Blog do Dresch

4 de maio de 2016

Secretário condena a “Escola Livre”

                   O projeto de lei batizado de “Escola Livre” aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas foi duramente criticado pelo Secretário de Educação (e vice-governador) Luciano Barbosa. Ele afirmou que o projeto “é impraticável, inócuo e absurdo”. Aprovado pela ALE, o projeto foi vetado pelo governador Renan Filho, mas os vetos foram derrubados novamente pelos deputados, inclusive com vários votos da base e do partido do Governo. Para Barbosa, não existe forma capaz de aplicar os dispositivos legais aprovados na matéria em questão. Ele garante que irá recorrer a Justiça caso a lei seja promulgada pelo próprio Poder Legislativo.

“Escola Livre é absurda” 2

                   Ainda de acordo com o Secretário da Educação do Estado “Não é possível por em prática uma lei para criar uma educação insípida, inodora e incolor. Essa lei é tão absurda quanto inócua. A escola jamais se prestará a ser uma bolha isolada da sociedade. Nós nos formamos pela vida e ela é multifacetada. A escola, que se pretende inodora, é parte dessa vida em sociedade, com todas as virtudes e defeitos” assegurou Luciano Barbosa. Entidades ligadas á educação e os profissionais do setor igualmente são contrários ao projeto, e já manifestaram seu descontentamento com a aprovação do mesmo.

 

O retrocesso das conquistas

                   Uma audiência pública destinada a discutir os direitos humanos com foco nos direitos das mulheres, promovida pelo Senado, acabou se transformando em um cenário para diversas criticas ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação dos senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e das entidades ligadas á defesa das mulheres, o processo esta carregado de preconceito contra as minorias e, em especial, contra as mulheres. “Estão em jogo neste processo a democracia e todos os direitos sociais dos trabalhadores, conquistados arduamente por toda a população trabalhadora do nosso país, organizada em associações ou não. Estão em jogo também, conquistas como as cotas raciais (em universidades) e o direito de não morrer por ser lésbica ou homossexual” avaliou a Secretária especial de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Para a deputada Erica Kokay “há uma relação simbiótica entre democracia e direitos, porque sem democracia os direitos ficam ameaçados. O fundamentalismo da Câmara é patrimonialista e religioso. É também um fundamentalismo punitivo, que acha que todos os problemas se enfrentam com grades e balas” afirmou a parlamentar. Para Aparecida Gonçalves, Secretária de Enfrentamento à Violência contra as mulheres, “Esse golpe é machista e sexista contra as mulheres. Por isso vamos convocar todas as mulheres do Brasil para não deixar que a primeira presidente mulher eleita neste país seja retirada por golpistas e ladrões”.

 

A CPMF, de novo, na pauta

                   O vice-presidente Michel Temer, ansioso para assumir a presidência, afastou a princípio um aumento de impostos na largada de um eventual governo, mas disse a colaboradores que a volta temporária da CPMF não esta descartada, como auxílio no ajuste das contas públicas. O diagnóstico das finanças do governo federal aponta que dificilmente o governo terá condições de reverter o rombo fiscal sem elevação de receitas. O buraco, calculam agentes econômicos estaria em torno de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) algo como R$ 140 bilhões.

A CPMF, de novo, na pauta 2

                   Indicado para comandar o Ministério da Fazenda, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, já admitiu, anteriormente que a CPMF pode ser necessária “em um curto espaço de tempo, em caráter emergencial”. Para os defensores da volta do imposto, sua cobrança poderia acrescentar cerca de R$ 35 bilhões na arrecadação. O maior problema para sua implantação seria a resistência da classe empresarial e industrial do país, que trabalharam muito para pressionar o Congresso a apoiar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e lutam por uma reforma tributária no país.

Fugindo dos planos de saúde

                   Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que mais de 1,3 milhão de brasileiros deixaram de ter planos de assistência médica, entre Março do ano passado e Março deste ano. Somente no primeiro trimestre deste ano mais de 617 mil abandonaram os planos. Em Março deste ano, o setor registrou 48.824.159 beneficiários em planos de assistência médica, e 21.685.783 em planos exclusivamente odontológicos. No trimestre anterior haviam 49.441.541 no planos médicos e 21.960.128 nos odontológicos. Em Março o setor apresentou 1.320 operadoras com registro ativo, sendo 1.125 com beneficiários. Em 2015 os planos de saúde médico-hospitalares perderam 766 mil usuários.

Fugindo dos planos de saúde 2

                   Apesar do cenário de evasão dos beneficiários de seguros e planos de saúde privados, a expectativa da Federação Nacional de Saúde Suplementar que representa as operadoras de planos e seguros de saúde, é que antes do fim de 2016, o setor comece a recuperar as perdas de beneficiários. A Federação acredita na recuperação da economia ainda ao longo deste ano, o que certamente deverá reverter essa queda na adesão aos planos, defende Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar.

 

  • Falta de aviso não foi. E hoje expira o prazo para regularização dos eleitores com vistas á participação nas eleições municipais deste a       no. E as filas nos últimos dias são enormes.
  • O expediente hoje vai ser esticado, segundo o coordenador e supervisor do Fórum Eleitoral, José Carlos Cardoso. Os funcionários do TRE que trabalham no Fórum, localizado na Avenida Fernandes Lima, farão o atendimento até ás 21h.
  • Hoje, quarta feira, é a data final para regularizar questões como alistamento, transferência de domicílio, segunda via revisão biométrica e qualquer outra pendência junto à Justiça Eleitoral.
  • O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também identificou alguns problemas relacionados com municípios onde o número de eleitores é maior que o numero de habitantes, seguindo o IBGE.
  • Essa distorção atinge três municípios em Alagoas: Belém, Barra de São Miguel e Jundiá.
  • O Tribunal cogita até mesmo a possibilidade de realizar uma revisão eleitoral nestas localidades para a correção do problema.
  • Pode não ser nada, mas que cheira a maracutaia, isso cheira!