Blog do Dresch

15 de janeiro de 2019

Polêmicas que o STF terá de enfrentar

Alguns temas polêmicos da sociedade brasileira serão retomados neste semestre pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de voltar a julgar temas polêmicos foi do ministro Dias Tofolli, presidente da Corte. A prisão após o fim dos recursos de segunda instância na Justiça, caso que pode decidir a situação do ex-presidente Lula, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal são alguns dos temas. Os trabalhos no Supremo serão retomados no dia 1º de fevereiro, quando termina o período de recesso.

Pauta: armas e fraudes

O próprio governo anunciou que nesta semana estará editando um decreto e uma medida provisória, frutos de promessas de campanha do presidente Bolsonaro. Uma delas pretende flexibilizar a posse de armas de fogo no país, enquanto que a outra combaterá fraudes        no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O decreto sobre a posse de armas passou por ajustes da equipe técnica do governo e pretende “facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo, desburocratizando o registro da posse” garante um assessor. O governo trabalha ainda mais anistiar dívidas do registro de armas, além de aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro. No caso das fraudes do INSS, o governo acredita que existam mais de dois milhões de benefícios com indícios de fraude e que precisam ser auditados pela Receita Federal. Passarão por um pente fino em forma de mutirão.

16 CNHS recolhidas

Uma operação desenvolvida pela equipe da Lei Seca em dois pontos de Maceió, autuou 19 condutores e apreendeu 16 Carteiras Nacional de Habilitação. As ações aconteceram na madrugada de domingo, na Praça do Centenário no Farol, e em frente ao Memorial da República na Praia da Avenida. Foram abordados 310 veículos e   realizados 321 testes de alcoolemia. 54 autos de infração foram lavrados.

 

As polêmicas no Supremo 2

Os ministros do STF também deverão enfrentar outro assunto que exige uma decisão definitiva: O sigilo das votações dos parlamentares para a composição das mesas diretoras da Câmara e do Senado que deve ser discutida a partir do dia 7 de fevereiro. O assunto mereceu destaque com uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, em 19 de dezembro, para que a votação fosse aberta. A liminar foi cassada por Dias Tofolli em 9 de janeiro.

As polêmicas do Supremo 3

Pela ordem, no dia 13 de fevereiro será julgada uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão pelo fato do Congresso não ter votado o projeto de criminalização da homofobia. Para o dia 10 de abril está marcado o julgamento da prisão após a segunda instância, tema que pode ter impacto na situação de milhares de presos no país, inclusive Lula. Para o dia 5 e junho está marcado o julgamento da descriminalização do usuário de drogas. O assunto está parado há dois anos e o placar é de 3 a 0 a favor da descriminalização.

 

 

Cresce a venda de carros

Números divulgados recentemente pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostraram que a venda de veículos no Brasil atingiu 2,57 milhões de unidades em 2018, um avanço de 14,7% ante 2017. O avanço superou as estimativas da entidade que esperava um aumento de 13,7% no período. O cálculo abrange carros, comerciais leves, caminhões e ônibus.

Cresce a venda de carros 2

Por segmento, o destaque do ano foi a produção de caminhões, que subiu 27,1% para 105.5 mil unidades, e de ônibus que avançou 38,2% para 28,5 mil unidades. Em veículos leves, a alta foi de 5,8% para 2.75 milhões de unidades. A Anfavea espera crescimento de 9% na produção de veículos no país, e um avanço de 11,4% nas vendas em 2019. Em unidades, a expectativa é de que o volume produzido atinja 3,14 milhões de unidades.

 

 

  • O governador Renan Filho prestigiou a cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto que foi reconduzido á chefia do Ministério Público de Alagoas.
  • A solenidade aconteceu no Teatro Gustavo Leite, no Centro de Convenções de Maceió, e reuniu autoridades e representantes de todos os poderes do Estado.
  • Alfredo Gaspar foi reeleito para o cargo de procurador-geral por 99,37% dos votos dos integrantes do Ministério Público.
  • Assim como o governador Renan Filho, o próprio chefe do MP lembrou da sua passagem pelo cargo de Secretário de Segurança Pública, onde por 14 meses conseguiu reduzir os índices de criminalidade em Alagoas.