<![CDATA[ Tribuna Hoje - O portal de notícias que mais cresce em Alagoas ]]> <![CDATA[Dois suspeitos de furtar gado são detidos no município de Joaquim Gomes]]> Policiais da Delegacia Geral de Polícia Civil, do Núcleo de Inteligência (NI) e Agentes da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit) prenderam nesta quinta-feira (22) dois suspeitos de furtar animais no Estado.

Nas ações, foram detidos Cícero Vicente dos Santos, de 49 anos, conhecido como “Pão Doce”, e Luiz Carlos Soares, 37 anos o “Neguinho do Gonçalo”. Ambos são suspeitos de subtrair gados na região de Joaquim Gomes e Flexeiras.

Eles foram presos em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. Também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Joaquim Gomes e Maceió, locais onde ocorreram as prisões.

Na residência de Luiz Carlos, localizada em Joaquim Gomes, foram apreendidas cinco munições de calibre 38, 32 e 44. Após as apreensões, “Neguinho do Gonçalo” foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

O delegado Fabrício Lima, do NI, que comandou as ações, disse que outros investigados deverão ser ouvidos e novas prisões poderão ocorrer com a continuidade das investigações.

“Os crimes geralmente ocorriam durante a noite e na maioria das vezes os animais eram abatidos dentro das próprias fazendas, sendo retirada a carne dos mesmos para serem comercializadas ilegalmente”, concluiu o delegado.

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<![CDATA[Polícia Civil prende dupla suspeita de homicídio qualificado em São José da Laje]]> Policiais civis do 115º Distrito Policial (115º DP), comandados pelo delegado Edberg Sobral de Oliveira, cumpriram na quarta-feira (21) dois mandados de prisão contra suspeitos de homicídio qualificado em São José da Laje.

Luciano Bezerra da Silva, o “Tota”, foi detido pelos agentes na Praça dos mototaxistas, no município, em cumprimento a mandado de prisão expedido pelo juiz Alberto Ramos.

Ele e Severino José de Souza, conhecido como “Bracinho”, são acusados de executar Erick Jordi Chaves da Silva, em 17 de dezembro de 2016.

Segundo o delegado, Severino já se encontrava preso temporariamente em razão da prática do delito de tráfico de drogas, quando as investigações o apontaram como sendo um dos executores da vítima.

“Durante as investigações, apurou-se também que “Tota” foi o responsável por pilotar a motocicleta que os acusados utilizaram ao cometer o assassinato de Erick”,  concluiu a autoridade policial.

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<![CDATA[Baleia da espécie minke é encontrada morta em praia de Porto de Pedras]]> Na manhã desta quinta-feira (22), uma baleia da espécie minke foi encontrada morta na praia de Tatuamunha, localizada no município de Porto de Pedras, Litoral Norte alagoano. De acordo com os órgãos de proteção ambiental que estiveram no local, a baleia media quase oito metros de comprimento.

Biólogos da Associação Peixe-Boi constataram a morte da baleia e acionaram o Instituo Biota de Conservação.

Após observação dos profissionais, foi confirmado que se tratava de uma baleia fêmea e que o mamífero também tinha uma mordida na região da cauda. A suspeita é de que teria ocorrido uma mordida causada por tubarão.

O animal só pôde ser removido da praia com a ajuda de uma retroescavadeira da prefeitura. Fiscais da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais também acompanharam a remoção da baleia.

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<![CDATA[Dois irmãos se esfaqueiam após ingestão de bebida alcoólica]]> Romilson e Gilvan Rosendo dos Santos, de 34 anos e 29, respectivamente. Esta é a identificação dos dois irmãos que se esfaquearam após uma discussão regada a ingestão de bebida alcoólica. O fato foi registrado por policiais do 3º Batalhão Militar, no município de Arapiraca, agreste de Alagoas. 

Ainda não se sabe qual teria sido a motivação para a briga, onde os dois chegaram a entrar em luta corporal. 

Os irmãos foram socorridos para a Unidade de Emergência do Agreste receberam atendimento e em seguida foram liberados para a Central de Polícia. 

Com eles, a polícia aprendeu as armas brancas usadas no delito. 

 

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<![CDATA[Órgãos municipais de Atalaia dão um colorido maior nos festejos juninos]]> Em Atalaia, animação junina é o que não falta por todos os cantos do município, cuja tradição é mantida pelos atalaienses, que aproveitam o período festivo, a fim de dançar, brincar, soltar fogos e logicamente desfrutar das típicas comidas da época; sobretudo agora pela fartura do milho que toma conta da região. Mas, a sensação maior deste ano tem sido os manifestos dos órgãos públicos municipais, como: Educação, Saúde e Assistência Social, que com apoio da Prefeitura deram um maior brilho no clima da festa, tida como a maior tradição festiva dos nordestinos.

Nesta quarta-feira, por exemplo, a Secretaria de Assistência Social ornamentou toda sua sede, a fim a promover na parte da manhã, seu  “Arraiá Social” focado em fortalecer os vínculos das crianças, adolescentes e idosos que fazem parte dos grupos de convivência mantidos pelo órgão. “Muita música, forró e comidas típicas marcaram a festividade, onde os integrantes dos projetos sociais participaram ativamente com muita alegria e descontração, ao som de uma tradicional banda pé de serra”, disse a primeira-dama, Rosiane Vigário.  

