Victor Cavalcante

TRABALHO DECENTE

Victor Cavalcante 06 de outubro de 2022

Amanhã, 7 de outubro, é o dia Mundial do Trabalho Decente. A data foi instituída em 2007, no Fórum Social Mundial ocorrido em Nairóbi. O trabalho decente é considerado fundamental para a superação da pobreza, redução das desigualdades sociais, garantia da governabilidade democrática e desenvolvimento sustentável.

O conceito de Trabalho Decente, formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 sintetiza a missão histórica da promoção de oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.

O ponto central do trabalho decente é a igualdade de oportunidades entre os sexos e o combate a todas as formas de discriminação. Com o acesso a oportunidades de trabalho digno, as pessoas mais vulneráveis podem ter a chance de romperem um ciclo vicioso de desigualdades, o que é essencial para criar melhores condições para a estabilidade e a sustentabilidade dos países, além do crescimento econômico da sociedade como um todo.

O trabalho decente é o ponto de convergência de quatro objetivos estratégicos da OIT, são eles: o respeito aos direitos no trabalho, especialmente aqueles definidos como fundamentais (liberdade sindical, direito de negociação coletiva, eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação e erradicação de todas as formas de trabalho forçado e trabalho infantil); a promoção do emprego produtivo e de qualidade; a ampliação da proteção social; e o fortalecimento do diálogo social.

O trabalho é via fundamental para a superação da pobreza e da exclusão social, mas vale lembrar que é preciso que seja um trabalho decente, e não qualquer forma de trabalho.


CAGED

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do MTP (Novo Caged) referente ao mês de agosto foram divulgados na última quinta-feira (29). Em Alagoas foram registradas 16.057 admissões e 11.722 demissões, saldo de 4.335 novos postos de trabalho. No país ocorreram 2.051.800 admissões e 1.773.161 demissões, saldo positivo de 278.639 empregos gerados.


FAP

Encontra-se disponível para consulta o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2022, com vigência para o ano de 2023. O acesso às informações pode ser feito pela página do Ministério do Trabalho e Previdência, assim como pelo da Receita Federal do Brasil por meio da mesma senha que é utilizada pelas empresas para outros serviços de contribuições previdenciárias. Este ano o FAP foi calculado para mais de 3 milhões de estabelecimentos.



TAXISTA E CAMINHONEIRO

Os auxílios Caminhoneiro e Taxista podem ser solicitados até o dia 10 de outubro pelos motoristas de táxi e transportadores autônomos de carga. Os caminhoneiros poderão fazer a regularização de sua situação, bem como registrar a autodeclaração. No caso dos taxistas, os sistemas disponibilizados para que as prefeituras realizem o cadastro dos motoristas também permanecem abertos até a data. Em 24 de setembro os beneficiários receberam mais uma parcela do auxílio e um quarto lote de pagamentos está previsto para o próximo dia 22 de outubro. O período de processamento das informações pela Dataprev ocorrerá entre os dias 12 e 18 deste mês.