enxergarem na homeopatia uma aliada. Reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina, essa prática milenar propõe um olhar individualizado para cada paciente, respeitando o grau de manifestação do transtorno e considerando a totalidade do ser humano — corpo, mente e emoções.
A médica homeopata Simone Luna tem acompanhado de perto os avanços que esse tipo de cuidado pode trazer. Ela explica que a homeopatia atua como tratamento complementar no manejo de sintomas como hiperatividade, insônia e agressividade, contribuindo para o equilíbrio do organismo e o fortalecimento da imunidade, sem causar efeitos colaterais.
Com medicamentos produzidos a partir de substâncias naturais e acessíveis via Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento oferece mais qualidade de vida e bem-estar, especialmente para pacientes que enfrentam dificuldades na comunicação, interação social e adaptação à rotina.
Simone ressalta que o tratamento do TEA deve ser multidisciplinar, envolvendo diferentes áreas da saúde, e que a homeopatia pode ser uma ferramenta poderosa nesse conjunto de cuidados, atuando de forma gentil, mas eficaz, no desenvolvimento global da criança.
Num transtorno tão diverso e sensível como o TEA, cada avanço importa — e cada abordagem que respeite a singularidade de quem está no espectro pode representar um passo importante rumo à inclusão e ao equilíbrio.
Antes do Censo de 2022, Alagoas tinha conhecimento de quase 4 mil pessoas com TEA
Antes do Censo 2022 do IBGE, Alagoas tinha conhecimento de 3.866 pessoas com TEA, sendo 2.959 do sexo masculino e 904 do sexo feminino. Deste total, 3.356 pessoas têm de 0 a 17 anos, 309 estão na faixa etária de 18 a 29 anos, 176 têm entre 30 e 59 anos e 25 estão com mais de 60 anos.
Os dados, uma estimativa inédita e até então a única oficial – foram extraídos do Censo Estadual da Pessoa com Deficiência realizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef). O levantamento foi iniciado em 2023 e concluído no último mês de fevereiro.
Os números oficiais repassados pelo IBGE são importantes para nortear as ações governamentais em torno do tema.
Segundo o governo do estado, os dados do IBGE sobre TEA em Alagoas demonstram que as campanhas desenvolvidas e as ações implementadas por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) estão gerando resultados positivos, permitindo que as pessoas conheçam as características do autismo e assim informem essas identificações no censo.
Entre as campanhas já desenvolvidas pela Secdef, vale destacar a cartilha “Compreendendo o TEA: Um Guia para Famílias”. Esse material fornece informações claras e acessíveis sobre o diagnóstico do autismo, para guiar os familiares nos passos iniciais a serem tomados após o diagnóstico, incluindo, como identificar as intervenções com evidência científica comprovada.
“Em março deste ano, a Secdef lançou um ebook que foi desenvolvido para proporcionar conhecimentos fundamentais sobre o atendimento humanizado e especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cuja proposta é oferecer informações práticas e acessíveis que possam ser aplicadas no dia a dia, contribuindo para um atendimento mais inclusivo e respeitoso. Temos também um programa de capacitação nos municípios onde servidores públicos municipais e estaduais, profissionais de áreas correlatas e cidadãos interessados na temática do Transtorno do Espectro Autista, aprendem como reconhecer as características iniciais do diagnóstico do autismo, estratégias para atendimento humanizado e especializado, além das legislações e garantias legais dos direitos fundamentais das pessoas com TEA. Este ano já conseguimos capacitar mais de 800 pessoas e seguimos com a iniciativa para ampliar esse conhecimento”, detalhou.
Ainda segundo a Secdef, paralelo à essas iniciativas também temos a emissão da CIPTEA e do Cartão PCD que podem ser solicitadas na central Já em Maceió e para outros municípios no CRAS.
Em Maceió, conforme as informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com base nos dados enviados pelas instituições habilitadas e credenciadas pela pasta, aproximadamente 1.500 usuários com TEA estão em atendimento.
