Flávio Gomes

29 de maio de 2020

A afronta de um inquérito

Luís Vilar, site “Cada Minuto”, sobre inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal: “… Não se sabe exatamente qual o objeto que está sendo investigado e, em diversos momentos, é uma arma de intimidação contra pessoas que ousaram criticar o STF ou divulgar notícias que são incomodas a este ou a aquele ministro, como ocorreu com o Antagonista (lá atrás) quando publicou a reportagem do “amigo do amigo do meu pai” e foi alvo de censura. Se a reportagem do Antagonista está com a verdade ou não, não sei. É outra história. Todavia, o alvo da matéria – que era o ministro Dias Toffoli – tinha todo o direito de ingressar com uma ação judicial contra o periódico, pois há o espaço no ordenamento jurídico para isso. Quem usa da liberdade de expressão para mentir, caluniar ou injuriar que responda por isso. É possível responder tanto cível quanto criminalmente…. O que estamos vendo no inquérito do STF é uma afronta de um tribunal que deveria ser o guardião da Constituição, mas optou por enveredar por outros caminhos, como já fez tantas vezes, com os excessos do ativismo judicial, como quando tratou da questão do aborto, por exemplo. Agora, no tal inquérito, o STF cria um procedimento judicial onde os ministros são vítimas, acusadores e também serão juízes. É algo bem similar ao que George Orwell descreveu em seu 1984, quando fez o Ministério da Verdade. O Estado diz o que a verdade pode ser e se alguém contrariar passa a cometer um crime. É inaceitável…”

Causa própria

Senador Renan Calheiros: “A apuração do STF sobre fake news deve ser apoiada por todos. Pessoalmente, fui alvo dessa milícia. Localizei e denunciei quase 20 mil perfis falsos que me atacavam. Havia dentre eles até contas ligadas ao procurador @deltanmd, que usou as redes para tentar interferir nas eleições.”

Outro Caldas

O deputado federal JHC (PSB/AL) agora tem a companhia de um irmão no plenário da Câmara: o médico João Antônio, 30 anos. Também alagoano, formado na Universidade Católica de Brasília, João vai exercer mandato pela Bahia, Estado em que reside. Ambos são filhos de João Caldas, ex-deputado federal.

Modernidade

O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa, anuncia que partir de 2ª feira próxima a instituição passará a usar uma plataforma tecnológica que acabará com a circulação de papel nas suas atividades. O objetivo principal é alcançar mais eficiência e transparência nas decisões.

Olho vivo!

Alagoas receberá R$ 840 milhões e seus 102 municípios um total de R$ 326 milhões, para manter serviços públicos na pandemia. Estado e prefeituras de Alagoas contarão no total com R$ 1,16 bilhão. O senador Rodrigo Cunha criou a plataforma virtual Monitora Alagoas, para o cidadão fiscalizar o uso dos recursos.

Posição

Débora Edinez, enfermeira que defendeu, em Arapiraca, a cloroquina no combate ao Covid-19: “A saúde pública brasileira encontra-se na UTI e não é de hoje. O momento não é de briga política, mas de darmos as mãos e lutarmos pelo bem do povo brasileiro. É preciso, acima de tudo, prevenir internações e óbitos.”

Constatação

Jornalista Cláudio Humberto Rosa e Silva: “O artigo 43 do regimento do STF, no qual se baseia a investigação que fez do gabinete do ministro Alexandre de Moraes uma delegacia de polícia, autoriza apenas a instauração de inquérito no caso de ‘infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal’.”

*O prefeito Rui Palmeira mediou ontem conferência digital com o prefeito de Santana de Parnaíba (SP) e as prefeitas mexicanas Claudia Rivera (Puebla), Armida Castro (Los Cabos) e Adela Román (Acapulco). Tema: Covid-19.

*O Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça prorrogaram o regime de teletrabalho no Judiciário estadual até 14 de junho. Os prazos dos processos físicos seguirão suspensos enquanto durar o teletrabalho.

* A secretaria estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos promove, de 1º e 15 de junho, nova campanha para recolhimento de pneus inservíveis, que acumulam água e servem de proliferação do Aedes aegypti.

* A Secretaria de Saúde de Maceió realiza 2ª feira, 1º de junho, 15h30m, transmissão sobre estratégias de cuidados antimanicomiais. A live será transmitida no Instagran da Gerência de Atenção Psicossocial.

