Indígenas na formação superior: geradora de autonomia científica e pedagógica
Matrículas de povos originários em universidades subiram 374% de 2011 a 2021 no Brasil
Por Ana Paula Omena | Redação Tribuna Hoje
A formação superior vem elevando a autoestima e fortalecendo a cultura das populações indígenas gerando autonomia cientifica e pedagógica para este público. Para ser ter uma ideia, atualmente 75 mil estudantes indígenas frequentam o ensino superior no Brasil, e a boa notícia, é que as matrículas de povos originários em universidades subiram 374% de 2011 a 2021. O levantamento é do Instituto Semesp, que representa as instituições de ensino superior no país.
Alagoas conta com uma população de mais de 21 mil indígenas, desse quantitativo tiveram em 2021, 128 matrículas no ensino superior, sendo 50% dos inscritos na capital alagoana e 21% em Delmiro Gouveia, localizada no sertão do estado. O município de Arapiraca, segundo maior mais populoso de Alagoas, ficou em terceiro lugar com 8%. A ampliação do ensino superior público nas duas cidades tem garantido o acesso gratuito a este público nativo. Maceió, capital alagoana, se destaca por disponibilizar mais cursos, por ser um centro urbano maior e por ter mais serviços e oportunidades. As informações são do site Terras Indígenas.
“Não sou um sujeito só. Sou resultado de uma coletividade”. Esse é o pensamento que move as atitudes e decisões do jovem Joel Vieira da Silva Filho. Oriundo da comunidade indígena Katokinn, localizada no Sertão alagoano, ele sabe da necessidade, e também da urgência, de dar voz ao seu povo tão incompreendido em suas culturas e tradições; tão perseguido e ameaçado em seus territórios originários.
Foi na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) que ele encontrou a oportunidade para defender, divulgar e preservar o saber indígena por meio do método científico. Ao ingressar no curso de Letras-Português, no Campus do Sertão, decidiu que iria se valer da literatura, da escrita e da palavra oral, para desvendar uma visão de mundo pela ótica do próprio indígena. Primeiro, foi com o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em 2020. E em fevereiro do ano passado, com a defesa da dissertação pelo Programa de Pós-graduação em Linguística e Literatura (PPGLL), da Faculdade de Letras (Fale), da Ufal.
Izak Araão Gonçalves, do povo Atikum e Pankará, também faz parte da estatística. Ele saiu de Pernambuco para realizar um sonho de infância, ser arquiteto. Estudante de graduação no curso de arquitetura na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) diz que ter chegado até o ensino superior tem muito significado e é uma grande vitória.
O indígena escolheu Alagoas, segundo ele, pelas cotas serem mais acessíveis e a estrutura para alunos cotistas bem amplas. “Todos da minha família, das gerações passadas não puderam ter acesso ao nível superior, porque não existiam cotas raciais, então, hoje poder representar o meu povo é uma sensação indescritível”, frisou Izak.
Ele que sempre foi apaixonado por pinturas aliou sua cultura e influência de seu povo para se aprofundar no curso que escolheu fazer. “Na minha família tem muitos pintores e sempre tive imaginação e muita criatividade desde criança, então, foi vocação mesmo essa escolha da arquitetura”, salientou.
O estudante disse que ainda há alguns períodos pela frente até concluir a graduação, e sabe que muitos desafios o esperam, já que a baixa renda o impede por vezes de assistir aulas, como ele deveria. “Mesmo com a bolsa, os custos ainda são altos com passagens, roupas, alimentação e isto nos fere e impacta no tempo de curso que atrasa”, lembrou.
Mas pensa que ele para nos obstáculos? De jeito nenhum, Izak Araão Gonçalves diz que tem planos para o futuro e quer produzir uma arquitetura mais aconchegante com matérias-primas da natureza ecológica, voltada ao meio ambiente, mais barata e acessível, tornando a arquitetura ainda mais bela e sustentável possível.
Matrículas na Ufal
Na Ufal, 318 indígenas estão matriculados em graduação com a oportunidade de inserção no Programa de Bolsa Permanência para Indígenas e Quilombolas. Este incentivo do Governo Federal vem para as universidades e contempla uma bolsa para indígenas e quilombolas, onde a Ufal faz uma seleção via Pró-Reitoria Estudantil e uma comissão faz a análise da situação.
