Blog do Dresch

2 de setembro de 2017

Senador Renan volta a atacar o MPF

                   O senador alagoano Renan Calheiros (PMDB) ocupou mais uma vez a tribuna do Senado para atacar duramente a atuação do Ministério Público Federal, “que inventa acusações seletivas, antecipadas e sem provas e que não fazem parte do processo democrático”. Renan está na mira do MPF em 18 inquéritos que apuram o seu envolvimento em diversos crimes de corrupção. Disse ainda que nesta última semana foi denunciado em um inquérito mal instruído, onde constam apenas palavras dos delatores e pesquisas em fontes abertas. O senador alagoano afirmou também não ser contra as delações premiadas, mas critica o modo como elas são obtidas.

Sobre a Justiça do Trabalho

                   A Ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) saiu em defesa dos integrantes da Justiça do Trabalho e destacou suas funções como indispensáveis para igualar o acesso à Justiça entre pessoas privilegiadas e desvalidas. A Ministra assumiu a defesa após um debate em meio a reforma trabalhista, aprovada no Congresso mês passado, quando se questionou a eficiência e a existência da Justiça do Trabalho. Ela saiu ainda em defesa de todos os magistrados brasileiros “por tudo que trabalham, se empenham e que sofrem” disse ela e completou “sendo muitas vezes incompreendidos em suas decisões”. Carmen Lúcia disse ainda que “o Brasil conta com juízes muito comprometidos e responsáveis, que honrariam qualquer povo de qualquer lugar do mundo”.

 

China despolui suas águas

               A gravíssima contaminação das águas da China impulsionou o início de 8.000 projetos para limpeza das mesmas. Para isso, foram investidos US$ 100 milhões (cerca de R$ 316 milhões) somente no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente daquele país asiático. Foram identificadas 343 zonas como altamente contaminadas, o que significa que a água é inutilizável por não dispor dos mínimos padrões de qualidade. A principal causa deste problema ecológico é a regularização nula, a expansão descontrolada de indústrias e o uso de pesticidas e fertilizantes, que tornam as águas completamente poluídas.

China despolui suas águas 2

            O Ministério assegurou que o desenvolvimento dos projetos registrou melhorias quanto à qualidade da água, mesmo não obtendo os mesmos resultados em todas as zonas trabalhadas. Dos 2.100 lugares considerados como “escuros e fedorentos”, 44% concluíram os projetos de tratamento na primeira metade do ano, mas em várias províncias como Hebel, Shanxi, Liaoning e Anhui, os trabalhos não foram realizados. Diante da urgência de aumentar os estoques e garantir alimentos e energia, Pequim prometeu limpar suas vias navegáveis e frear o fluxo de águas residuais dos setores altamente contaminantes como mineração, indústria têxtil, refinarias de petróleo entre outras.

Fiscalização automatizada

         A Secretaria do Estado da Fazenda anunciou que vai adotar o Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias. Até o final deste ano, serão instalados equipamentos de radiofrequência para identificação de mercadorias em trânsito durante operações fiscais. A ideia é automatizar os procedimentos de fiscalização feitos nos postos fiscais do Estado, reduzindo custos e otimizando o tempo. A novidade integra os processos de modernização da Fazenda.

Aumento evitaria mortes

            Nesta semana em que foram desenvolvidas várias atividades de combate ao tabagismo, o ministro da Saúde, Ricardo Barros defendeu um reajuste de 50% no preço do cigarro. “Se o valor (do cigarro) aumentasse 50% poderíamos evitar 136.482 mortes, 50.451 infartos do miocárdio, 100.365 AVCs (Acidente Vascular Cerebral) e 64.383 novos canceres em um prazo de dez anos” defendeu Barros. Segundo ele, esses impactos seriam possíveis porque quem fuma mais é a população de menor renda. Além disso, o custo que o país tem com despesas médicas e perda de produtividade ligadas ao tabagismo chega a R$ 56,9 bilhões, sendo R$ 39 bilhões apenas com o SUS.

Aumento evitaria mortes 2

              Ainda de acordo com o Ministro da Saúde, a frequência de fumantes é maior na faixa etária dos 55 aos 64 anos. Atualmente no Brasil, 12,6% das mortes são atribuídas ao tabagismo, sendo que 428 pessoas morrem por dia por causa do cigarro. O tabagismo também é responsável por 78% dos cânceres de pulmão. No entanto, nos últimos dez anos houve uma redução de 35% no número de usuários de produtos derivados do tabaco. Salvador é a cidade brasileira com menor prevalência do cigarro (5%) enquanto que Curitiba tem o maior percentual de fumantes (14%). 

 

  • Depois de quatro anos de investigações, a Comissão Estadual da Memória e Verdade Jayme Miranda concluiu seu relatório sobre mortos, desaparecidos e outras consequências da Ditadura Militar em Alagoas.
  •   No período, oficialmente foram torturados e mortos seis alagoanos: Odijas Carvalho de Souza, José Dalmo Guimarães Lins, José Gomes Teixeira, Gastone Beltrão, Manoel Lisboa de Moura e Manoel Fiel Filho.
  • As famílias não conseguiram dar um sepultamento digno a Jayme Amorim de Miranda (que empresta seu nome à Comissão), Túlio Roberto Cardoso e Luiz Almeida Araújo, cujos corpos permanecem desaparecidos até hoje.
  • De acordo com o secretário da Comissão, o advogado Everaldo Patriota, o relatório foi entregue no Gabinete Civil do Governo do Estado e apresenta um cenário parcial do que realmente aconteceu com alguns dos alagoanos que resolveram combater o regime militar.
  • O resultado também será enviado para universidades, centros de pesquisa, bibliotecas e diversas instituições do Brasil e do Mundo.