<![CDATA[ Tribuna Hoje - O portal de notícias que mais cresce em Alagoas ]]> <![CDATA[Juro do cartão de crédito rotativo sobe para 490% ao ano em março, informa BC]]> Os juros cobrados pelos bancos em suas operações com cheque especial e cartão de crédito rotativo voltaram a subir em março, após apresentarem queda em fevereiro deste ano, informou nesta quarta-feira (26) o Banco Central.

No caso do cartão de crédito rotativo, a taxa passou de 487,8% ao ano em fevereiro para 490,3% ao ano em março deste ano. Com isso, atingiu o maior patamar desde janeiro (497,5% ao ano). A série histórica dessa modalidade de crédito foi revisada.

Já os juros do cheque especial, ainda de acordo com a autoridade monetária, avançaram de 327% ano em fevereiro para 328% ao ano em março, também o maior nível desde janeiro (328,3% ao ano).

Especialistas recomendam que essas modalidades de crédito (cartão e cheque especial) só devem ser utilizadas em momentos de emergência e por um prazo curto de tempo, devido ao custo proibitivo. No caso do cartão de crédito, a recomendação dos economistas é que os clientes bancários paguem toda a fatura no vencimento para não deixar saldo devedor.

Mudanças no cartão de crédito e competição bancária

O mês de março foi o último antes das mudanças nas regras do cartão de crédito. Pelas novas normas, que começaram a valer neste mês de abril, o rotativo só poderá ser usado até o vencimento da fatura seguinte. Se na data do vencimento o cliente não tiver feito o pagamento total do valor da fatura, o restante terá que ser parcelado ou quitado.

A expectativa do governo federal é que as medidas façam com que os juros do cartão caiam pela metade do patamar atual, ou seja, para cerca de 245% ao ano. Mesmo com essa queda, a taxa de juros cobrada pelos bancos ainda seria muito elevada pelos padrões internacionais.

O BC, que tem informado que busca estimular a competição entre os bancos para baixar os juros, informou recentemente que os quatro maiores conglomerados bancários - Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - detinham, no fim de 2016, 78,99% de todas as operações de crédito feitas por instituições financeiras no país e também 78,48% dos depósitos.

Juro bancário médio cai em março

Apesar do aumento dos juros do cartão de crédito e do cheque especial, os números do BC mostram que houve, em março, queda dos juros médios cobrados pelos bancos tanto nos empréstimos a pessoas físicas quanto a empresas nas operações com recursos livres (que excluem crédito imobiliário, rural e do BNDES).

Em março, de acordo com a autoridade monetária, a taxa média de juros das operações com recursos livres para as pessoas físicas somou 72,7% ao ano, contra 73,5% ao ano em fevereiro. Trata-se do menor patamar desde dezembro do ano passado (72,4% ao ano). A taxa cobrada das empresas, por sua vez, recuou de 28,7% ao ano em fevereiro para 27,5% ao ano em março.

A queda dos juros bancários acontece em momento de recuo da Selic, a taxa básica de juros da economia, fixada pelo Banco Central, que influencia a chamada "taxa de captação" dos bancos, ou seja, quanto eles pagam pelos recursos.

Desde outubro do ano passado, os juros básicos da economia recuaram de 14,25% para 11,25% ao ano, uma queda de três pontos percentuais.

Nesse mesmo período, porém, os juros bancários médios nas operações com pessoas físicas passou de 74,3% ao ano para 72,7% ao ano - um recuo de 1,6 ponto percentual. Com isso, os juros bancários cobrados das pessoas físicas recuaram metade do corte da taxa básica de juros promovido pelo Banco Central desde outubro do ano passado.

Taxa de inadimplência

Dados do Banco Central mostram que a taxa de inadimplência subiu em março deste ano. No mês passado, a taxa de inadimplência das pessoas físicas e jurídicas, nas operações com recursos livres (exclui crédito imobiliário, rural e do BNDES), subiu de 5,6% para 5,7%.

