De acordo com o vereador Moisés Machado, os vereadores de Arapiraca já iniciaram as discussões em torno da implantação do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul) no município. A iniciativa já integra 15 cidades alagoanas que se reuniram para adquirir medicamentos e equipamentos da saúde com preços mais baratos.

Reunião na Câmara

Por conta disso, os vereadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reunirão neste sábado (2), no plenário da Câmara Municipal de Arapiraca, com a finalidade de acelerar as discussões em torno do projeto que autoriza o Poder Executivo a integrar o Conisul.

Vereadores

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é composta pelos vereadores Fábio Henrique, Léo Saturnino e Rogério Nezinho.

Segundo o vereador Moisés Machado, que é vice-presidente da Mesa Diretora, a finalidade da reunião das Comissões Permanentes da Casa, é dar celeridade para que o município possa de forma ágil, proceder a compra de medicamentos em regime de urgência para suprir as necessidades do setor de saúde do município.

Comissões

“Estamos nos reunindo com as comissões para que o projeto seja analisado e com isso, agilizar os trâmites legais para votação”, garantiu o vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Arapiraca, Moisés Machado, que também integra a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Projeto

De acordo com o projeto, o município estará autorizado a fazer a aquisição através de compras de insumos, nas áreas médica, odontológica, especializada, ambulatorial e de assistência  farmacêutica, de forma direta ou indireta, suplementares ou complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Municípios

Ainda segundo o vereador Moisés Machado, as discussões terão sequência também na próxima segunda-feira (4), com as demais comissões envolvidas.

O Conisul é formado pelos municípios de Barra de São Miguel, Boca da Mata, Campo Alegre, Coruripe, Feliz Deserto, Igreja Nova, Jequié da Praia, Junqueiro, Penedo, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio, São Brás, São Sebastião, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela.

Penedo

Com Fernando Vinicius - As folhas de pagamento do pessoal a serviço da Secretaria de Educação da Prefeitura de Penedo recebem tratamento de livros raros. Para consultar os documentos que deveriam ser públicos e facilmente visualizados no portal de transparência do município, o governo municipal exige agendamento prévio para a análise que é restrita ao local de guarda da documentação.

Protocolo

Mesmo seguindo todo o protocolo exigido pela Secretaria Municipal de Educação, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (SINDSPEM) e o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) conseguiram ver apenas parte da ‘obra’, ou melhor, das folhas que ficam arquivadas na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças.

Dados solicitados

Entre os dados solicitados e os que foram apresentados às professoras Ana Flávia Teixeira e Jane Freire de Souza Santos - respectivamente presidente do SINDSPEM e presidente do Conselho do Fundeb - em 21 de agosto, alguns estavam desatualizados e outros simplesmente não foram disponibilizados, a exemplo da lotação numérica do pessoal da Educação e da lista de servidores com licença médica, relação defasada.

Local de trabalho

Como local de trabalho de cada funcionário da Educação, efetivo ou contratado, é impossível verificar se a pessoa que está recebendo salário pago com recursos do Fundeb, de fato, trabalha regularmente em determinada unidade de ensino.

... O município de Delmiro Gouveia acordou na sexta-feira (1º) com a notícia que abalou a política local. O prefeito Padre Eraldo (PSD), exonerou todos os secretários e servidores contratados e comissionados.

... Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, Eraldo Cordeiro explicou, por meio do decreto, que a queda nas receitas que o município enfrenta obrigou as demissões em massa, com a finalidade de reestruturar a máquina administrativa.

... Ainda de acordo com a assessoria, a decisão é temporária. Uma empresa de consultoria vai readequar o quadro de servidores à situação financeira do município, levando em consideração as previsões de queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da arrecadação de tributos.