É possível sentir a alta dos combustíveis em todos os estados federativos. O valor da gasolina e do diesel atingiu valores recordes em 2022. Por trás desses expressivos aumentos, há a disparada do petróleo durante a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia.

Para conter a alta dos combustíveis, inúmeras propostas foram apresentadas no legislativo, com destaque para a recém-sancionada limitação de 17% na cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS dos combustíveis.

A mais recente medida para amenizar a alta dos combustíveis está presente na Emenda Constitucional n° 123, que, dentre outras coisas, institui um auxílio para caminhoneiros autônomos e taxistas.
A Emenda permite o pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) aos Transportadores Autônomos de Cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até a data de 31 de maio de 2022, estimando beneficiar 872.320 trabalhadores.

Assim como os caminhoneiros, os taxistas também serão beneficiados pelo auxílio, que já foi aprovado. Resta, todavia, definir o valor do benefício, que será pago aos cerca de 300 mil taxistas registrados. Entretanto, só receberão o auxílio aqueles que tiverem com sua licença válida. Estima-se que o valor do auxílio deverá ficar em torno de R$ 200,00 por parcela.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os dois benefícios serão pagos em seis parcelas, com expectativa para iniciar os pagamentos na primeira quinzena de agosto, e, a última parcela, prevista para o dia 27 de dezembro de 2022.

A Emenda Constitucional que instituiu os referidos auxílios reconheceu o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados, permitindo o pagamento de novos benefícios mesmo em ano eleitoral, e ainda, turbinando o Auxílio Brasil, o Auxílio-Gás e o programa Alimenta Brasil, além de compensar estados por incentivos tributários ao etanol e para garantir o transporte público de graça para os idosos.

GERENCIAMENTO DE RISCOS

O PGR é um programa adotado pelas organizações com o intuito de gerenciar os riscos existentes no local de trabalho. No Canal da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), no YouTube, estão disponíveis vídeos que orientam sobre como elaborar um Programa de Gerenciamento de Riscos adequadamente. O material faz parte da 3ª Semana Capacita SIT, que ocorreu entre 27 de junho e 1º de junho e se trata de uma das ações da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), realizada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e pela Fundacentro.

ESCRITÓRIOS PET FRIENDLY

Empresas estão permitindo a presença de animais de estimação no ambiente de trabalho. A possibilidade de que donos de cães e gatos possam exercer as atividades junto aos seus animais visa trazer benefícios como redução de estresse, aumento da produtividade e interação entre os colegas. Uma multinacional de alimentos iniciou na última semana, em seu escritório brasileiro, o projeto Pets at Work, que permite a presença dos animais. Além desta, outras empresas também estão possibilitando que colabores possam levar os animais para o ambiente de trabalho desde que, claro, sigam regras previamente estabelecidas.

REGISTRO PROFISSIONAL

Os profissionais atuantes em atividades regulamentadas podem solicitar o registro profissional, garantindo que o exercício da atividade se dê da maneira estabelecida em Lei. Dentre as profissões que podem solicitar o registro, estão: artista, jornalista, publicitário, historiador, técnico em segurança do trabalho, técnico em arquivo, dentre outros. A emissão do registro é feita pelo Ministério do Trabalho e Previdência através das Superintendências, Gerências e Agências, mediante apresentação e análise dos documentos comprobatórios.

JORNADA REDUZIDA

A semana de quatro dias de trabalho sem redução de salários vem sendo adotada por empresas ao redor do mundo. Países como Nova Zelândia, Japão e Espanha já testam a diminuição da carga horária, com o cumprimento de jornada de 32 horas de trabalho semanais. No Brasil, pelo menos uma empresa já adotou o novo modelo que visa, dentre outras coisas, a melhoria na saúde dos trabalhadores e, consequentemente, do seu rendimento no trabalho.