Roberto Baia

Propaganda irregular

Roberto Baia 12 de setembro de 2024
Propaganda irregular
Prefeito Júlio Cezar e a candidata Júlia Duarte - Foto: Reprodução/Instagram

O prefeito da cidade de Palmeira dos Índios,Júlio Cezar, foi acusado pelo candidato a prefeito Gervásio Raimundo Neto (PRD), de uso irregular dos perfis sociais e do site oficial da Prefeitura Municipal para promover a candidatura de sua sucessora Júlia Duarte, que concorre à prefeitura. O candidato moveu duas ações protocoladas sob número 0600200-25.2024.6.02.0010(0600200-25.2024.6.02.00...) e 0600201-10.2024.6.02.0010(0600201-10.2024.6.02.00...).

Multa diária


Na denúncia, Gervásio Raimundo alega que Júlio César junto com a candidata a prefeita, Júlia Duarte e Sheila Duarte, infringiram normas eleitorais que antecedem o pleito. Além da remoção imediata das publicações, a ação pede ainda, a cassação da candidatura de Júlia Duarte.

O juiz da 10ª Zona Eleitoral de Palmeira dos Índios, Ewerton Luiz Chaves Carminati, deferiu parcialmente o pedido da coligação, determinando que a prefeitura apague as publicações institucionais dos perfis da prefeitura no Instagram, Facebook e site oficial, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Violaram a lei


A Justiça Eleitoral compreendeu que as ações do prefeito e de sua tia violam o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, "com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral", apresenta o artigo B da lei.

Candidaturas únicas


Mais uma cidade pode ter apenas um candidato à prefeitura de Alagoas nas eleições de outubro próximo. Até o momento, há sete cidades que poderão ter candidaturas únicas, mas vale ressaltar que essa confirmação só poderá ocorrer após o dia 16 deste mês, dia que encerra o prazo legal para os partidos substituírem os candidatos que tiveram os nomes impugnados pela justiça eleitoral.

Delmiro Gouveia


Com a inelegibilidade do Padre Eraldo, uma das cidades com possível candidatura única é Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas, devido recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou o indeferimento da candidatura do Padre, que está inelegível devido a condenações por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico. Com a desistência do ex-prefeito Cazuza (PDT) - alegando falta de verba, a atual prefeita Ziane Costa (MDB) se torna a única concorrente no município até o momento.

Em Arapiraca


Teve início na terça-feira, 10, o curso de formação para profissionais da educação voltado à gestão de conflitos no ambiente escolar. Realizada em Arapiraca, a capacitação faz parte do projeto “Mediação Escolar”, desenvolvido pelo Ministério Público de Alagoas.

De acordo com a promotora de Justiça Viviane Karla Farias, a iniciativa tem como objetivo capacitar os profissionais para o uso de técnicas específicas de escuta e comunicação que possam promover o diálogo e, assim, contribuir na busca por soluções justas e satisfatórias para as partes envolvidas em um conflito.

Capacitação


“O curso abordará uma série de temáticas, como as técnicas de autocomposição, a escuta ativa, a comunicação não violenta, a educação socioemocional, entre outras. Ao todo, o curso terá 44 horas de duração e está previsto para ser finalizado em dezembro”, explicou a promotora Viviane Karla.

Vagas disponíveis


O curso conta com 40 vagas que foram disponibilizadas aos profissionais das escolas da rede estadual de Arapiraca e Craíbas, representantes da 5ª Gerência Especial de Educação, OAB-Alagoas, Faculdade Anhanguera, Conselhos Tutelares, além de servidores do próprio MP. Os participantes terão direito a certificado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Violência em Palmeira


A polícia registrou na manhã de ontem, quarta-feira, 11, o assassinao de um casal no Povoado Água-Pés, zona rural do município de Batalha. De acordo com informações, as vítimas identificadas como Diego Maradona da Silva, 35 anos e Valdilene Dionísio da Silva, de 45 anos foram executadas com vários disparos de arma de fogo.

Investigação


Ainda de acordo com informações, foi encontrado dentro da mochila de Diego, materiais de umbanda. A Polícia Civil investigará se o crime foi motivado por intolerância religiosa, assim como a autoria e a dinâmica dos assassinatos.

Os corpos foram recolhidos pelo Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca e o Instituto de Criminalística (IC) foi acionado para realizar a perícia na cena do crime.


… As cidades de Teotônio Vilela, Junqueiro, Estrela de Alagoas e Marechal Deodoro solicitaram esta semana o envio de tropas federais devido à preocupação com a segurança nas eleições deste ano.


… Outras cidades alagoanas também fizeram a solicitação, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TRE) não divulgou os nomes oficialmente.


… A Justiça Eleitoral do Estado confirmou que os municípios manifestaram a necessidade de maior segurança devido ao histórico de conflitos durante as eleições, mas o TRE ainda vai decidir a data para deliberar sobre as solicitações.