<![CDATA[ Tribuna Hoje - O portal de notícias que mais cresce em Alagoas ]]> <![CDATA[Auditoria Fiscal embarga obras de ampliação de hospital na Ponta Verde]]> A Autoria Fiscal do Trabalho em Alagoas embargou, hoje (21), as obras de ampliação de um hospital no bairro da Ponta Verde, em Maceió.  De acordo com os fiscais, as obras só podem retornar após a adequação de todas as irregularidades que motivaram o embargo da obra.

Segundo o auditor Alexandre Sabino, dentre os problemas que a obra apresenta, um deles chamou a atenção da população que é o fato de a construção ser realizada muito próxima às redes de alta tensão. “Não havia nenhum isolamento da rede energizada, o que poderia causar uma tragédia, com trabalhadores sendo eletrocutados”, disse o auditor.

Foi destacada ainda a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os trabalhadores, a ausência de proteção contra queda de trabalhadores na periferia da obra e os andaimes fora dos padrões mínimos de segurança.

“A empresa responsável pela construção é obrigada a fornecer EPI’s e condições de segurança para os funcionários. Os trabalhadores estavam sem farda, sem capacete, com botas inapropriadas para a construção civil e os andaimes estavam sem forração completa do piso de trabalho, o que os colocavam em situação de risco”, explicou Alexandre Sabino.

“Além disso, os trabalhadores usavam a estrutura metálica desses mesmos andaimes como escada de acesso à cobertura da obra, o que aumenta ainda mais o risco de um acidente fatal no local”, completou.

O Auditor-Fiscal do Trabalho ressaltou que formalizou uma denúncia junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA/AL) devido à ausência de placa e responsável técnico pela obra. “Não tinha aquela placa obrigatória, informando os dados dos responsáveis pela obra. É preciso saber se a mesma está regularizada junto ao órgão responsável, para evitar ainda mais problemas futuros”, finalizou.

]]>
<![CDATA[Procon Arapiraca fiscaliza concessionária de veículos da cidade]]> Na última quarta-feira (20) o Procon Arapiraca deu início a mais uma ação de fiscalização, que tem como alvo as concessionárias de veículos da cidade.

O objetivo do trabalho, que prossegue até amanhã, é coibir a prática da informação inadequada aos consumidores sobre os preços e condições de venda. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que as informações devem ser claras, seguras e precisas.

De acordo com a gerente de fiscalização do Procon Arapiraca, Cecília Wanderley, os estabelecimentos autuados terão um prazo de dez dias para apresentar defesa administrativa por escrito. O descumprimento das regras estabelecidas pelo CDC pode gerar sanções administrativas.

“Essa operação está focada num importante segmento comercial, pois envolve negociações de altos valores e, consequentemente, riscos ao consumidor hipossuficiente”, frisou a gerente.

Durante a ação, técnicos do órgão ainda dão orientações e recomendações aos funcionários e gerentes, divulgando o programa de capacitação “Qualidade na sua Empresa”, uma iniciativa da Prefeitura de Arapiraca, através do Procon Municipal.

A participação do consumidor arapiraquense é de extrema importância nas relações de consumo. Toda e qualquer irregularidade deve ser informada ao órgão, através dos telefones (82) 3522-1010 e (82) 99991-2564, além do e-mail proconarapiraca@gmail.com.

]]>
<![CDATA[TJ/AL Irá exigir apuração rigorosa e pedir punição contra atentado sofrido por oficial de justiça]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas se manifestou hoje, 21, sobre o atentado sofrido pelo oficial de justiça, Robert Manso, na última terça-feira, 19, em um sítio de sua propriedade, no bairro Santa Amélia, na parte alta da Capital.

De acordo com nota emitida, o TJ diz que irá exigir uma apuração rigorosa dos fatos e pedir a punição dos responsáveis pela tentativa de homicídio.

O TJ ressalta ainda que trabalhará para providenciar apoio policial aos oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados judiciais nas regiões consideradas perigosas.