O evento contou também com uma apresentação do Grupo Capoeira Brasil, que realiza um trabalho com participantes do Serviço de Convivência de Fortalecimentos de Vínculos (SCFV). Ao final, foram sorteados dois balaios juninos, um para o Grupo da Terceira Idade e outro para o SCFV e distribuídas comidas típicas. 

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<![CDATA[Juíza revoga liminar que determinou reintegração de posse em área de Rio Largo]]> A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1ª Vara de Rio Largo, revogou a liminar que havia determinado a reintegração de posse da área conhecida como Mulambeira, no centro da cidade. Uma audiência de conciliação entre a Prefeitura e os comerciantes que ocupam o local deve ocorrer no prazo de 30 dias.

De acordo com os autos, o município é o proprietário da área. Parte do local, no entanto, está sob a posse de comerciantes, que possuem lanchonetes, bares, lojas, entre outros estabelecimentos. Alegando ter planos de revitalizar o espaço, a Prefeitura ingressou na Justiça requerendo a posse da área. Sustentou que os ocupantes irregulares estão impedindo o poder público de regular, organizar e fiscalizar as atividades comerciais do local. Afirmou ainda que todos serão contemplados com novos boxes na área revitalizada.

Em maio deste ano, uma liminar foi concedida pelo juiz substituto da Vara determinando a reintegração de posse do local. Os comerciantes, porém, ingressaram com pedido de reconsideração, por meio da Defensoria Pública.

A liminar acabou sendo revogada pela juíza Marclí Aguiar, em decisão proferida nessa terça-feira (20). “O simples banimento daqueles que durante anos ou décadas atuaram com boa-fé e na expectativa de uma conduta lícita não deve ser tutelado em sede de liminar”, afirmou.

Ainda segundo a magistrada, a administração pública, após praticar atos em determinado sentido e criar uma aparente estabilidade nas relações jurídicas, não pode adotar atos opostos, “fulminando direitos longamente exercidos, tendo os réus, quiçá, já acreditado haver-lhes sido incorporadas ao patrimônio as áreas utilizadas”.

A juíza disse ter ciência de que as futuras obras no local trarão benefício à coletividade, em especial aos que passarão ou continuarão a desenvolver atividade comercial na área. “Todavia, devemos em sede de pedido de liminar equilibrar/compatibilizar o interesse público com o aparente interesse privado, que na verdade também se reveste de caráter nitidamente público, mormente por trazer consigo a quebra da tradição mercantil por prazo indeterminado”, explicou.

Ainda de acordo com a magistrada, não resta garantido que os comerciantes, ao final do procedimento licitatório, ocuparão boxes no novo espaço. “Tal faceta só se revelará ao final do dito procedimento”, concluiu.

Matéria referente ao processo nº 0700599-15.2017.8.02.0051.

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<![CDATA[Após proposta de ação do MP, prefeito de Paripueira suspende festejos juninos]]> Após ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), o prefeito Haroldo Nascimento Silva, de Paripueira, decidiu acatar o pedido da promotora Lídia Malta e suspender as festividades juninas no município. A Promotoria de Justiça da cidade, em virtude do decreto de situação de emergência após as fortes chuvas que atingiram Alagoas em maio último, entendeu que os recursos públicos não deviam ser aplicados na promoção de festas.

A ação civil pública foi ajuizada após a Prefeitura de Paripueira anunciar o cronograma para os festejos juninos na cidade, orçado no valor de R$ 111.655,45. As despesas seriam voltadas para o aluguel de som e a contratação de bandas e o MPE/AL quer justamente impedir que o município aplique verba pública própria para custear o evento. “O que queremos é que o Poder Executivo destine recursos para as áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura, idoso e criança e adolescente. Essas, ao nosso ver, são as necessidades consideradas mais urgentes para o povo de Paripueira. Por exemplo, a Escola Municipal Maria das Graças está numa situação precária e precisa de reforma”, explicou a promotora de Justiça Lídia Malta.

Na petição, o Ministério Público também pediu o bloqueio de bens da Prefeitura caso fossem descumpridas as orientações para a suspensão das festividades e o consequente uso arbitrário da verba pública. Além disso, caso já tivesse ocorrido o repasse dos recursos para o pagamento dos grupos artísticos contratados pelo prefeito Haroldo Nascimento Silva, o MPE/AL pediu que “o sequestro da verba destinada a realização do evento”.

E Lídia Malta ainda reforça os argumentos apresentados na ação alegando que o Município de Paripueira sofre com sérios problemas na rede de ensino, detectados antes mesmo da decretação da situação de emergência durante o período de chuvas. Ela lembrou que, no último dia 02 de junho, o Ministério Público levou à cidade o projeto “Direitos Humanos em Pauta - cidadania nas escolas”, onde foram coletados depoimentos de estudantes e de pais de alunos relatando a precariedade nas unidades escolares.

