Roberto Baia

5 de janeiro de 2016

Em defesa do rateio

Em sua página do facebook, a vereadora Micheline Fernandes anunciou que irá solicitar informações sobre rateio do FUNDEB para os profissionais da rede municipal de ensino de Viçosa no decorrer desta semana.

Micheline, que tem sido elogiada pelo trabalho parlamentar de fiscalização das ações do Poder Executivo, destacou a decisão o governador Renan Filho e do vice-governador Luciano Barbosa que autorizaram o rateio dos recursos do FUNDEB para os professores da rede estadual de ensino.

 

Valor a ser rateado

É um merecido reconhecimento aos servidores que prestam um grande serviço a nossa sociedade. Vai ser útil às famílias e a economia. O valor a ser rateado é de R$ 75 milhões”, informou a vereadora.

 

Foi menor

Com informações da ASCOM/AMA – A execução orçamentária federal deste ano foi menor que em 2014 e inferior ao valor o previsto nas duas principais áreas. A transferência de recursos para os Municípios foi de 82,98% da dotação inicial para a Saúde e de 73,18% para a Educação, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

 

Educação e saúde

A entidade fez o levantamento do valor investido pelo governo federal nas duas áreas, até novembro deste ano, e divulgou o resultado nesta quarta-feira, 23 de dezembro. De acordo com o documento produzido pela área de Estudos Técnicos da entidade, do montante estimado no início do exercício financeiro, houve repasse de R$ 42,9 bilhões para a Saúde e de R$ 19,5 bilhões para a Educação. Ao fazer o planejamento orçamentário deste ano, o governo previu montantes de R$ 51,7 e R$ 26,6 bilhões para Saúde e Educação, respectivamente.

 

Recursos em atraso

Nesses 11 meses, os recursos transferidos pela União aos Municípios também foram inferiores aos montantes de 2014. Ao somar os repasses do ano passado, o governo investiu em Saúde R$ 43,2 bilhões e em Educação R$ 22 bilhões. Além de diminuição da verba, com pouco mais de uma semana para o fim deste ano, as pastas não tem previsão para repassar aos Municípios os recursos que estão em atraso.

 

Efetivado

Em relação aos recursos destinados a área educacional, os dados da CNM destacam que da dotação inicial de R$ 26,6 bilhões para transferências aos Municípios, o Ministério da Educação empenhou R$ 22 bilhões. O total pago até 30 de novembro foi de R$ 19,516 bilhões. O levantamento considerou o total pago, soma dos valores empenhados e pagos neste exercício financeiro e o montante de Restos a Pagar (RAP) pagos. “O mais alarmante é que dos R$ 6,534 bilhões de restos a pagar em aberto do ministério quase 100% são de empenhos relacionados à educação básica”, sinaliza o levantamento.

 

Combate à seca

O prefeito Jorge Dantas recebeu, na última semana, um caminhão pipa zero quilômetro, que servirá para abastecer às comunidades rurais castigadas pela estiagem no município de Pão de Açúcar.

O veículo foi doado pelo Governo do Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Agricultura, cujos recursos para aquisição são oriundos de uma emenda orçamentária de autoria do deputado federal Arthur Lira.

 

Foi entregue

O veículo foi entregue em solenidade realizada na sede da Secretaria e Estado da Agricultura e dela participam o secretário estadual Álvaro Vasconcelos (Agricultura) e o secretário estadual adjunto Álvaro Otávio Machado (Agricultura), o prefeito Jorge Dantas e outros representantes do Governo do Estado de Alagoas.

 

Comunidades rurais

Segundo Jorge Dantas, o carro pipa agora faz parte da frota de veículos oficiais da Prefeitura de Pão de Açúcar e trabalhará diuturnamente no fornecimento de água para as famílias que moram nas comunidades rurais de Pão de Açúcar, como já vem acontecendo dentro do município.

 

 Um reforço

“Este carro pipa representa um reforço importantíssimo para continuarmos atendendo à nossa população rural que sofre com os efeitos da prolongada estiagem. Nosso especial agradecimento ao governador Renan Filho, deputado federal Arthur Lira, secretário Álvaro Vasconcelos e secretário adjunto Álvaro Otávio Machado”, disse o prefeito.       

 

 

… O começo de ano promete ser agitado em Arapiraca. Duas grandes festas farão o mês de janeiro na segunda maior cidade de Alagoas: o “Folia de Rua” e a “Festa da Padroeira”.

 

… E, na segunda-feira (4), a primeira reunião ordinária para o blocos do “Folia de Rua” aconteceu no auditório da Casa da Cultura, a partir das 19h.

 

… O “Folia” ocorre há mais de uma década no município e, sempre 15 dias antes do Carnaval, já é uma tradição tomar as ruas dos bairros Baixão e Zélia Barbosa Rocha, chegando até o cartão-postal Lago da Perucaba.

 

… Segundo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur), tanto representantes dos já existentes blocos como interessados em fazer os seus podem participar da reunião aberta.

 

… O evento, uma das maiores prévias carnavalescas de Alagoas, nunca registrou incidentes de violência, reiterando o sentido de alegria, amizade e condescendência que carrega o festejo momesco.