Derrubada da Emenda Dante de Oliveira frustrou o Brasil há 40 anos
Em 25 de abril de 1984, a Câmara dos Deputados frustrava milhões de brasileiros ao rejeitar a Emenda Dante de Oliveira, que previa a volta das eleições diretas para presidente da República
Por Ricardo Rodrigues - colaborador / Tribuna Independente | Redação
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5, de 2 de março de 1983, mais conhecida como Emenda Dante de Oliveira, deveria restabelecer as eleições diretas para presidente da República no Brasil, após 20 anos de regime militar, mas foi derrubada, em votação na Câmara dos Deputados, na noite de 25 de abril de 1984.
Foram registrados 298 votos a favor, 65 contra, 113 ausências e 3 abstenções. Por ser uma emenda constitucional, seriam necessários dois terços da casa (320 votos) para ser aprovada. Com a derrota, por apenas 22 votos, a emenda nem sequer foi apreciada pelo Senado Federal e assim teve fim a campanha das Diretas Já, que mobilizou milhares de pessoas, entre 1983 e 1984.
Com isso, os brasileiros tiveram que esperar até 1989 para escolher o presidente pelo voto direto, quase 30 anos depois da última eleição direta (1960). Apesar da frustração com a rejeição da emenda, a campanha foi vitoriosa e ajudou no processo de redemocratização do País. No começo do ano seguinte, o candidato dos militares era derrotado por Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral.
VOTOS DA BANCADA DE ALAGOAS
Dos oito deputados federais da bancada de Alagoas na Câmara, apenas um não votou a favor da Emenda da Diretas. Albérico Cordeiro, Djalma Falcão, Fernando Collor, Geraldo Bulhões, José Thomaz Nonô, Manoel Afonso e Sérgio Moreira votaram sim, a favor da emenda. Nelson Costa não compareceu à sessão, deve ter seguido a orientação dos militares.
Antes da votação, o país se mobilizou como nunca. De Norte a Sul, milhares de pessoas foram às ruas exigindo eleições livres e diretas.
Dante de Oliveira (Foto: Câmara dos Deputados)
Emenda Dante de Oliveira é rejeitada
Há 40 anos, em 25 de abril de 1984, a Câmara dos Deputados frustrava milhões de brasileiros ao rejeitar a Emenda Dante de Oliveira, que previa a volta das eleições diretas para presidente da República. O dia 25 de abril de 1984 tinha tudo para ser de festa, mas jogaram água no chope das Diretas Já, deixando o País frustrado. Numa sessão tumultuada, cercada de tensão, com as galerias cheias e plenário lotado, a Câmara Federal rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para presidente da República, depois de 20 anos de regime militar, no Brasil.
Gritando esse slogan “Um, dois, três, quatro, cinco mil, queremos eleger o presidente do Brasil”, milhares de pessoas foram às ruas do País, na luta pelo voto direto para presidente. Mesmo com a derrubada da Emenda Dante de Oliveira, na Câmara Federal, a campanha continuou nas ruas e ajudou a eleger Tancredo Neves, por votação indireta, no Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985.
A emenda que restabelecia a eleição direta para presidente não atingiu os 320 votos necessários para que fosse enviada ao Senado. Foram 298 votos a favor, 65 votos contra e três abstenções. O governo militar fez uma pressão para esvaziar a votação e 113 deputados não compareceram à sessão. O resultado foi apresentado pelo então presidente do Senado, Moacir Dalla, e registado assim pela imprensa, no dia seguinte:
“A proposta foi rejeitada pela Câmara, deixando assim de ser admitida pelo Senado, ficando prejudicadas as emendas de número 6, 8, 20, 93, constante dos itens 2 e 3 da pauta. A mesa quer silêncio [muitas vaias da galeria]. Esgotado o tempo regimental para duração. Está encerrada a sessão.”
Faltaram apenas 22 votos para aprovação da emenda das Diretas Já, que levava o nome de um deputado até então desconhecido: Dante de Oliveira. Quem foi ele e como saiu do anonimato?
