Advogada explica como o seguro de vida garante segurança para os herdeiros sem burocracia
Sumay Larré aponta que planejamento sucessório é um conjunto de medidas multidisciplinares que permitem ao titular de um patrimônio definir, em vida, o destino de seus bens após a sua morte
Por Thayanne Magalhães / Revisão: Bruno Martins | Redação Thayanne Magalhães
Perder um ente querido é um momento dramático e sensível para toda a família e não é preciso ser da área do direito para perceber o quanto o processo sucessório é desgastante. Sumay Larré, advogada de sucessões, explica que o planejamento sucessório é um conjunto de medidas multidisciplinares que permitem ao titular de um patrimônio definir, em vida, o destino de seus bens após a sua morte, com uma carga tributária menor, garantir a continuidade de empresas e negócios, além de minimizar os riscos de conflitos familiares.
A especialista explica que, além do longo lapso temporal entre a abertura da sucessão e a conclusão do processo de inventário, conflitos entre os herdeiros e a deterioração do patrimônio transmitido são consequências comuns e que muitas vezes podem ser evitadas com um planejamento sucessório adequado ao contexto familiar.
“Quando uma pessoa falece, ocorre um bloqueio temporário de seus bens, impedindo que os herdeiros tenham acesso livre e autonomia na administração dos mesmos. É necessário passar pelo procedimento de inventário para que esses bens sejam distribuídos entre os herdeiros, conforme a lei. Durante esse extenso período, é preciso garantir a proteção financeira dos que dependem economicamente do falecido. Nesse contexto, o seguro de vida surge como uma valiosa e eficaz estratégia”, orienta a advogada.
Segundo Sumay Larré, o seguro de vida enseja o recebimento imediato do valor, permitindo ao beneficiário assegurar, enquanto não finalizado o inventário, o custeio de despesas imediatas em decorrência do falecimento, custos com o procedimento de inventário, despesas de subsistência da família, manutenção dos bens do espólio, dentre outras.
“A grande vantagem do seguro de vida é que o valor pago ao beneficiário, não é objeto da partilha, ou seja, não é considerado herança para todos os efeitos de direito, não incide imposto de transmissão causa mortem [ITCD, Imposto de Renda], e nem está sujeito às dívidas do segurado, conforme está previsto no art. 794 do Código Civil”, explica.
'A grande vantagem do seguro de vida é que o valor pago ao beneficiário, não é objeto da partilha, ou seja, não é considerado herança para todos os efeitos de direito', detalha Sumay Larré.
“O pagamento do prêmio contratado é feito diretamente ao beneficiário indicado, de forma rápida, geralmente dentro de poucos dias após a apresentação dos documentos necessários à seguradora, sem precisar passar pelo inventário”, continua a advogada.
Sumay Larré explica ainda que o beneficiário pode ser um herdeiro do falecido, o(a) cônjuge/companheiro(a), mas não há impedimento legal que seja uma pessoa desprovida de vínculos de parentesco. “Importante ressaltar que o seguro de vida de pessoa casada ou em união estável, não pode beneficiar parceiro ou parceira em relação concubinária [extraconjugal]”, afirma a advogada.
Havendo mudanças nas circunstâncias pessoais e familiares, Sumay explica que o titular da apólice possui a flexibilidade de poder alterar os beneficiários a qualquer momento. Somente se não houver indicação do beneficiário no contrato, o valor será dividido entre o cônjuge e os herdeiros, obedecendo a ordem de vocação hereditária definida pela lei.
“Outro aspecto importante do seguro de vida é que não existe um limite quanto ao valor da indenização, tampouco há restrição quanto à quantidade de seguros contratados.
Portanto, o seguro de vida, além de uma forma de proteção financeira, é considerado uma estratégia inteligente de planejamento sucessório. Garantindo que os entes queridos do falecido sejam cuidados imediatamente após a sua partida, sem entraves judiciais e atrasos do processo de inventário”, concluiu.
