<![CDATA[ Tribuna Hoje - O portal de notícias que mais cresce em Alagoas ]]> <![CDATA[TJ decide que prefeito de Santa Luzia do Norte permanece preso]]> O prefeito de Santa Luzia do Norte, Edson Mateus da Silva, acusado de estupro, permanece preso por decisão do desembargador José Carlos Malta Marques, que negou dois pedidos de liberdade requeridos pelos advogados do réu. As decisões foram publicadas no Diário da Justiça da última sexta-feira (13).

De acordo com o desembargador, a prisão preventiva do réu tem configuração típica, já que a existência e autoria do delito estariam comprovadas através da documentação apresentada na denúncia.

“Da narrativa da denúncia, colhe-se que os fatos têm inequívoca configuração típica, na medida em que, de forma específica, constatando a descrição do fato criminoso, com todas suas circunstâncias, revelando a existência, ao menos em abstrato, de conduta delituosa, e existindo elementos que fundamentem a existência do delito, bem como indícios da autoria, impossível se falar em inépcia”, fundamentou o desembargador.

Ainda conforme José Carlos Malta, pela documentação acostada, verifica-se que se encontram preenchidos os pressupostos para recebimento da denúncia: prova da materialidade e indícios da autoria.

O primeiro pedido de liberdade alega que Edson Mateus estaria sofrendo constrangimento ilegal devido à inépcia da denúncia, ou seja, a falta de fundamentação por não descrever qual o ato libidinoso que o acusado teria praticado, além de destacar a ilegalidade da prova material, que, segundo o advogado, “estaria fora dos limites da decisão judicial que delimitou a diligência, não havendo nesta determinação de apreensão de aparelho celular”.

O advogado alegou ainda que a prisão preventiva não tem fundamentação, pois não haveria demonstração do risco à aplicação da lei penal e à garantia da ordem pública, que o paciente ocasionaria em liberdade.

No segundo pedido de habeas corpus, os advogados alegaram a nulidade da decisão de primeiro grau, já que os fatos dos quais Edson Mateus é acusado teriam acontecido em Maceió, local que não é da competência da juíza apontada como coatora.

Sustentaram ainda que a prisão preventiva decretada é desnecessária, uma vez que não há demonstração do risco à aplicação da lei penal e à garantia da ordem pública, que o prefeito ocasionaria em liberdade, pedindo então a revogação da prisão preventiva por uma medida cautelar mais branda.

Com relação à tese de incompetência territorial alegada pela defesa, José Carlos Malta entendeu ser necessária a colheita de informações do Juízo de primeiro grau para analisar a mencionada competência quando do exame meritório.     

 “No que se refere à ausência de necessidade da medida constritiva, observo que a prisão preventiva do paciente foi decretada para garantia da ordem pública, em decorrência da sua participação em crime de estupro de vulnerável, crime que representa reflexos negativos na sociedade local, motivo pelo qual o acautelamento é indispensável para a manutenção da ordem na sociedade”, explicou José Carlos Malta.

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<![CDATA[TJ mantém detida mulher que permitiu relações sexuais de filha com idoso]]> Acusada de permitir o relacionamento sexual da filha de 15 anos, na época, com um idoso de 65 anos, Katiane Alves da Silva teve o pedido de liberdade negado pelo desembargador José Carlos Malta Marques. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (13).

A ré foi presa provisoriamente no dia 30 de março de 2015. Em julho, teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos.

A Defensoria Pública alegou excesso de prazo já que se passaram aproximadamente quinze meses do encarceramento. Afirmou que o interrogatório por videoconferência, agendado para o dia 9 de julho de 2016, não foi realizado em virtude da ausência do membro do Ministério Público Estadual. Por fim, solicitou a expedição do alvará de soltura.

Em sua decisão, o desembargador José Carlos Malta afirmou que não foram demonstrados os requisitos necessários à concessão da liberdade da acusada e solicitou mais informações sobre o processo ao juízo de primeiro grau.