Os atendimentos são prestados nas áreas da saúde e assistência. Programas específicos são oferecidos para garantir o acesso a diagnósticos precoces, terapias e atendimentos especializados. “Essas ações visam acompanhar o desenvolvimento de crianças e adolescentes com TEA, proporcionando um suporte integral que dialoga com as necessidades individuais de cada família e estarão disponíveis nos seguintes pontos: AAPPE, Adefal, Apae Maceió, CER III PAM Salgadinho, Crescer, Pestalozzi, Uncisal, Assista e Clínica Guri”, detalhou a Secretaria de Saúde de Maceió.
AMA - instituição de referência no tratamento do TEA
A Associação de Amigos do Autista de Alagoas (AMA) é uma instituição sem fins lucrativos, administrada voluntariamente por pais associados, criada no ano de 2008 para fornecer tratamento multidisciplinar para crianças e adolescentes com TEA. Atualmente atende 42 pessoas, sendo 16 crianças e 26 adolescentes e jovens, com idades entre 02 e 25 anos e com níveis de suporte 1, 2 e 3.
A AMA possui a equipe com psicólogos, pedagogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogas e professores de educação física que utilizam a integração sensorial, ensino estruturado, comunicação alternativa, análise do comportamento aplicada, treino funcional, psicomotricidade e natação nos atendimentos.
A idealizadora e associada fundadora da AMA-AL, Mônica Ximenes Carneiro da Cunha, preside voluntariamente a Associação desde a sua fundação. Sua maior força, vem de casa, o filho Hugo, 23 anos. O rapaz tem TEA.
Mônica Ximenes enumerou como principais dificuldades, dentro de uma escola, por exemplo, a questão das vagas e acompanhante pedagógico e a adaptação curricular e ao espaço físico.
“Nas terapias, os problemas são os custos elevados devido ao fato do tratamento ser intensivo e individualizado, a carência de profissionais capacitados e os problemas com planos de saúde que ainda não entenderam as especificidades do tratamento, do vínculo, da proposta sob medida para cada paciente”.
Segundo ela, na sociedade em geral, precisa haver mais empatia, respeito, compreensão, apoio, ajuda em momentos de desorganização da pessoa com TEA, adaptações em estabelecimentos comerciais (supermercados, hotéis, restaurantes).
Na avaliação da Mônica Ximenes, as instituições públicas não se prepararam para a demanda desde a Lei do Autismo em 2013. E continuam, segundo ela, com alto déficit na oferta de serviços de saúde e educação.
“Nos últimos anos os planos de saúde foram obrigados a custear as terapias. Antes havia um limite anual que era pífio diante da necessidade da pessoa com TEA. Com isso as famílias passaram a ter mais suporte. No entanto boa parte das famílias só conseguiu este suporte relacionado ao custeio das terapias pelo plano de saúde pela via judicial. O que demanda estresse, batalhas judiciais, custos com advogados e com laudos médicos detalhados”.
Um estresse, completou ela, que a família que tem entes com autismo precisa evitar porque o dia a dia com um familiar autista demanda esforço e cuidado contínuo por 24 horas.
Mônica Ximenes explicou que muitos autistas são totalmente dependentes dos responsáveis e não têm autonomia para tarefas rotineiras de autocuidado, noção de perigo. Isso demanda suporte dos responsáveis em todo o tempo.
MPAL faz alerta para penalidades à escolas que negam matrícula a autistas
O Ministério Público de Alagoas reforçou seu compromisso na defesa dos direitos das crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista. No vídeo, o promotor de Justiça da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, Gustavo Arns, - cuja atribuição são os processos judiciais e procedimentos extrajudiciais afetos à proteção jurídico-social da infância e juventude, com atuação diante da 28ª Vara Cível da Capital, - esclareceu como o órgão atua diante de denúncias e reforçou que qualquer cidadão pode procurar a promotoria ao identificar situações de violação desses direitos.
Assista ao VÍDEO abaixo e entenda o que diz o representante do MPAL sobre as ações já realizadas nas áreas da saúde e da educação, além das possíveis penalidades para instituições que negam matrícula a alunos com autismo.
