Roberto Baia

11 de fevereiro de 2017

Vereadora atuante

A vereadora Sâmia Bida, eleita para sua primeira legislatura em Viçosa, está mostrando que mereceu os votos que os viçosenses lhe confiaram. Em apenas quarenta dias na Câmara ela já visitou comunidades, solicitou andamento em projetos e viabilizou a resolução de vários problemas da cidade, principalmente o de abastecimento de água.

 

Boletim informativo

Sabendo que os vereadores precisam prestar contas de seus atos no legislativo, Sâmia Bida criou um boletim informativo mensal. O projeto, criado através de colaboração de eleitores e amigos, já foi apresentado para a população na última terça-feira e apresenta todas as atividades exercidas no mês e ainda prestar contas de em quê foi gasto a verba de gabinete da vereadora.

 

Empregados de volta

Recentemente foi anunciada a reativação do Laboratório Farmacêutico de Alagoas (Lifal) e a contratação de cerca de 300 pessoas, através de uma Parceria Público-Privada. Mas na última sexta-feira (10), alguns ex-funcionários do laboratório procuraram o Ministério Público do Trabalho (MPT) para solicitar oficialmente uma audiência de conciliação para tentar a reintegração dos postos de trabalho.

 

Em negociação

A assessoria do MPT informou que o procurador responsável pelo caso, Rodrigo Alencar, deve enviar a solicitação oficial à desembargadora Vanda Lustosa, relatora do processo que trata da demissão dos servidores. Espera-se que o próprio governador Renan Filho participe das negociações.

 

 

Tempo para aposentadoria

 

O Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos (Sindipetro) propõe que 14 empregados com tempo pendente para aposentadoria retornem às atividades no Lifal. “Não consigo encontrar um motivo razoável para o afastamento dos trabalhadores. Nosso objetivo é buscar os meios legais para que os trabalhadores tenham o tempo garantido para a aposentadoria”, disse o procurador Rodrigo Alencar.

 

Criança feliz

A Unicef reúne na próxima segunda-feira, 13, em Maceió, representantes de cinco estados nordestinos para a I Capacitação de Multiplicadores do Programa Criança Feliz. O evento que se estenderá até o dia 23 terá aulas teóricas no Centro Cultural e de Exposições.

 

 

Visitas

A programação inclui visitas a Centros de Referência de Assistência Social e ao Centro de Recuperação e Educação Nutricional (Cren), no interior e na capital alagoana, para aplicação dos conhecimentos adquiridos. A capacitação terá como base o manual “Cuidados para o Desenvolvimento da Criança”, onde é descrito o método elaborado pela Unicef e Organização Mundial de Saúde (OMS), para multiplicadores de conhecimentos voltados para a primeira infância em todo o mundo. 

 

Igreja Nova 

 

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Igreja Nova, recomendou, na última quarta-feira (8), a realização de concurso público para provimento de cargos de procuradores jurídicos e contadores do Município. A recomendação é destinada à Prefeitura e Câmara de Vereadores Municipais, tendo como base a Instrução Normativa nº 3/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

 

Atividades essenciais

“Os serviços jurídicos e contábeis permanentes e rotineiros da Administração Pública constituem atividades essenciais e típicas de Estado, sendo indelegáveis ao particular, como regra, seja por meio de licitação ou mediante contratação direta”, considerou o promotor de Justiça Paulo Roberto de Melo Alves Filho, que também destacou a importância da continuidade de tais serviços, sobretudo por ocasião da alternância de mandatos.

 

 

Calendário

A publicação dos editais dos concursos públicos para provimentos dos cargos de procurador jurídico e contador deve ocorrer até o dia 31 de julho. Caberá ao Município criar, por meio de Lei Municipal, a Procuradoria do Município e o Departamento de Contabilidade ou outras denominações equivalentes.

 

…A juíza Emanuela Porangaba, da comarca de Murici, expediu uma portaria proibindo a utilização de tintas de qualquer cor, dentro e fora dos blocos carnavalescos, e o uso de dispositivos de som, conhecidos como “paredões”, durante as festividades do carnaval.

 

… As medidas foram definidas em reunião da juíza com representantes do Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e os prefeitos de Murici e Branquinha, municípios que compõem à Comarca.

 

… De acordo com a Portaria, a decisão foi tomada levando em consideração a grave crise hídrica que afeta a região, fazendo com que os municípios sejam abastecidos por carros-pipas.