<![CDATA[ Tribuna Hoje - O portal de notícias que mais cresce em Alagoas ]]> <![CDATA[Falta de energia em estação elevatória afeta fornecimento de água-+]]>
O fornecimento de água do bairro de Riacho Doce, em Maceió, encontra-se deficiente. Esse problema decorre da falta de energia na estação elevatória que atende o bairro, verificada na manhã da última terça-feira (25). A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) já comunicou o problema à Eletrobras Distribuição Alagoas. 

De acordo com a assessoria desta concessionária, a empresa iniciou o atendimento a essa ocorrência ainda ontem (25). O trabalho, contudo, não pode ser concluído durante o período noturno por motivos de acessibilidade e segurança. Os técnicos da Eletrobras retornaram na manhã desta quarta-feira (26) e a previsão é de que o potencial elétrico seja retomado até às 13h, após o que também o fornecimento de água será restabelecido. 

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<![CDATA[Semarh e Ufal atuam para recuperar matas ciliares em Alagoas]]> A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) deram início a uma discussão que deve resultar numa grande benesse à proteção dos mananciais, especificamente para a região do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú e Manguaba, o CELMM.

O programa consiste na produção de mudas para recuperação das matas ciliares no Estado de Alagoas, tendo o seu marco inicial no CELMM. O complexo estuarino vem passando por um processo degradação resultante da exploração de seus recursos naturais devido à sua localização estratégica.

Em busca de evitar mais danos ao ecossistema da região, Semarh e Ufal traçam estratégias para modificar o atual cenário ambiental. O primeiro ponto crucial para andamento do projeto trata de visitas de campo, com equipe técnica especializada. O conceito é identificar as áreas nos municípios que irão receber as mudas para recuperação das matas ciliares.

Tanto a Semarh quanto a Ufal se organizam para realizar o plantio em parceria com os municípios de Maceió, Marechal Deodoro, Pilar, Satuba, Coqueiro Seco, Santa Luzia do Norte e Rio Largo, que estão localizados no entorno do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú e Manguaba. A próxima etapa já é assinar o Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado e a universidade para num curto espaço de tempo realizar o plantio das mudas para o bioma da Mata Atlântica.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexandre Ayres, o projeto tem relevância e necessita ter começo, meio e fim e diversos atores envolvidos.

“O Governo de Alagoas tem todo o interesse na constituição do projeto, assim como a Ufal, no entanto, precisamos firmar no Acordo de Cooperação Técnica a participação efetiva dos municípios que serão beneficiados com a recuperação das matas ciliares”, pontuou o secretário durante uma reunião com os representantes da universidade, Gaus Andrade e Clemens Fortes, do Centro de Ciências Agrárias (Ceca), ocorrida na última terça-feira (25). Participaram ainda da reunião a gerente de Resíduos Sólidos da Semarh, Elaine Melo, a superintendente de Programas e Projetos, Michelle Beltrão e o superintendente de Recursos Hídricos, Gustavo Carvalho.

Segundo o cronograma do projeto, outras etapas envolvem a aquisição de sementes, mão de obra, distribuição das mudas e trabalhos de educação ambiental que serão colocados em prática.

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<![CDATA[Liminar obriga Estado a adequar ambiente de trabalho na escola Theonilo Gama]]> O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve, na Justiça do Trabalho, uma decisão liminar que obriga o Estado de Alagoas a promover melhorias no meio ambiente laboral da escola estadual Theonilo Gama. Após receber denúncia, o MPT verificou que a unidade de ensino está com sua estrutura em condições precárias, não dispõe de projeto de incêndio e apresenta outras irregularidades que colocam em risco o trabalho dos cerca de 120 professores e funcionários.

Conforme a decisão da 6ª Vara da Capital, com base em ação civil pública ajuizada pela procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo, a escola Theonilo Gama terá que substituir todo o mobiliário danificado da escola, manter todos os locais de trabalho com iluminação adequada e corrigir a cobertura de telhas das salas de aula da escola, para eliminar infiltrações causadas pela chuva.

A determinação também prevê que a escola Theonilo Gama construa vias de acesso regulares para pessoas com deficiência, instale ventilação artificial nas salas e demais locais, substitua os quadros negros por quadros brancos, disponibilize local adequado para refeições, ofereça armários individuais para guarda dos pertences dos empregados, disponibilize vestiários em bom estado de conservação e mantenha instalações sanitárias que atendam a requisitos de higienização.