Grupo Autismo Especialmente Arte
O Grupo Autismo Especialmente Arte, com sede em Maceió, é um exemplo de como a arte pode ser utilizada para promover a inclusão e o desenvolvimento de pessoas com TEA.
Criado e idealizado pela cirurgiã dentista Claudia Nicácio, mãe de autista, o grupo surgiu com a ideia de agregar e levar aos pais de autistas a boa evolução quando são acompanhados por uma rede de profissionais comprometidos, como é o caso de Daniel Nicácio, hoje com 23 anos, filho de Claudia.
“É importante se criar uma rede de pais e amigos, que se ajudam, se apoiam, e o mais importante, saibam reconhecer e aceitar seus filhos autistas. Além de darmos visibilidade ao autismo, criamos, com o grupo, laços de amizades, necessários para a evolução e inclusão de nossos filhos. Eles se reconhecem e se identificam uns com os outros. Isso é muito importante para que criem em si mesmos, a importância do indivíduo atuante na sociedade´´, afirma.
O grupo, que antes só contava com rapazes entre 13 e 24 anos, agora tem também a participação de garotas. Conta com artistas na área de esculturas em biscuit, desenhos, pinturas, bijuterias, mangás, videomaker, cantores, instrumentistas e esculturas em TNT e outros.
Veja abaixo a entrevista com a fundadora do Grupo:
Alta de 44% em matrículas de autistas reflete inclusão escolar
Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado uma mudança significativa no cenário educacional: nunca se falou tanto sobre autismo e inclusão. Dados do Censo Escolar mostram que, entre 2023 e 2024, o número de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em escolas brasileiras saltou de 636 mil para mais de 918 mil — um aumento de 44,4%.
Esse crescimento expressivo levanta uma pergunta importante: por que estamos vendo tantos novos casos? A resposta não está em uma epidemia, mas sim em avanços sociais e estruturais que têm transformado o modo como o autismo é percebido, diagnosticado e acolhido — dentro e fora da sala de aula. De acordo com o especialista em inclusão e educação para pessoas com TEA, Professor Nilson Sampaio, cinco fatores contribuem para esse aumento:
Diagnóstico mais precoce e acessível: Profissionais da saúde estão mais capacitados para identificar o autismo em idades menores, possibilitando que crianças entrem na escola com laudo médico e recebam atendimento especializado desde o início da vida escolar.
Redução do tabu e maior circulação de informação: O Transtorno do Espectro autista ganhou grande visibilidade devido à divulgação em redes sociais, conteúdos educativos e rodas de conversa que vem acontecido com cada vez mais frequência. Sampaio destaca que uma comunicação leve e empática sobre inclusão tem sido fundamental para mudar percepções e atitudes na escola.
Inclusão escolar em prática: As leis garantem o direito à educação para todos, inclusive para alunos autistas. Embora ainda em processo, a adaptação das escolas tem avançado por meio da oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), da formação continuada de professores e de mudanças no ambiente físico e pedagógico. No entanto, como destaca o professor Nilson Sampaio, “inclusão não é só aceitar, mas transformar o jeito de ensinar.”
Dados oficiais mais precisos: Antes, muitas crianças autistas não eram formalmente identificadas nos registros escolares. “Com diagnósticos mais claros e sistemas de registro aprimorados, o número real de alunos com TEA começa a ser refletido nos dados oficiais”, explica Sampaio.
Famílias mais informadas e engajadas: Pais e responsáveis estão mais conscientes de seus direitos e exigem um olhar acolhedor das escolas. “O conteúdo compartilhado por educadores especializados tem sido crucial para fortalecer essa rede de apoio”, afirma o especialista.
Conforme Sampaio, o aumento nas matrículas não é apenas um número, mas o reflexo de uma sociedade que caminha para a inclusão real e o respeito às diferenças. “Essa mudança exige empenho coletivo de famílias, escolas, profissionais de saúde e gestores públicos para garantir que as crianças e adolescentes com autismo tenham acesso a uma educação de qualidade, com empatia e respeito à diversidade”, destaca o especialista.
