Roberto Baia

Fim do impasse

Roberto Baia 14 de fevereiro de 2016
Fim do impasse
Reprodução - Foto: Assessoria

A garantia de um alimento de qualidade na mesa do arapiraquense. Este foi o compromisso firmado entre a Prefeitura de Arapiraca, os marchantes e a empresa FrigoVale, um dos mais modernos frigoríficos do país.

Na sexta-feira (12), houve reunião entre o prefeito Yale Fernandes e representantes dos marchantes no Centro Administrativo Antônio Rocha, bairro Santa Edwiges.

 

Começa operar

Segundo determinação judicial, a FrigoVale começa a operar já nesta segunda-feira (15) recebendo exclusivamente a tarifa de abate dos animais acrescida dos impostos estadual e federal, conforme previsão contratual.

 

Sem impostos

“Também esclarecemos que, para esta atividade, não serão cobrados impostos municipais. É muito importante esse diálogo para podermos levar à mesa de nossa população um produto da melhor qualidade”, diz Yale Fernandes, ao lado dos secretários Municipais de Agricultura, Rui Medeiros, e de Governo, José Lopes.

Outro objeto de solicitação dos marchantes, as vísceras serão devolvidas aos mesmos, enquanto estiver valendo a referida decisão, que, esclarecemos, ainda é de caráter provisório.

 

Impactos ambientais

Para o prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas, os frequentes ataques de piranhas que vêm  ocorrendo no rio São Francisco, com destaque para a Praia do Cristo, se deve aos impactos ambientais causados pelo baixo nível das águas.

 

Ataque aos banhistas

“Queremos chamar a atenção dos órgãos ambientais para que estes façam alguma coisa para evitar que as piranhas continuem a atacar os banhistas em Pão de Açúcar. É preciso evitar que este peixe voraz provoque a morte de algum banhista desprevenido”, disse Jorge Dantas.

 

Mordidas

É importante destacar, que a piranha branca ou pirambeba, como é conhecida a espécie Serrasalmus brandti, é famosa por suas mordidas ao homem e outros animais. Tal façanha é possível em razão da disposição de seus dentes tricúspides, que são capazes de arrancar pedaços de suas presas.

 

Nativo do Brasil

Apesar de se alimentar principalmente de peixes, a espécie demonstra ter uma plasticidade alimentar, também sendo encontrado em seu estômago coleópteros, moluscos, odonatas, entre outros invertebrados. Nativo do Brasil,  está presente na bacia do São Francisco. Acostumada a ambientes lênticos, possui uma alta frequência em reservatório onde se reproduz durante um longo período do ano.

 

Feira Grande

Com informações da Ascom/TJ: O município de Feira Grande, localizado na Região Metropolitana do Agreste alagoano, foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, e uma pensão de dois terços do salário mínimo, a título de danos materiais, a uma vítima de acidente de trânsito provocado por ônibus escolar da prefeitura, em 7 de junho de 2010. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (12), é do juiz José Miranda Santos Júnior.

 

Imprudência e negligência

No processo, a vítima relatou que o acidente ocorreu na rodovia BR 316 e que teria sido provocado pela imprudência e negligência do motorista que conduzia o transporte. Sustentou que era obrigação do município indenizá-la, já que o condutor estava em serviço pela prefeitura. Disse também que o inquérito policial atribuiu a responsabilidade do fato ao funcionário.

 

Defesa

Já a Prefeitura de Feira Grande, em sua defesa, afirmou que não era responsável pelo ocorrido, já que o motorista não teria provocado o acidente. No entanto, conforme a decisão, as alegações não foram comprovadas ao longo do processo, ao contrário da vítima, que provou o fato.

 

Indenizações

Segundo o magistrado José Miranda Santos Júnior, as indenizações foram fixadas com base no princípio da razoabilidade, levando em consideração a extensão do dano, a capacidade econômica do ofensor, a condição econômica da vítima, a fim de evitar seu enriquecimento sem causa, o grau de conduta, a intensidade do sofrimento e a compensação do prejuízo sofrido. A punição, ainda de acordo com o juiz, tem caráter pedagógico, para evitar que o município provoque novas ocorrências.

A pensão tem a finalidade de compensar os danos materiais sofridos pela vítima, que receberá o auxílio até completar 65 anos.

 

... Os moradores da Vila São José foram beneficiados, nesta sexta-feira (12), com um mutirão da cidadania para emissão de documentos, como carteira de trabalho e da Previdência Social.

Os trabalhos ficaram a cargo da Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços – Semics, como parte das ações da Casa Integrada do Trabalho e Sine.

 

 

... O mutirão foi realizado em parceria com a Câmara dos Vereadores. As atividades começaram a partir das oito horas, com a disponibilidade de equipe especializada para emissão da 1ª e 2ª vias da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

 

... O serviço busca aproximar ainda mais o órgão com a população e prestar atendimento de forma humanizada e rápida aos cidadãos.