Conforme a liminar, a unidade de ensino ainda está obrigada a elaborar e implementar no local o Projeto de Incêndio e Pânico, constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e implantar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Todas as obrigações devem ser cumpridas no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

Condições degradantes

Durante inspeção, o Ministério Público do Trabalho verificou que, dentre as irregularidades, os banheiros existentes na escola estavam quebrados ou funcionando de forma inadequada, o local destinado para o vestiário estava sendo utilizado como depósito de cadeiras, as instalações elétricas foram encontradas expostas, o telhado foi encontrado danificado e as salas de aula não ofereciam condições térmicas adequadas para a realização de atividades.

Para a procuradora Rosemeire Lobo, a conduta do estado causou e continua a causar lesões aos interesses de toda a coletividade de trabalhadores, com reflexos na sociedade. Segundo a procuradora, houve e há negação dos direitos fundamentais e trabalhistas – constitucionais e infraconstitucionais – dos empregados que laboram na escola.

Pedidos definitivos

Em caráter definitivo, o Ministério Público do Trabalho requer que o Estado de Alagoas seja condenado a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo. Se pago, o valor deve ser destinado a instituições filantrópicas cadastradas no MPT ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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<![CDATA[Defensoria recebe moradores que cobram infraestrutura na Grota do Ipanema]]> O Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública do Estado recebeu, ontem, moradores da Grota do Ipanema, localizada no bairro Barro Duro, em Maceió, para conversar sobre a situação estrutural da localidade. A instituição pretende tomar medidas legais para garantir que obras de infraestrutura e saneamento básico sejam realizados na região.

Durante a reunião, dirigida pelo defensor do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da instituição, Fabrício Leão Souto, os moradores relataram a situação de abandono estrutural na qual se encontra a comunidade do Ipanema, popularmente conhecida como Grota do Macaco. Segundo o relato dos moradores, o local não possui saneamento básico, buracos na rua impedem a passagem de veículos e o esgoto corre a céu aberto.

“Não temos pavimentação nas ruas, saneamento básico, nem esgotamento sanitário. Quando chove ficamos ilhados em nossas casas, não conseguimos sair para trabalhar e as crianças não vão à escola, pois a água inunda as ruas e muitas vezes invade nossas casas, tirando da gente o pouco que temos.  Essa situação já provocou acidentes que, inclusive, geraram o óbito de um cidadão e um aborto, em consequência de quedas na ladeira”, contou uma moradora.

Ainda segundo moradores, a falta de pavimentação no local gera transtornos durante todo ano e os buracos na rua impedem a passagem de carros. “Nenhum veículo consegue entrar na região, nem mesmo para recolher o lixo. Se precisarmos de uma ambulância também não teremos, não dá pra entrar carro nenhum na rua, até as motos tem dificuldades, quando alguém passa mal nós temos de carregar nos braços até a pista”, explica.

Além da falta de estrutura, os moradores relatam também a falta de amparo médico, visto que, a região não é coberta por nenhuma Unidade Básica de Saúde. “Quando vamos ao posto mais próximo recebemos a informação de que eles não podem nos atender, porque não fazemos parte da região coberta. Temos de acordar de madrugada e peregrinar pelas unidades de saúde das comunidades vizinhas em busca de atendimento, muitas vezes não conseguimos atendimento”, desabafa a denunciante.

“A situação requer e terá uma atuação rápida por parte da Defensoria Pública, até porque esses fatos há tempo são do conhecimento de diversas autoridades que ainda não agiram. Ademais, agora temos o período de chuva, o que torna ainda mais urgente a demanda dos moradores por um mínimo de infraestrutura”, destacou Fabrício Souto.

A Grota do Ipanema é uma comunidade localizada no Bairro Duro, por trás do Shopping Miramar, existente há mais de 25 anos, na qual residem aproximadamente 250 famílias. 

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<![CDATA[NET deve pagar indenização por aumentar fatura e não comunicar cliente]]> A empresa de TV a cabo NET deve pagar indenização de R$ 3.117,32 por aumentar valor da fatura e não comunicar consumidora. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (25), é da juíza Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo, do 1º Juizado Cível e Criminal de Maceió.

