Roberto Baia

Transporte escolar

Roberto Baia 04 de abril de 2025
Transporte escolar
Prefeita de Delmiro Gouveia, Ziane Costa - Foto: Divulgação

A 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, com o apoio do Núcleo de Defesa da Educação, emitiu uma recomendação à prefeita Ziane Costa para garantir o transporte escolar gratuito aos alunos da educação infantil no município. A medida visa assegurar o cumprimento da legislação vigente, que obriga os municípios a fornecerem transporte escolar. Caso a recomendação não seja atendida, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) anunciou que ajuizará uma ação civil pública.

Justificativa equivocada


O MPAL constatou que o município não está cumprindo a obrigatoriedade do transporte escolar para alunos da educação infantil, afetando especialmente uma criança dessa faixa etária. A justificativa da Secretaria Municipal de Educação, baseada na Portaria SEDUC nº 3.726/23, foi considerada equivocada pelo MPAL, pois a portaria não limita o atendimento aos alunos da educação infantil.

Direito ao transporte


O Ministério Público destacou que a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras legislações garantem o direito ao transporte escolar para crianças até seis anos. O promotor de Justiça Dênis Guimarães deu um prazo de dez dias para que a Prefeitura de Delmiro Gouveia se manifeste sobre as providências tomadas. Caso a negativa persista, será ajuizada uma ação para responsabilização legal.

Em Arapiraca


O prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, inaugura nesta sexta-feira, 4, às 17h, a Praça Manoel Clarindo Lopes, localizada no bairro Canafístula. Com 1.100 m², a praça foi totalmente reformada e agora oferece um novo espaço de lazer e convivência para os moradores da região. A área foi planejada para proporcionar mais qualidade de vida, com 800 m² de área verde e 300 m² destinados a áreas de convivência.

Playground temático


O novo espaço conta com um playground temático “Oceano”, com brinquedos de concreto que estimulam a criatividade das crianças. Além disso, a praça foi equipada com bancos, mesas e um pergolado de eucalipto, criando um ambiente confortável para os visitantes. A iluminação foi modernizada com postes de LED, aumentando a segurança e a visibilidade durante a noite.

Solenidade de inauguração


A inauguração contará com a presença do prefeito Luciano Barbosa, vereadores, secretários municipais e líderes comunitários, que celebrarão a entrega desse importante espaço público para a população. A praça visa fortalecer os laços comunitários e oferecer um local de lazer e bem-estar para os moradores de Arapiraca.

Feliz Deserto


Moradores do Loteamento Paraíso do Sul, em Feliz Deserto, estão contestando a vistoria técnica realizada pela Defesa Civil do Estado e do Município nas casas com rachaduras próximas a uma empresa de mineração. A comunidade questiona a imparcialidade do laudo, que, segundo eles, não seguiu as normativas da Defesa Civil Nacional e os protocolos de engenharia estrutural. O documento foi encaminhado à Procuradoria da República em Alagoas, com a solicitação de anulação da vistoria realizada em 19 de março de 2025.

Extração de areia


A comunidade acredita que a extração de areia pela empresa, que fornece material para a Braskem, está provocando danos estruturais graves nas residências. Além disso, os moradores denunciam um possível conflito de interesses envolvendo membros da Defesa Civil e a empresa de mineração. O geólogo Oswaldo de Araújo Costa Filho, proprietário da empresa, teria sido visto no local antes da vistoria, e a secretária de Defesa Civil municipal, Patrícia Soares, é esposa de um vereador que também possui uma área de mineração.

Anulação do laudo


Devido a essas relações pessoais e profissionais, os moradores afirmam que os resultados da vistoria foram influenciados e pedem a anulação do laudo, além de uma nova vistoria realizada de forma imparcial. A comunidade aguarda uma resposta do Ministério Público Federal sobre o caso e a possibilidade de uma nova avaliação.

Doe sangue


O Hemocentro de Alagoas (Hemoal) está enfrentando um estoque crítico de sangue, com apenas 147 bolsas disponíveis, o que corresponde a apenas 36,7% do necessário para atender hospitais e maternidades do estado. O órgão precisa de pelo menos 400 bolsas para garantir o atendimento adequado, especialmente em casos de emergência, que representam 75% da demanda. A situação se agrava com a proximidade do fim de semana, quando a procura por transfusões aumenta significativamente.

Sem estoque


A maior parte do sangue doado ao Hemoal é destinada ao Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, e ao Hospital de Emergência do Agreste (HEA), em Arapiraca, que atendem vítimas de agressões e acidentes. A médica hematologista do Hemoal, Verônica Guedes, alertou para o risco de óbitos caso o estoque não seja rapidamente reabastecido. O Hemocentro faz um apelo à população para que realize doações, ajudando a salvar vidas e garantindo que os hospitais tenham os hemocomponentes necessários para tratar os pacientes em situações críticas.


… A Polícia Civil de Alagoas concluiu o inquérito sobre o estupro e espancamento de Daniele Ferreira, de 19 anos, ocorrido em dezembro de 2024, na zona rural de Coité do Nóia, em uma chácara pertencente à família do suspeito.

… O caso foi encaminhado à Justiça, e a prisão preventiva do acusado, um jovem de 18 anos, foi solicitada e deferida, mas ele continua foragido. A polícia intensificou as buscas para capturar o investigado.

… De acordo com o laudo toxicológico da vítima, foram encontradas diversas substâncias químicas em seu sangue, o que indica que Daniele foi dopada antes de ser agredida e estuprada. A Polícia Civil pede que informações sobre o paradeiro do suspeito sejam enviadas anonimamente pelo Disque Denúncia 181, para ajudar na sua captura.