Flávio Gomes

25 de abril de 2015

Ligações perigosas

De Merval Pereira, “O Globo”, sobre a relação Dilma-Petrolão: “… O constitucionalista Gustavo Binenbojm, professor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro considera que no caso de reeleição a continuidade do mandato presidencial permite que um fato ocorrido no primeiro mandato possa ensejar a instauração do processo e eventual efetivação do impeachment no curso do segundo mandato. ‘A idéia aqui é que o Chefe de Governo praticou o ato delituoso no curso da sua gestão, pouco importando se no primeiro ou no segundo mandato. O fato grave a ensejar a perda do cargo e dos direitos políticos não desaparece ou se torna menos grave por efeito da reeleição’, explica Binenbojm. Assim, em tese, é juridicamente possível que a Presidente da República seja responsabilizada por algum fato que se caracterize como crime de responsabilidade ocorrido no curso do primeiro mandato. Ele também admite que a imunidade processual de que goza o Presidente da República enquanto no exercício do cargo não se estende aos procedimentos de investigação prévios à eventual instauração da ação penal. ‘Em primeiro lugar, porque a norma constitucional é excepcional e, como tal, deve ser interpretada de forma restritiva. Como a norma fala em ‘responsabilização’, tal não impede a investigação dos fatos, pela Polícia, pelo Ministério Público ou pelo Parlamento’…”

Renascimento

Está sendo discutida, nos bastidores do governo estadual, uma proposta para reabrir o Banco do Estado de Alagoas. A ideia é reativar o Produban, reinserí-lo no mercado financeiro e esperar uma oportunidade de negociação, para repassá-lo a outra instituição bancária. Seria uma saída honrosa para tantos problemas.

Razões

Além de operações sem garantias, apenas por pressão política, uma causa da quebra do Produban foi que órgãos da administração direta, fundações e autarquias tinham conta e movimentavam recursos com bancos privados, inclusive operavam por eles a folha de pagamento dos servidores. Que, por si só, daria bom lastro financeiro.

Agora?

Vinícius Lages passou um ano e dois meses ministro e Dilma Rousseff nunca o recebeu para despachos. Assim como ele, outros ministros até hoje nunca trataram de negócios das suas pastas com ela. Na posse do novo ministro a presidente ofereceu a Vinícius outros cargos relevantes, só para provocar Renan Calheiros, e ele não aceitou.

Posição

Da bancada alagoana votaram contra o projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04) os deputados federais Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), João Henrique Caldas (SD), Ronaldo Lessa (PDT), Marx Beltrão (PMDB), Cícero Almeida (PRTB) e Givaldo Carimbão (Pros). Ficaram de bem com a maioria das entidades dos trabalhadores.

Ainda falta

O governo Renan Filho tem avançado no combate à criminalidade, mas ainda há muita coisa a fazer. Só para ilustrar, vale dizer que no final de semana um empresário fazia caminhada na orla de Pajuçara, pela calçada, quando, de repente, um carro parou ao seu lado. Um malandro desceu do carro, lhe roubou um cordão de ouro e saiu calmamente.

Faz bem

O lançamento do “É Assim” (eassim.net), anteontem, no restaurante Bodega do Sertão, reafirmou o conceito dos jornalistas Marcelo Firmino, Bleine Oliveira e Fátima Almeida. Em nome do trio, Firmino destaca o diferencial do site: “Não nos interessa um corpo estendido no chão”. Ou seja, o grupo pretende fugir da vulgaridade.

Opinião

Murillo de Aragão: “Para a oposição, o funcionamento adequado da dupla Levy-Temer é uma má notícia. Pois as chances de o governo funcionar melhor são claras. Como bem pontuou o editorial de o Estado de São Paulo, em 21 de abril, ao fazer o dever de casa fiscal o segundo mandato de Dilma pode ser um mandato de arrumação.”

 

*A partir das 21 horas de hoje acontece, no Armazém Uzina, em Jaraguá, o anúncio e a premiação dos vencedores da 2ª edição do Prêmio Braskem de Saúde e Segurança no Trabalho. Comandando, Mílton Pradines, o homem do marketing da Braskem.

* “MPB em Foco” de hoje, às 11 horas, na Educativa FM, abordará o novo disco de Mart'nália, além de sucessos do 14 Bis, Roupa Nova e Boca Livre. Terá ainda homenagem ao alagoano Carlos Moura e a história da música “A Volta do Boêmio”.

* O Teatro Deodoro recebe hoje o espetáculo “Nina, O Monstro e o Coração Perdido”, com o grupo Clareira de Teatro, do Rio Grande do Sul. Os ingressos, gratuitos, serão distribuídos uma hora antes do espetáculo. Às 20 horas. Contato: 3326.3133.

*Hoje, a partir das 21 horas, na Praia de Jacarecica, se apresentarão o cantor Dorgival Dantas e os grupos Solteirões do Forró e Aviões do Forró, no “Maior Encontro do Forró Nacional”. Ingressos de R$ 35,00 a R$ 100,00. Informações: 3025.3759.

* Estão abertas as inscrições para o 1° Congresso de Inovação Pedagógica, de 18 a 22 de maio, no Campus Ufal Arapiraca, destinado a estudantes e profissionais da área da educação.  Informações: 9191.1108 / 9822.0044 ou ciparufal@gmail.com.

*A secretaria estadual da Cultura abriu edital de inscrição para o Livro de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Alagoas, com quatro vagas.  Interessados devem se inscrever através de um formulário padrão no endereço www.cultural.al.gov.br.

*A Federação Alagoana de Futebol antecipou para hoje, 19 horas, no Trapichão, o primeiro jogo CSA x Coruripe para definir um dos finalistas do Campeonato Alagoano. O primeiro CRB x ASA será amanhã, 16 horas, também no Estádio Rei Pelé.

 

“O alvo não é a Dilma, é o Lula”

Roberto Amaral

Ex-presidente nacional do PSB, argumentando que não vê risco de impeachment da presidente Dilma Rousseff porque o que estaria em jogo é a eleição de 2018.