“A paciente foi presa preventivamente no dia 1º de julho de 2015, pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Tratando-se de eventual constrangimento ilegal por excesso de prazo para o encerramento da instrução, faz-se necessário, por cautela, ouvir a autoridade apontada como coatora para que informe, pormenorizadamente, acerca do andamento do processo originário, a fim de que se possa verificar se há, ou não, justificativa em eventual demora na sua tramitação. Ante o exposto, indefiro a liminar”, disse.

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<![CDATA[Festa da padroeira de Maribondo termina com tiros, feridos e correria]]> Na noite de domingo (15), durante festividades da padroeira de Maribondo, Nossa Senhora Rainha Mãe do Céu, terminou com tiros disparados para cima, vários feridos, barracas quebradas e muita correria.

Tudo começou com uma briga entre vários indivíduos. Um deles teria disparado para cima, segundo testemunhas, provocando tumulto e muita correria.

Na confusão, barracas ficaram destruídas, além de mesas, cadeiras e a fachada de uma agência bancária do município.

Várias pessoas ficaram feridas e precisaram de atendimento médico. Elas foram encaminhadas para um hospital em Anadia e para o posto de saúde de Maribondo.

O 10º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo município, ainda não tem suspeitos dos disparos que geraram toda a confusão.

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<![CDATA[Menor de 16 anos é apreendida ao tentar matar jovem com instrumento cortante]]> Na noite de domingo (15), uma adolescente de 16 anos foi apreendida após tentativa de homicídio contra um jovem de 19 anos no Centro do município de Santa Luzia do Norte, região metropolitana de Maceió.

Uma guarnição do 8º Batalhão de Polícia Militar chegou ao local e constatou que a menor havia usado um instrumento cortante para atingir Luiz Fernando Moura da Silva no ombro esquerdo.

A garota foi levada para a Central de Flagrantes I, no bairro do Farol, e teve um auto de apreensão em flagrante por ato infracional análogo ao crime tentativa de homicídio lavrado em seu desfavor.

O boletim do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp) não informou o estado de saúde da vítima.

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<![CDATA[Menina de 11 anos comemora aprovação no Colégio Tiradentes de Arapiraca]]> A alegria marcante no rosto da pequena Irla Kelmanny dos Santos Souza, de 11 anos de idade, revela a satisfação da garota e de toda a sua família pela conquista da aprovação, em ingressar em primeiro lugar no Processo Seletivo para o 6º ano do Ensino Fundamental II no Colégio da Polícia Militar Tiradentes em Arapiraca.

O estabelecimento público de ensino foi inaugurado pelo governador Renan Filho e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa, em setembro do ano passado. O colégio atenderá os moradores dos bairros Bonsucesso, Planalto e Maçaranduba, na cidade de Arapiraca.

Assim como ocorre na unidade de Maceió, o Colégio Militar Tiradentes, na Capital do Agreste será gerido por meio de parceria entre a Polícia Militar (PMAL) e a direção pedagógica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O resultado do exame de seleção para a unidade de Arapiraca foi divulgado na quinta-feira (12). O certame registrou a inscrição de 1.548 estudantes para a oferta de 300 vagas, sendo 90 para o 6º ano do Ensino Fundamental, mais 60 vagas para o 7º ano e outras 60 vagas para o 8º ano e 90 vagas para o 9º ano do Ensino Fundamental.

“Minha filha é muito estudiosa e sempre tirou notas boas na escola. Mas a gente não imaginava que ela fosse classificada em primeiro lugar”, relata com orgulho a servidora pública Irlane Rosa Leite dos Santos Souza, que também é mãe do pequeno Erik, de cinco anos.

Ao lado do pai, o supervisor de segurança Vagner Soares de Souza, a estudante Irla Kelmanny conta que tem um sonho de seguir carreira militar.

“Recebi muito incentivo aqui em casa. Estou muito feliz com a aprovação, essa conquista representa um importante passo para o futuro da minha vida”, comemora a garota, que mora com toda a família em uma residência no bairro Planalto, em Arapiraca.