Danilo Marques, coordenador geral do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi), do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (Ceca), da Ufal, enfatizou que o cenário hoje tem muito a avançar, mas a gente reconhece que tivemos conquistas importantes nas últimas décadas, mas do ponto de vista da ação afirmativa precisamos ter um sistema de acompanhamento e avaliação, no sentido de monitorar a implementação dessa política, para assim eventualmente corrigir pontos que podem ser melhorados”, colocou.
No Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas existem trabalhos voltados para a temática indígena nos quatro Campis do estado, com destaque no Campus A.C Simões e no Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (Ceca).
O Neabi está digitalizando um acervo documental dos anos 80 até os anos 2000, com toda a luta pela afirmação das populações negras e indígenas na Ufal. São arquivos de muitas atividades importantes como o 4º Encontro de Negros do Norte-Nordeste: a luta continua, povo negro na diáspora (1984); Simpósio Nacional de Preservação de Sítios e Monumentos Negros (1988), 2º Simpósio Nacional sobre o Quilombo dos Palmares (1995) e 1º SBPC Afro-indígena (2018).
Daniel Xenupre, de 26 anos, é cacique do povo Katokin em Pariconha, Sertão de Alagoas, graduando em História pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) destacou a importância das unidades de ensino superior na transformação educacional para a população indígena. Ele ressaltou as dificuldades que enfrenta, mas segue na certeza de garantir o melhor para a sua comunidade.
Adelson Peixoto, professor no curso de história e coordenador da Licenciatura Intercultural Indígena em História e do Polo Sertão da Uneal, bem como do Grupo de Pesquisas em História Indígena de Alagoas – Gphial, explicou que a educação superior indígena, enquanto ação estratégica ao fortalecimento do protagonismo, identidade e da cultura indígena, nasceu com as ações do Prolind - Programa de Licenciatura Intercultural Indígena, a partir de 2006.
“Porém, paralisou de 2015 a 2022 e vem renascendo a partir da posse do presidente Lula, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a recomposição de órgãos estratégicos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) e o retorno do incentivo e investimentos na educação e na ciência”, destacou.
Em Alagoas, segundo o docente, a atividade é executada pela Uneal no Campus III em Palmeira dos Índios e vem atuando na Licenciatura Intercultural desde 2008, já tendo formado 76 indígenas em 2015.
De acordo com Adelson Peixoto, a versão atual é financiada pelo Governo do Estado de Alagoas, através do Fundo de Erradicação e Combate a Pobreza (Fecoep) e se constitui, principalmente na formação de professores indígenas para atuarem em suas comunidades, evitando, com isso, que a cultura externa se perpetue nas aldeias em detrimento dos saberes locais e tradicionais de cada povo.
“Por isso, nossos cursos acontecem em etapas acadêmicas e em etapas que chamamos de estudos cooperados, nas aldeias, priorizando o diálogo entre os dois saberes”, salientou.
A Uneal tem 240 alunos, na Licenciatura Intercultural Indígena, distribuídos em cinco cursos: Geografia, História, Letras, Pedagogia e Matemática. Os cursos funcionam nos quatro polos seguintes: O polo do Agreste em Palmeira dos Índios, atende aos Xukuru-Kariri e Tingui-Botó (5 cursos); o polo do Baixo São Francisco em São Sebastião, atende aos Karapotó-Plak-ô, Karapotó Terra Nova, Aconã e Kariri-Xocó (5 cursos); já o polo Sertão em Pariconha, atende aos Katokinn, Kalankó, Karuazu, Jiripankó e Koiupanká (5 cursos); e por fim, o polo da Zona da Mata em Joaquim Gomes, atende aos Wassu-Cocal (2 cursos: letras e pedagogia).
No Brasil, entre os anos 2011 e 2021, houve um salto de 444% no número de ingressantes (calouros) que se declaram indígenas no ensino superior
Discriminação e dificuldades financeiras entre os desafios da graduação para indígenas
Jorge Vieira, professor doutor em antropologia e membro do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) fez sua análise sobre a situação atual no que diz respeito aos povos indígenas no ensino superior e também destacou suas perspectivas para o futuro deste público.
