O controle externo é uma ferramenta fundamental para garantir a transparência, a efetividade e a responsabilidade na gestão pública. Muitas vezes negligenciado, ele se revela como um pilar essencial na construção de uma administração pública ética e íntegra. Neste artigo, exploraremos os segredos e estratégias que cercam essa prática.

O controle externo refere-se à fiscalização realizada por instituições independentes, como tribunais de contas e órgãos de auditoria. Essas instituições têm a responsabilidade de analisar a legalidade, a eficiência e a eficácia dos atos administrativos. Um dos segredos do controle externo é a sua capacidade de promover “accountability”, ou responsabilidade, por meio de relatórios e recomendações que permitem o acompanhamento das ações governamentais.

Uma estratégia eficaz de controle externo é a realização de auditorias periódicas. Essas auditorias devem ser planejadas, levando em consideração os riscos e as vulnerabilidades da gestão pública. O resultado dessas auditorias pode fornecer subsídios valiosos para a melhoria das políticas públicas e para a correção de falhas na gestão.

Outra estratégia importante é o monitoramento constante das contas públicas. Isso é feito por meio de sistemas e ferramentas que possibilitam a coleta e a análise de dados em tempo real. O uso da tecnologia é um segredo que tem potencializado a eficácia do controle externo, promovendo uma maior celeridade na identificação de irregularidades.

A educação e a orientação também desempenham um papel crucial. O controle externo não deve se limitar à fiscalização, mas também deve buscar o fortalecimento das capacidades dos gestores públicos. Programas de capacitação podem ser implementados, contribuindo para uma gestão mais eficiente.

Além disso, a participação social é um aspecto fundamental do controle externo. Estratégias de engajamento da sociedade civil, como audiências públicas e canais de comunicação, permitem que a população atue como um verdadeiro fiscalizador das ações governamentais. A interação entre controle externo e a sociedade amplia a legitimidade das instituições e contribui para um ambiente de governança mais robusto.

Por fim, é essencial que as instituições responsáveis pelo controle externo mantenham sua independência. Isso garante que suas ações não sejam influenciadas por interesses políticos ou econômicos, assegurando que a fiscalização seja imparcial e focada no interesse público. No caso específico dos Tribunais de Contas é preciso que haja o entendimento sobretudo dos jurisdicionados para que entendam que essas instituições são amigas e não punitivas por excelência e que suas orientações também servem e muito para o entendimento correto na hora de suas prestações de contas. Que os tribunais de contas façam sempre palestras e eventos e que coloquem seus técnicos à disposição dos prefeitos e outros tantos jurisdicionados no sentido de esclarecimento e os resultados finais serão, com certeza bastante alvissareiros. 

Em suma, os segredos e as estratégias do controle externo são diversos e interligados. Eles envolvem auditorias regulares, monitoramento contínuo, capacitação dos gestores e envolvimento da sociedade, sempre com o objetivo de garantir uma gestão pública responsável e transparente. A adoção dessas práticas pode contribuir significativamente para a melhoria da governança e para a consolidação de uma cultura de integridade na administração pública.

FOTONOTAS

OTONI VERÍSSIMO – Não é brincadeira carregar com o nome o cargo de Diretor do Hospital do Coração Alagoano Adib Jatene. Um hospital que vem crescendo a olhos vistos prestando um serviço à população indescritível. Otoni à sua frente com toda a sua habilidade, desde o começo colocando sua competência a serviço de uma das maiores realizações do governo do estado pela saúde do povo alagoano. Otoni é de uma acessibilidade fantástica e consegue transmitir à população que simpatia convive com competência e o resultado está aí para que todos vejam.

RODRIGO GARCIA – Capítão de Fragata Rodrigo Garcia, assim chamamos essa figura carismática, gente boa até “debaixo d’água”, sem alusão ao cargo de Capitão dos Portos do Estado de Alagoas e que tem o grande compromisso de monitorar nossas águas litorâneas e lagunares. Aliás, um trabalho que merece palmas pelo que vem fazendo e ao mesmo tempo preocupações diárias com os náuticos mais atrevidos que provocam acidentes e outras coisas mais. Garcia é uma figura formidável, dono de uma simpatia admirável e tenho certeza de que ao longo desses dois anos que lhe cabem por aqui vem colecionando uma plêiade de amigos. Inclusive eu.

PARE PRA PENSAR (do meu livro do mesmo nome)

Se todos fossem iguais a você esse mundo seria uma chatice, repetitivo e sem ninguém para discordar. Então? Graças a Deus somos todos diferentes.