Os 5 perfis que mais precisam de seguros de vida
O seguro de vida é essencial para garantir segurança e tranquilidade financeira à família e ao patrimônio, mas muitas pessoas ainda acreditam que é um produto exclusivo para os mais ricos ou aqueles com renda volátil.
Especialistas afirmam que todos, independentemente de sua situação específica, necessitam de um seguro de vida para se proteger contra perdas e instabilidades que podem afetar a segurança financeira e dilapidar o patrimônio.
Existem certos perfis que se beneficiam mais com um seguro de vida do que outros, como profissionais autônomos, pais com filhos dependentes, o principal provedor financeiro da família, empresários e até mesmo pessoas saudáveis.
Veja quem são os perfis que mais precisam de seguro de vida, segundo os especialistas
- 1. Profissionais autônomos, como médicos e advogados, dependem inteiramente de sua capacidade de trabalho e podem precisar de amparo em caso de afastamento ou invalidez.
- 2. Pais com filhos dependentes precisam de um seguro para garantir a continuidade da educação e manter o padrão de vida familiar em caso de imprevistos, como mostrado durante a pandemia.
- 3. Aqueles que são o principal sustento financeiro da família ou possuem a maior parte do patrimônio familiar devem considerar um seguro de vida para proteger seus entes queridos em caso de morte ou invalidez.
- 4. Empresários, que muitas vezes investem mais em benefícios para seus funcionários do que para si mesmos, podem precisar de proteção adicional para garantir a continuidade dos negócios em caso de afastamento ou invalidez.
- 5. Mesmo pessoas saudáveis devem considerar um seguro de vida, pois sua saúde atual pode garantir um seguro mais abrangente e acessível, proporcionando amparo em caso de futuras complicações de saúde.
Corretora reforça importância do seguro de vida
A corretora de seguros Fabrícia Magalhães reforçou ao portal Tribuna Hoje que o seguro de vida oferece segurança financeira para os entes queridos em caso de morte. “O seguro de vida irá proporcionar aos familiares uma quantia em dinheiro que lhe dará segurança financeira. Uma das principais vantagens é que o seguro de vida não entra em inventário, porque é considerado um serviço de proteção financeira e é pago diretamente ao beneficiário indicado. Essa característica permite que a família utilize o valor do seguro para custear despesas relacionadas ao inventário, além de outras necessidades financeiras, proporcionando uma fonte de fundos imediata e sem complicações burocráticas”, explica.
Fabrícia ressalta ainda que o seguro de vida pode fornecer tranquilidade, protegendo a família contra dificuldades financeiras após a perda de um ente querido.
Economista fala de empatia ao ressaltar importância do seguro de vida
Renan Laurentino é economista e explicou ao portal que para escolher um seguro de vida, o interessado deve primeiro analisar se a instituição está credenciada na Susep, Superintendência de Seguros Privados, que também é regida pelo Banco Central. Para além do valor do prêmio, que faz variar o valor do seguro de vida, o economista lembra que, quando se fala em seguro, é preciso fazer um recorte no tempo.
“Desde antes de Cristo, com as criações de cabras e camelos, as grandes navegações, que o homem sempre teve essa necessidade de pisar em solo seguro e manter uma segurança dentro das ações que ele promove, até porque em todas as ações existem riscos. E com relação ao seguro de vida, depois da pandemia da Covid-19, as pessoas ficaram mais cuidadosas a respeito dos seus parentes próximos, filhos, pessoas querem bem, deixando beneficiários do prêmio, mesmo não estando aqui, neste plano humano, neste plano terreno. É você ser empático, é pensar no futuro desse indivíduo, parente afetivo, quando você não estará mais aqui, mas que vai deixá-lo, de certo modo, com um amparo financeiro”, opina Renan Laurentino.
O economista reforça que o seguro de vida é a melhor forma de garantir que os familiares possam ter uma estabilidade financeira até que o processo de inventário seja finalizado.