Dante de Oliveira: do anonimato a símbolo
“Em 1983, o então deputado Ulysses Guimarães reuniu lideranças políticas e chegou à conclusão de que era necessário enviar uma emenda constitucional que pedisse a volta das eleições diretas para presidente. Oswaldo Manicardi, seu secretário pessoal, sugeriu então que pesquisassem a existência de uma proposta nesse sentido. Após levantamento feito na biblioteca da Câmara, eles descobriram uma proposta do deputado Dante de Oliveira, do Mato Grosso — na época, um desconhecido das lideranças de seu próprio partido, o PMDB”.
CAMPANHA AJUDOU A DERRUBAR A DITADURA
Há 40 anos, o Congresso Nacional rejeitava a Emenda Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições diretas para presidente da República. Uma efeméride importante, que vale a pena relembrar, até porque o 24 abril de 1984, marca a derrota das Diretas Já no parlamento, mas uma vitória da campanha nas ruas, numa mobilização popular tão vigorosa que continuou mesmo da rejeição da emenda e ajudou a derrubar a Ditadura Militar. Como comprova a eleição do presidente Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, no começo do ano seguinte, na disputa contra Paulo Maluf, que era o candidato dos militares e dos partidos da direta.
Outro indicativo de que a campanha, por eleições diretas, não teve um ponto final em abril de1984, foi a disputa no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em outubro do mesmo ano, no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro. A chapa eleita, que era encabeçada por Renildo Calheiros e tinha o apoio do então presidente Aldo Rebelo, defendia total apoio a Tancredo. A chapa derrotada, sob comando das tendências do PT (que havia sido criado quatro anos antes), repudiava a eleição indireta no Colégio Eleitoral e defendia a continuidade das Diretas Já, para conquistar nas ruas o voto direto para presidente do Brasil.
Além do PCdoB, dos dois alagoanos presidentes da UNE, Tancredo Neves, que tinha participado da campanha Diretas Já, era apoiado pelas forças de esquerda, de centro e até da direta, como governadores nomeados pela Ditadura, a exemplo de Divaldo Suruagy e Fernando Collor de Mello que foram prefeitos biônicos de Maceió, indicados pelos militares, que comandavam o Brasil. Collor não só votou em Maluf como convidou o ex-governador de São Paulo para padrinho de casamento. A aliança com a Arena, no Colégio Eleitoral, não impediu Collor de ser candidato ao governo de Alagoas, pelo PMDB, em 1986. Eleito, usou a máquina do Estado para chagar à Presidência.
COLLOR X LULA
Com a eleição de Tancredo, mesmo de forma indireta, o Brasil deu início ao processo de redemocratização. Esse processo culminou nas eleições de 1998, disputada com dezenas de candidatos, entre eles Mário Covas, Ulisses Guimaraes e Leonel Brizola. A vitória de Fernando Collor foi conquistada no segundo turno – cem anos depois da Proclamação da República, pelo Marechal Deodoro da Fonseca – na disputa contra Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT. O ex-governador de Alagoas era do PRN – o Partido da Renovação Nacional, legenda que desidratou no Confisco da Poupança e foi praticamente extinta após à renúncia de Collor, para se livrar do impeachment na Câmara.
BANCADA DE ALAGOAS NA CÂMARA VOTOU PELAS DIRETAS JÁ
Alagoas deu uma demonstração de apreço à democracia, durante a votação das Diretas Já, na Câmara Federal. Dos oito parlamentares federais, que faziam parte da bancada de Alagoas, sete votaram sim na Emenda Dante de Oliveira e apenas um não compareceu à votação: Nelson costa, do PDS.
Pelo PMDB, votaram favoráveis às Diretas Já, os deputados federais Djalma Falcão, Manoel Afonso e Sérgio Moreira, que era suplente, mas no dia da votação estava substituindo o então deputado federal Renan Calheiros, que tinha entrado de licença, para resolver questões pessoais.
Pelo PDS votaram sim, a favor da emenda, os deputados federais Albérico Cordeiro, Fernando Collor, Geraldo Bulhões, José Thomaz Nonô. O deputado Nelson Costa, que à época era considerado o maior fornecedor de cana-de-açúcar de Alagoas, faltou à sessão, contribuindo assim para a derrubada da Emenda, que não foi aprovada por falta de 22 votos.