Programa Pontapé com vagas de estágio em comunidades indígenas
O Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), lançou em abril deste ano, o Programa Pontapé para os estudantes dos cursos de Pedagogia, Letras, Geografia, Matemática e História do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).
O cadastro do Pontapé Indígena é específico para alunos devidamente matriculados no Curso de Licenciatura Intercultural Indígena. Eles atuarão nas suas comunidades em escolas relacionadas às suas etnias. Os estagiários terão que apresentar uma carta de anuência, de autorização para exercer atividades referentes ao estágio, assinada pelas lideranças da comunidade onde a escola escolhida esteja localizada.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, no link https://sistemapontape.al.gov.br
“Nova inteligência indígena” se afirmando e se consolidando em Alagoas
As instituições públicas de ensino têm como principal desafio contribuir para garantia efetiva do direito à educação aos grupos historicamente desfavorecidos, em especial indígenas e negros, como forma de combate ao racismo estrutural e as variadas formas de desigualdade social e cultural. Nesta perspectiva, políticas de ação afirmativa para indígenas são um desses mecanismos, isto é, um direito fundamental e estratégico que pode contribuir para formação cidadã e construção da sua autonomia étnica.
Em Alagoas, há uma “nova inteligência indígena” se afirmando e se consolidando, jovens oriundos de diversos aldeamentos, formados, em sua maioria, nas universidades públicas e institutos federais, em diversas especialidades e níveis de graduação.
Para Amaro Hélio, doutor em história e professor do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) ainda não se sabe os impactos dessa nova inteligência na vida do aldeamento; entretanto, se nota que seu trabalho fortalece a busca pela afirmação étnica e cidadania.
“A entrada desses indígenas na universidade contribui para a criação de novas estratégias de resistência e afirmação da identidade. Nesta perspectiva, a educação deve ser entendida como estratégia de um projeto sociopolítico (comunitário), do qual o indivíduo é parte”, observou.
“Para que tenhamos uma ideia da qualidade dos trabalhos e contribuição acadêmica dos estudantes indígenas em Alagoas, basta ver alguns trabalhos publicados pela Coleção Índios do Nordeste: temas e problemas, onde se destacam, inicialmente, os textos do Kariri-Xocó José Nunes de Oliveira, Um Pouco da Minha História (1999, vol. II); e o da Maria Pankararu, Da Invisibilidade para a Visibilidade: Estratégias Pankararu (2004, vol. IV). Depois, já no momento pandêmico, a Coleção publicou Índios e Pandemia (2021, vol. XX), apenas com artigos de indígenas alagoanos e sergipanos”, lembrou.
LEI DE COTAS
Amaro Hélio ressaltou que a Lei de Cotas nº 12.711/2012 facilitou o acesso de estudantes indígenas às universidades e institutos federais. Segundo o docente, a Universidade federal de Alagoas (Ufal), por exemplo, forma anualmente vários indígenas nas diversas áreas do conhecimento científico, sobretudo na licenciatura e humanas em geral (da graduação a pós-graduação).
Já a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), além dos cursos regulares de graduação, destaca-se o Curso de Licenciatura Intercultural indígena (Clind), formando professores indígenas de quase todas as regiões do Estado. Além desses, o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) destaca-se na formação técnica e tecnológica de estudantes originários de cota racial e social, inclusive indígenas, com direito a bolsa permanência.
A quantidade de indígenas no ensino superior é cada vez maior, segundo o último Censo da Educação Superior, divulgado pelo Ministério da Educação em 2017. A pesquisa mostra que o número de indígenas matriculados em instituições públicas e privadas cresceu 52,5% de 2015 para 2016, passando de 32.147 para 49.026. Em 2018, esse número passa para, 57.706 indígenas têm matrícula em diversos cursos superiores (Inep-MEC).
“Entretanto, o desafio da permanência na universidade tem sido a parte mais difícil para os indígenas. Nos últimos quatro anos, o Governo Federal diminuiu bastante o número e o valor das bolsas”, lamentou.
De acordo com Amaro Hélio, para que a universidade caminhe numa perspectiva dialógica e intercultural, se faz necessário discutir o seu modelo eurocêntrico – voltado para o mercado de trabalho capitalista –, considerando outras práticas e saberes pedagógicos, principalmente o dos povos originários.
