Depois de idas e vindas e muita saliva gasta nas negociações, o prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo, decidiu manter a proposta de reajustar os salários dos trabalhadores da Educação em 2,33% e colocou a “bomba” nas mãos do Tribunal de Justiça de Alagoas. Há dois meses em greve, os profissionais reivindicam reajuste de 7, 64%. O impasse está prejudicando mais de 32 mil alunos que podem perder o ano letivo.

Empurrou com a barriga           

Em reunião realizada no Tribunal de Justiça, o prefeito arapiraquense chegou a ventilar a possibilidade de acrescentar mais 2% em cima da sua proposta inicial, o que asseguraria um reajuste de 4,33%. Bem ao seu estilo mineiro, Teófilo que também é professor (licenciado) da Uneal, ficou de confirmar o seu “desejo” na última segunda-feira, 17, mas acabou voltando atrás e empurrou a decisão e responsabilidade pelo caos na Educação na segunda cidade mais importante de Alagoas para o TJ.

A greve continua

Com jaenoticia: Em assembleia realizada na tarde de terça-feira (18), na Escola Hugo Lima, os trabalhadores da Educação de Arapiraca decidiram continuar a greve, que já dura mais de 60 dias. A partir de agora, a decisão será tomada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, já que houve tentativa de conciliação na última quinta-feira (13). De acordo com o representante do Sinteal em Arapiraca, André Luiz da Silva, a proposta da prefeitura foi rejeitada por maioria absoluta.

“Parecer técnico”

Ainda de acordo com o site arapirquense, a Prefeitura de Arapiraca, através de sua procuradoria, encaminhou ao Tribunal de Justiça de Alagoas, e também ao Sinteal - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas, o parecer técnico acerca da proposta de reajuste salarial dos profissionais da Educação.

O órgão municipal reafirma o reajuste que foi proposto anteriormente - de apenas 2,33%, a ser pago retroativamente ao mês de abril. De acordo com a gestão municipal, o impacto aos cofres públicos será de R$ 1.260.000,00 entre os servidores ativos e aposentados, no mês de setembro.

Promessa

Além disso, a Prefeitura afirma que se compromete a repassar os 70% dos salários do mês de junho, de forma imediata, assim que os servidores voltarem ao trabalho e for pactuada a reposição das aulas. Os profissionais da Educação já haviam deixado claro que não aceitariam a proposta de 2,33% e pediam o reajuste de 7,64% da verba do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Confira a nota da Prefeitura de Arapiraca:

A “nota” da Prefeitura

“A Procuradoria Geral do Município de Arapiraca encaminhou nesta segunda-feira (17) ao Tribunal de Justiça de Alagoas e ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) – Regional Arapiraca, resposta da assessoria técnica da Prefeitura Municipal acerca do encaminhamento feito na reunião de conciliação ocorrida entre as partes, na sede do TJ, na última quinta-feira (13).

O Parecer Técnico ratifica o parecer anterior, ou seja, confirma o impacto, pós-análise, sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando aplicado o reajuste salarial sugerido. O parecer confirma o que já havia sido explicitado no anterior: o reajuste de 2,33% é o único caminho possível em se tratando do ano de 2017.

O prefeito Rogério Teófilo, porém, amplia a proposta anterior, a saber: no lugar do reajuste vigorar a partir de agora, com pagamento em setembro, o Projeto de Lei a ser enviado à Câmara será retroativo à data-base da categoria, isto é, abril de 2017. Com isso, o impacto será R$ 1.260.000,00 entre os servidores ativos e aposentados, no mês de setembro.

Além disso, a Prefeitura se compromete (como já havia colocado em nota oficial) a repassar os 70% dos salários do mês de junho, de forma imediata, assim que os servidores voltarem ao trabalho e for pactuado a reposição das aulas, com calendário que não prejudique o ano escolar;

Por fim, o prefeito determinou ao presidente da Mesa Permanente de Negociação Salarial, a revisão do percentual definido, no final do ano. Ou seja, apesar de só poder se comprometer com os 2,33%, a Prefeitura pode voltar a discutir com os servidores novos números, já que o diálogo nunca deixou de estar aberto com qualquer categoria. Porém, o novo patamar estará sujeito ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); melhoria da receita municipal; resultado final do Censo dos Servidores e auditoria da Folha de Pagamento e a melhoria do atual cenário de incertezas que dominam a política, a economia e a sociedade brasileira”.

Gás Natural Canalizado

Nesta quarta-feira, 19, técnicos da área de gás natural canalizado de todo o País se reúnem em Maceió para o curso sobre Proteção Catódica de Dutos, promovido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal), com o apoio do Governo do Estado e da Algás. O treinamento será ministrado pelo engenheiro civil Laerce de Paula Nunes, especialista no tema, e prossegue até quinta-feira, 20, no Hotel Jatiúca.

Estão inscritos técnicos da Arsal e de outras agências reguladoras, da Petrobras, Casal, Algás e Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL).

Qualidade da água

Técnicos da Gerência de Saneamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) realizaram uma fiscalização de rotina no Laboratório de Análise de Água da Companhia de Saneamento (Casal), localizado em Arapiraca. Durante os dias 13 e 14 deste mês, a equipe verificou se a qualidade da água distribuída na cidade e em outros municípios do Agreste foi afetada em razão das chuvas que caíram no Estado nos últimos dias.

Municípios regulados

 Em Alagoas, o saneamento básico é regulado em 35 municípios: Arapiraca, Craíbas, Lagoa da Canoa, Olho D’Água Grande, Igaci, São Brás, Feira Grande, Girau do Ponciano, Coité do Noia, Campo Grande, Ouro Branco, Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, São José da Tapera, Cacimbinhas, Monteirópolis, Olivença, Maravilha, Carneiros, Estrela de Alagoas, Jacaré dos Homens, Batalha, Piranhas, Pariconha, Olho D’Água do Casado, Inhapi, Delmiro Gouveia, Campestre, Messias, Santa Luzia do Norte, Barra de São Miguel, Palmeira dos Índios e Japaratinga.

... Conforme informações prestadas pelos técnicos que atuam no laboratório, foram observadas pequenas alterações na qualidade da água e, para revertê-las, a Casal aplicou um percentual maior de cloro e dobrou a limpeza dos filtros – que passou a ser feita duas vezes por dia - na Estação de Tratamento de Água.

... A fiscalização da Agência Reguladora foi informada ainda que, devido a esse reforço na limpeza dos filtros, houve interrupções no abastecimento em alguns bairros da cidade, mas a situação já está sendo regularizada.

... Os técnicos da Arsal também coletaram amostras de água de uma residência escolhida aleatoriamente na cidade e, após análise, constataram que elas estavam dentro dos padrões descritos pela própria Casal e estabelecidos pela Agência Reguladora.