De acordo com o calendário de matrículas, os estudantes aprovados devem comparecer com os pais ou responsáveis no prédio do Colégio Tiradentes, localizado na Rua Rosalvo Eduardo, no bairro Bonsucesso, em Arapiraca, entre os dias 17 e 20 deste mês de janeiro, no período das 8 às 12 horas e das 14 às 16 horas. As aulas estão previstas para começar no próximo dia 14 de fevereiro.

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<![CDATA[Registros de homicídios diminuem de 2015 para 2016 em Palmeira dos Índios]]> O delegado Alexandre Silva Melo Leite, titular da 5ª Delegacia Regional de Polícia (5ª DRP), informou no sábado (14) que o município de Palmeira dos Índios teve uma redução de 18,18% no número de assassinatos ocorridos no ano de 2016.

Ele explica que entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano passado, foram 36 assassinatos contra 44 no ano de 2015. Para o delegado, outro bom índice foi à porcentagem de elucidação. Enquanto a média de elucidação de homicídios no Brasil é de 8%, no município de Palmeira dos Índios, este índice ficou em 47,22%.

“Tenho a agradecer o apoio do gerente da Região 3, delegado  Valdecks Pereira da Silva, do delegado geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira e do Secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Lima Junior, mas principalmente a contribuição da população palmeirense que está cansada de tanta violência”, enfatizou o delegado.

A autoridade policial exaltou o resultado e enfatizou que os números fazem parte de um trabalho qualificado realizado entre as Polícias Civil e Militar, na região do agreste alagoano.

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<![CDATA[Famílias de comunidade quilombola de Palmeira receberão cisternas]]> O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura  (Seagri), fará a doação de cisternas de tecnologia para armazenamento de primeira água a famílias da Comunidade Quilombola Tabacaria, em Palmeira dos Índios. O anúncio foi feito pelo secretário Álvaro Vasconcelos.

Cada cisterna tem capacidade para armazenamento de 25 mil litros de água, que serão utilizadas para as necessidades de cada família na alimentação e banho.

Para o secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Álvaro Vasconcelos,  as cisternas passam a ser instrumentos para captação de água tanto da chuva, como dos carros pipas,  e vão amenizar o sofrimento das famílias, causados com a estiagem que atinge Alagoas há seis anos.

O secretário da Agricultura destacou ainda, que até 2018, o Governo de Alagoas também vai distribuir cisternas com todas as escolas das regiões do Agreste e do Sertão. "Essa é a meta do governador Renan Filho e que a equipe da Seagri já incluiu no plano de ações".

José Renato da Silva, que há 14 anos vive da agricultura familiar na comunidade Quilombola de Tabacaria,  em Palmeira dos Índios, afirma que as cisternas vão ajudar muito as famílias no armazenamento de água.

"Agora vai ser mais fácil guardar água e puder usar nas tarefas de da nossa família ", comemora o agricultor José Renato.

Para o prefeito de Palmeira dos Índios,  Júlio César,  a iniciativa é de grande relevância para as famílias porque trará alento para amenizar o sofrimento de toda comunidade Quilombola Tabacaria.

"Com esse grande desafio do colapso hídrico que estamos vivenciando, as cisternas são mais um instrumento de convivência com a seca", reconhece o prefeito de Palmeira dos Índios.

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<![CDATA[Semarh defende em União dos Palmares o uso racional da água]]> Em sequência ao primeiro trato para propor soluções ao conflito sobre o uso da água em União dos Palmares, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), manteve contato com a Prefeitura, Defesa Civil Municipal, professores e irrigantes. O propósito do encontro foi orientar a todos acerca da gravidade da situação em decorrência da baixa vazão do Rio Mundaú.

A reunião foi comandada pela Semarh, que apresentou a função da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), em meio a essa situação de escassez de água, além de contar com as explicações do consultor da secretaria, o professor Valmir Pedrosa. A população, município e empresários se mostraram solícitos em atender às proposições para o consumo consciente.