Para o ex-deputado federal e ex-presidente do Sebrae nacional, Sérgio Moreira, que também já residiu a Chesf e foi secretário de Planejamento no governo de Teotônio Vilela Filho, foi uma honra ter participado da sessão da Câmara que votou a Emenda Dante de Oliveira, que se aprovada iria garantir eleições diretas para presidente.
“Foi uma votação histórica, que ficou marcada na lembrança de milhares de brasileiros. Pena que a Emenda Dante de Oliveira não teve a votação que precisava para ser aprovada”, afirmou Sérgio Moreira. Muito gentilmente, ele atendeu a reportagem da Tribuna por telefone e deu o seu depoimento sobre aquele momento histórico.
Dos oito deputados da bancada de Alagoas na Câmara Federal, na época das Diretas Já, quatro morreram e quatro continuam vivos. Albérico Cordeiro, Djalma Falcão, Geraldo Bulhões e Nelson Costa já faleceram. Ainda estão vivos Fernando Collor, seu primo Manoel Afonso, Sérgio Moreira e José Thomaz Nonô.
Comício na Pajuçara foi o ponto alto da campanha em Maceió
O jornalista e historiador Edberto Ticianeli era vereador e participou do movimento pelas Diretas Já na capital alagoana. De acordo com ele, foram inúmeras as manifestações em Alagoas. Mas o ponto alto foi o comício na Pajuçara com a presença de lideranças políticas de vários partidos e artistas globais, as estrelas da campanha.
O historiador Geraldo Majella, à época dirigente estadual do Partido Comunista Brasileiro (PCB) à época, disse que participou ativamente da campanha em Maceió, lembrando de pelo menos dois atos públicos na capital: um na praça do Montepio dos Artistas, no Centro, em frente a antiga sede da OAB/AL; e outro na Praia da Pajuçara.
Embora a emenda tenha sido derrubada, mas a mobilização, na opinião do historiador, foi vitoriosa, porque os brasileiros tiraram muitas lições daquele movimento, que são refletidas até os dias atuais.
“Era um momento difícil, com a ditadura firme no Brasil, no governo do presidente João Figueiredo, mas havia indícios de que o processo de transição poderia começar. E a campanha das Diretas deu essa contribuição, em defesa da redemocratização do País”, avaliou o historiador.
Ele lembrou que esse processo começou de forma gradual, com as eleições de 1982 (a primeira desde o início do regime), quando vários governadores de oposição ao regime foram eleitos, a exemplo de Franco Montoro (pelo PMDB), em São Paulo; e Leonel Brizola (pelo PDT), no Rio de Janeiro. “Isso tudo contribuiu para o fortalecimento da oposição e com o sucesso da campanha das Diretas Já”, concluiu Majella.
REJEIÇÃO DA EMENDA DANTE DE OLIVEIRA MARCA HISTÓRIA DO BRASIL
O dia 25 de abril de 1984 entrou para a História do Brasil como o dia da derrota da Emenda Dantes de Oliveira no Congresso Nacional. Uma votação histórica, cujo resultado colocou um balde de água fria na campanha das Diretas Já, que durante cinco meses mobilizou os brasileiros com sede de democracia, de Norte a Sul do País.
A luta por eleições diretas para presidente, no entanto, não foi em vão, serviu para colocar uma pá de cal na Ditadura Militar, que comandava o Brasil a mão de ferro desde abril de 1964. Do golpe militar à campanha das Diretas Já foram pouco mais de 20 anos de regime de arbítrio, perseguições, torturas e mortes. Duas décadas sem que o povo brasileiro pudesse eleger o seu presidente pelo voto livre e soberano.
Os mandatários do País eram escolhidos pelos militares, de forma indireta, via Colégio Eleitoral – um instrumento espúrio, criado pela Ditadura Militar e usado pela última vez em janeiro de 1985, para a eleição indireta do presidente Tancredo Neves, tendo como vice o ex-presidente José Sarney, numa disputa acirrada contra o ex-governador Paulo Maluf.
À época, Tancredo era o candidato das forças progressista que reunia os principais partidos de oposição ao regime, capitaneados pelo antigo PMDB, atual MDB. Maluf era o candidato da Ditadura Militar, apoiado pelos partidos de direita, liderados pelo antigo PDS, que depois virou PFL e se dividiu em legendas conservadoras logo após a reforma partidária.
