Blog do Dresch

16 de abril de 2015

Em defesa da 17ª Vara

Novo ministro do STF

                   O jurista Luiz Edson Fachin, 57, foi indicado pela Presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), pois segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”. Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba, especializado em arbitragem e mediação em direito empresarial. Ele também é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais e tem pós-doutorado no Canadá. Formado pela Universidade do Paraná em 1980, também ocupa uma cadeira da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Já publicou dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Mesmo fazendo carreira no Paraná, Fachin é gaúcho da cidade de Rondinha. Ele também pertence à Academia Brasileira de Direito Constitucional, Academia Brasileira de Direito Civil, ao Instituto dos Advogados Brasileiros e Instituto dos Advogados do Paraná. Ele agora será sabatinado pelo Senado e caso seja aprovado ocupará a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa. É o quinto ministro do STF indicado por Dilma Rousseff, junto com Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavaski e Luis Roberto Barroso. Luiz Inácio Lula da Silva indicou Dias Toffoli, Carmen Lúcia e o atual presidente Ricardo Lewandowski. FHC indicou Gilmar Mendes, Collor indicou Marco Aurélio e Celso de Melo foi indicado por José Sarney.

Em defesa da 17ª Vara

                   O presidente da Federação das Indústrias de Alagoas, José Carlos Lyra, e o deputado Rodrigo Cunha (PSDB) resolveram unir esforços pela manutenção da 17ª Vara Criminal. O trabalho é convencer a maioria dos deputados em manter os vetos do governador Renan Filho, ás mudanças que foram feitas no texto original. Cunha se manifestou favorável aos vetos como forma de manter a citada Vara como um instrumento na luta contra a violência. Ele discorda das mudanças inseridas no texto original, porque acredita que elas impedirão o trabalho e a atuação dos magistrados que compõem a 17ª Vara.

Em defesa da 17ª Vara 2

                   O presidente da Federação das Indústrias comunga da interpretação do deputado, e chegou a lembrar que em Janeiro último, em uma nota assinada por 15 entidades, o setor produtivo de Alagoas declarou apoio ao trabalho da 17ª Vara Criminal da Capital e à decisão do governador em vetar as modificações feitas ao Projeto de Lei original. As mudanças propostas impedem que a 17ª Vara possa processar e julgar entes públicos, como funcionários, policiais e políticos em geral. “O combate ao crime organizado é fundamental para a segurança pública” reafirmou José Carlos Lyra, que fez um apelo aos deputados que mantenham os vetos ás mudanças do Projeto.

Escassez de água

                   Dois terços da população mundial sofrerão com a escassez de água em 2050, devido ao uso excessivo dos recursos hídricos para a produção de alimentos. O alerta foi feito ontem pela Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO), durante o VII Fórum Mundial da Água que acontece em Daegu, Coreia do Sul, até esta sexta feira. Atualmente, 40% da população do planeta sofre com a escassez da água, uma proporção que aumentará até dois terços da população no ano de 2050. Isso vai acontecer pelo “sobreconsumo” de água na produção de alimentos segundo a FAO, ressaltando que em várias áreas do planeta é utilizada mais água subterrânea do que a reposição de forma natural.

Escassez de água 2

                   O relatório aponta “grandes zonas da Ásia Meridional e Oriental e América do Norte e Central, Oriente Médio, África do Norte, onde a agricultura intensiva, o desenvolvimento industrial e o crescimento urbano são responsáveis pela contaminação das fontes de água”. Por isso a FAO apela aos governos do mundo que atuem para assegurar que a produção agrícola, criadora de gado e pesqueira sejam realizadas de forma sustentável e contemple ao mesmo tempo a salvaguarda dos recursos hídricos. Segundo o relatório, em 2050 serão necessário 60% a mais de alimentos para a população do planeta, enquanto a agricultura continuará sendo o maior consumidor de água a nível mundial.

Trabalhador representado

                   De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) manteve, em 2014, a liderança na representatividade das centrais sindicais do país, com 31,7% do total de trabalhadores ligados a entidades de classe. Em segundo lugar aparece a Força Sindical com 10,82%, seguida da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) com 10,36%, da União Geral dos Trabalhadores (UGT) com 10,30%, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCTS) com 7,65% e pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) com 7,15%. Este índice de representatividade é divulgado anualmente pelo Ministério do Trabalho e é uma forma de reconhecimento das instituições como entidades representativas dos trabalhadores.

Trabalhador representado 2

                   O número é elaborado com base na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central até o último dia do ano. Em 31 de Dezembro de 2014, 9.154.248 trabalhadores estavam filiados. Para ser considerada uma central sindical, as entidades devem ter a filiação de pelo menos 100 sindicatos nas cinco regiões do país. Devem ter a filiação em pelo menos três regiões de 20 sindicatos em cada uma, ter sindicatos afiliados em cinco setores da economia, e representar, pelo menos 7% do total de empregados no país.

 

 

  •                    A produção e vendas de motocicletas no Brasil cresceram 14,9% em Março deste ano, em relação a Fevereiro, e 1,6% a mais que em Março de 2014, enquanto que no trimestre houve uma queda de 12,6% sobre o ano anterior.
  • O levantamento foi divulgado pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), e que projeta uma produção de 1.415.000 unidades para este ano.
  • Caso se confirme, o numero representa uma queda de 6,8% em relação ao ano passado. As vendas no atacado e no varejo devem atingir 1.360.000 e 1.365.000 unidades.
  • As vendas no atacado, feitas para as concessionárias, aumentaram 20,6% em relação ao mês anterior e 3% sobre Março de 2014.
  •  Já as exportações registraram um recuo de 32,2% em Março se comparado ao mês passado. Em comparação ao mesmo mês do ano passado a queda chegou a 80,6%.
  • Ainda em março, com base nos licenciamentos registrados, foram emplacadas 32,7% mais motocicletas que em Fevereiro. Em relação a Março de 2014 houve alta de 11%.
  • Nos primeiros três meses do ano, foram fabricadas 12,6% a menos motocicletas do que o total do mesmo período de 2014. As vendas no atacado caíram 6,9% na comparação trimestral.