“Ou seja, é preciso conceber as políticas de ação afirmativa não apenas para o acesso de estudantes indígenas ao ensino superior ou para sua integração no mercado de trabalho, mas que sirva, sobretudo, de diálogo intercultural e possa contribuir efetivamente para uma formação que potencialize os saberes e direitos dos povos indígenas. Para tanto, é preciso também pensar também em ações governamentais que visem implementar e implantar políticas educacionais que ofereçam condições de permanência, diminuição da retenção de vagas e redução das taxas de evasão dos discentes”, concluiu.
EDUCAÇÃO E POLÍTICA
Para Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, a educação enquanto instrumento de transformação social deve ser destacado sempre. “Estudantes indígenas são fundamentais para levar a realidade para dentro das universidades. Nós temos dois caminhos para provocar mudanças na sociedade. O primeiro é a educação e o segundo é a política”, disse. “Não é possível pensar em uma democracia brasileira enquanto as populações indígenas e negras continuarem sub-representadas”, declarou.
Os cursos de licenciatura indígena ofertados pelas universidades públicas, além de distintos entre si, respeitam as diferenças interculturais e territoriais de cada etnia. Atualmente existe mais de 20 cursos de licenciatura indígena no país, exclusivo para essas populações.
Rede privada é responsável por 63,7% dos estudantes indígenas
De acordo com os dados do Instituto Semesp, em 2010, havia no Brasil 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, das quais, 572 mil (63,8%) viviam na área rural e 325 mil (36,2%), na área urbana. Em 2022, essa população saltou para mais de 1,4 milhão, conforme balanço parcial do Censo 2022, mostrando um aumento de 66%. O salto nas matrículas de descendentes de povos originários, no entanto, foi de 374%, entre 2011 e 2021, sendo a rede privada responsável por 63,7% desses estudantes e a modalidade presencial por 70,8%. Em 2021, havia pouco mais de 46 mil alunos que se consideram indígenas, o que representa apenas 0,5% do total de alunos no ensino superior.
O levantamento registrou também que 55,6% dos alunos indígenas são do sexo feminino, embora a presença masculina seja predominante dentro das Terras Indígenas (51,6%), e que a maioria desses alunos (13,1%) estuda no estado de São Paulo.
Para a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, os números mostram um aumento significativo do acesso de alunos que se autodeclararam indígenas no ensino superior. Por outro lado, a representatividade de povos indígenas ainda é baixa dentro do universo total de alunos, apenas 0,5%.
“Esse universo tende a aumentar, com o maior acesso dos povos originários ao ensino universitário. Essa diversidade representará um estímulo contínuo para o reconhecimento na Educação Superior da força dos nossos ancestrais e sua rica cultura, saberes, valores e vínculos para a melhoria ambiental e social. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, cresce a expectativa de formulação de políticas públicas que ampliem o acesso e possibilitem a permanência de estudantes indígenas”, disse a presidente do Semesp.
Cursos com mais matrículas no Ensino Superior
As áreas do conhecimento com maior número de alunos que se declaram indígenas são “Educação” e “Saúde e Bem-Estar”, que representam 52,7% do total de matrículas. Entre os cursos presenciais, os mais procurados estão Direito (10,6%), Enfermagem (6,7%) e Pedagogia (5,7%). Já entre os cursos EAD, Pedagogia (21,3%) e Administração (7,0%) são os que possuem mais alunos.
Ingressantes no Ensino Superior - No Brasil, entre os anos 2011 e 2021, houve um salto de 444% no número de ingressantes (calouros) que se declaram indígenas no ensino superior. A rede privada é responsável por 78,8% e a modalidade EAD por mais da metade (56,9%) desses ingressantes. Em 2021, havia pouco mais de 14 mil calouros que se consideram indígenas, o que representa apenas 0,4% do total de ingressantes no ensino superior.
Concluintes no Ensino Superior - No Brasil, entre os anos 2011 e 2021, houve um salto de 582% no número de egressos que se declaram indígenas no ensino superior. A rede privada é responsável por 84,4% e a modalidade presencial por 80,2% desses concluintes. Em 2021, pouco mais de 8,7 mil alunos que se consideram indígenas concluíram o ensino superior, o que representa apenas 0,7% do total de egressos.