Durante o encontro de sexta-feira (13), Valmir Pedrosa apontou, com base em documentos e dados, a necessidade de usar a água com racionalidade, principalmente porque a Lei de Recursos Hídricos preconiza que as cidades tenham prioridade quanto à utilização da água.

A Semarh mostrou também a situação de outros estados do Nordeste, a exemplo da Paraíba, Ceará e Pernambuco, que assim como Alagoas, estão passando por conflitos devido à seca.

“A seca tem afetado o curso dos rios no Nordeste e causado danos à sociedade, no entanto, não podemos esquecer que as empresas, indústrias e grandes irrigantes precisam usar a água de forma racional e contribuir diretamente para que a cidade não tenha um abastecimento precário”, argumentou Valmir Pedrosa, que é doutor em Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Um dos pontos altos da reunião foi a presença do gerente de Meio Ambiente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Neemias Oliveira. A empresa estatal é responsável pela operação da barragem Cajueiro que abastece a cidade de Garanhuns. Oliveira participou do encontro e ressaltou a importância de manter um canal de comunicação aberto para gerenciar os conflitos sobre o uso da água.

Ainda durante o encontro em União dos Palmares, o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Gustavo Carvalho, deu destaque que para obter a outorga e utilizar da água do Rio Mundaú é preciso conseguir uma declaração legal da Agência Nacional de Águas (ANA), porém, o trato junto à população para responsabilidades acerca do consumo tem que passar pelo Estado, Município e usuários. 

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<![CDATA[Suspeitos de matar pedreiro são detidos em União dos Palmares]]> O delegado Isaías Rodrigues, da 11ª Delegacia regional de Polícia (11ª DRP), informou na sexta-feira (13) detalhes sobre a ação deflagrada no município de União dos Palmares, que resultou na detenção de dois suspeitos de homicídio e apreensão de um menor.

Durante a operação foram detidos Eduardo Santos Bezerra, de 20 anos, conhecido como “Gordo” ou “Bola”; Wellington Pereira da Silva, 18 anos, o “Etinho”; e o menor J.G.S. foi apreendido.  Eles são suspeitos de executar na madrugada da última terça-feira, dia 10, o pedreiro Rafael da Silva Ferreira.

Com Eduardo, os policiais apreenderam um revólver calibre .32, e com Wellington uma espingarda de cano serrado, de fabricação artesanal.

Na ação que foi realizada por policiais civis da 11ª DRP e militares do 2º Batalhão, o quarto suspeito do homicídio, Jailson Galdino da Silva, ao perceber a presença dos policiais militares, disparou tiros que foram revidados e o atingiram. Ele foi socorrido para a unidade de saúde da cidade, onde veio a falecer. Com Jailson, foi apreendido um revólver calibre .32.

Segundo o delegado, o adolescente apreendido relatou que o motivo do crime teria sido porque, alguns dias atrás, a vítima teria tentado assassinar a mãe dele.

“Conforme o menor, na fuga do ato criminoso que Rafael realizou, deixou cair o celular na rua, então ele pegou aparelho telefônico e viu fotos da vítima e de sua companheira”, disse o delegado.

Testemunhas relataram que era madrugada quando homens quebraram a vidraça da porta da frente, invadiram a residência da vítima e o mataram com facadas e tiros. “O homicídio foi realizado com requintes de crueldade, causando grande comoção na cidade”, concluiu a autoridade policial.

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<![CDATA[Abertas inscrições para prova de capitão amador da Marinha]]> A Agência Fluvial de Penedo divulgou nesta sexta-feira (13) o período de inscrições para o Exame de Habilitação para Capitão Amador. As inscrições podem ser realizadas na própria Agência, situada na Orla, até o dia 6 de fevereiro.

Segundo o órgão, os candidatos devem ficar atentos quanto ao horário de atendimento na Agência, que é às terças, quartas e quintas, das 09h30min às 11h30min e das 14 às 16 horas.

O exame será aplicado no dia 27 de abril. A divulgaçãodos resultados será até o dia 27 de julho. Mais informações poderão ser obtidas através do número (82) 3551-2277. 

Fonte: Assessoria

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