“Assim que o presidente Otávio Leão Praxedes tomou conhecimento dos fatos, determinou que o chefe de segurança institucional do Tribunal entrasse em contato com o Secretário de Segurança Publica do Estado, recomendando a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos, bem como a adoção de medidas de proteção aos Oficiais de Justiça”, diz a nota.

Na terça-feira, 19, o oficial de Justiça Robert Manso, que é lotado na Vara Agrária do Tribunal de Justiça de Alagoas, teria sido abordado por dois elementos. Segundo informações, o oficial não ficou ferido e teria se desvencilhado dos acusados ao atirar contra dupla criminosa.

]]>
<![CDATA[Acusados de matar fiscal da SMTT vão a júri popular]]> O juiz Jamil Amil Albuquerque de Hollanda, da 5ª Vara Criminal da Capital, decidiu que Sandra Lima de Omena e Nelson Jhonata de Omena Souza irão a júri popular pela morte do fiscal de transporte da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT), Jeferson Araújo de Omena, ocorrida em fevereiro de 2013, no Benedito Bentes.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (21).Segundo a denúncia, os acusados, esposa e enteado da vítima, teriam efetuado 11 disparos de arma de fogo contra o fiscal. O crime no Conjunto Celi Loureiro.

O juiz disse que, diante das provas, testemunhas e confissão dos réus, há elementos para a pronúncia. "Em relação à autoria, observa-se a existência de indícios suficientes para o embasamento de uma sentença de pronúncia em face dos ora imputados, conforme mídias de áudio e vídeo nas quais ambos reconhecem terem atirado na vítima", explicou o magistrado.

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL), por sua vez, apontou no crime as qualificadoras de motivo fútil e torpe, além do fator surpresa. "Depreende-se que o suposto motivo que ensejou toda a discussão, e, assim, o crime em questão, refere-se a conflitos conjugais, fato que, ao menos neste momento, revela-se uma razoável desproporção entre a conduta perpetrada e o bem objeto de discórdia", disse o juiz, frisando que caberá ao Tribunal do Júri emitir posicionamento final.

A defesa dos réus alegou a ocorrência de legítima defesa e de legítima defesa de terceiro, com o argumento de que Sandra Lima teria sido agredida pela vítima. Alegou também que, em meio à discussão, a vítima teria dito que mataria os acusados.

]]>
<![CDATA[Aluno do Senai/AL com síndrome de down é destaque em seminário internacional]]> O programa de ações inclusivas do Departamento Regional de Alagoas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/AL) é um dos destaques do Seminário Internacional Acessibilidade e Inclusão: Expressão da Cidadania. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com parceria do Senai Nacional, nessa quarta (20) e nesta quinta-feira (21), no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília-DF.

Durante o seminário, que debate caminhos para potencializar a promoção de igualdade de oportunidades das pessoas com deficiência, o medalhista de ouro na Olimpíada do Conhecimento 2016 – maior competição de educação profissional das Américas – Rodrigo Barbosa Barrel, que tem síndrome de down e é aluno de Confeitaria do Senai/Poço, ministra oficinas na área de panificação.

Além de palestras com especialistas nacionais e internacionais, o público do evento pode participar de atividades interativas no espaço Deficiência para a Indústria e conhecer o Programa Senai de Ações Inclusivas (PSAI) que, em dez anos, formou mais de 180 mil pessoas com deficiência em cursos de educação profissional.

Conforme a gerente executiva de Educação do Senai/AL, Nívia Andrade, desde 1999 a instituição incluiu em seus cursos e qualificou para a Indústria do estado cerca de 2.000 pessoas com deficiência, além de inúmeros idosos e pessoas em reabilitação do INSS. Por meio do programa, é desenvolvida, nas unidades operacionais do Senai Alagoas, metodologia específica de atendimento a todas as pessoas com deficiência, em desvantagem ou vulnerabilidade social.

“O Senai de Alagoas entende que toda pessoa possui os seus interesses, as suas habilidades, particularidades e necessidades, por isso, todas as nossas unidades operacionais estão preparadas para receber a todos”, afirma Nívia.