ALERTAS DO DIA

* A Semana Santa me dá saudades do Rio de Janeiro, do Colégio São José, marista, onde fui interno por quatro anos. Onde a educação católica e cristã me foi impressa e que até hoje sigo. Sem ser um praticante como já fui mas com o célebre credo em Deus que foi se transformando em amor e fé. Cultivar aqueles ensinamentos me fizeram uma forjação de caráter que, aliada à que meus pais me deram fizeram o homem de hoje. Claro que, com mil defeitos que a própria vida nos proporciona mas sempre lembrando das lições que nos deram os padres e os Irmãos Maristas.

* Existem coisas que nos fazem dar tratos à bola em qualquer ocasião. Sem nenhum tipo de acusação ou mesmo de suposição fico imaginando que uma certa cirurgia, possivelmente necessária, talvez não fosse tão urgente porque chegou numa hora interessante quando atos e contra atos estão sendo discutidos na esfera do STF. Às vezes uma situação que pode mexer com a comoção pública pode servir como gatilho para ajudar nesta ou naquela ação. Às vezes apenas para adiar decisões. Outras vezes para modificar o pensamento de gregos e troianos. Quem sabe?

* Vem confusão por aí no que diz respeito às festas juninas deste ano. O prefeito insiste em dizer que as fará com a mesma potência dos anos anteriores enquanto o Ministério Público e a Defensoria dizem e repetem que não poderão gastar tanto enquanto não resolverem o problema do transporte escolar danificado e necessitando de trocas e reparos sérios urgentes. Por outro lado, aproveitamos para dizer que a grande economia pode vir com a apresentação sempre boa dos nossos artistas em detrimento das fortunas pagas aos figurões e que nem sempre o são tão bons quanto os nossos. Repito esta nota propositadamente. E viva nossa cultura local e regional.

* Começam a aparecer os problemas e os possíveis mal feitos nessa enxurrado de jogos que cercam o futebol brasileiro. Estou falando dos “bets” da vida e que, em alguns casos já estão a fazer vítimas no seu mundo perigoso. Contratar jogadores, técnicos, clubes para entrar em mutretas, semana passada já apareceu e não sou quem está dizendo. Só repito e reafirmo que tenho muito medo dessa jogatina exagerada que não pode ser útil à sociedade. Se é fachada para alguma coisa não sei, mas que é preciso ter os dois pés atrás, lá isso é.

POR AÍ AFORA

# O presidente Trump parece, por si só, um jogador de “ioiô”. Aquele que vai pra frente e depois vem pra trás com a mesma rapidez com que toma um cafezinho. Mas só o faz com as ações mais simples. Aquelas grandes que estão mexendo com as Bolsas de Valores, que estão emperrando a economia de vários países, inclusive a dos Estados Unidos, aí ele não põe o dedo para arredar o pé porque essas aparecem mais. Na verdade, Trump é um idiota que deveria trabalhar num circo e exibir suas proezas em outros trapézios.

# E eu gostaria de lembrar, inclusive para os nossos economistas estudiosos e construidores de paralelos de ações que o famoso “crash” nos Estados Unidos de 1929 e 1930 que quase derruba economicamente o país nasceu também de uma guerra tributária e fiscal que perdeu o seu controle e finalidade. O que está acontecendo hoje naquele país é algo que nos lembra o fato histórico e de fatos históricos nunca devemos nos esquecer. São exemplos importantes.

# E quando falo em guerras fiscais e tributárias daqueles anos nos Estados Unidos lembro ainda que elas não foram externas. Apenas entre o governo federal e os estados que formam a constituição americana, algo que já se fez por aqui para atrair indústrias. Mas lá, naquela época criou fatos desalentadores que acabaram com o grande desentendimento e uma verdadeira falência com as bolsas estourando as finanças e os investimentos. Algo desesperador. Será que é isto que o esquisito presidente americano quer, mas em termos mundiais?

O “BARTPAPO com Geraldo Câmara” agora é exibido para os estados de Alagoas e Rio Grande do Norte. Na BAND, canal 38.1 aberto; NET CLARO, canais 18 e 518; BRISANETE, canal 14; VIVO, canal 519. Das 9 às 10h da manhã. Assista e inscreva-se também pelo Youtube no canal “canal Bartpapo”. Fale conosco pelo [email protected] ou pelo Whats’App 82 99977-4399