Roberto Baia

MP no Executivo

Roberto Baia 10 de março de 2016
MP no Executivo
Reprodução - Foto: Assessoria

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Sérgio Jucá, está aguardando com muita expectativa a resposta do Superior Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da ocupação de cargos no Executivo por procuradores e promotores de Justiça. Se o STF aceitar a ação vários secretários de Estado, dentre eles o Secretário de Segurança Pública de Alagoas, Alfredo Gaspar, poderão retornar aos cargos no MP.

Afastamento impedido

No entendimento de Sérgio Jucá, a vedação para que promotores e procuradores de Justiça ocupem cargos no Executivo é clara na Constituição, mas somente depois de promulgada a emenda de Nº 45, o que aconteceu em 2005. Os profissionais que ingressaram na carreira no MPE após essa data estariam impedidos de se afastar das funções para ocupar outros cargos na esfera do Executivo. 

Apresentações folclóricas

Nesta quinta-feira, 10 de março, haverá apresentações de grupos folclóricos em Chã Preta. Os grupos são formados por estudantes das escolas municipais Professor Pedro Teixeira, Deputado José Medeiros e Professora Amélia Vasconcelos.

Ação comemorativa

As apresentações fazem parte da comemoração de 54 anos de Emancipação Política de Chã Preta, a cidade conhecida como Princesa dos Montes fará aniversário na sexta-feira, 11, e preparou uma programação toda especial para os chã-pretenses e visitantes.

Festa da cultura

Durante todo dia 11 a cidade estará repleta de visitantes com a tradicional Festa da Cultura. Dentro da programação estão inaugurações, visitas em Obras, encerramento de torneio esportivo, apresentações culturais e show com Lucas Firmino, Caio Baía e Samyra Show.

 

Remédios vencidos

Durante fiscalização a Vigilância Sanitária de Maceió se deparou com um fato triste. A Clínica Terapêutica Anjos da Vida, localizada no Village Campestre, estava com remédios vencidos e local insalubre. Os dependentes químicos da Clínica estavam dormindo no chão e em colchões velhos.

Foi descredenciada

A fiscalização também resultou no descredenciamento do local por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió para o recebimento de recursos tanto do Município como do Estado. No local Faltam profissionais, as pessoas estavam com livre acesso ao local houve relato de entrada de drogas.

Repetindo o erro

Em 2014 a Clínica já havia sido notificada. Na época a Vigilância Sanitária encontrou irregularidades em relação a documentos, ausência de registro na Vigilância, CNES e Conselho Regional de Medicina (CRM) e questões estruturais. A partir de agora o local não é mais considerado clínica para o poder público, os internos terão que ir par outras unidades.

 

 

Expresso da Cidadania

A cidade de Coité do Noia recebe nesta quinta-feira, 10, a visita do ônibus Expresso da Cidadania. No ônibus serão disponibilizados atendimentos na área civil e criminal, a exemplo de divórcios, investigação de paternidade, pensão alimentícia, alvarás de inventário, dentre outras.

Levem os documentos

Para os interessados, basta levar os seguintes documentos: Cópia de originais de RG, CPF, Certidão de Nascimento, comprovante de residência, a planta do imóvel, para o caso de Usucapião, além de demais documentos necessários e nomes e endereços das testemunhas necessárias para as ações desejadas.

 

Doação de animais

O Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) vai promover neste sábado (12), a 1ª Feira para Adoção de Cães e Gatos do ano. O evento será na sede da organização, que fica na Rua dos Bandeirantes, 504, Farol, das 9h às 15h. Os funcionários do Neafa orientam os futuros tutores acerca da responsabilidade de se adotar, já que muitos levam o cão ainda filhote e quando ele cresce querem se desfazer.

 

...As pessoas que tiverem a oportunidade de adotar um cão ou gato neste dia terão os seus animais microchipados pela equipe do Pet Saúde para que seja feito o acompanhamento de suas vidas com relação às vacinas que já receberam e que ainda faltam receber. Outra questão interessante com relação à microchipagem é que os dados do seu tutor estarão no chip, e caso o animal fuja, será facilmente encontrado.

…Segundo a coordenadora do Neafa, Pallova Costa, o Núcleo tem o intuito de ajudar os animais de pessoas carentes, mas é imprescindível que todos colaborem para minimizar o abandono." Todos os colaboradores da ONG fazem o possível para tirar os animais das ruas de Maceió, com campanhas de castração, orientação a respeito de não maltratar nenhum animal, seja ele de que espécie for", explicou Costa.

…Todos os animais adotados na ONG terão atendimento veterinário gratuito durante um ano. Aos interessados em adotar um cão ou gato do NEAFA, é indispensável que seja maior de idade, que apresente carteira de identidade e comprovante de residência.

Sidinéia Tavares_ interina