O PT, que havia liderado a campanha das Diretas e queria dar continuidade à luta por eleições diretas para presidente, praticamente não participou da escolha da chapa Tancredo/Sarney, porque era um partido novo, fora criado cinco anos antes e não tinha força no Colégio Eleitoral.
Com a eleição indireta de Tancredo, a luta por eleições diretas só seria retomada, no campo institucional, com a formação da Assembleia Constituinte, quando senadores e deputados eleitos em 1986, aprovaram a Constituição Federal de 1988 – sob a liderança do deputado federal Ulisses Guimarães, então presidente da Câmara e do Congresso Constituinte. A ‘Constituição Cidadã’, como chamou Ulisses no momento da sua promulgação, garantiu, enfim, no seu texto, o direito ao eleitor brasileiro de eleger, pelo voto direto, o presidente do País.
Um ano depois, o ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello, era eleito o primeiro presidente do Brasil por votação direta, sepultando de uma vez por todas o regime militar e dando início à redemocratização do País. Apoiado pelo MDB, Collor derrotou o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno das eleições de 1989, mas renunciou ao mandato dois anos depois da posse, após se envolver em corrupção e sofrer um processo inédito de impeachment, que o afastou do poder e em seu lugar assumiu o então vice-presidente Itamar Franco.
Com a posse de Itamar, o professor Fernando Henrique Cardoso assumiu o Ministério da Economia e pôs em prática o Plano Real, criando uma moeda nova (o Real) e dando início à recuperação da economia brasileira, acabando de uma vez por todas com a hiperinflação, dando um basta na carestia e remarcação desenfreada dos preços dos produtos nos pontos comerciais, espalhados pelo País. Ufa! Que alívio!
DERROTA HISTÓRICA
Por incrível que pareça quem menos lutou pelas Diretas Já foi o principal beneficiado pela conquista do voto direto: Fernando Collor. Cinco anos antes de se eleger presidente pelo voto direto, ele havia votado em Maluf, no Colégio Eleitoral, como representante das forças de direita, lideradas pelo PDS, antiga Arena – o partido que dava sustentação à Ditadura Militar, encastelada no poder central do Brasil desde 1º de abril de 1964.
Por isso, na campanha presidencial de 1989, Collor era chamado de “Pelanco da Ditadura”. Afinal, ele entrara para a política como prefeito biônico de Maceió, cargo que ganhou do pai, então senador Arnon de Mello, depois de casado com socialite carioca Lilibeth Monteiro de Carvalho, filha do principal acionista da Volks no Brasil. Logo depois de deixar a prefeitura e se eleger deputado federal, no pleito de 1982, Collor se separa de Lilibeth, com quem tivera dois filhos: Arnon e Joaquim Pedro.
Deputado federal eleito pelo PDS, Collor queria alçar voos mais altos. Para isso, filiou-se ao PMDB, a convite do então deputado federal Renan Calheiros – à época, seu principal aliado, para disputar o governo de Alagoas. Casa-se com Rosane Malta, tendo Maluf como padrinho de casamento, e sai candidato ao governo do Estado, em 1986, derrotando antigos correligionários (os ex-governadores Guilherme Palmeira e Divaldo Suruagy), com o apoio de Renan e do PCdoB.
A vitória nas urnas deu a Collor a chance que ele queria de fazer de Alagoas trampolim para chegar à Presidência da República. Foi com o dinheiro que recebeu do setor açucareiro – recebido após firmar o famigerado ‘Acordo dos Usineiro’, que isentou as usinas de pagarem impostos ao Estado por dez anos – que ele fez a campanha presidencial de 1989, percorrendo o País nas asas dos aviões dos irmãos Carlos e João Lyra, tendo como tesoureiro o empresário alagoano Paulo César Farias – o PC.
Na Presidência, Collor põe em evidência a República das Alagoas, imprimindo um estilo arrojado e multimídia, abusando das aparições ufanistas, em corridas matinais com recados nas camisetas, manobras em jet-ski e voo supersônicos. Na campanha presidencial, prometeu moralizar o Brasil, tirar o País da dependência econômica e acabar com a inflação num golpe de caratê. Ao assumir o comando da Nação, em março de 1990, confiscou a poupança dos brasileiros e lançou o Plano Collor, que tinha como objetivo estancar a escalada dos preços e recuperar o poder de compra da população.
