A informação é do jornalista Nigel Santana: “Enfrentar as adversidades burocráticas com gestão e trabalho sério foram componentes fundamentais para colocar em prática o Programa de Perfuração de Poços. Esse conjunto de fatores foi destacado pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Alexandre Ayres, durante a solenidade de assinatura desta terça-feira (10) para levar 240 poços para os municípios que estão atravessando um momento difícil devido à seca. Ao todo, mais de 50 mil pessoas serão beneficiadas”. 

Ordem de serviço

Após assinar a ordem de serviço para a perfuração dos poços, em conjunto com o governador Renan Filho, no Sítio Vazinha, em Feira Grande, Alexandre Ayres ressaltou o empenho do governo estadual em dez meses de gestão para destravar um processo parado há dois anos. Superada esta difícil etapa, as máquinas perfuratrizes foram encaminhadas aos municípios para ampliar o acesso à agua às comunidades e povoados distantes, no Semiárido.

Arrecadação

O secretário da Fazenda George Santoro disse hoje que é preciso um esforço conjunto dos municípios e do Estado para elevar a arrecadação estadual. Santoro participou da reunião da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para apresentar os Índices de Participação dos Municípios – IPM que foram publicados e valerão para 2016. Os municípios têm prazo de um mês para recorrer.

Área geográfica

O índice é mensurado pelo Valor Adicionado (VA) médio, obtido através da relação entre os valores produzidos por cada município e o total estadual, a participação populacional e a área geográfica em relação à população e extensão geográfica total do estado.

Créditos falsos

É para essa equação que os prefeitos precisam voltar o olhar, disse Santoro. Em 80% dos municípios as declarações para o valor agregado estão zeradas, ou gerando créditos falsos, e esse erro das empresas afeta diretamente o índice de cada cidade.

Deputada

Para evitar mais perdas a Sefaz vai fazer um convênio com as secretarias municipais de finanças para abrir os dados e permitir uma fiscalização mais efetiva junto a esses contribuintes. Uma outra forma de conter a evasão foi apresentada pela deputada Jó Pereira que participou da reunião e sugeriu que o município só conceda renovação dos alvarás de localização e funcionamento com a apresentação do documento preenchida corretamente. Evitar a compra pela prefeitura nessas empresas também é uma alternativa, acrescentou o prefeito Jorge Dantas.

Transparência

O esforço para melhorar os índices também passa pela alteração na legislação vigente e em ajustes fiscais que já começaram. O presidente da AMA, Marcelo Beltrão acredita que a transparência dos números vai facilitar esse trabalho conjunto. Alguns ajustes já começaram como a nova lei do Prodesin, que corrige distorções tributárias que prejudicavam as cidades.

Novembro Azul

A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando, desde o início deste mês, uma série de atividades como parte do Novembro Azul e da campanha nacional da saúde do homem e contra o câncer de próstata.

As ações incluem atendimentos nas unidades de saúde e nas empresas da cidade.

Nesta terça-feira (10), a unidade básica de saúde do Planalto realizou o Dia D da campanha, com várias ações e atividades com os moradores.

Mutirão

Outro mutirão será realizado nesta sexta-feira (13), no Centro Administrativo Municipal, em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas, com atividades de saúde (aferição de pressão arterial, glicemia capilar, IMC, Circunferência da Cintura, vacinação, Teste rápido de HIV, solicitação de PSA, orientações, estética (limpeza de pele, corte de cabelo e manicure).

Um dedo de prosa

No dia 16 acontecerá na Escola de Governo "Um dedo de prosa" com servidores do Centro Administrativo. Haverá um bate-papo com um médico acerca da prevenção e cuidados com o câncer de próstata e oferta de serviços de saúde.

... O mês de novembro é um mês de mobilização da população para duas causas importantes no âmbito da saúde pública (Dia Mundial Contra o Diabetes- 14) e (Dia Nacional de Combate ao Câncer de Próstata, 16), cujas campanhas trabalham a saúde do homem.

... Cerca de 125 mil pessoas serão beneficiadas até o final do ano com a instalação de 17.593 cisternas de polietileno, segundo a superintendência em Alagoas da Codevasf, responsável pela compra e distribuição dos reservatórios.

... De acordo com o coordenador do Programa Água para Todos na companhia, o engenheiro Cícero Leite, a iniciativa contempla 26 municípios do semiárido alagoano. Neles, foram escolhidas para receber as cisternas famílias residentes na zona rural, inscritas no Cadastro Único, com renda familiar per capta de até R$ 140 e que não sejam atendidas por outra fonte hídrica para o consumo humano.