<![CDATA[ Tribuna Hoje - O portal de notícias que mais cresce em Alagoas ]]> <![CDATA[São Miguel dos Campos recebe campanha para entrega voluntária de armas]]> Dando continuidade à campanha para Entrega Voluntária de Armas de Fogo, a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), disponibilizou, nesta segunda-feira (22), um posto itinerante de coleta dos armamentos no município de São Miguel dos Campos. O ônibus ficará estacionado até a sexta-feira (26) na Praça Padre Júlio Albuquerque, em frente à Igreja Matriz.

O objetivo principal da campanha, além de recolher armas de fogo, é de sensibilizar a população sobre os riscos de possuir armamento em casa. De acordo com o gerente de Integração de Estratégias de Prevenção à Violência, Thomas Artur, ter armas pode aumentar o índice de violência. “Possuir uma arma de fogo em casa é perigoso. Nós vivemos de momentos e em um momento de estresse uma pessoa armada pode cometer uma tragédia”, disse.

Os interessados podem procurar o ônibus da Seprev para entregar, de forma voluntária e anônima, armas, munições e acessórios. Além disso, o portador recebe uma indenização que varia de acordo com o tipo de arma, sendo o ressarcimento de R$ 150 a R$ 450.

Para mais informações sobre a campanha de entrega voluntária de armas de fogo, os interessados podem ligar para call center da Seprev pelo número 0800-280-9390.

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<![CDATA[Chuvas podem ter relação com riscos à saúde dos banhistas, diz IMA/AL]]> O Laboratório de Estudos Ambientais do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) divulgou nota, nessa segunda-feira (22), informando que a população deve ficar atenta às condições do mar e evitar o banho nos próximos dias.

O comunicado trata das fortes chuvas que foram registradas nas últimas 24h em Alagoas. Segundo informações do Laboratório, as chuvas podem ter relação com riscos à saúde dos banhistas, uma vez que durante esse período a probabilidade de contaminação pelas águas que lavam as ruas é maior.

Segue abaixo a nota na íntegra:

NOTA TÉCNICA

Considerando-se diversas variáveis intervenientes na balneabilidade das praias durante as fortes chuvas registradas nas 24 horas e sua relação com a possibilidade de riscos à saúde dos frequentadores, recomendamos que seja evitado banho em praias influenciadas pela presença de cursos d’água, principalmente em áreas que estejam diretamente sob influência de rios, canais e córregos supostamente contaminados por esgotos, visto que, durante este período é maior a probabilidade de contaminação por matéria de origem fecal, em que há risco de se contrair doenças infecciosas.

Sabe-se ainda que nesse período há indicativo de contaminação por microorganismos nocivos que são levados pelas enxurradas para as praias que podem causar danos à saúde. Com as fortes chuvas a água das ruas escorre de muitos locais para o mar, o que torna os pontos impróprios para banho.

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<![CDATA[Zona Azul é suspensa após recomendação do Ministério Público de Contas]]> A cobrança do estacionamento rotativo Zonal Azul será suspensa em Maceió. A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) decidiu acatar a recomendação do Ministério Público de Contas (MPC). Segundo a SMTT, a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (23).

Em Maceió, a Zona Azul foi implantada em dois estacionamentos públicos no bairro da Jatiúca. Um em frente ao centro médico Harmony Center e outro ao empresarial Le Monde. Com a decisão do município, já a partir desta terça, os motoristas poderão estacionar sem pagar a taxa de R$ 2,50 por hora.

Segundo recomendação do MPC, a suspensão deve ocorrer até que se aprove a legislação municipal que regule a cobrança pela utilização das áreas comuns, além dos critérios para definição de preço.

Ainda de acordo com o MPC, além da ausência de lei que estabeleça a remuneração pela utilização de bem de uso comum do povo, foram verificados indícios de irregularidade que viciam a definição do preço na contratação da empresa responsável pela venda dos créditos e fornecimento de software e equipamentos.

“Além disso, constatou-se que os representantes das três empresas consultadas na fase interna de cotação de preços apresentam ligação entre si. Sendo o procedimento de cotação destinado a definir o valor de referência para o julgamento da licitação, o indício de conluio entre as empresas consultadas vicia a pesquisa de mercado, único parâmetro utilizado para aceitação do valor contratado”, ressaltou a procuradora de Contas Stella Méro.

À imprensa, o superintendente de Transporte e Trânsito, Antônio Moura, destacou que a legalidade da Zona Azul foi atestada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, o qual decidiu favoravelmente aos argumentos da Prefeitura, na defesa de ação do Ministério Público Estadual.