Considerando a inadimplência com recursos livres para pessoas físicas, houve estabilidade em 5,9%. No caso das operações com empresas, a taxa de inadimplência avançou de 5,2% em janeiro para 5,6% em março.

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<![CDATA[Bovespa opera em queda nesta 4ª, com investidores de olho em balanços]]> O principal índice da bolsa paulista opera em queda na tarde desta quarta-feira (26), com investidores avaliando uma série de resultados corporativos de primeiro trimestre e à espera do andamento da reforma trabalhista, que deve ser votada hoje no plenário da Câmara dos Deputados.

Às 15h02, o Ibovespa caia 0,33%, a 64.933 pontos.

Na véspera, o índice subiu 1,18%, a 65.148 pontos. No mês, acumula queda de 2,27%. No ano, o Ibovespa acumula alta de 8,17%.

Destaques

As ações da Cemig lideravam a ponta negativa do Ibovespa, com queda de 5,12%, após o JPMorgan reduzir a recomendação para os papéis da empresa e cortar o preço-alvo, avalia a Reuters.

Já entre os destaques de alta estavam as ações da Weg, que subiram 3,70%, após a empresa divulgar seus números referentes ao primeiros trimestre.

No cenário local, a Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira os debates em plenário sobre a proposta de reforma trabalhista, mas a expectativa é de um dia longo de discussões, com votação do texto-base do projeto só a partir do fim da tarde.

Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump anunciava seu plano de reforma tributária incluindo revogação de imposto sobre heranças e imposição de alíquota de 15% para empresas.

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<![CDATA[Dólar opera em alta e bate R$ 3,20 nesta quarta-feira]]> O dólar operava em alta nesta quarta-feira (26), chegando a bater R$ 3,20. O câmbio acompanhava o cenário externo e refletia a preocupação dos investidores com o andamento das reformas no Brasil, em especial a da Previdência, após o governo do presidente Michel Temer sofrer uma derrota no Congresso Nacional, destaca a agência Reuters.

Às 16h10, a moeda norte-americana avançava 0,97%, vendida a R$ 3,1823.

"Os prometidos cortes de impostos nos EUA devem impulsionar a economia norte-americana e favoreciam os ganhos do dólar em nível global", afirmou à Reuters o sócio da assessoria de investimentos Criteria Investimentos, Vitor Miziara.

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, confirmou nesta manhã que o imposto para as empresas será reduzido para 15% e que o detalhamento das medidas acontecerá nesta quarta-feira.

As medidas podem gerar mais inflação nos Estados Unidos e levar o Federal Reserve, banco central norte-americano, a aumentar as taxas de juros no país além do esperado, alimentando o potencial de atração de recursos hoje aplicados em outras praças, como a brasileira.

Atualmente, o mercado precifica mais duas altas de juros nos Estados Unidos neste ano.

O dólar subia ante uma cesta de moedas e ante divisas de países emergentes, como o rand sul-africano e os pesos mexicano e chileno.

No cenário interno, a alta do dólar vinha também das preocupações dos investidores com a aprovação da reforma da Previdência, considerada essencial para colocar as contas públicas em ordem, sobretudo depois do revés na votação do projeto de socorro fiscal a Estados endividados.

Na noite passada, a Câmara dos Deputados aprovou destaque ao projeto de socorro fiscal para Estados superendividados que retira a exigência de os entes participantes do regime de recuperação aumentarem para 14 por cento a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais, impondo uma derrota ao governo.

"O risco político ganhou incremento com a derrota parcial do governo, o que também reforça a demanda pela divisa norte-americana", informou a corretora Lerosa Investimentos em relatório.

O Banco Central realiza nesta sessão novo leilão de até 16 mil swaps cambiais tradicionais (equivalentes à venda futura de dólares) para rolagem dos contratos que vencem em maio.

Na véspera, o dólar fechou em alta de 0,79%, a R$ 3,1515.