Portanto, o aumento nos números reflete não apenas o crescimento das matrículas, mas também o avanço na identificação, na visibilidade e na construção de uma educação pautada na empatia e no respeito à diversidade. “Quando entendemos o autismo para além do diagnóstico, conseguimos olhar para o aluno como sujeito de direitos e potencialidades. A escola precisa ser esse espaço que acolhe, respeita e ensina na diversidade”, completa o educador.
Explosão de diagnósticos de autismo em escolas acende alerta nacional: "Não é epidemia, é conscientização", defende especialista.
Juliana Barbato, psicóloga especialista em autismo e neurodivergências, analisou o salto de 44,4% no número de alunos com autismo na educação básica, o impacto do diagnóstico tardio em adultos e como o acesso à informação tem moldado uma nova percepção sobre saúde mental e neurodiversidade. Ouça o ÁUDIO, abaixo:
Defensoria Pública de Alagoas reforça atuação na garantia de direitos de crianças e adolescentes com autismo
Instituição atua com foco em saúde, educação e proteção integral, judicializando casos de negligência, exclusão escolar e falta de terapias adequadas para crianças com TEA
A Defensoria Pública de Alagoas tem sido uma aliada fundamental na luta pelos direitos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com base na Lei Berenice Piana e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a instituição tem ampliado sua atuação para garantir acesso à saúde, educação inclusiva, prioridade processual e proteção contra violações de direitos.
A coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente, Taiana Grave Carvalho, explicou que a Defensoria é essencial para assegurar justiça a famílias que não têm recursos para contratar um advogado. "Nosso trabalho vai além da assistência judiciária: promovemos os direitos humanos, garantimos acesso à escola, terapias e combatemos a violência institucional", afirmou.
Saúde e diagnóstico precoce
Um dos maiores desafios enfrentados pelas famílias é a dificuldade para obter diagnóstico precoce e garantir terapias como fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional. "Muitas vezes é preciso acionar o Judiciário para que o Estado ou planos de saúde forneçam o tratamento necessário", destacou Taiana.
Educação inclusiva na prática
No campo da educação, a Defensoria atua para assegurar matrícula em escolas regulares, com a presença de acompanhantes especializados, provas adaptadas e materiais adequados. "Já tivemos casos em que crianças eram negligenciadas em sala, isoladas por professores. Nesses casos, acionamos a Justiça para obrigar o Município a garantir a inclusão, até mesmo custeando escola particular", relatou.
Violência e exclusão
Casos de maus-tratos em escolas e abrigos públicos também são acompanhados de perto. “Há crianças com TEA em abrigos que não recebem os tratamentos necessários. A Defensoria entra com ações para garantir que esses direitos sejam respeitados, mesmo sob a tutela do Estado”, pontuou a defensora.
Leis que fortalecem a luta
A atuação da Defensoria é amparada por marcos legais importantes, como a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei Berenice Piana. Essas normas reconhecem o autismo como deficiência, garantindo prioridade no atendimento, acesso universal e inclusão social. "Elas são a base do nosso trabalho e nos permitem agir com firmeza para proteger quem mais precisa", completou Taiana.
Desafios persistem
Apesar dos avanços, a exclusão escolar, a escassez de profissionais especializados e a demora no diagnóstico e nos atendimentos seguem como obstáculos. “A inclusão não é só colocar a criança na sala de aula, é garantir estrutura e suporte para que ela se desenvolva”, concluiu.
A coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente da instituição, defensora Taiana Grave Carvalho, explica que a atuação vai muito além dos tribunais, envolvendo orientação jurídica, acompanhamento de famílias e denúncias de violações de direitos.
A defensora reforça que a Defensoria tem atuado com prioridade em casos de negativa de matrícula, ausência de profissionais de apoio nas escolas, falta de diagnóstico precoce e terapias negadas pelo poder público. “Já tivemos, por exemplo, que obrigar o Município a custear escola particular para uma criança autista porque nenhuma escola pública atendia aos critérios mínimos de inclusão”, relata.
