A justiça alagoana, através do juiz Helestron Silva da Costa, da comarca de Taquarana, determinou que a prefeitura de Coité do Nóia, Agreste Alagoano, preste conta dos recursos da Covid no Portal da Transparência nos anos de 2021 e 2022. Caso não cumpra a determinação, o município será multado na pessoa do prefeito Bueno Higino de Souza Silva.

Decisão

A decisão se deu após o Ministério Público de Alagoas entrar com uma Ação Civil Pública para que a prefeitura inserisse os dados referentes à contratação e despesas no período pandêmico. Nacionalmente foi aprovado em regime especial a contratação de pessoal por parte dos municípios para o enfrentamento à pandemia enquanto durasse o período de emergência da crise sanitária.

Prazo de contratação

O MPE solicitou ao município diversas vezes para que os dados desse período fossem inseridos no Portal de Transparência. Entre os itens que o Ministério Público elencou na ação, estão o prazo de contratação e o valor dos contratos; os dados de despesas e receitas; os processos de licitações, de contratos, de atos normativos. Além do plano de vacinação do município e a execução do mesmo.

Falta de transparência

Dessa feita, resta patente a inobservância das diretrizes apontadas pela legislação de regência, uma vez que o poder público municipal deixou de cumprir os princípios de publicidade e de transparência. Forçoso concluir, pois, que as providências requeridas pelo representante do Ministério Público por meio da presente ação civil pública são necessárias à efetivação de um direito constitucionalmente consagrado”, diz trecho da sentença.

Semana Mamãe e Bebê

Com o tema “Gravidez na Adolescência e os desafios no Desenvolvimento Infantil”, o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, preparou mais uma edição da campanha da Semana Mamãe e Bebê. A abertura do evento aconteceu na última segunda-feira,0 9, com uma palestra da médica Monica Roseli para mulheres internadas na maternidade Neo, além de familiares e estudantes de medicina da Universidade Federal de Alagoas, campus Arapiraca.

Desenvolvimento infantil

A semana, segundo a Coordenadora do Núcleo de Humanização, a assistente social Elyane Félix, tem como principal objetivo garantir a atenção e cuidados para crianças de 0 a 6 anos, com o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil.

“Essa é uma programação muito importante para nosso Hospital, mas para o bem estar de mães e crianças de nossa cidade. Por isso ela conta com apoio de muitos agentes que promovem e cuidam da saúde”, explicou.

Programação

A campanha seguirá até o dia 20 deste mês com uma série de atividades. “É preciso conscientizar mulheres e homens sobre as responsabilidades e alegrias da maternidade, mas também sobre os riscos que jovens meninas têm em gestações precoces”, comentou o coordenador médico, Ulisses Pereira, que é obstetra.

Manutenção de equipamentos

A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e a Agreste Saneamento informou que nos dias 17 e 18 de maio, haverá uma parada programada no Sistema Coletivo do Agreste, para a realização de serviços de limpeza e manutenção de equipamentos. A medida é necessária para garantir o funcionamento adequado do sistema e evitar prejuízos ao abastecimento da população.

As atividades serão realizadas na Estação de Tratamento de Água (ETA) Morro do Gaia, na Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT-1), ambas situadas em São Brás, na EEAT de Campo Grande e nas adutoras.

Cidades afetadas

A manutenção preventiva do Sistema Coletivo do Agreste é para melhorar o abastecimento das seguintes cidades: São Brás, Olho D’água Grande, Campo Grande, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Feira Grande, Coité do Nóia e parte baixa de Arapiraca. Vale destacar, no entanto, que durante a realização do serviço, estas localidades, bem como suas respectivas comunidades rurais, ficarão com o fornecimento de água temporariamente interrompido.

Imunização

A Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas (CAA/AL) realiza a etapa final da sua campanha de vacinação no interior nesta quinta-feira, 12, nas cidades de Santana do Ipanema (pela manhã) e Delmiro Gouveia (à tarde). O objetivo é vacinar advogados e advogadas e os seus familiares contra o H1N1, H3N2 e o vírus da Influenza B.

Quatro doses

Cada advogado ou advogada tem direito a até quatro doses para si e para seus familiares. O valor é subsidiado pela CAA/AL e cada dose custa apenas R$50 para profissionais que estiverem adimplentes junto à OAB e R$70 para os que não estiverem. O pagamento será feito no local de vacinação, à vista ou por meio de cartões de crédito.

... O maior São João comunitário do Nordeste está de volta! Arapiraca é detentora por realizar uma das maiores festas juninas em dezenas de bairros e comunidades em todo o município e está lançando editais para a seleção pública de quadrilhas, arraias comunitárias e trios pé de serra.

... O objetivo da seleção é viabilizar o resgate cultural, dando mote ao reconhecimento de legado nordestino, contribuindo com a melhoria da qualidade artística do festejo realizado após dois anos de pandemia.

... As inscrições, abertas através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude, irão até o próximo dia 17 de maio.