De acordo com os autos, a cliente realizou mudança no seu pacote de serviços, em abril de 2016. Ela pagaria o valor de R$ 80,79 para ter acesso à internet de 15 GB e TV digital com os canais abertos.

Três meses depois, no entanto, a NET aumentou o valor do pacote para R$ 110,76, sem que a consumidora tivesse sido comunicada sobre a mudança. A empresa, em sua defesa, alegou ter agido no exercício regular do seu direito.

Para a juíza Maria Verônica Correia, a prática foi abusiva e ilícita. “Cai por terra a alegação da demandada no sentido de que as cobranças seriam devidas, uma vez que se olvidou de acostar ao feito contrato que comprovasse a legalidade da alteração do valor do plano ou ainda que teria se desincumbido do dever de informação”, afirmou a magistrada.

Para compensar os danos morais causados pelo aumento unilateral no valor do contrato, a juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 2.811,00. A NET terá ainda que pagar R$ 306,32 a título de danos materiais e deverá emitir as próximas faturas com o valor firmado no contrato, que é de R$ 80,79.

Matéria referente ao processo nº 0701705-23.2016.8.02.0091.

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<![CDATA[Farmacêuticos aferem pressão e orientam população no Centro de Maceió]]> A Comissão de Farmácia Comunitária do Conselho Regional de Farmácia realiza nesta quarta-feira, 26, aferição de pressão arterial e orientação farmacêutica, no centro de Maceió. A ação acontece em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção e Combate a Pressão Arterial. De acordo com a Sociedade Brasileira de Hipertensão até 2025 mais de 80% da população brasileira será hipertensa.

Atualmente, mais de 17 milhões de brasileiros já sofrem com a pressão alta. Roberto Galdino, presidente da Comissão de Farmácia Comunitária, ressaltou que o trabalho de prevenção é o mais importante. “Essa é uma doença silenciosa, por isso, é fundamental está sempre fazendo a aferição da pressão arterial para não se deparar com surpresas”, alertou.

Galdino lembra que esse é um tipo de serviço disponível em todas as farmácias, basta que a população chegue ao estabelecimento de saúde e procure o farmacêutica que irá prestar todas as informações necessárias para ele, orientando para que ele controle essa doença.

“Mais de 400 mil pessoas, segundo a Organização Mundial de Saúde, morrem por ano, em consequência de AVC (acidente vascular cerebral). Males cardiovasculares são responsáveis por 1,2 milhão de mortes por ano no país, então, a nossa ideia é fazer esse alerta a população. Estaremos atendendo a todos de forma gratuita”, afirmou.

Serviço:

Dia: 26 de abril

Horário: 8 às 12hs

Local: Próximo ao antigo Produban- Centro de Maceió.

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<![CDATA[Em Maceió, rodoviários paralisam nesta sexta-feira contra reformas do governo]]> Seguindo orientação de paralisação das centrais sindicais, os rodoviários de Alagoas, assim como de outros estados, paralisarão suas atividades na próxima sexta-feira (28) em Maceió. De acordo com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Alagoas (Sinttro/AL), todos os trabalhadores do setor cruzarão os braços durante todo o período da manhã contra as propostas de reforma da Previdência, trabalhista e a Lei da Terceirização.

Segundo o presidente da entidade sindical, Écio Ângelo, os ônibus só saíram das garagens para atendimento aos usuários a partir do meio-dia. São 650 carros que, ao deixarem de circular, deixarão de transportar 200 mil passageiros por toda a capital.

Écio lembra que o protesto, apesar de dificultar o atendimento aos usuários tem uma finalidade social ímpar que se propõe a tentar barrar, através da união de forças de trabalhadores de todo o Brasil, as reformas que podem vir a retirar diversos direitos trabalhistas.

“Não podemos ficar absortos com essa possibilidade acontecendo diante dos nossos olhos. Vamos contribuir, contribuir e não conseguiremos nos aposentar decentemente”, ressaltou Écio que completou dizendo que outros direitos poderão ser retirados dos trabalhadores, como a possibilidade de se manifestar no caso dos serviços terceirizados.

Representantes do sindicato estarão presentes nas garagens das quatro empresas prestadoras do serviço na capital: São Francisco, Real Alagoas, Veleiro e Cidade de Maceió, onde o protesto deve reunir maior número de trabalhadores e os discursos serão mais inflamados.

