Edmilson Teixeira

Em busca de seus direitos

Edmilson Teixeira 19 de junho de 2024

Brasília será palco de mais um manifesto municipal este ano. Entre os dias 2 e 3 do próximo mês, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) quer reunir grande parte dos prefeitos, para uma mobilização nacional antes do recesso parlamentar. “A nossa prioridade nesse momento é garantir que nossas pautas sejam aprovadas e que elas tenham efeitos ainda nesta gestão”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao lembrar que muitos gestores encerram os mandatos no final deste ano.

Pauta


Entre os temas que serão cobrados pelo movimento municipalista está a desoneração permanente da folha de pagamento. Outro tema que será reforçado na mobilização é a urgência de um ⁠⁠refinanciamento das dívidas previdenciárias e um⁠ ⁠⁠novo modelo de pagamento para os precatórios. É bom lembrar que no mês passado ocorreu em Brasília a XXV Marcha dos Prefeitos.

Outros


Além disso, outro tema que vem sendo proposto a tempos pela CNM é a possibilidade de inclusão dos gastos com pessoal das Organizações Sociais nos limites de gasto de pessoal, que causará extrapolação do estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, com rejeição de contas, multas e inelegibilidade de prefeitos. Também está em pauta o aumento em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Líquido precioso


Em uma iniciativa que promete trazer grande avanço para o cenário do saneamento no sertão alagoano, a concessionária Águas do Sertão anuncia a execução de um programa intensivo de combate às perdas de água na região da Bacia Leiteira. Hoje estima-se que, em média, metade da água que é captada, tratada e lançada na rede de distribuição é perdida devido a vazamentos e inúmeras fraudes.

Intensificação


Desde o início de maio, uma equipe de 12 pessoas vem fazendo um detalhado trabalho de inspeção e reparo em adutoras da região. Agora, a partir desta semana, o projeto entra em uma nova fase de força-tarefa de fiscalização com o objetivo de combater fraudes e desvios de água nos 18 municípios atendidos pelo Sistema Coletivo da Bacia Leiteira.

Contribuição


O TRE-AL avisa que os eleitores alagoanos interessados em trabalhar nas eleições deste ano podem realizar inscrição no projeto mesário voluntário. Para isso, o candidato a uma das vagas deve acessar o portal da Justiça Eleitoral alagoana na internet, realizar o cadastro e aguardar o contato da Zona Eleitoral. O acesso também pode ser realizado pelo aplicativo E-título, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS.

Reforço


Visando fomentar e fortalecer cada vez mais o turismo de base comunitária, além de conectar o litoral Sul com o litoral Norte de Alagoas, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-AL) promoveu um benchmarking (análise comparativa) entre os representantes das associações das ostras e mel da Reserva Paleteia e a Associação Peixe-Boi, que fica localizada em Porto de Pedras. Uma oportunidade para observar de perto como funcionam alguns pontos importantes, além do contato com o próprio mamífero em seu habitat natural.

Números


Agora em 2024 a rede estadual de ensino superou a meta de estudantes inscritos para a edição deste ano do Enem. A previsão inicial era inscrever cerca de 30 mil alunos, mas levantamento interno realizado pela Seduc aponta que 30.290 estudantes da rede estadual concluintes do ensino médio em 2024 foram inscritos no exame. Comparado com a edição 2023 do Enem, quando a rede estadual teve 22.854 inscritos, houve um aumento de 32,5%, o equivalente a 7.436 inscritos a mais.

Cultura alagoana


De 7 e 11 de agosto, a histórica cidade de Penedo será palco da II Feira de Intercâmbio Cultural do Sul Alagoano (Feicusal). Entre as novidades, a mais recente é que, após 28 anos, o folguedo “A Cavalhada” retorna à cidade ribeirinha. Estão sendo convidados artesãos de várias cidades, sobretudo para exporem peças confeccionadas à mão, participando de oficinas e ainda cumprindo seus papéis sociais.

Grana


Na sexta-feira da outra semana, véspera de São Pedro, a Receita Federal vai liberar mais um lote do Imposto de Renda para os alagoanos. É bom lembrar que o pagamento do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2024 ocorreu no dia 1º de maio. Outros quatro lotes estão previstos até o mês de setembro e vão beneficiar 106 mil contribuintes em Alagoas. A consulta será aberta a partir desta sexta, dia 21. No primeiro lote, foram pagos um total de R$ 92 milhões para 47 mil contribuintes em Alagoas.

No calçadão


Nesta sexta-feira pela manhã no Centro de Maceió, um trio de forró dará o tom da animação junina. A participação do ‘som raiz’ desta época junina faz parte do projeto Integra Mais Sistema Comércio, uma realização do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac Alagoas e que, nesta edição, irá celebrar o Dia do Comerciário. A ação conta com a parceria da Aliança Comercial de Maceió e acontecerá das 9h às 12h.

Cardápio


Na estrutura a ser montada no Calçadão do Centro de Maceió, com tendas infláveis, serviços como aferição de pressão, glicemia, orientação de saúde e cortes de cabelos serão disponibilizados gratuitamente aos comerciários e aos consumidores.