Blog do Dresch

20 de janeiro de 2017

Teori, o adeus

 

Sem dúvidas, chocou a milhões de pessoas ontem no País e fora dele a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, vítima de um acidente aéreo no Rio de Janeiro. Teori estava a bordo de uma nave de pequeno porte que caiu em Paraty com mais três pessoas a bordo, todas mortas. No Facebook, minutos antes da confirmação da morte, o filho de Teori, Francisco Zavascki, confirmou que o magistrado estava a bordo e pediu um “milagre” pela vida do pai. Também pela rede social, foi Francisco quem confirmou que a morte de Teori Zavascki foi informada oficialmente à família. Relatos de moradores da região ouvidos pela equipe da Rede Globo indicam que estava chovendo no momento da tragédia e que uma das pessoas a bordo, que seria uma mulher, teria pedido ajuda, mas não sobreviveu.
Teori, o adeus 2
Teori teria interrompido as férias para despachar nos autos da Lava Jato nesta semana. O portal Agência Brasil informou que o magistrado pediu diligências em pelo menos 10 das 77 delações premiadas da Odebrecht, que estão aguardando homologação no Supremo. A imprensa, agora, especula qual será o destino da Lava Jato no Supremo. Um novo ministro deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer, mas a relatoria da operação deve ocorrer por sorteio. Teori integrava a Suprema Corte desde novembro de 2012 e foi indicado pela ex-presidente Dilma 
Repatriação aumenta valor do Fundeb
O Governo do Estado libera hoje o esperado rateio de R$ 53,6 milhões, destinados aos professores, coordenadores e diretores da rede pública estadual. O recurso distribuído é referente às sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o benefício, cada professor receberá aproximadamente 2,3 vezes o valor do seu subsídio. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), houve aumento no repasse devido à arrecadação pela repatriação e pela antecipação dos recursos de 2017, liberado na última semana do ano de 2016, pelo Ministério da Educação. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Lei 11.494, de 20 de junho de 2017, que regulamenta o Fundeb, no mínimo 60% dos recursos do fundo devem ser destinados à remuneração dos profissionais do magistério da Educação Básica, que estejam exercendo as suas atividades na rede pública estadual. Os profissionais do magistério que ingressaram com aposentadoria em 2016 receberão o valor proporcional aos meses trabalhados.
Liberação do FGTS 
Ainda sobre saque de dinheiro, um milhão de trabalhadores com contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem sacar seus saldos porque estão sem carteira assinada há três anos ou mais. Segundo as regras antigas, quem fica por 36 meses ou mais sem recolhimentos para o fundo pode fazer a retirada do saldo que está parado. 
Liberação FGTS 2
E, segundo o Conselho Curador do FGTS, há R$ 1,3 bilhão à espera desses trabalhadores. Esse grupo não precisa aguardar a publicação do calendário da União, a partir de fevereiro, que vai permitir a retirada de recursos de todas as contas que não têm mais movimentação no país. O número de trabalhadores com direito a saque imediato por estarem há três anos ou mais fora do sistema de FGTS pode ser até maior, pois a Caixa Econômica Federal está fazendo um novo levantamento de todas as contas inativas. 
Inativas
O trabalhador que tem uma conta inativa e ficou três anos sem a carteira assinada — ficou fora do sistema do FGTS por 36 meses ou mais — deverá apresentar os seguintes documentos para o saque: a carteira de trabalho de onde conste o contrato de trabalho objeto de saque ou um documento que comprove essa condição, o documento de identificação do titular da conta e o número de inscrição PIS/Pasep/NIS. O saque poderá ser feito na Caixa.
Consulta
Para saber se tem dinheiro disponível para saque, basta que o trabalhador verifique se as contas que tem no fundo aparecem atualmente classificadas como inativas (“I”) no sistema de consulta ao FGTS no site da Caixa. Se a conta está inativa significa que os recursos já podem ou poderão ser sacados, em breve, pelo trabalhador.
*   Curiosa a história de uma mulher chamada Randal Perlman, 52 anos, que foi condenada na última terça-feira (17) a quatro anos de prisão. Segundo informações do jornal “Chicago Tribune”, a americana fez sexo com um adolescente de 15 anos em diversos cemitérios na região de Eling (Illinois, EUA). 
*  Randal levava o garoto para praticar sexo entre túmulos. “Não creio que mereça uma punição tão dura”, disse a mulher, que além da prisão foi incluída na lista de criminosas sexuais por toda a vida.