INCLUSÃO

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Senai é responsável por 57% das matrículas de pessoas com deficiência na educação profissional no Brasil, seguido pela rede estadual de ensino, com 18% das matrículas, e federal, com 12%. Entre as principais áreas de oferta de cursos para pessoas com deficiência na Rede Senai estão Gestão, Segurança no Trabalho, Tecnologia da Informação, Metalmecânica e Meio Ambiente.

]]>
<![CDATA[Técnicas aprendidas no workshop da Lava Jato serão utilizadas pelo Ministério Público em Alagoas]]> Segue no seu terceiro dia o “I Workshop Experiências da Força-Tarefa Lava Jato: técnicas especiais de investigação para o enfrentamento da corrupção”. O evento, que é uma iniciativa dos Ministérios Públicos do Paraná e de Pernambuco, da Procuradoria da República no Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar), lotou o auditório do MPE/PR, em Curitiba, reunindo cerca de 250 participantes, entre promotores e procuradores de justiça das 27 unidades da Federação, especialmente os que atuam na área de defesa do Patrimônio Público. Representando o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), oito promotores de justiça e o chefe da Assessoria Militar estão presentes e garantem que o aprendizado fruto desse evento será colocado em prática nas investigações já em curso.

O tema é tão relevante que conseguiu reunir centenas de promotores do Ministério Público de todo o Brasil. As palestras ministradas pelos procuradores e promotores da força-tarefa Lava Jato significam uma oportunidade rara que qualquer operador do Direito que milita na área criminal gostaria de participar. São conhecimentos que permitem que saiamos daqui fortalecidos, uma vez que voltaremos para Alagoas tendo aprendido técnicas que permitirão uma atuação mais inteligente e eficaz no desenvolvimento das ações de combate ao crime organizado, notadamente aqueles praticados por agentes públicos em detrimento do dinheiro público. É um ilícito penal cujo reflexo atinge diretamente a população mais carente”, comentou Antônio Luiz dos Santos, coordenador do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do MPE/AL.

“Como essa é uma grande oportunidade de aprendizagem, é nossa obrigação agradecer a chefia da instituição por essa capacitação”, acrescentou ele.

“Entendo que o curso é grande valia para o Ministério Público de Alagoas porque estamos discutindo aqui avançadas técnicas de investigação e rastreamento de dinheiro que serão muito importantes no combate a corrupção, a sonegação de impostos e a lavagem de bens”, afirmou o promotor Cyro Blatter, que comanda o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf).

“O nosso dever também é permitir a qualificação de membros e servidores. A administração superior fez um grande esforço para enviar seis promotores de Justiça até o Paraná, a fim de que eles tragam para Alagoas o que há de mais moderno em técnicas de investigação. Volto a repetir que uma de nossas maiores bandeiras é o combate a corrupção e ao crime organizado. Se o Ministério Público de Alagoas está fortalecido em seu modo operacional de agir, isso significa dizer que mais rapidamente vamos conseguir desarticular organizações criminosas que desviam dinheiro público, que matam, roubam e traficam armas e drogas”, declarou o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Estão representando Alagoas no evento os promotores de justiça Antônio Luiz dos Santos, Elísio Maia, Hamílton Carneiro e Eloá de Carvalho, pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), Cyro Blatter, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf); José Carlos Castro, pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público; Adriano Jorge Correia de Barros Lima e Fernanda Moreira, pelo Núcleo da Fazenda Pública Municipal; e o tenente José Carlos Marinho Fausto, chefe da Assessoria Militar do MPE/AL.

PROGRAMAÇÃO

O workshop teve início com Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil, organização não-governamental que tem como principal objetivo a luta contra a corrupção. “Acompanhamos a questão da corrupção e o impacto da Lava Jato no mundo e vimos como o Brasil acabou ficando com o papel de grande exportador de corrupção para o mundo, o que causou grandes danos à imagem de nosso país e de nossa sociedade. Hoje, passados alguns anos do início da Operação, o que percebemos é que o país virou um grande exportador do modelo de combate à corrupção, despertando o interesse de vários países”, disse.