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<![CDATA[Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 97 milhões nesta quarta]]>

O sorteio 1.924 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 97 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (25), em Franco da Rocha (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar nove prédios comerciais três andares em um bairro de luxo em São Paulo. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 650 mil em rendimentos.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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<![CDATA[Fisco recebeu 18,81 milhões de declarações do Imposto de Renda]]> A Secretaria da Receita Federal informou que foram recebidas, até as 17h desta terça-feira (25), 18,81 milhões de declarações do Imposto de Renda.

O prazo para envio começou em 2 de março e termina em 28 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 28,3 milhões de declarações neste ano.

Com isso, restando quatro dias para o prazo final, ainda faltam ser recebidas cerca de 9,49 milhões de declarações do IR.

Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a elas. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

Quem deve declarar?

De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor subiu 1,54% em relação ao ano passado, quando somou R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015), embora a tabela do Imposto de Renda não tenha sido corrigida em 2016.

Quem optar pelo desconto simplificado, abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária em troca de uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Estudo divulgado em janeiro pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) aponta que, entre 1996 e 2016, a tabela do IRPF acumula uma defasagem de cerca de 83%. A defasagem acumulada no ano passado ficou em 6,36% – a maior dos últimos 13 anos. Isso sem contar a correção de 1,54% no limite de isenção.

No fim do ano passado, o governo informou que pretende corrigir a tabela do IR em 5% neste ano, o que valerá, se implementado, para a declaração do IRPF de 2018, referente ao ano-base 2017.

Dependentes maiores de 12 anos

Uma das novidades deste ano é que os contribuintes terão que informar o CPF das pessoas listadas como dependentes e que tenha 12 anos ou mais. Até o ano passado, a exigência era para dependentes acima dos 14 anos.

Formas de entrega

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 poderá ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração", disponível para tablets e smartphones.

Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.

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<![CDATA[AGU pede na Justiça ressarcimento de R$ 11,3 bi aos cofres públicos]]> A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta terça (25) com nova ação de improbidade administrativa contra 13 empresas e sete pessoas físicas investigadas pela Operação Lava Jato para que elas sejam condenadas a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 11,3 bilhões. A ação, protocolada na Justiça Federal no Paraná, tem como alvo as construtoras Odebrecht, Camargo Correa, OAS, Galvão, UTC e Engevix. Também estão incluídos os ex-dirigentes da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco e executivos das empreiteiras, como o ex-presidente do grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht.

Esta é a sexta ação do tipo ajuizada pela AGU contra investigados na Lava Jato. Somando todos os processos, a AGU cobra o pagamento de mais de R$ 40 bilhões. Para a Advocacia da União, os citados devem reparar, na medida das respectivas participações no esquema criminoso, os danos causados à Petrobras. O órgão argumenta que as irregularidades “estão comprovadas por um vasto conjunto de provas oriundas de processos e sentenças criminais e de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)”.

De acordo com a AGU, a nova ação foi formulada após fraude constatada em 19 contratos que somam R$ 16,7 bilhões, referentes a licitações para realização de obras em 10 empreendimentos da Petrobras. A lista inclui o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), plataformas marítimas, gasodutos, refinarias e terminais.

“Como o TCU calculou que o prejuízo médio causado pela atuação do cartel nas licitações da estatal era de 17% do valor dos contratos, a AGU pede o ressarcimento de R$ 2,8 bilhões, além do pagamento de multa equivalente a três vezes o valor do dano (R$ 8,5 bilhões), totalizando os R$ 11,3 bilhões”, diz trecho de nota divulgada pelo órgão.

Caso a Justiça não concorde com os valores apresentados, a AGU pede na ação que os contratos sejam anulados e as empresas devolvam o valor integral que receberam para realizar as obras, abatidos apenas os custos que comprovarem efetivamente ter tido com os empreendimentos.

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<![CDATA[Odebrecht anuncia acordos para reforçar caixa em R$ 2,5 bi]]> A Odebrecht anunciou nesta terça-feira (25) que fechou uma série de acordos, incluindo a conclusão da venda da unidade de saneamento do grupo, a Odebrecht Ambiental, que garantem um reforço de caixa de cerca de R$ 2,5 bilhões.