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<![CDATA[Ufal publica nota sobre a situação do Museu Théo Brandão]]> A Universidade Federal de Alagoas (Ufal), diante dos vários questionamentos da imprensa alagoana acerca das obras envolvendo o Museu Théo Brandão (MTB), localizado no Jaraguá, em Maceió, emitiu uma nota nesta segunda-feira (22) afirmando que a Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal de Alagoas (Sinfra/Ufal) tem a esclarecer que:

1. Não existe Rubrica exclusiva para reforma ou manutenção do Museu. A atual gestão herdou da gestão anterior contrato já renovado, de número  22/2015. Processo nº 23065.012813/2015-8 (objeto do contrato: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial e viária para as unidades dispersas da UFAL no Município de Maceió e região metropolitana), no valor de R$ 723.593,87. Tal contrato visa à manutenção das chamadas unidades dispersas que compreendem o Museu Theo Brandão e outras unidades tais com o CCBI, Espaço Cultural, Escola de Artes, Labmar, dentre outras, ou seja, são aproximadamente R$ 723.000,00 a ser rateado entre todas as unidades, a depender da demanda de cada unidade dispersa. Portanto, não há verba exclusiva para o Museu como se tem divulgado na imprensa e mesmo na Ufal;

2.  Reiteramos que não há obra de restauração em andamento para o Museu, até porque uma obra de restauro é um objeto contratual bastante específico que não está contemplado no atual contrato  22/2015. O que está em vigência é um contrato de obras, que conta com serviços de manutenção rotineiros para todas unidades dispersas (entre elas se inclui o MTB), já em andamento, conforme registrado no sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC). Definimos como manutenção rotineira a troca de lâmpadas, instalação de tomadas, serviços hidráulicos e elétricos, divisórias, serviços de reparos simples, dentre outros;

3. Uma licitação para uma obra de restauro necessita de laudos de especialistas em restauro para definição de plano de trabalho especializado para a montagem de um licitação pública (única via de contratação no serviço público é através de Edital em atendimento à Lei Federal 8.666).

Esses e outros pontos estão contidos na nota da Sinfra. Para ler o texto completo, clique no link abaixo:

NOTA SINFRA SOBRE MUSEU

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<![CDATA[Obras ferroviárias alteram o trânsito em Maceió a partir de terça (23)]]> O trânsito nos trechos das ruas do Comércio e Barão de Penedo entre as ruas Doutor Pedro Monteiro e Buarque de Macedo, a partir desta terça-feira (23), será totalmente interrompido para continuidade das obras da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Já a partir da quarta-feira (24) até domingo (28), a interdição será apenas nesse mesmo trecho da Rua do Comércio, enquanto o trecho da Rua Barão de Penedo terá o fluxo impedido pelas obras entre segunda-feira (29) até o dia 2 de junho.

Desvio dos ônibus urbanos

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), para evitar prejuízos aos usuários do transporte público coletivo, determinou alterações nos itinerários dos ônibus que circulam pelos trechos das vias interditadas pela CBTU.

Todos os coletivos que passam pelos locais interditados deverão, após passarem pela Praça do Pirulito, seguir direto pela Avenida Vieira Perdigão, Rua Dias Cabral e Avenida Da Paz, de onde retomarão o restante do itinerário de cada linha de ônibus.

Agentes de trânsito da SMTT estarão presentes no Centro para dar assistência ao fluxo de veículos da região durante as obras.

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<![CDATA[Pleno do TJ de Alagoas volta a analisar regras para promoção de militares]]> O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas retoma, nesta terça (23), o julgamento da ação em que o Estado contesta diversas regras de promoção para militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros, e aponta ainda irregularidades no fato de a Assembleia Legislativa de Alagoas ter realizado alterações indevidas na lei nº 7.656/2014, cujo projeto foi elaborado originalmente pelo Executivo.

Além da lei de 2014, a ação direta de inconstitucionalidade questiona alguns artigos da lei nº 6.514/2004. As questões consideradas inconstitucionais pelo Governo incluem promoção especial por tempo de serviço, promoção por escolha, migração de soldados do quadro de praças para o quadro de músicos e de saúde, promoção de militar agregado, entre outras.

No início do julgamento, em 21 de fevereiro, o relator, desembargador Alcides Gusmão, votou para acolher parcialmente os pedidos do governador, declarando inconstitucionais 18 artigos da lei 7.656/2014 e, por arrastamento, todos os demais dispositivos da lei. Os artigos contestados da lei 6.514/2004 foram considerados constitucionais pelo relator.

