Roberto Baia

Audiência de conciliação

Roberto Baia 28 de outubro de 2023
Audiência de conciliação
Audiência de conciliação foi promovida pelo desembargador Paulo Lima - Foto: Caio Loureiro

Na quinta-feira, 26, o desembargador Paulo Lima, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), conduziu uma audiência de conciliação para definir medidas que minimizem o sofrimento dos moradores com a falta de água e regularizem o abastecimento na região.

Poços artesianos


A empresa Águas do Sertão e Casal devem fornecer água aos munícipes por intermédio de caminhões-pipa, pelo prazo de 90 dias. O Município de Igaci disponibilizará, em colaboração, à concessionária a utilização dos poços artesianos de sua propriedade.

Distribuição de água


Participaram das tratativas representantes da empresa Águas do Sertão, responsável pela prestação de serviços de distribuição de água, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Alagoas (Arsal/AL), do Estado de Alagoas, da Casal e do Município de Igaci.

São Brás


Na quinta-feira, 26, o Ministério Público do Estado (MPE/AL), instaurou inquérito civil para investigar a Câmara de Vereadores de São Brás, região do Baixo São Francisco, de Alagoas. A denúncia aponta a prática de “cabide de emprego”.

De acordo com a denúncia, o legislativo municipal de São Brás estaria com um quadro de funcionários completamente formado por comissionados e também não teria previsão para realização de concurso público. A situação contraria o princípio da impessoalidade e pode configurar crimes de nepotismo ou favorecimento indevido.

Violação ao princípio


“Em violação ao princípio do concurso público, a Câmara de Vereadores de São Brás possui um quadro de servidores totalmente ocupado por cargos comissionados, não havendo previsão para a realização de concurso público”, diz trecho da denúncia presente no inquérito civil 06.2023.00000401-6.

Visita importante


O prefeito Luciano Barbosa recebeu, na tarde de quinta-feira, 26, em seu gabinete, no Centro Administrativo Municipal, a visita do bispo de Penedo, Dom Valdemir Ferreira.

O encontro também contou com a presença do pároco de Arapiraca, padre Paulo, e do padre Daniel Montenegro.

Conversa produtiva


“Foi uma conversa muito produtiva e que teve, entre outros assuntos, uma abordagem sobre a revitalização do Morro Santo da Massaranduba. Agradeço a honrosa visita desses três religiosos que conduzem a Igreja Católica em nosso município”, destacou o prefeito.

Processo de homologação


Após quase 2 anos do início das investigações, foi concluído este mês o processo de homologação do acordo de colaboração premiada envolvendo os Gêmeos da Rifa de Arapiraca. O acordo garantiu aproximadamente R$ 5 milhões em veículos, equipamentos novos e dinheiro que havia sido apreendido em operação policial.

Diversos boletins

As investigações se iniciaram após boletins de ocorrências registrados por apostadores e vencedores da Rifa. Em alguns casos apostadores ficaram inconformados com um mesmo apostador ser sorteado repetidas vezes, como também muitos ganhadores da mesma localidade. Em outros casos, houve relatos de que os gêmeos entregavam quantia abaixo do valor de mercado do bem rifado.

Falsidades ideológicas

O Delegado Geral Gustavo Xavier designou, em caráter especial, o Delegado Filipe Caldas para presidir o Inquérito e conduzir as investigações.
Com o desenrolar do Inquérito Policial, os investigadores descobriram que nenhum dos bens rifados possuía autorização do Ministério da Economia, nem recolhimento tributário devido. Além disso, as diligências policiais notaram que havia diversas falsidades ideológicas em constituições societárias do grupo.

Sigilo bancário

Quando o Juízo da 17° Vara Criminal da Capital afastou o sigilo bancário e fiscal dos investigados, foram descobertas inúmeras manobras de ocultação da proveniência irregular dos valores arrecadados, constatando-se também a ocorrência de "Lavagem de Dinheiro".


... Em reunião na sede do 7º Grupamento de Bombeiros Militar (7º GBM), na quinta-feira, 26, em Arapiraca, o Secretário de Esporte, Josenildo Souza, e o tenente-coronel Kélton Rodrigo se reuniram para tratar sobre prazos de laudos de funcionamento do Estádio Municipal Coaracy da Mata Fonseca.

... De acordo com o secretário de Esporte, a finalidade do encontro é para esclarecer todas as dúvidas dos serviços necessários para que os laudos técnicos para o funcionamento regular do Estádio Fumeirão sejam entregues em tempo hábil e não prejudiquem as atividades que serão realizadas no Estádio Municipal de Arapiraca

... “A cada ano, o Estádio Municipal precisa da aprovação dos laudos técnicos e estamos antecipando a situação atual do Coaracy da Mata Fonseca para que possamos manter o estádio regular para as atividades oficiais dos campeonatos que forem realizados aqui em Arapiraca em 2024”, afirmou Josenildo Souza.