Em comunicado, a empresa afirmou que os recursos "são suficientes para atender às necessidades de caixa por aproximadamente dois anos".

A venda da participação de 70% na Odebrecht Ambiental para a canadense Brookfield Business Partners foi anunciada em outubro do ano passado por um preço estimado em US$ 768 milhões. O fundo de investimento FI-FGTS permanece com os 30% restantes do capital da empresa.

A unidade foi fundada em 2008 e se transformou na maior companhia privada de saneamento do Brasil, atendendo a mais de 17 milhões de pessoas em 12 estados. com serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto.

No comunicado desta terça-feira, a empresa não informou do valor de conclusão do negócio.

Acordo com bancos

A Odebrecht informou que também fechou um acordo com um grupo composto pelos "maiores bancos brasileiros", o qual permite que os recursos da venda da unidade ambiental não sejam utilizados para pagamento antecipado de dívidas.

"Não vamos esquecer o passado. Estamos pagando caro por nossos erros. Mas estes acordos nos permitem investir na liquidez e na retomada dos negócios de construção e infraestrutura, sempre com ética, integridade e transparência, e dentro de um novo modelo empresarial que conjuga duas características: qualidade de governança igual à das empresas de capital aberto e Sistema de Conformidade tão ágil e rigoroso quanto o das maiores, mais eficientes e mais respeitadas empresas do mundo”, disse o Diretor Presidente do grupo Odebrecht, Newton de Souza.

Impactos da Lava Jato

O envolvimento da Odebrecht na Operação Lava Jato refletiu nos seus negócios e a obrigou a revisar sua estratégia. A prisão do então presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, em junho de 2016 trouxe uma crise institucional e financeira ao grupo Odebrecht.

Sem capital para tocar todos os seus projetos e com uma dívida elevada, a empresa começou a vender ativos. A lógica é se desfazer de negócios não prioritários para obter recursos para investir em projetos mais interessantes, reduzir sua dívida e evitar seguir ficar sem capital e ter de seguir o mesmo caminho de outras construtoras citadas na Lava Jato. A OAS e a Galvão Engenharia não resistiram à crise e pediram recuperação judicial.

Em 2015, a Odebrecht anunciou um plano de venda de R$ 12 bilhões em ativos. Além da participação na Odebrecht Ambiental, o grupo se desfez de concessões de rodovias no Peru e na Colômbia e de um complexo eólico no Rio Grande do Sul.

A Odebrecht também negocia a venda da sua participação na concessionária que administra o aeroporto do Galeão. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou na segunda-feira (24) que o grupo chinês HNA fechou acordo para comprar a parte da Odebrecht e entrar na concessionária. O negócio, entretanto, ainda não foi confirmado pela Odebrecht.

Confira a íntegra do comunicado divulgado pela Odebrecht:

"A Odebrecht S.A., holding do Grupo Odebrecht, acaba de assinar acordos que darão tranquilidade para a execução do plano de reestruturação empresarial do grupo e a retomada progressiva de todos os seus negócios. Como resultado dos acordos, o grupo receberá reforço de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, suficientes para atender às necessidades de caixa por aproximadamente dois anos.

“Os contratos agora assinados nos ajudam a olhar para o futuro” – disse o Diretor Presidente do grupo Odebrecht, Newton de Souza. “Não vamos esquecer o passado. Estamos pagando caro por nossos erros. Mas estes acordos nos permitem investir na liquidez e na retomada dos negócios de construção e infraestrutura, sempre com ética, integridade e transparência, e dentro de um novo modelo empresarial que conjuga duas características: qualidade de governança igual à das empresas de capital aberto e Sistema de Conformidade tão ágil e rigoroso quanto o das maiores, mais eficientes e mais respeitadas empresas do mundo”, acrescentou Newton.

