Roberto Baia

PEC do fim da escala

Roberto Baia 16 de novembro de 2024
PEC do fim da escala
Deputado federal Daniel Barbosa - Foto: Assessoria

O deputado federal por Alagoas, Daniel Barbosa (PP), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6x1. Atualmente, essa escala exige que o funcionário trabalhe seis dias seguidos, com um dia de descanso. A PEC, liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL), foi criada em parceria com o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e precisa de 171 assinaturas para dar início ao seu processo oficial no Congresso.

Carga horária

A proposta também sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas, mantendo as 8 horas diárias de trabalho. Com isso, os trabalhadores teriam mais dias de descanso, o que, segundo os apoiadores, promoveria um equilíbrio mais saudável entre vida pessoal e laboral, beneficiando a saúde e a eficiência dos funcionários.

Repercussão na mídia

O apoio entre os deputados alagoanos tem crescido: inicialmente, apenas o deputado federal Paulão (PT) assinou o texto. Logo após a repercussão na mídia e nas redes sociais, Rafael Brito (MDB), Daniel Barbosa (PP) e Marx Beltrão (PP) também se uniram ao petista. Agora, declaram apoio também ao fim da escala 6x1 os deputados Alfredo Gaspar (União Brasil) e Luciano Amaral (PV), totalizando seis nomes da bancada alagoana. A adesão dos deputados tem sido impulsionada pela pressão popular nas redes sociais, onde os eleitores expressam sua demanda pela mudança na jornada de trabalho.

História da sanfona

A história da sanfona de oito baixos em Alagoas será contada em um longa-metragem que começa a ser filmado em Maceió e Arapiraca. O filme vai homenagear a sanfona de oito baixos e os principais instrumentistas do estado, contando a trajetória de sucesso iniciada com Gerson Filho até Hermeto Pascoal. O enredo também homenageará a cidade de Arapiraca, considerada o berço da sanfona dos oito baixos no estado.

Tradição viva

De acordo com um dos diretores, José Bial, o filme tem a proposta de mostrar a história dos principais nomes responsáveis pela difusão dos oito baixos no estado e mostrar músicos que mantiveram a tradição viva e lutam contra a extinção de uma tradição alagoana, que é importante para a construção do forró no estado. “Iremos homenagear o forró de Alagoas, contando a história desde Gerson Filho até Hermeto Pascoal e os atuais tocadores, que serão personagens do filme: Joelson dos Oito Baixos, Vavá dos Oito Baixos, Negão dos Oito Baixos, Teimosinho dos Oito Baixos, do Robertinho, que é filho de Gerson Filho, e o Luís Calixto, que é filho de José Calixto.”

Memória cultural

Segundo Paulo Poeta, da Kalunga Filmes - uma das produtoras do longa, a obra cinematográfica possui extrema relevância para a cultura alagoana, pois documenta uma arte que luta para se manter viva e possui poucos representantes em Alagoas que ainda tocam a sanfona dos oito baixos. Serão mostrados personagens que lutam para manter a memória cultural viva e que irão ser reunidos em uma apresentação histórica onde tudo começou: na feira de Arapiraca. (Com Assessoria).

Projeto de lei

A sessão da última terça-feira, 12, foi marcada pela análise e votação de 21 matérias, incluindo o projeto de lei ordinária nº 327/2023, proposto pela deputada Fátima Canuto (MDB). Este projeto estabelece a cassação do alvará de licença e funcionamento de instituições de ensino no Estado de Alagoas que recusarem a matrícula de crianças ou adolescentes devido à sua deficiência. A proposta, que recebeu aprovação unânime, foi submetida a uma segunda e última votação após receber pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura e de Administração e Relações Trabalhistas.

Licença cassada

De acordo com o projeto, a instituição de ensino estabelecida em Alagoas que recusar a inscrição de uma criança ou adolescente devido à sua deficiência terá o seu alvará de licença e funcionamento cassado, sem prejuízo das penalidades estipuladas em legislação específica. Uma vez identificada a infração, será aberto um processo administrativo que deve ser finalizado em até 60 dias, garantindo-se o direito à defesa ampla e ao contraditório ao estabelecimento de ensino notificado.

Direito à educação

Se, durante o processo administrativo, for constatado que a instituição de ensino não tem condições de acessibilidade para acolher crianças ou adolescentes com algum tipo de deficiência, o local pode ser interditado para as adaptações necessárias, conforme a norma técnica em vigor. Segundo a parlamentar, a meta é assegurar o direito à educação para crianças e jovens com deficiência, além de combater todas as formas de preconceito e discriminação, sejam elas diretas ou indiretas.

Operação Proclamação da República

Com o feriado prolongado se aproximando, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prepara a Operação Proclamação da República. As ações começaram à zero hora de quinta-feira, 14, e vão até as 23h59 deste domingo, 17, em Alagoas. Nos feriados prolongados, a quantidade de veículos nas estradas federais de Alagoas cresce, elevando também a probabilidade de ocorrência de acidentes. Segundo a PRF, os agentes intensificarão a supervisão em locais estratégicos para assegurar a proteção de condutores e passageiros, incentivando a sensibilização e diminuindo os índices de acidentes nas estradas.

Cinto de segurança

A polícia se concentrará no uso do cinto de segurança. Isso ocorreu porque a utilização imprópria gerou mais de 166 mil autos de infração no período de janeiro a setembro de 2024, um crescimento de 10% em relação ao mesmo intervalo do ano passado. A meta é diminuir a quantidade de pessoas feridas e mortas por não usar o cinto. No caso de um acidente ou capotamento, o cinto de segurança evita que a pessoa seja lançada para fora do veículo.


… A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informou que pessoas estão se passando por profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) na cidade para conseguir dados das famílias.


… “É necessário que todos estejam atentos nas abordagens realizadas por essa ‘equipe’, que não faz uso de identificação, tanto pessoal quanto do veículo, e que seja evitado qualquer tipo de contato ou informação de dados pessoais e/ou profissionais a esse grupo”, destacou a pasta.


… De acordo com a secretaria, as equipes dos CRAS de Arapiraca utilizam crachás de identificação com nome e região de atuação durante as visitas.