Dois anos depois, seu irmão Pedro Collor denuncia o esquema PC de corrupção e Collor renuncia, para tentar se livrar do impeachment. Mas o Câmara dos Deputados ignora sua carta-renúncia, lida no plenário pelo advogado alagoano José Moura Rocha, e decide por afastá-lo da Presidência. Derrotado e investigado por corrupção, o ex-presidente retorna à Alagoas e passa a acompanhar as investigações do Caso PC. Com a prisão decretada, seu ex-tesoureiro foge do Brasil, mas é preso Tailândia, no final de 1993.
Quando se preparava para retomar os negócios e negociar com a Polícia Federam uma proposta de delação premiada, PC Farias é assassinado em Maceió, em junho de 1996, ao lado da namorada Susana Marcolino, em sua casa de veraneio, na Praia da Guaxuma. O crime teve repercussão nacional e o País ficou em dúvida: teria sido queima de arquivo ou crime passional? Era o fim melancólico da ‘República das Alagoas’.
Jornalistas destacam a importância da campanha para a democracia
Na quinta-feira passada, 25 de abril, completou 40 anos da rejeição da emenda das Diretas Já. Uma efeméride importante que vale a pena relembrar. Por isso, fizemos essa pergunta para jornalistas e lideranças dos movimentos sociais para saber como essas pessoas participaram ou acompanharam a luta por eleições diretas para presidente.
Que lembrança você tem da campanha das Diretas?
Marcos Rodrigues, jornalista: “Da tristeza do meu pai – Manoel Barros, servidor da extinta Ceal e eleitor do MDB –, que acompanhou os comícios em Maceió, com a presença de grandes nomes. E a decepção em saber que a escolha do presidente seria feita pelo Congresso. O temor era com o nome escolhido. Eu tinha 12 anos de idade e senti o clima de tristeza, dentro de casa, com a rejeição da Emenda Dante de Oliveira”.
Flávio Peixoto, jornalista: “Na época eu era estudante secundarista e já militava no Movimento Estudantil que buscava reconstruir a UESA. Participei da passeata das Diretas Já em Maceió e nessa época ingressei no Partido Comunista do Brasil, ainda na clandestinidade. Foi um período fundamental para formação política de toda uma geração”.
João Marcos Carvalho, jornalista e historiador: “Eu estava na Praça da Sé (SP) na vigília cívica que acompanhou a votação no Congresso, e me lembro bem da grande comoção popular causada quando o senador, presidente da Casa, cujo nome me foge, anunciou que a proposta pela eleição direta fora rejeitada”.
“Assim que a derrota foi anunciada, já na madrugada de 26, os manifestantes começaram a gritar ‘Revolução já!’. Paralelamente, houve uma choradeira coletiva. Grupos de militantes exaustos mergulharam nas estações de metrô com o sol já despontando, deixando o campo batalha da Praça da Sé coberto por faixas e cartazes dos protestos”.
Eliane Aquino, jornalista: “A rejeição da emenda foi uma frustração grande, mas também incentivou a quem estava nesse movimento a não desistir da luta. Os veículos de comunicação, em grande parte, começaram a entender a importância das diretas e nós, jornalistas, a favor do voto para todos os mandatos políticos, começamos e escrever mais sobre a necessidade da mudança eleitoral, já, no Brasil.
Foram meses de muito debate sobre alternativas que pudessem fortalecer essa batalha e a esperança surgiu com o nome de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. A campanha das diretas já é o registro de que, nós, brasileiros, nunca deixamos de lutar pela redemocratização em nosso país”.
Neirevane Nunes, bióloga: “Eu tinha quase 8 anos de idade, mas meu pai era muito atento a tudo, e lembro que o sentimento dele em relação à campanha era de uma grande esperança na mudança, com um país democrático onde pudéssemos escolher nossos representantes, mas mesmo com a rejeição em 84, representou o despertar das pessoas para participação nos rumos do país.
Em 1985, com a escolha de Tancredo Neves, essa esperança reacendeu e quando veio a notícia da morte de Tancredo foi uma comoção muito grande; nós choramos muito. Outra coisa que marcou foram as músicas tocadas durante esse período como ‘Coração de Estudante’, na voz de Fafá de Belém”.