Um dos acordos assinados pela Odebrecht é o da conclusão da venda da Odebrecht Ambiental. Esta empresa foi fundada pela Odebrecht em 2008 e se transformou na maior companhia privada de saneamento do Brasil, atendendo a mais de 17 milhões de pessoas em 12 estados com serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Os 70% de participação da Odebrecht na Ambiental foram adquiridos pela Brookfield Business Partners LP, em conjunto com outros parceiros institucionais. O fundo de investimento FI-FGTS detém os 30% restantes do capital da empresa.

A Odebrecht fechou também acordo com um grupo composto pelos maiores bancos brasileiros, parceiros de longa data da companhia. Esse acordo permite que os recursos da venda da Ambiental não sejam utilizados para pagamento antecipado de dívidas aos mesmos bancos. Ou seja, serão usados pela Odebrecht para prover liquidez aos seus negócios e honrar compromissos.

Os movimentos agora anunciados pela Odebrecht fazem parte de um plano estratégico mais amplo do grupo, desenvolvido desde o ano passado. O primeiro foco foi em liquidez, diante do cenário de restrição de crédito iniciado com a crise econômica e agravado com a Lava Jato. Em cada Negócio e no âmbito da Holding, ainda está em andamento um programa de desmobilização de ativos. A venda da Odebrecht Ambiental é parte desse programa.

Ao mesmo tempo, a Odebrecht redesenhou o seu modelo de governança. Ampliou o número de conselheiros independentes nas empresas. Criou Comitês de Conformidade no Conselho de Administração de cada um dos seus Negócios e no de suas empresas subsidiárias. Há hoje em todo o grupo 9 CCOs (Chief Compliance Officers), autônomos em relação aos gestores dos negócios, com equipe de mais de 50 pessoas implantando uma nova política e um novo Sistema de Conformidade.

A “colaboração definitiva com a Justiça”, como foi anunciada há um ano, levou 77 executivos e ex-executivos do grupo a fazer as revelações divulgadas amplamente em vídeo nos últimos dias. Os relatos, feitos através de acordo com o Ministério Público Federal, descrevem em detalhes e com provas dezenas de casos de corrupção, passando a limpo as relações de mais de uma década da empresa com governos, instituições públicas, políticos e partidos.

A partir daí, a Odebrecht assinou com o Ministério Público Federal do Brasil e autoridades dos Estados Unidos e da Suíça um Acordo de Leniência que impõe a aplicação de multa e outras sanções, e permite à empresa voltar a participar de licitações e financiamentos públicos. Também como decorrência da Leniência, desde março deste ano dois monitores externos independentes acompanham o dia a dia da empresa para assegurar que ela de fato mudou de atitude.

“Depois do impacto que sofremos, damos agora um passo que estabiliza o grupo e cria condições para a volta do crescimento assim que a economia do país melhorar. Já temos instrumentos para dar tratamento adequado e resposta rápida a qualquer insinuação ou ameaça de corrupção ou desvio de conduta. Nossa relação com o poder público não será mais a mesma. Estamos virando esta página”, disse o Diretor Presidente da Odebrecht S.A., Newton de Souza."

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<![CDATA[Bovespa fecha em alta, com otimismo do exterior e avanço da reforma trabalhista]]> O principal índice da bolsa paulista fechou em forte alta nesta terça-feira (25), amparado no otimismo vindo do exterior e alívio da cena política local ao longo do dia, diante do avanço da reforma trabalhista na comissão especial na Câmara dos Deputados, avalia a Reuters.

O Ibovespa subiu 1,18%, a 65.148 pontos. No mês, o índice acumula queda de 2,27%. No ano, o Ibovespa acumula alta de 8,17%.

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<![CDATA[Dólar fecha acima de R$3,15 de olho na reforma da Previdência]]> O dólar fechou em alta nesta terça-feira (25), com o mercado atento à cena política doméstica, sobretudo ao andamento da reforma da Previdência no Congresso, com os investidores temerosos que a medida possa não ser aprovada no Congresso Nacional, avalia a Reuters.

A moeda norte-americana subiu 0,79%, negociada a R$3,1515 na venda.