“Enquanto os alunos da rede pública municipal sofrem as consequências desse descaso, a Prefeitura quer gastar dinheiro público, num alto valor, para realizar as festividades juninas. Não é admissível, portanto, que um município em situação emergencial aja na contramão da prudência necessária durante esse período crítico, onde várias cidades sofrem com os efeitos das enchentes. Isso seria uma incoerência por parte do gestor público. Os 15 mil habitantes têm necessidades mais urgentes”, ressaltou a promotora de Justiça.

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<![CDATA[Polícia Civil esclarece crimes e prende suspeitos em Santana do Ipanema]]> Policiais civis da 2ª DRP (Delegacia Regional de Polícia) de Santana do Ipanema, coordenados pelo delegado Joao Marcelo, cumpriram mandado de prisão expedido pela 3ª Vara Criminal contra João Pedro Soares dos Santos conhecido como “Pedro Doido”, envolvido no homicídio qualificado de José Claudemir Ferreira Araújo, o “Zé Cutuba”, ocorrido em no dia 1º de Janeiro deste ano, no Sítio Mata Verde, Zona Rural de Santana do Ipanema. João Pedro foi encaminhado para o Cisp (Centro Integrado de Segurança Pública) de São José da Tapera.

Os policiais também prenderam em flagrante Davi Ismael Santos Silva , 20 anos, e apreenderam um menor de 12 anos de idade. Eles são apontados de tentativa de homicídio praticado no último dia 19 contra uma mulher no Sítio da Remetedeira, zona rural de Santana do Ipanema.

O maior foi encaminhado ao Cisp de Ouro Branco e o adolescente aguardará encaminhamento para a Unidade de Internação Masculina de Maceió.

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<![CDATA[Arapiraca avalia plano de segurança para motociclistas]]> Em reunião ocorrida na sede da Federação das Associações Comunitárias do Município de Arapiraca (Facomar), o superintendente de Transportes e Trânsito de Arapiraca (SMTT), Jodelmir Pereira de Souza, reuniu-se com representantes do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) para apresentar as atividades do Plano de Segurança Viária para Motociclistas (PSVM).

As ações foram realizadas por meio de palestras educativas em escolas da rede estadual de ensino e em empresas da cidade para conscientizar condutores de motocicletas e a população sobre os riscos no trânsito.

O superintendente da SMTT de Arapiraca, Jodelmir Pereira de Souza, apresentou um levantamento sobre as atividades do órgão em parceria com o Detran/AL.

"As campanhas educativas, de uma forma ou de outra, estão contribuindo para que o índice de acidentes no trânsito, principalmente com motociclistas, tenha diminuído em Arapiraca e em todo o estado de Alagoas, embora ainda seja muito alto", explicou Jodelmir de Souza.

Planejamento de ações

O encontro também serviu para planejar ações educativas dentro do PSVM em alusão ao Dia do Motociclista, comemorado em 27 de julho.

A analista de trânsito do Detran/AL, Edira Soares, também apresentou as possíveis ações que poderão ser realizadas durante a Semana Nacional de Trânsito, comemorada no período de 18 a 25 de setembro.

"Tivemos uma reunião muito proveitosa com a presença dos técnicos que estão à frente do PSVM e a apresentação do superintendente da SMTT Jodelmir de Souza e do professor Edson Cavalcante, que mostraram conteúdos importantes para prosseguirmos com as ações", avaliou Edira Soares.

A analista de trânsito do Detran afirmou que a construção do calendário integrado de palestras está sob a coordenação da 5ª Gerência Regional de Educação (5ª Gere). As ações também contam com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca (SMS), representada pela coordenadora do programa Promoção à Saúde, Fátima Ramalho.

Participaram do encontro representantes do Departamento de Educação para o Trânsito da SMTT (DET), da SMS, da 5ª Gere, do SEST SENAT e do Detran de Alagoas.


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<![CDATA[PRF apreende mais de 4 mil Guaiamuns e prende trio criminoso]]> A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite de ontem (20), mais de quatro mil caranguejos da espécie guaiamum durante abordagem de rotina na BR-101, em São Miguel dos Campos. Três pessoas foram presas por crime ambiental.

No início da noite, os policiais rodoviários federais pararam um Meriva, com a placa de Goiana/PE. Acoplado ao veículo estava um reboque carregado com diversos sacos. O motorista e os dois passageiros informaram aos policiais que os sacos estavam cheios de caranguejos da espécie guaiamum. Eles vinham do Rio de Janeiro com o pescado e venderiam tudo em restaurantes de Maceió.

Muitos dos caranguejos eram do sexo feminino, que são proibidos de serem pescados ou comercializados durante todo o ano. No caso da espécie guaiamum, o problema é agravado, pois se encontra na lista dos animais ameaçados de extinção. Além disso, os homens não possuíam comprovante de origem da carga nem autorização ambiental para transporte dos crustáceos.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi acionado e a carga se encontra à disposição do órgão. Os homens, de 62, 57 e 25 anos, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de São Miguel dos Campos.

Fonte: Assessoria
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