O prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas, cobrou a falta de abastecimento de água na cidade, através suas redes sociais. No vídeo, Dantas se dirigiu aos responsáveis pelo fornecimento para que seja encontrada uma solução para o município sertanejo. Ele já esteve reunido com a diretoria executiva da empresa responsável pelo abastecimento, Águas do Sertão, que afirmou que o problema seria decorrente de uma captação no Rio São Francisco, que é responsabilidade da Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL).

Busca solução

O prefeito afirmou que irá procurar a diretoria da Casal para encontrar uma solução para a falta de água no município.

“Se for preciso, irei até o governador para tentar uma solução o mais breve possível. O fato é que não podemos e nem iremos permitir que a população sofra qualquer prejuízo, e vamos cobrar providências sempre”, disse o prefeito.

Acordo de cooperação

Na última quarta-feira, 1, o prefeito de Belo Monte, Dalminho, esteve no Tribunal de Justiça de Alagoas para assinar o acordo de cooperação técnica do município ao programa Moradia Legal. Além da cidade de Belo Monte, outros nove municípios alagoanos também assinaram o acordo de adesão ao programa que objetiva regularizar imóveis de famílias de baixa renda e que vem sendo desenvolvido no Estado já há alguns anos.

Audiência importante

O prefeito Dalminho usou as redes sociais para falar da reunião e e afimou ter assinado o convênio ao TJAL. “Hoje [quarta-feira] estive presente no Tribunal de Justiça de Alagoas para uma audiência de extrema importância relacionada à Moradia Legal, na oportunidade assinei um convênio junto ao TJAL e Anoreg para regularizar as moradias do nosso município e garantir que a nossa população tenha lares seguros e legalizados. Trabalho, esse é o compromisso”.

Delmiro Gouveia

Após uma ação da 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, a justiça alagoana aplicou medidas cautelares contra o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal) em Delmiro, Pedro Farias de Oliveira. Conforme o Denúncia apresentada pelo Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), Pedro Farias estaria se aproveitado da função para incitar servidores da Educação a promover paralisações com tentativa de frustrar a aplicação de provas relevantes como as do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e do Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas (Saveal).

Medidas cautelares

Na ação, o promotor de Justiça Dênis Guimarães requereu valor mínimo de indenização de R$ 50 mil a ser destinado ao Fundo Municipal da Educação. A Justiça acatou parcialmente a denúncia e aplicou duas medidas cautelares.

“Ciente da pretensão de nova paralisação induzida pelo Sinteal, convoquei o senhor Pedro Farias e diretores sindicais para uma audiência, da qual participariam representantes da Secretaria Municipal de Educação para chegarmos a um consenso e ser feita a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde ambas as partes assumiriam suas respectivas responsabilidades. No entanto, o agendamento foi ignorado sendo surpreendido já com a deliberação da greve”, explica o promotor de Justiça Dênis Guimarães.

Liberdade de expressão

A juíza Bruna Mendes d’Almeida evidenciou a legitimidade da liberdade de expressão, mas deixou claro que nos casos em que os cidadãos ultrapassem os limites há respaldo para responsabilização civil e penal.

“Portanto, as exceções à liberdade de expressão são restritas a hipóteses de incidência de abuso de direito, vejamos que o Ministério Público demonstrou a priori que o denunciado mesmo após determinações judiciais de ilegalidade momentânea da greve dos servidores públicos, conforme descrito na denúncia de fls. 1/10, permaneceu incitando a continuação do movimento pelas redes sociais, o que numa análise preliminar e sem adentrar no mérito demonstra uso errôneo do direito posto”.

Foi preso

Na quarta-feira,1, um homem que não teve a identidade revelada foi preso em flagrante por agredir a companheira, que é cabo da PM de Alagoas, no bairro Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios.

De acordo com o relatório da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AL), a pessoa que fez a denúncia disse que o homem estava agredindo a vítima na porta de casa e ela gritou por "socorro". Ainda de acordo com as informações, as agressões também ocorreram em outras ocasiões.

Hematoma no rosto

Guarnições do 10° Batalhão localizaram o autor no endereço e nada de ilícito foi encontrado na busca pessoal, mas havia uma bolsa com 48 munições de calibre 40 dentro da residência. Na presença dos três filhos (uma adolescente e duas crianças), a militar afirmou que não havia sido agredida. No entanto, ela apresentava um hematoma no rosto.

Foi fazer exame

Os policiais encaminharam a vítima até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Palmeira dos Índios, enquanto os filhos dela foram levados para a casa da avó materna. Uma policial do sexo feminino acompanhou a militar até a Central de Polícia Civil de Arapiraca depois que ela recebeu atendimento médico e, também, durante o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca.

... Após uma longa preparação, com aulões e revisões, os alunos e alunas da Rede Municipal de Ensino deram início à realização das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica, a prova Saeb.

... No total, centenas de alunos dos 2°s, 5°s e 9°s de 60 instituições de ensino irão participar desse momento de avaliação educacional durante os dias 1°, 6, 7, 8, 9 e 10 de novembro.

... De acordo com o coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Arapiraca, João Paulo Holanda, a prova Saeb é um processo de grande significância tanto para quem realiza, quanto para as escolas. Ela atua diretamente para a construção de uma educação básica de maior qualidade em todo o país.