Ao longo do dia, o câmbio chegou a bater R$ 3,16. A decisão do PSB vem poucos dias antes da votação do parecer da reforma na comissão especial da Câmara, que deve ocorrer no dia 2 de maio. Até lá, a cena política ainda prevê dias de manifestações populares contrárias às novas regras.

"O receio é de que outras siglas governistas sigam o mesmo exemplo", afirmou a Advanced Corretora em relatório.

Temer decidiu exonerar seus ministros com mandato de deputado quando for marcada a votação da Previdência e, pelo menos por enquanto, manter o ministro do PSB e trabalhar com a parte da bancada socialista que diz apoiar as reformas.

A alta do dólar ante o real também era justificada pelo início da briga pela formação da Ptax - taxa do Banco Central que baliza vários contratos cambiais.

Cenário externo

O mercado internacional acompanha a promessa de reforma fiscal nos Estados Unidos. O presidente americano, Donald Trump, disse que anunciará nesta semana um grande plano de reforma fiscal e redução de impostos.

Há expectativa de que reduza a alíquota de imposto de renda corporativo para 15%, segundo a Reuters.

O Banco Central realiza nesta sessão novo leilão de até 16 mil swaps cambiais tradicionais - equivalentes à venda futura de dólares - para rolagem dos contratos que vencem em maio

Na véspera, o dólar caiu 0,97%, negociada a R$ 3,1267 na venda. No mês, o dólar tem alta de 0,43%. Já no ano, a moeda acumula desvalorização de 3,78%.

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<![CDATA[Auxílio-reclusão custou mais de meio bilhão de reais ao Brasil em 2016]]> O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) desembolsou R$ 554,6 milhões para pagar auxílio-reclusão a familiares de presos em 2016. O valor é 21,8% superior aos R$ 452,6 milhões repassados em 2015. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo R7 com base na Lei de Acesso à Informação.

Não é possível determinar com exatidão quantas famílias recebem o auxílio reclusão, uma vez que a quantidade varia mês a mês. Além disso, um beneficiário pode receber o benefício em todos os meses do ano.

Mesmo assim, o valor médio por detento foi de R$ 943,16 em dezembro de 2016 — acima do salário mínimo praticado naquele ano, de R$ 880. O valor médio do benefício no último mês de 2016 aumentou 13% em 2016 na comparação com dezembro de 2015, quando foi de R$ 832,97 (em 2015, o salário mínimo era de R$ 788).

Para comparar, o salário mínimo do brasileiro aumentou 11% de 2015 para 2016 — passou de R$ 788 para R$ 880. Esse também é o valor básico das aposentadorias no País para cerca de 22,5 milhões de brasileiros.

O pagamento do auxílio-reclusão é regulamentado pela Secretaria de Previdência, subordinada ao Ministério da Fazenda. Desde janeiro de 2017, para ter acesso ao benefício, o cidadão preso, em regime fechado ou semiaberto, deve ter tido o último salário igual ou menor do que R$ 1.292, 43 e ser segurado do INSS no momento da detenção.

É importante lembrar que o dinheiro não vai diretamente para as mãos do preso — é repassado aos dependentes dele, mulher e os filhos especialmente.

Para conseguir a grana, o preso também não pode estar recebendo salário de empresa nem benefício do INSS. O detento não qualquer tem direito a 13º salário nem a 1/3 de férias. A duração do benefício varia de acordo com a idade do beneficiário.

Se a prisão ocorrer quando o segurado tenha feito até 18 contribuições ao INSS ou ser casado há menos de dois anos, ele tem direito a 4 meses do benefício. Se ele tiver mais de 18 contribuições e mais de 2 anos de casado, o benefício é pago conforme a idade do dependente É de 3 anos para quem tem dependente de menos de 21 anos e pode ser vitalícia se o dependente tiver mais de 44 anos (veja a tabela abaixo).

Se o segurado ganhar a liberdade, fugir da prisão ou passar a cumprir pena em regime aberto, o benefício é encerrado.

Reprodução
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