Educação, saúde e proteção
Entre as frentes de atuação da Defensoria, estão a judicialização de demandas para garantir acesso a terapias multidisciplinares, medicamentos, vagas escolares e atendimento especializado. A ausência de acompanhantes educacionais e de materiais adaptados são queixas constantes recebidas pelo Núcleo.
Na área da saúde, um dos maiores gargalos é o diagnóstico precoce. “A falta de neuropediatras e especialistas compromete o início do tratamento. Além disso, é comum a demora ou recusa no fornecimento de medicamentos, terapias e insumos”, pontua Taiana.
Direitos validados por lei
A defensora lembra que a Lei Berenice Piana (12.764/2012) e a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) garantem às pessoas com TEA o direito a atendimento prioritário, inclusão escolar e acesso integral aos serviços públicos. “São essas legislações que nos dão base para exigir o cumprimento dos direitos violados”, afirma.
Como buscar atendimento?
Famílias que enfrentam dificuldades devem procurar a Defensoria Pública munidas de documentos como RG, CPF, comprovante de residência, laudos médicos e negativas de atendimento. Há dois núcleos especializados: o da Saúde (no bairro do Poço) e o da Criança e do Adolescente (no Fórum da Infância e Juventude, na Ponta Verde). Informações também estão disponíveis no site: defensoria.al.def.br.
Desafios e o futuro
Mesmo com avanços, Taiana ressalta que a inclusão ainda está longe de ser uma realidade plena. “Faltam campanhas educativas, capacitação de profissionais e preparo da rede pública para atender de forma humanizada às crianças com autismo. A Defensoria está comprometida com essa causa e busca constantemente ampliar sua atuação”, garante.
“A luta pelos direitos das crianças com TEA é coletiva. Às famílias, digo que não desistam. À sociedade, reforço: a inclusão é responsabilidade de todos. Só assim construiremos um futuro verdadeiramente justo, igualitário e respeitoso para todos", acrescentou Taiana Grave Carvalho.
A Defensoria segue atenta e disponível para atender gratuitamente qualquer denúncia de violação de direitos envolvendo crianças e adolescentes com TEA. Basta procurar o núcleo da instituição mais próximo.
E quando um aluno com o TEA vai para o ensino superior?
As faculdades estão preparadas para recebe-lo? Os escritos literários sobre a relação autismo e processos de ensino-aprendizagem são vastos. Incontáveis são os artigos científicos, livros e cursos. A editora Unesp lançou o manual Transtorno do Espectro Autista: guia de orientações para as Instituições de Ensino Superior. A publicação detalha o processo de construção de práticas inclusivas que garantam os direitos das pessoas em suas diferenças na universidade.
Um ponto é pacifico entre os pesquisados: cada aluno com o TEA precisa ser acompanhado de perto para entender suas necessidades específicas e avançar no ensino superior.
Os estudiosos apontam várias estratégias para trilhar, com segurança, esse caminho desafiador. O ponto zero parte do princípio que não existem regras fixas e imutáveis para garantir a inclusão efetiva dos estudantes autistas.
No Centro Universitário Unima/Afya, o Núcleo de Experiências Docentes acompanha os quase 100 estudantes neurodivergentes da instituição de ensino superior. Eles estão distribuídos nos mais diversos cursos.
Membro do NED Ayfa, a psicóloga Ana Paula, salientou que o acolhimento e apoio aos estudantes autistas é um processo em contínua construção.
Nas reuniões mensais, os estudantes compartilham suas experiências positivas e negativas durante o processo de ensino-aprendizagem. “A partir destes encontros e com base nas falas, juntos, aos alunos, decidimos as melhores estratégias das nossas ações, seja com os professores, coordenações, área administrativa ou com a própria turma”, explicou a psicóloga.
