Flávio Gomes

A questão dos combustíveis

Flávio Gomes 25 de fevereiro de 2022

Ney Lopes, jornalista e ex-deputado federal: “O atual preço dos combustíveis é o exemplo típico de uma questão que precisa ser enfrentada pelos legisladores e administradores. Algo eficaz terá de ser feito, embora se tenha a noção de que as variações de preço dos derivados do petróleo são fenômeno mundial e não apenas do Brasil. Com as limitações de quem não é especialista na matéria, considero oportuna a proposta do presidente da Câmara Arhur Lira, que está na pauta de votação do Congresso. Lira sugere que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, arrecadado pelos estados, seja calculado a partir da variação do preço verificada nos dois últimos anos. Atualmente, o cálculo do tributo é realizado, quinzenalmente, com base em pesquisa de preços nos postos de combustíveis. A análise com base nos últimos dois anos reduziria o preço final do diesel, gasolina e etanol em até 8%. Embora haja reações, o deputado Artur Lira está certo quando apresenta números demonstrativos de que cresceu geometricamente arrecadação dos estados com ICMS sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes. Em 2021, os estados e o Distrito Federal tiveram receita de R$ 109,5 bilhões com esse tributo, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados no ano anterior. A arrecadação dos estados com o ICMS cresceu 29,7% nos oito primeiros meses de 2021, em comparação com igual período de 2020, e alcançou R$ 409,7 bilhões na soma de todas as unidades da federação.”

Mistério


Ficou estranho o lançamento da candidatura a governador do ex-prefeito Rui Palmeira, presidente do PSD estadual, após o deputado federal Marx Beltrão, do seu partido, defender o deputado estadual Paulo Dantas ao governo. O que estaria mesmo a ocorrer nos bastidores que o eleitor não sabe?

Vinculação


É mais forte do que se possa avaliar na aparência a relação política entre o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor, e o ex-deputado federal e ex-vice governador José Thomaz Nonô, que lhe passou o comando do União Brasil em Alagoas. E Marcelo Victor é, reconhecidamente, grato e leal.

Agenda


O Governo do Estado inaugura hoje, 10 horas, a sétima Unidade de Pronto Atendimento de Maceió, no bairro da Chã da Jaqueira. Diz o secretário da Saúde, Alexandre Ayres: “Queremos que as pessoas tenham acesso à saúde perto de casa. Essa UPA também vai ajudar nos casos de Síndromes Gripais.”

Dose dupla


A pedido da Prefeitura de Maceió, foi adiada a Escuta Formal Pública, organizada pela Braskem, para debater a tragédia causada pela empresa na exploração de sal-gema. É outra vitória do movimento de moradores e empresários dos bairros afetados, após a pressão que adiou a venda de ações da Braskem.

Pra cima


Secretária de Turismo, Esporte e Lazer, Patrícia Mourão, sobre a ocupação hoteleira de 80% em Maceió no Carnaval: “Isso se deve, além das belezas naturais, aos atrativos ao ar livre, gastronomia e cultura e ao trabalho realizado pelo setor público e privado, que não medem esforços para recuperar o setor.”


“O Antagonista”: “Dias Toffoli suspendeu a possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público possam ser enquadrados no crime de prevaricação por atos praticados no exercício do cargo. A decisão do ministro do STF atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.”


* A Caixa Econômica Federal teve lucro líquido de R$ 17,3 bilhões em 2021, 31,1% a mais na comparação com 2020. No 4o trimestre do ano passado, o lucro do banco foi de R$ 3,2 bilhões - aumento de 0,3% em relação ao 3º trimestre.

* A Faculdade de Nutrição da Ufal está com inscrições abertas, somente até hoje, para o curso “Atualização Profissional para o Cuidado de Pessoas com Obesidade na Atenção Primária”. Há 120 vagas disponíveis.

*De hoje até o dia 2 de março a Secretaria de Cultura de Alagoas promove o projeto “Bloquinho em Casa - Carnaval Online”, com transmissão ao vivo no canal oficial da Secult, sempre a partir das 19 horas.

*Com o retorno das aulas presenciais, o Centro Universitário Tiradentes (Unit/AL) reabriu inscrições para o Unit Idiomas, com uma nova turma para o curso de inglês. As inscrições estão abertas até o dia 5 de março.

* Adiada duas vezes por causa da pandemia, a 21ª edição do projeto Teatro Deodoro é o Maior Barato está de volta, com apresentações de teatro, música e dança, em 9 de março. Sempre às quartas-feiras, 19h30m.

*A Secretaria de Educação de Piranhas homenageou 47 alunos aprovados no processo seletivo do Instituto Federal de Alagoas. Eles foram aprovados nos cursos técnicos do ensino médio em agroindústria, agropecuária e agroecologia.

*CSA se classificou à próxima fase da Copa do Brasil, ao empatar em 1x1 com o Atlético BA, em Alagoinhas. O clube, com mais R$ 750 mil da CBF em caixa, espera o vencedor de Trem (do Amapá) X Paysandu PA.


“Como é que se faz acordo entre os Ministérios Públicos e a Braskem sem participação do Estado e do município de Maceió?”

Galba Novaes

Deputado estadual, que propõe uma CPI contra a Braskem