Acompanharam o relator os desembargadores Pedro Augusto Mendonça, Paulo Lima, Fernando Tourinho, Fábio Bittencourt, João Luiz Lessa, Domingos Neto e o juiz convocado Maurílio Ferraz.

O desembargador Celyrio Adamastor, em voto-vista na sessão do dia 07 de março, posicionou-se no sentido de não aplicar a declaração de inconstitucionalidade por arrastamento a toda a lei de 2014, por não visualizar relação de dependência com os artigos considerados inconstitucionais. O relator Alcides Gusmão retirou o processo de pauta para analisa a divergência apresentada.

Aposentadoria aos 75

O Tribunal também dará continuidade ao julgamento do incidente de inconstitucionalidade sobre a emenda na Constituição Estadual que alterou a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos de Alagoas, de 70 para 75 anos.

O incidente foi instaurado pela 1ª Câmara Cível, no âmbito de um processo que trata sobre a aposentadoria do procurador de Justiça Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, do Ministério Público Alagoas. O procurador estava prestes a completar 70 anos de idade, mas requereu a suspensão do processo de aposentadoria, devido à elevação da idade máxima.

Uma ação popular foi impetrada por Silvio José da Silva, enquanto cidadão, contestando a suspensão do processo pelo Ministério Público. No primeiro grau da Justiça, o pedido foi negado. Após recurso do cidadão, a 1ª Câmara Cível instaurou o incidente e aguarda a posição do Pleno para decidir sobre o caso.

No início do julgamento, o relator do processo, desembargador Fernando Tourinho, votou pela inconstitucionalidade da emenda, com efeitos retroativos (ex tunc). Acompanharam o relator, adiantando o voto, os desembargadores Paulo Lima, Fábio Bittencourt, Domingos Neto, Alcides Gusmão, Sebastião Costa e Tutmés Airan.

Na sessão da semana passada, em 16 de maio, o processo teve retorno de vistas do desembargador Klever Rêgo Loureiro, mas foi retirado de pauta com um novo pedido de vistas, desta vez, feito pela desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, que deverá votar nesta terça-feira.

Matéria referente aos processos 0804072-78.2014.8.02.0000 e 0500381-61.2016.8.02.0000.

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<![CDATA[Oficina Instrumental para músicos e bandas será realizada]]> O município de Delmiro Gouveia recebe, nos dias 26 e 27 de maio, a Oficina Instrumental para Músicos e Bandas, promovida pelo Pró-Bandas Alagoas, da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A ação é realizada em parceria com a Federação das Bandas de Música e Fanfarra de Alagoas (Fabamfal) e apoio da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia. As inscrições são gratuitas.

A oficina visa aperfeiçoamento das técnicas instrumentais e tem como público-alvo músicos, regentes, técnicos, produtores e gestores de Bandas de Música e Fanfarras sediadas no município e região.

As aulas de clarinete, saxofone, trompete, trompa, trombone, tuba, bombardino, percussão, regência e teoria musical acontecerão na sexta-feira, das 14h às 18h, e no sábado, das 8h às 12h e 14h às 18h. As inscrições podem ser realizadas através do email luiz-paranhos@bol.com.br

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<![CDATA[Semarh encerra primeira fase do Projeto Orla em Marechal Deodoro]]> A oficina do Projeto Orla em Marechal Deodoro promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) foi finalizada na última sexta-feira (19) e contou a participação de moradores, pescadores, prefeitura e representantes de órgãos municipais e estaduais.

O Projeto Orla tem a responsabilidade de planejar e assegurar recursos junto ao Governo Federal com a proposta de ordenar os locais públicos, respeitando a preservação ambiental.

A primeira fase da implantação do projeto aconteceu entre os dias 15 e 19 de maio. A oficina tratou das problemáticas existentes na orla de Marechal Deodoro e contou também com palestras dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Ao final do ciclo de debates, foi construído o diagnóstico dos trechos da orla.

Esse diagnóstico consiste na identificação dos problemas tanto orla marítima, quanto na orla lagunar. Concluído o diagnóstico, será realizada a segunda fase do Projeto Orla que está marcado para agosto, no qual serão criadas estratégias que podem melhorar a orla da cidade.

No calendário do projeto, consta ainda a realização de uma audiência pública para tratar sobre o ordenamento da orla no município. A data do evento ainda será agendada.

