Os elementos básicos da gestão democrática do ensino público no Brasil

Professores com dedicação exclusiva são se sujeitam à inscrição compulsória em Conselhos de Classe

Breves considerações acerca da Lei de Improbidade Administrativa à luz da Jurisprudência do STJ

Perdas remuneratórias da URV: quem tem direito?

Nova regra proíbe trabalhos insalubres a gestantes e lactantes

O reflexo da responsabilidade civil nos casos de acidente de trabalho

As escolhas e os reveses do Público

A lesão corporal contra a mulher e o entendimento da Lei Maria da Penha pelo STF

Veículos guardados em estacionamento e possibilidade de reparação no caso de danos

A apresentação antecipada de cheque pós-datado pode gerar indenização