Em seguida, o procurador da República do Ministério Público Federal no Paraná e integrante da Força-Tarefa Roberson Henrique Pozzobon falou sobre a importância das técnicas especiais de investigação para o enfrentamento da corrupção. “Não existe solução milagrosa para a corrupção no Brasil e muito do que compartilharemos durante esses dias são desafios e dificuldades que temos enfrentado. Não podemos encarar um macrocrime organizado com técnicas ultrapassadas. Por isso, precisamos lançar mão das chamadas técnicas especiais de investigação, que são metodologias probatórias que vão no cerne da atuação desses grupos criminosos.”

O procurador da República e coordenador da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná, Deltan Dallagnol, encerrou o primeiro dia de evento com a palestra “Lava Jato: história, métodos, resultados e críticas”. Na oportunidade, fez um resgate dos resultados já alcançados com a operação, iniciada em março de 2014. De acordo com Dallagnol, o êxito da operação deve-se, em grande medida, “ao trabalho de uma grande equipe de agentes públicos dedicados e ao apoio altamente relevante da sociedade”, garantiu.

O procurador da República expôs aos participantes a forma de funcionamento da Lava Jato, que está estruturada em quatro pilares. “O primeiro deles são as colaborações premiadas, o verdadeiro motor propulsor das investigações, a partir da qual cada colaborador deve trazer informações ou provas novas ao processo. Em segundo lugar, a estratégia de fases, estando a Lava Jato na 45ª. Após cada fase, a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal passam a focar as investigações no mesmo objeto para produzir resultados em curto prazo, detalhou Dallagnol.

Na sequência, Dallagnol falou sobre os demais eixos em que se baseia a Operação. “O terceiro é o da cooperação, tanto interna, entre instituições públicas do país, quanto internacional. Hoje a Lava jato se relaciona com um quinto dos países e já foram enviados ou recebidos mais de 300 pedidos de cooperação internacional ao longo desses anos. O quarto pilar é o da comunicação social, pois acreditamos que um caso como esse, com o envolvimento de tantos agentes políticos e econômicos com poder, jamais avançaria sem o apoio da sociedade. Por isso, optamos pela máxima transparência das informações com o objetivo de prestar contas à sociedade.”

Ao encerrar sua fala, o procurador da República demonstrou otimismo com os resultados possíveis de serem alcançados a partir do encontro. “Desejo que todos saiam daqui com inspiração para continuar lutando, pois, a partir da nossa atuação, especialmente fora dos nossos gabinetes, podemos promover mudanças mais profundas no país. Devemos aproveitar essa janela de oportunidades que se abriu na luta contra a corrupção no Brasil e conseguir, efetivamente, ter um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade. Espero que os instrumentos que vamos apresentar durante esses dias sejam úteis para que vocês possam, na cidade de cada um de vocês, contribuir para tornar o nosso país mais justo”.

O evento prosseguiu com discussões sobre temas como investigação contra organizações criminosas empresariais, investigações patrimoniais, colaboração premiada, técnicas de denúncia, tipologias de lavagem de dinheiro e aspectos positivos e negativos da divulgação de colaborações premiadas.

]]>
<![CDATA[Sindpetro realiza ato para lembrar mortes de trabalhadores em São Miguel]]> Após nove anos da morte de quatro trabalhadores em explosão na Estação de Tratamento de Óleo de Furado, em São Miguel dos Campos, o Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindipetro – AL/SE), realizará um ato público na manhã desta sexta-feira (22), para cobrar segurança e melhores condições de trabalho na unidade.

Sindicalistas são contra a política que enaltece apenas o lucro, deixando os trabalhadores em último plano. Segundo eles, a insegurança segue desde o grave acidente ocorrido no dia 23 de setembro de 2008, que resultou na morte de quatro trabalhadores da Petrobras que faziam a manutenção da tubulação de gás na Estação de Furado, no povoado que leva o mesmo nome.

Durante a manifestação, o Sindpetro pretende lembrar ainda, que as empresas estão vendendo diversos ativos, priorizando o pré-sal em detrimento de áreas terrestres, perfuração e sondagem sendo desmontados, e a demissão voluntária, quando muitas pessoas pediram para sair, mas não houve recomposição gerando uma sobrecarga de trabalho.  

A manifestação acontece a partir das 6h desta sexta-feira na porta da empresa.      

