O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) publicou uma decisão que mantém a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São Sebastião, José Pacheco, no valor aproximado de R$ 6,2 milhões. A decisão foi assinada pelo desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. O ex-gestor que comandou o município entre 2009 e 2012, é acusado de improbidade administrativa.

Instituto Previdenciário

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) ofereceu denúncia contra José Pacheco Filho, que teria cometido supostas irregularidades no repasse de contribuições ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de São Sebastião (IPAM). Na denúncia, o MPE descreve o prejuízo sofrido pelo IPAM por causa da ausência de repasse das contribuições, por meio de tabelas anuais.

Repasses irregulares

Além das tabelas, também constam na denúncia, cópias das transações bancárias realizadas entre o Município, geridas pelo ex-prefeito, em favor do IPAM e também cópia dos Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários. A documentação indica que houve irregularidades no repasse correspondente aos valores de contribuição patronal, de contribuição dos segurados as quais foram descontadas, mas não repassadas e também com relação aos valores de taxa de administração.

Chã Preta

A cidade de Chã Preta recebeu esta semana a visita da secretária de estado de Infraestrutura, Aparecia Machado. A visita foi para tratar de um projeto iniciado em 2014, para a construção de 109 casas populares em Chã Preta. Na ocasião o vice-prefeito, Maurício Holanda, juntamente com o vereador Victor Canuto, engenheiros do estado e o engenheiro municipal Francisco Aureliano, trataram com a secretária novos projetos para a Cidade, todas as propostas apresentadas pela da Prefeitura foram para melhorar a infraestrutura e habitação de Chã Preta.

Visita em Obras

Também durante essa semana o prefeito Audálio Holanda e o vice-prefeito Maurício Holanda, visitam diversas obras realizadas pelo município. A exemplo do calçamento das ruas Manoel Roberto Brandão e Manoel Roberto Brandão Filho. Também foram visitadas as obras da quadra coberta municipal e das 31 casas populares que estão em processo de finalização.

São Luiz do Quitunde

Após 16 anos de espera, enfim a comunidade escolar de São Luís do Quitunde pôde comemorar a recuperação da Escola Estadual Messias de Gusmão, com a assinatura da ordem de serviço pelo governador Renan Filho e o secretário da Educação, Luciano Barbosa. A ação abriu oficialmente a terceira edição do Governo Presente que foi realizado esta semana em vários municípios da região Norte do Estado.

Beneficia estudantes

Um marco para a população quitundense, a unidade beneficiará cerca de 600 alunos do Ensino Médio, atendendo com mais qualidade a demanda da educação no município, hoje concentrada na Escola Estadual Professora Maria Margarida Silva Pugliesi.

Escolas reformadas

“Em Alagoas, muitas obras estão sendo executadas, graças ao compromisso e determinação do governo. Neste momento, estamos fazendo reformas em 70 escolas, construindo 31 ginásios poliesportivos. Agora, atendendo a pedidos, estamos assinando a ordem de serviço para recuperação da escola Messias de Gusmão”, destacou Luciano Barbosa.  

Porto Calvo

Dentro do Programa de Recuperação de Nascentes do Governo de Alagoas, a nascente do Rio Comandatuba será revitalizada, beneficiando amais de 10 mil pessoas que poderão consumir água de qualidade em Porto Calvo. O governador Renan Filho ressaltou a importância do acesso facilitado a água. “Estamos perfurando muitos poços e estamos disponibilizando água. Vamos levar água para quem mais precisa para atender suas reais necessidades”, resumiu Renan Filho.

Novos recursos

O chefe do Executivo estadual lembrou dos investimentos feitos na região, como a construção da Alça da Flamenguinha. Entretanto, sobre a Ponte do Patia, antiga reivindicação dos portocalvenses, Renan Filho assegurou que novos recursos serão disponibilizados pelo Estado.

...A semana do bebê, mobilização social e nacional apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), está à beira da largada e em Arapiraca a campanha abraça também as mães arapiraquenses.

...A Prefeitura da cidade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e em parceria com a Unicef e com as empresas Hipoglos, Pampers e RGE, realizará a abertura da “V Semana 100% Mamãe e Bebê” neste domingo (8) com um piquenique no Bosque das Arapiracas, a partir das 17h, e terá participação do coral “Sons e dons”.

...A ação, que acontece sempre na segunda semana de maio do município, uma vez que desde 2013 a Prefeita Célia Rocha sancionou a Lei n° 2.890/2013, que cria a Semana Municipal “Mamãe Bebê”, determinando critérios para a implantação e implementação da lei, este ano tem como tema “Nascer e viver com amor” e conta com a participação de todos as secretarias municipais, como também com o Arapiraca garante à primeira infância (Agapi).

Sidinéia Tavares_ interina