* O Ministério Público e o Procon Arapiraca firmaram um TAC com 24 escolas da rede privada do município para que alunos tenham redução de 30% nas mensalidades escolares a partir do mês de junho.

* A Diretoria de Teatros de Alagoas lançou vídeo sobre o “Jazz Panorama ao Vivo” com idealizadores, parceiros e convidados. Disponível no Youtube, redes sociais do Teatro Deodoro e site diteal.al.gov.br.

* Morreu ontem, vítima do Covid-19, o atacante Célio, 79 anos, que atuou no Vasco, Corínthians e Nacional do Uruguai. Era o terceiro maior artilheiro do Brasil na Libertadores da América, com 22 gols.

 

“Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero”

Rui Barbosa

Saudoso jurista brasileiro

28 de maio de 2020

Uma polícia de Estado

Jorge Pontes, na “Veja” on line, enaltecendo a postura independente da Polícia Federal: “Um dia a Polícia Federal faz buscas nas residências de um governador adversário do presidente da República, cumprindo mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Exatas vinte quatro horas depois, a mesma Polícia Federal cumpre ordens de busca em desfavor de deputados […]

27 de maio de 2020

Duas pandemias

Davi Lago: “Em 1918 o Brasil enfrentou os chamados “quatro Gs”: a gripe, a guerra mundial, a geada que assolou plantações e a praga dos gafanhotos que terminou de destruir o que sobrou nas fazendas. Deste modo, os agravantes foram eminentemente fatores externos: guerra, geada e gafanhotos. Já em 2020, enfrentamos a pandemia de coronavírus com dois agravantes óbvios: a crise econômica […]

26 de maio de 2020

Crime deplorável

Roubar dinheiro, público ou privado, destinado à área de Saúde é uma atitude das mais repugnantes, além de criminosa. Fazer isso em época de pandemia, ainda mais através de políticos eleitos pelo voto popular, é algo abominável, que ficou mais fácil com a famigerada dispensa de licitação. Pouco importa para essa gente se a saúde […]

25 de maio de 2020

Nós, os bobos da corte

Economista Daniel Lima Costa: “Mais uma vez sobrou para os consumidores de energia um supositório enfiado goela a dentro. A posição do governo ficou desenhada com a fala do ministro Guedes na reunião ministerial divulgada recentemente pelos meios de comunicação, onde ele disse em alto e bom som. ‘Nós vamos ganhar dinheiro usando recursos públicos pra salvar […]

22 de maio de 2020

O belicoso Bolsonaro

Do portal UOL: “Em trecho de vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, tornado público pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diz que está armando a população porque não quer uma ditadura no Brasil. Ele afirmou, ainda, que a população, quando armada, ‘jamais será escravizada’. ‘Olha como é fácil […]

21 de maio de 2020

A metamorfose da corrupção

Jorge Pontes, escritor e ex-delegado da Polícia Federal: “Estamos enfrentando uma entidade, um organismo vivo, uma força orgânica, que se retrai estrategicamente, que hiberna em determinados momentos, que conquista e captura novos parceiros, que sequestra instituições inteiras sempre pelo seu topo, se transmuta, e volta a atuar, utilizando-se de apoio de novas metaestruturas. A nossa […]

20 de maio de 2020

Lula e o coronavírus

Mariana Muniz, em “Veja”: “O ex-presidente Lula deu sinais de que é possível enxergar pontos positivos na tragédia provocada pelo coronavírus, que evolui para chegar a 20.000 mortes no país nesta semana. Na lógica política do petista, o estrago produzido pelo coronavírus na agenda liberal do governo de Jair Bolsonaro é algo a ser comemorado. […]

19 de maio de 2020

Vídeo de Bolsonaro racha OAB

Thiago Bronzatto: “O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, viveu um dilema curioso nos últimos dias: concordar com a tese de Jair Bolsonaro ou de Sergio Moro, ambos adversários políticos. O presidente da República, acusado de interferir na Polícia Federal, defende a divulgação de apenas um trecho do vídeo sigiloso de uma reunião entre ministros do governo. […]

15 de maio de 2020

As razões de Nelson Teich

Robson Bonin, coluna “Radar” de “Veja”: “Como o Radar antecipa na edição de VEJA que chegou às bancas nesta sexta-feira, as divergências entre Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Nelson Teich, acabaram resultando no pedido de demissão do oncologista. Teich, que substituiu Luiz Henrique Mandetta, é o segundo especialista da área a cair do […]