Estereótipo do 'índio' alimenta discriminação
A historiadora e professora de Direito da Estácio, Anne Caroline Fernandes, o termo 'indígena', significa 'originário ou 'nativo' de um local específico, sendo uma forma mais precisa de se referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil. "O estereótipo do 'índio' alimenta a discriminação, que, por sua vez, instiga a violência física e o esbulho de terras, hoje constitucionalmente protegidas", explicou.
Anne contou que a alteração do nome da celebração e a criação de um Ministério dos Povos Originários incentivam o progresso. "Agora com a Sônia Guajajara como ministra os povos indígenas terão uma representação maior para as suas questões. Causando um avanço na preservação, saúde, políticas públicas e no acesso à educação", comentou.
Até o final dos anos 1990, os indígenas universitários eram poucos. Segundo o Censo Demográfico de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000, eles eram em média 4 mil. Nas últimas duas décadas houve um crescimento expressivo, chegando, segundo o Censo da Educação Superior (CenSup), a 47 mil matriculados em 2020.
Em um país cujos povos originários foram e continuam tão brutalmente massacrados, conquistas como a criação de um ministério, a ocupação de cargos políticos e espaços na academia devem ser comemorados sim, mas há de se ressaltar que a luta é constante.
Bolsa Permanência é reajustada em 55%
Em atenção à população indígena que cursa a educação superior, em março deste ano, o Ministério da Educação (MEC) reajustou o valor da bolsa do Programa Bolsa Permanência (PBP), destinada a estudantes indígenas integrantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni), em 55%.
O benefício passou de R$ 900 para R$ 1.400. O reajuste faz parte de um conjunto de ações implementado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), nesse caso, em parceria com a Secretaria de Educação Superior (Sesu), que coordena o PBP.
O auxílio financeiro da bolsa do PBP tem a finalidade de minimizar as desigualdades sociais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas matriculados em cursos presenciais ofertados por universidades federais e instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Os indígenas têm demandas específicas, igualmente diferenciadas. Dessa forma, o auxílio permite maior presença, garantia de produção científica e engajamento na formação acadêmica desses estudantes. O valor da bolsa é justificado devido a questões referentes ao território em que esses grupos vivem, bem como as dificuldades enfrentadas, por exemplo, com transporte. Diante disso, o benefício permite que o estudante tenha condições financeiras de deslocamento ou de transferência definitiva do seu território para as universidades, garantindo recurso para aluguel, alimentação e materiais acadêmicos, viabilizando uma presença qualificada nos estudos.
Ministério do dos Povos Indígenas reforça novo olhar para essa população
Para o economista Carlindo Lamenha, atualmente a gestão do Governo Federal que instituiu o Ministério dos Povos Indígenas e com uma Ministra de origem indígena, reforça um novo olhar para essa população. “Este tende a desenvolver por um longo tempo políticas socioeconômicas para essa população, políticas essas que repercutirão também no estado de Alagoas. A inserção do indivíduo de indígena no ensino superior público ou privado tem crescido no país notadamente, então acredito que este fato tende a melhorar toda estrutura socioeconômica desse indivíduo, pois lhe dão mais perspectivas para atuar no mercado”.
O especialista ressaltou que em Alagoas há doze etnias espalhadas pelo estado, numa faixa de 27.919,43 habitantes, 1% do território alagoano, em sua maioria no sertão. “Observa-se nessa medida, o contraste socioespacial e econômico desses povos com os demais. O ambiente sertanejo possui elementos, como escassez hídrica, desmatamento, que dificulta à vida e a promoção de renda digna”, observou.
Assim, segundo Carlindo Lamenha, é necessária a formação conjuntural de políticas federais, estaduais e municipais que fomentem o desenvolvimento social e à proteção da população indígena, fato que repercutirá em melhoria na base econômica desse povo.
“Outro fator importante é o acesso a educação básica e a continuidade de expansão do acesso ao ensino superior, notadamente um ensino de qualidade para formação capital humano das aldeias e povoados indígenas ou onde esse esteja. Nessa medida, órgãos como Funai, Funasa, Ibama e demais secretarias estaduais e municipais articuladas podem promover uma melhoria nas condições humanas aos povos indígenas de Alagoas”, completou.