 

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<![CDATA[Número de denúncias de violência sexual contra crianças cresce durante campanha]]> Foi encerrada ontem a semana de conscientização contra a violência sexual a crianças e adolescentes. Em todo país, conselhos tutelares realizam uma série de atividades para destacar o problema e enfatizar a importância das denúncias pelo Disque 100. Nesse paeríodo o número de denúncias aumenta.

Em Maceió, um dos conselhos que realizou atividades contra a violência sexual de crianças e adolescentes foi o da região 1, que abrange a parte baixa da cidade – entre os bairros do Poço e Mangabeiras, passando pela Ponta Verde e Pajuçara.

Para Fábio Rogério, conselheiro tutelar da região 1, as atividades forma bastante proveitosas e conseguiram envolver boa parte da comunidade. “Muitas escolas realizaram eventos e muitos membros dos bairros que atuamos participaram. Foram feitos cartazes, gincanas e panfletagens”.

Ele também explica que nesse período o número de denúncias cresce por causa das atividades da campanha, mas pondera que a importância do combate à violência sexual a crianças e adolescentes eve ser permanente.

“Por causa da campanha e das atividades que ocorrem nos bairros, as denúncias aumentam, tanto pelo Disque 100 quanto de forma direta nos conselhos tutelares, mas é importante que as pessoas entendam ser preciso denunciar esse crime durante todo o ano”, enfatiza Fábio Rogério.

18 DE MAIO

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde seu surgimento, a sociedade civil, em parceria com os governos municipais, estaduais e federais, organiza e promove atos de mobilização social e política com o objetivo de ampliar a conscientização da população sobre a gravidade da violência sexual que atinge milhares de crianças e adolescentes em nossa sociedade.

O 18 de maio foi escolhido como símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes em lembrança ao sequestro da menina Araceli Cabrera Sanches, estuprada e assassinada aos oito anos de idade, em 18 de maio de 1973, em Vitória, capital do Espírito Santo.

O objetivo principal da campanha nacional é estimular as pessoas a denunciarem casos de violência sexual, abandono, negligência, violência física e tantos outros casos que violam os direitos de crianças e adolescentes. O meio para denunciar de forma mais ágil é o DISQUE 100. Também se pode procurar o conselho tutelar do bairro onde a vítima mora.

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<![CDATA[Gogó da Ema lança dois produtos e conquista medalha de ouro em concurso]]> A cachaça alagoana Gogó da Ema, conhecida internacionalmente, irá lançar dois produtos em junho, a Rock And Roll e a Sublime, e o local escolhido será a Expocachaça em Belo Horizonte, onde participa todo ano.  A cachaça Sublime será o produto mais diferenciado da empresa com garrafas exclusivas e vendas limitadas devido ao tempo de armazenamento e de sua qualidade .

De acordo com o empresário e mestre alambiqueiro, Henrique Tenório, a cachaça é um resultado obtido após um longo período de dez anos de envelhecimento em tonéis de madeiras nobres (bálsamo e jequitibá rosa). “Não é por acaso que o significado de Sublime tem tudo a ver com essa cachaça: simplesmente extraordinário e expressa um grau de excelência atingindo a perfeição material”, comemora.  

A Gogó da Ema Rock And Roll já superou as expectativas de vendas antes mesmo de ser lançada. A ideia, que surgiu no final de 2016, era lançar um produto diferente voltado para a galera do Rock’n’Roll e colecionadores. “Unimos a nossa cachaça mais premiada, a de bálsamo, e o símbolo dos rockeiros, a caveira, e assim surgiu a Gogó da Ema Rock And Roll”, relata o empresário.

No mês de Abril, mais uma conquista: medalha de ouro no Concurso Mundial de Bruxelas Brasil com a Gogó da Ema Tradicional – descansada 2 anos em tonéis de bálsamo. “O concurso é o mais importante do mundo no segmento de vinhos e destilados e a conquista da medalha representa grande visibilidade no mercado nacional e internacional”. Pontua.

Para Tenório, o resultado do trabalho destaca a qualidade da cachaça alagoana e de suas conquistas ao longo dos anos, a Gogó da Ema foi eleita entre os melhores engenhos do Brasil na primeira edição do TALK Book.  “A matéria conta nossa história, produção, produtos e premiações; e foi publicada no TALK CACHAÇAS TOP, um caderno especial sobre Cachaça e no TALK Book -livro de luxo anual que surgiu através da revista TALK que já tem oito anos de estrada-“, explica.

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