De acordo com Ana Paula, só é possível avançar trazendo para discussão a compreensão do autismo sobre o olhar do próprio autista. “Teoria nos ajuda a refletir e compreender a realidade, mas é na prática diária que os desafios se mostram. Cada autista é um universo particular que precisa ser respeitado e atendido da melhor forma possível”, frisou. O NED conta com o grupo de WhatsApp chamado “TEAcolhe”, um canal direto, democrático e disponível 24 horas por dia para expor situações que precisam ser ajustadas no dia a dia da faculdade.
Em junho deste ano, o Ministro do Esporte, André Fufuca, apresenta na Organização das Nações Unidas (ONU), o Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Produzido pelo MEsp, o documento foi entregue durante a 18ª Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência, na sede das Nações Unidas, em Nova York.
“O Censo de 2022 trouxe, pela primeira vez, dados específicos sobre o Transtorno do Espectro do Autismo, identificando 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de TEA no país, o que corresponde a 1,2% da população brasileira”, ao reforçar a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas voltadas a esse público.
Produzida pelo Ministério do Esporte, e organizada pela Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR) em conjunto com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a publicação é destinada a orientar profissionais de educação física a avaliar, planejar e supervisionar programas de atividade física para pessoas com TEA, explorando com especial ênfase os exercícios físicos e a promoção da prática esportiva. Trata-se de um documento construído considerando as mais recentes evidências científicas sobre o tema, além da escuta de profissionais com reconhecida experiência na área.
O texto foi escrito de modo a oferecer orientações que possam ser implementadas em diferentes contextos de intervenção, nas mais diversas regiões do país, e abrange desde elementos conceituais básicos até instrumentos específicos de apoio à intervenção que poderão concorrer para a oferta de um atendimento eficiente e efetivo. O conteúdo está subdividido em cinco partes: 1) Bases conceituais; 2) Benefícios das atividades físicas para pessoas com TEA; 3) Avaliação pré-intervenção e monitoramento de resultados; 4) Intervenções baseadas em exercícios físicos para pessoas com TEA; 5) Orientações gerais para promoção da atividade física.
A publicação foi elaborada por uma equipe técnica, considerando o corpo de conhecimento derivado de uma revisão de escopo conduzida especificamente para apoiar a escrita do documento. É, portanto, um conjunto de orientações que se acredita relevantes para direcionar uma intervenção profissional efetiva e capaz de gerar resultados em relação à melhoria do comportamento adaptativo de pessoas com TEA, guiadas por evidências e/ou pela experiência de especialistas na área.
Acesse aqui o Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
Na Ufal, a participação foi da professora Chrystiane Toscano, professora associada da Universidade, doutora em Ciências do Desporto e Educação Física pela Universidade de Coimbra, Portugal. Além de investigadora na área de atividade física e pessoas com TEA.
Ela contou que o Guia é destinado a orientar profissionais de Educação Física a avaliarem, planejarem e supervisionarem programas de atividade física para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), explorando com especial ênfase os exercícios físicos e a promoção da prática esportiva.
“Trata-se de um documento que foi construído considerando as mais recentes evidências científicas sobre o tema, além da escuta à profissionais com reconhecida experiência na área. O documento abrange desde elementos conceituais básicos até instrumentos específicos de apoio à intervenção, os quais poderão concorrer para a oferta de um atendimento mais eficiente e efetivo”, concluiu.
Conforme o Guia, na literatura especializada, há algumas recomendações importantes que orientam sobre a promoção de atividades físicas em pessoas com TEA. A primeira delas é determinar as que podem ser realizadas e estabelecer um tempo de engajamento. A indicação é selecionar atividades que sejam bem aceitas pela pessoa com TEA, que podem ser de moderada intensidade, semelhante a uma caminhada, com duração de, pelo menos, 30 minutos diários.
E, por fim, a mensagem principal a ser disseminada pelos profissionais de Educação Física envolvidos com o atendimento a pessoas com TEA é: toda atividade física realizada como parte da rotina diária pode trazer benefícios, desde que feita em ambiente seguro e sob supervisão dos pais ou do cuidador.