Blog do Dresch

19 de maio de 2016

Moratória entra na pauta dos Estados

O grampo no Supremo

                   Uma varredura de rotina feita pela Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) localizou no gabinete do Ministro Luis Roberto Barroso, um aparelho de escuta ambiental. O dispositivo estava embaixo da mesa de trabalho, em uma caixa cheia de fios. Foi aberta uma investigação interna e a Polícia Federal não chegou a ser acionada. O equipamento foi encontrado no dia 11 de Abril. O Tribunal não informou o modelo do aparelho, nem outras informações mais detalhadas, uma vez que existe a proteção por questões de segurança. O Ministro Barroso disse que “institucionalmente” a ação de espionagem do seu gabinete preocupa, mas não lhe atemoriza porque o seu gabinete é “republicano”. “Do ponto de vista institucional é gravíssimo. Uma ousadia, uma desfaçatez alguém colocar um aparelho de escuta no gabinete de um ministro do Supremo e não se sabe há quanto tempo esta aí. Mas do ponto de vista pessoal, estou confortável, porque aqui é um espaço republicano” afirmou. “A gravidade é alguém saber por antecipação o que eventualmente estou pensando em fazer em um processo” completou. Questionado por jornalistas se o grampo surpreende, o ministro lamentou: “Nada no Brasil de hoje surpreende”. Luís Barroso ocupa um gabinete no 4° andar do Supremo desde 2013, quando assumiu o cargo de ministro.

A moratória dos estados

                   A proposta dos estados em suspender o pagamento da dívida com a União por um ano vai entrar na pauta do encontro dos governadores do Nordeste, que acontece hoje no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Cruz das Almas. Essa moratória foi defendida pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles em um Fórum Nacional e que contou com a participação dos governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, de Alagoas, Renan Filho e do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori. O Fórum é organizado pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso.

A moratória dos estados 2

                   Com exceção de Alagoas, os demais governadores enfrentam sérias dificuldades nas contas públicas de seus estados inclusive com atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos e aposentados e comprometimento na prestação de serviços básicos pelo governo. A proposta de suspensão do pagamento da dívida vinha sendo discutida inclusive com a equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff e já chegou a ser comunicada ao novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mas apenas uma comunicação e não uma negociação efetiva. O governador do Rio de Janeiro afirmou que a dívida do Rio de Janeiro é impagável.

A moratória dos estados 3

                   O anfitrião do encontro de hoje, o governador Renan Filho quer ouvir a posição dos demais governadores da região sobre a proposta do Rio de Janeiro. Alagoas sofre com o pagamento da dívida com juros compostos e por isso entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal obtendo uma liminar para pagar juros simples da dívida coma União. Além dos governadores do Nordeste, participam da reunião os secretários da Fazenda dos Estados, uma vez que também estão na pauta a uniformização tributária, as operações de crédito e empréstimos bloqueados pelo Ministério da Fazenda. Os secretários reúnem-se a partir das 9h30 e os governadores iniciam as discussões ás 11h.

Concentração de renda

                   Um relatório elaborado pela Secretaria de Politica Econômica do Ministério da Fazenda mostrou que o 1% mais rico da população brasileira, formado por cerca de 270 mil pessoas, responde por 48,5% da renda bruta gerada pelos 5% mais ricos (1,350 milhões de brasileiros). E o mais interessante é que este patamar esta bem próximo do verificado na Alemanha (49,4%) e do Reino Unido (46,2%). Estes dados ainda são elaborados com base nas informações colhidas junto ao Importo de Renda do ano base de 2014. Os dados obtidos através do IR mostram uma desigualdade maior na faixa de renda mais elevada, do que a observada em outros levantamentos, como as pesquisas domiciliares do IBGE.

O circo brasileiro

                   O jornal americano “The New York Times” publicou um extenso editorial com pesadas criticas aos parlamentares brasileiros. O jornal considera os legisladores como personagens teatrais dramáticos, que aparecem diariamente na TV com falas sem conteúdo, com erros de concordância da língua portuguesa, péssima aparência e comportamento inadequado. Para o jornal o Congresso brasileiro é composto por 594 figuras, que inclui suspeitos de assassinato e tráfico de drogas, ex-jogadores de futebol, um ex-campeão de judô, uma estrela da musica country, um comediante e um participante de reality show, além da estranha composição do Partido da Mulher Brasileira, formado por membros do sexo masculino.

O circo brasileiro 2

                   Segundo o New York Times dificilmente algum outro país teria um parlamento com legisladores tão estranhos. Destaca ainda que mais da metade dos membros do Congresso enfrenta algum tipo de processo desde recebimento de propina ou crimes graves como sequestro ou assassinato. O mais absurdo, destaca o jornal, é que na linha de sucessão à presidência do Brasil, todos estão envolvidos em escândalos. Desde o presidente interino Michel Temer, passando pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recentemente afastado, assim como o seu substituto. O presidente do Senado também esta sob investigação e quase todos são alvo de suspeita na Operação Lava Jato.

 

 

  • A partir do próximo semestre o Instituto Federal de Alagoas – Ifal, através do Campus Maceió, vai ofertar o curso superior de Bacharelado em Engenharia Civil. A instauração do curso foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e pelo Conselho Superior.
  • Serão oferecidas 40 vagas, para concluintes do Ensino Médio, com classificação em processo seletivo pelo SISU, com 50% das vagas destinadas a alunos oriundos da rede pública, conforme edital.
  • A seleção e classificação dos candidatos as 40 vagas serão efetuadas com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), observados os pesos e as notas mínimas estabelecidas pelo edital da instituição.
  • A criação do curso de Engenharia Civil, além de uma conquista do Ifal, segue as diretrizes aprovadas no Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018.
  • O projeto pedagógico destaca que “o Ifal vê, na oferta do Curso de Engenharia Civil, uma oportunidade de verticalização e integração dos cursos já existentes, ampliando a inclusão social e econômica de jovens, e no crescimento científico e tecnológico do Estado de Alagoas”.