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<![CDATA[Pátio Maceió entra em acordo com Procon e Parque Shopping deve ser penalizado]]> O novo sistema utilizado por alguns shoppings da capital após a vigência da Lei Municipal Nº 6.621, não agradou os consumidores, que rapidamente recorreram ao Procon/AL para realizar denúncias sobre a demora e as filas que se formaram nos últimos dias, por conta do preenchimento de um formulário para a isenção da taxa de estacionamento.

Após diversas reclamações acerca da nova lei, que isenta consumidores da taxa de estacionamento, os shoppings Pátio e Parque Maceió foram autuados por infração na na segunda-feira (24). Já nesta terça-feira (25), o Shopping Pátio Maceió se reuniu com o superintendente do órgão João Neto, para solicitar um acordo entre as partes.

Depois do diálogo, o Procon Alagoas definiu que o Shopping Pátio Maceió tem o prazo de 48 horas para se adequar as normas da lei. E, a partir desta terça (25), as informações que serão solicitadas devem ser mínimas. “Demos esse prazo para adequação, já que o nosso órgão tem o princípio de harmonizar as partes. Até lá, a informação será mínima – apenas nome e CPF, diminuindo o tempo de espera dos consumidores para a isenção”, explicou o superintendente.

Ainda ficou definido que, após as 48h, na sexta-feira (28), todos os formulários preenchidos serão incinerados, com a presença da equipe de fiscalização do órgão e será assinado, no mesmo dia, um termo de confidencialidade, garantindo que nenhuma informação dos dados coletados dos consumidores será utilizada para qualquer fim.

Já o Shopping Parque Maceió, não participou da reunião com o órgão. Por conta disso, será feito um plantão de fiscalização no local, diariamente, onde serão coletadas as denúncias e a partir disso, emitir autos diários no intuito de ajuizar uma ação civil pública em conjunto com a promotoria de defesa do consumidor.

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<![CDATA[Acusado de matar adolescente vai a júri nesta quarta em Maceió]]> A 9ª Vara Criminal de Maceió leva a julgamento, nesta quarta-feira (26), às 8h, o réu César Augusto Cavalcante Silva, acusado de matar o adolescente Tiago Tomás Cardeal dos Santos, em agosto de 2008, no município de Pilar, interior de Alagoas. A sessão ocorrerá no Fórum da Capital, no Barro Duro, e será conduzida pelo juiz Geraldo Cavalcante Amorim.

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/AL), o jovem saía da escola onde estudava quando foi abordado pelo réu, que efetuou diversos disparos. O motivo do crime seria o suposto envolvimento do adolescente no abuso sexual sofrido pela filha do acusado.

O julgamento de César Augusto ocorreria inicialmente na Comarca de Pilar, em 2014, mas foi transferido para a Capital após decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas. A medida levou em conta o fato de alguns jurados terem sido procurados por parentes do réu, dias antes do júri popular.

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<![CDATA[Renan Filho garante em Brasília R$ 16 milhões para o Hospital da Mulher]]> O governador de Alagoas, Renan Filho, garantiu mais recursos para as obras do Hospital da Mulher na manhã desta terça-feira (25), após reunião no Ministério da Saúde, em Brasília (DF).

Na oportunidade, ele assegurou o convênio de R$ 16 milhões para o prosseguimento da edificação deste importante equipamento de saúde na capital alagoana. “A reunião no Ministério da Saúde foi boa!”, comemorou o governador.

As obras do Hospital da Mulher, no bairro do Poço, em Maceió, já foram iniciadas. Orçada em R$ 28 milhões e com 100 leitos, a unidade terá capacidade para realizar 1.520 atendimentos, além de exames ginecológicos, obstetrícios e 225 partos.

Do volume total de recursos, R$ 16 milhões são provenientes de emenda destinada pelo senador Renan Calheiros. O Hospital da Mulher está sendo construído ao lado da Maternidade-Escola Santa Mônica. Quando estiver concluído, será referência para as gestantes de risco habitual em Alagoas.

A nova unidade terá sete andares e, atualmente, a obra encontra-se na quarta laje. O pavimento térreo será destinado a ambulatórios e consultórios, dois para estacionamento e os demais para os 100 leitos e as áreas administrativas.

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