Blog do Dresch

12 de maio de 2015

Alagoas terá mais 3,2 mil cisternas

                   Entre Maio e Dezembro deste ano o Governo Federal, junto ao Governo de Alagoas, vai investir mais de R$ 21 milhões na construção de 3.250 cisternas, sendo 1.308 com captação de água do telhado, e 1.942 de calçadão. A expectativa anima o Secretário da Agricultura, Peca e Aquicultura, Álvaro Vasconcelos: “O (Programa) Água para Todos trouxe benefícios para as famílias, que passaram a ter uma condição social melhor, disponibilidade de água para consumo humano e geração de renda” afirmou o Secretário. O Programa é fruto de um trabalho conjunto entre o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura.

Água para Todos 2

                   De Julho de 2012 a Março deste ano já foram instaladas 2.175 cisternas que captam água do telhado (1ª Água, destinada ao consumo humano) e 1.526 cisternas calçadão (2ª água, para consumo agrícola). Foram beneficiadas 3.483 famílias com a 1ª água e 3.468 famílias com a 2ª água. Até agora o programa contemplou 6.951 famílias e cerca de 34 mil alagoanos. Para este ano a previsão é de mais de R$ 21 milhões de investimentos. De acordo com Vasconcelos, as famílias beneficiadas conseguiram implantar culturas irrigadas, que geram produtos agrícolas para o consumo próprio e obtém renda através da comercialização do excedente.

 

Marco Civil da Internet

                   Foi encerrada a fase de recebimento de sugestões para o texto do decreto que irá regulamentar o Marco Civil da Internet. Foram 1.200 comentários postados em 339 pautas; com 1.843 usuários cadastrados, 45 mil visitantes únicos e quase 200 mil visualizações nas páginas no site “Pensando o Direito”. Agora a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça iniciou a sistematização das sugestões. Para tanto, abriu no site um novo canal de consulta pública, com o objetivo de aperfeiçoar o texto a ser enviado à Presidência da República. O governo pretende dar segurança jurídica e reforçar direitos e garantias dos usuários na internet. Um dos pontos mais polêmicos ainda é o da neutralidade na rede, quando pacotes de dados têm a obrigação de serem tratados igualmente, em termos de quantidade e velocidade, sem distinção de conteúdo, origem, destino ou serviço. Segundo o Ministério as pautas mais comentadas foram relacionadas à privacidade e segurança do usuário; Neutralidade da rede; classificação indicativa; internet gratuita por wi-fi em locais de grandes aglomerações; cálculo da tarifa com base na quantidade de dados transmitidos/enviados; e velocidades distintas de download e upload e guarda de registros. A regulamentação definirá também quais as exceções previstas às regras definidas na lei, como é o caso das situações que envolvam a prestação de serviços de socorro, emergência, utilidade pública e saúde. As contribuições para o texto final poderão ser apresentadas até o dia 31 de Maio.

 

As mães brasileiras

                   Uma pesquisa feita pelo Instituto Data Popular, concluiu que o Brasil tem ao todo, 67 milhões de mães, sendo 31% solteiras e 46% que trabalham. Com idade média de 47 anos, 55% das mães pertencem à classe média, 25% à classe alta e 20% da classe baixa. Apenas 36% dos filhos adultos ajudam financeiramente suas mães. Segundo a pesquisa, as mães do século XXI são menos conservadoras e mais interessadas em tecnologia do que as do século XX. Entre as mães do século passado, 77% acreditavam que uma pessoa só pode ser feliz se constituir família. O percentual cai para 66% entre as mães do século atual.

As mães brasileiras 2

                   Ainda de acordo com o estudo, a geração anterior considera que é papel do homem trazer dinheiro para dentro de casa (55%) e que as tarefas domésticas são de responsabilidade da mulher (60%). Entre as mais novas 43% acreditam no homem como provedor e 48% na mulher. Em relação à tecnologia, 35% das mães da geração atual disseram não imaginar a vida sem internet, contra 14% das genitoras do século passado. Já 63% das mães do século XXI disseram que adoram produtos tecnológicos de última geração. Entre as mais velhas, o percentual é de 38%.

Exportação de carne

                   As exportações de carne bovina continuaram em baixa no mês de Abril, assim como no acumulado do ano, tanto em valor como em volume. Mas a partir do segundo semestre a expectativa é favorável para reverter a situação. Inclusive a projeção é de que o país supere neste ano o recorde de vendas de 2014 que chegou a US$7,2 bilhões. Isso porque o Brasil, a partir de Junho, volta a exportar a carne para a China, que suspendeu a compra em 2012. Além disso, também serão retomadas as vendas para a Arábia Saudita, Iraque, África do Sul e Japão, além da abertura do mercado americano para a carne in natura.

Exportação de carne 2

                   De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), logo nos primeiros meses a China deverá estar entre os cinco maiores importadores de carne brasileira. Segundo a Abiec existem 8 frigoríficos que automaticamente voltarão a exportar para a China em Junho, e outros 11 estão aptos porque preencheram os requisitos exigidos. No mês passado o Brasil exportou US$ 447,5 milhões em carne bovina, cifra 7% menor que no mês anterior e 16,4% abaixo do mesmo período do ano passado. A explicação é que houve uma retração das vendas para Hong Kong, Egito, Chile e para a carne industrializada para os EUA, apesar do aumento das vendas para Rússia, Venezuela, Irã e Argélia.

 

  • Reitores de 63 universidades federais de todo o país, encaminharam ofício ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) manifestando apoio à indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal.
  • No documento, os reitores afirmaram que o nome indicado pela Presidente Dilma Rousseff, possui “todos os requisitos constitucionais, com destaque ao notável saber jurídico e na reputação ilibada”.
  • Na semana passada uma nota técnica da consultoria do Senado, acusou o jurista de ter agido de forma ilegal, ao atuar simultaneamente como advogado e procurador do Estado do Paraná.
  • O fato foi desmentido pouco tempo depois, mas refletiu que Fachin possa ser vitima de um esquema político que podem afetar sua indicação.
  • Para os reitores, Fachin tem o “reconhecimento de seus pares na academia, na comunidade jurídica nacional e internacional e em vários organismos que reúnem profissionais e estudiosos do mundo do direito”.
  • O texto é assinado pelo reitor da Universidade Federal de São Carlos (SP), Targino de Araújo Filho, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).