Roberto Baia

6 de abril de 2018

Cisp em Mata Grande

A segurança pública em Mata Grande ganhará um reforço substancial: o município sertanejo passará a contar com um espaço amplo e moderno, que vai congregar as forças das polícias Civil e Militar no combate à violência.

O governador Renan Filho e o secretário de Estado da Segurança Pública, Lima Júnior, assinaram a ordem de serviço para a construção do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). A previsão é de que o equipamento esteja pronto em 60 dias e será erguido na Praça da Matriz, no Centro da cidade.

 

Governo Presente

Desde quinta-feira e até este sábado, equipes da Secretaria de Estado da Saúde estão no Agreste alagoano, levando diversos serviços de saúde à população. As ações estão se concentrando em Arapiraca, Girau do Ponciano e Craíbas, integrando a nona edição do Governo Presente.

 

Serviços e ações

A população está sendo acesso a diversos serviços, como ações de prevenção, promoção e marcação de consultas especializadas. Além de testes de glicemia e aferição de pressão arterial, também está sendo disponibilizada testagem rápida para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e atualização do calendário vacinal.

 

Flexibilidade

Os municípios conquistaram mais uma flexibilidade na gestão financeira do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A partir deste ano, o repasse do cofinanciamento federal para os serviços continuados e tipificados da proteção social especial de média e alta complexidade serão transferidos para uma conta unificada e vai permitir a flexibilidade da utilização dos repasses para todos os serviços pactuados pelo município.

 

Fiscalização educativa

O segmento ótico da cidade foi alvo de um trabalho de fiscalização educativa realizado pelo Procon Arapiraca durante todo o mês de março e início de abril. Durante o período foram visitados 25 estabelecimentos, onde proprietários e funcionários receberam orientações básicas sobre as leis consumeristas.

 

Dispositivos legais

Os fiscais do Procon Arapiraca estão observando se as óticas estão cumprindo dispositivos legais, a exemplo da Lei Estadual nº 6.894/07 que obriga a afixação de adesivo com o número de telefone do Procon e da Lei Federal nº 12.191/2010 sobre a existência de Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta.

 

 

Pontos obrigatórios

Foram verificadas outros pontos obrigatórios, entre eles o cumprimento ao direito de informações claras e objetivas previstas no CDC, a exposição de preços nos produtos da vitrine e se o estabelecimento está praticando venda casada ou condicionando o fornecimento de produto ou serviço (exame/óculos/lentes) ao fornecimento de outro produto ou serviço.

 

Apreensões

A Vigilância Sanitária de Palmeira dos Índios realizou duas apreensões de alimentos impróprios para consumo humano. Todas as inspeções e apreensões foram provenientes de denúncias da população.

Na primeira apreensão, foram captados 36 garrafões de água de origem duvidosa. A caminhonete que transportava a água vinha de Bom Conselho e seria comercializada em Palmeira. Já na segunda abordagem, foram apreendidos 28 kg de carne de boi, no bairro do Centro. O material foi recolhido para ser descartado.

 

Pipeiros ouvidos

Quatro pipeiros e a esposa de Luciano Oliveira – tio do ex-prefeito de Girau do Ponciano, Fábio Rangel, o Fabinho Aurélio, – foram levados à delegacia para serem ouvidos. Segundo o Ministério Público, um suposto pipeiro foi preso com arma de fogo. Ainda de acordo com o MPE, Luciano Oliveira fugiu e não foi detido.

 

Desvio de recursos

A investigação do Ministério Público Estadual (MPE) aponta que o ex-prefeito de Girau do Ponciano orquestrou o desvio de recursos públicos através da contratação de carros-pipas. Essa é a terceira vez em que Fábio Rangel Nunes de Oliveira, o Fabinho Aurélio é preso em menos de um ano acusado de crimes contra o patrimônio público.

 

…O presidente do Solidariedade, o deputado estadual Marcelo Victor, avalia que a eleição ao governo do Estado já está definida.

 

…“Temos que resolver os problemas proporcionais, porque a de governo não vai existir”.

 

…Em relação ao Senado, Victor também é categórico: “A eleição do senador Renan já é um fato consumado”.

 

…O que vai se discutir agora, segundo o parlamentar, é a segunda vaga ao Senado.