]]>
<![CDATA[Observatório da Diversidade Étnico-Racial será lançado no Alto Sertão alagoano]]> Com o propósito de analisar casos de discriminação e violência contra negros, indígenas, mulheres e LGBTs nos municípios do Alto Sertão alagoano, a Universidade Federal de Alagoas (Campus Sertão) - por meio do Núcleo de Pesquisa e Estudo sobre Diversidade e Educação no Sertão Alagoano (Nudes) e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) -, lançará às 14 horas da próxima segunda-feira (25), em Delmiro Gouveia, o Observatório da Diversidade Étnico-Racial, Gênero e Sexualidades.

O projeto, apoiado pela Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL) e Grupo de Lésbicas e Gays de Delmiro Gouveia (GLAD), surgiu por meio da necessidade de refletir e elaborar um mapa sistematizado com dados sobre a violência aos Direitos Humanos.

Além da criação do mapa, o Observatório oportunizará o empoderamento de pessoas que sofram discriminação e violências por sua origem étnico-racial, identidade de gênero e orientação sexual.

De acordo com a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Claudia Simões, o Observatório é essencial para o conhecimento desses dados e também para a criação de políticas públicas cada vez mais eficientes e eficazes para o segmento. “O Observatório veio com essa proposta de mapear os casos de violência contra etnias raciais, gênero e sexualidades no Alto Sertão. É necessário acompanhar esses dados para podermos trabalhar ainda mais em políticas públicas para estes segmentos”, comentou a secretária.

 

]]>
<![CDATA[Estação da primavera tende a ser com menos chuva e mais vento]]> A estação da primavera inicia nesta sexta-feira (22) e segundo a previsão da Sala de Alerta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), as chuvas tendem a diminuir, enquanto que a intensidade dos ventos pode aumentar.

A primavera é caracterizada pela diminuição das chuvas e, em meados de outubro, o conhecido “Vento Nordeste” começa a ganhar força na metade leste de Alagoas, compreendendo a faixa litorânea. As temperaturas também devem se elevar neste período.

De acordo com o meteorologista Vinícius Pinho, ainda deve chover pelo menos até o mês de outubro nas regiões do Estado.

“Ainda teremos chuvas intercaladas com momentos de tempo seco no durante esse início de primavera, o que é normal, já que passamos por um inverno atípico”, contextualiza o meteorologista.

Segundo a Sala de Alerta da Semarh, há um fenômeno se formando no Oceano Pacífico, o chamado La Niña, que é responsável pelo aumento das chuvas.

Vinícius explica que esse fenômeno ainda está em formação. “Caso o La Niña se estabeleça no oceano, poderemos ter uma primavera chuvosa e consequentemente um ano de 2018 chuvoso”, explica Vinícius. 

 

]]>
<![CDATA[Implantação de galerias que desviou trânsito de Jacarecica está 40% concluída]]> Quando chove na região de Jacarecica, os alagamentos logo aparecem e incomodam os motoristas e pedestres que precisam utilizar a AL-101 Norte. Com a duplicação da via, realizada pelo Governo do Estado, este problema ganha uma solução: as novas galerias celulares, que permitem o escoamento adequado e eficiente das águas pluviais.

No momento, a construção das galerias do primeiro trecho da duplicação está sendo realizada na área próxima ao viaduto em Jacarecica, e 40% dos trabalhos já foram concluídos neste ponto. Coordenado pela Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), o serviço vai interligar dois trechos de galerias que já haviam sido executados de um lado e de outro da Avenida Pierre Chalita.

Para execução dos serviços das galerias celulares nesse trecho, a Setrand precisou implantar um desvio de 60 dias no trânsito da região. A intervenção acontece desde o último dia 5, e contou com a presença de agentes de trânsito no local para orientar os motoristas durante a primeira semana.

“Nós deixamos para fazer esse trecho das galerias agora e não durante o inverno, para não prolongar o tempo de desvio. Com certeza, mesmo com as chuvas que ainda estão ocorrendo, nós deveremos concluir esse serviço dentro do prazo”, garante o secretário executivo de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Alcides Tenório.

 

 

]]>