Antônio Pereira

28 de abril de 2020

Rico no Brasil adora fazer pilantropia e reclamar que os pobres recebem ‘ajuda social’

Quem nunca ouviu um empresário reclamar que paga muito imposto, não aguenta mais tanta taxa, que está sufocado com tantos direitos trabalhistas no Brasil e as exorbitantes cargas tributárias?. Pois é, a história não é bem assim. Rico no Brasil adora fazer boa ação com o dinheiro dos outros. Quantas vezes vemos ricos, empresários, artistas fazerem doações expressivas para os mais pobres, particularmente agora com a pandemia do coronavírus assolando o Brasil e o mundo?. Nada, né. Artistas, jogadores de futebol, no máximo, emprestam suas imagens para fazer campanha para que o povo doe dinheiro para eles saírem bem na foto e publicarem nas redes sociais.

Uma proposta ganha força no meio político. Não é nova, mas é uma forma de minimizar os efeitos da pandemia na economia. Trata-se de taxar as grandes fortunas. Isso mesmo, fazer com que os mais ricos, ricos mesmos, não você que tem um SUV financiado. Bom, um dos representantes dos ricos, que permeia entre atuações empresariais e artísticas, o apresentador da Rede Globo de Televisão, Luciano Hulk já disse que não é por aí. Ele diz que se os muito ricos tiverem que pagar imposto semelhante aos barnabés assalariados, simplesmente eles farão o que adoram fazer: vão embora e levam suas fortunas para outro lugar que lhes cobre menos imposto.

O Brasil já é um paraíso para os ricos. Ao contrário de tudo que dizem na televisão, redes sociais e conversas dos ricos, ser empresário é muito, muito vantajoso no País.

Constituir uma empresa está entre os mecanismos mais recorrentes do planejamento tributário. As razões são muitas. Lucros e dividendos recebidos por pessoa física, por exemplo, são totalmente isentos de impostos no Brasil. A justificativa é que esses rendimentos já seriam taxados dentro das companhias, que pagam ao Fisco até 34% de seu lucro.

Na prática, contudo, a cobrança acaba sendo bem menor para diversas empresas. É o que acontece, por exemplo, com o regime de lucro presumido. Nessa modalidade, o governo assume que o lucro é de até 32% do faturamento da firma e cobra como imposto 24% sobre esse percentual – ou seja, 7,68% do faturamento.

Um número significativo de médias empresas do setor de serviços que têm baixos custos operacionais, entretanto, como consultorias ou escritórios de advocacia, têm margem de lucro bem maior. Se a companhia está no regime de lucro presumido, ela não paga imposto sobre essa diferença.

Além disso, empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões podem se enquadrar no regime do Simples, no qual a tributação vai de 4% a pouco mais de 22%, a depender do porte e do setor do contribuinte.

Lembrando que esse modelo só existe no Brasil. Em outros países, o teto para o faturamento de um regime para micro e pequena empresa é no máximo de US$ 100 mil.

Se meu apartamento falasse

Outra forma que muitas pessoas usam para escapar do imposto de renda é registrar os imóveis no nome da empresa. Isso porque a alíquota de 27,5% que seria cobrada sobre o rendimento dos aluguéis para pessoa física cai para 15% na pessoa jurídica.

Salário é tributado; lucro dos empresários, não. Aluguel tem desconto, “fundo imobiliário” é isento. Seja sócio de seu filho, e não contribuia sobre a herança. As mil artimanhas só possíveis para quem tem muito dinheiro.

Meu paraíso fiscal

Os milionários também cometem a “evasão” de impostos, nome bonito para a gatunagem praticada, pois ladrão é quem furta chiclete e desodorante em supermercado e não consegue habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), por ser “reincidente”. Estima-se que no último ano, o Brasil deixou de arrecadar R$ 345 bilhões por sonegação de impostos.

O Brasil é o segundo país do mundo com maior concentração de renda. Os 1% mais ricos concentram 28,3% da renda total do País. Os dados deixam o Brasil somente atrás do Catar, onde a proporção é de 29%. Nesses dois países, quase um terço da renda está nas mãos dos mais ricos. Já os 10% mais ricos no Brasil concentram 41,9% da renda total. A análise é do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da Organização das Nações Unidas (ONU).

O relatório também avaliou os países de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que tem como base indicadores de saúde, educação e renda. Medido anualmente, o índice vai de 0 a 1 – quanto maior, ou seja, mais próximo de 1, mais desenvolvido o país. Com IDH de 0,761, o Brasil ocupou o 79º lugar no ranking, com uma pequena melhora de 0,001 em relação ao ano passado. Ainda assim, o Brasil caiu uma posição no ranking mundial, da 78ª para 79ª posição.

Entre os países latino-americanos do grupo, Cuba que enfrenta um bloqueio por parte dos EUA há décadas está à frente do Brasil, na posição 72 e IDH de 0,778; e também o México, na posição 76 e IDH de 0,767.

Ou seja: os ricos choram, você acredita e paga a conta dos jatinhos, mansões, iates, casas de veraneio em Miami, Nova Iorque e em países do velho continente.

Triste, mas é verdade. Só quem paga imposto no Brasil são os assalariados, que estão cada vez mais pobres, com salários reduzidos e direitos cancelados.