<![CDATA[ Tribuna Hoje - O portal de notícias que mais cresce em Alagoas ]]> <![CDATA[Presos temporários da operação 'Carne Fraca' começam a deixar prisão]]> Começaram a deixar a prisão os oito investigados da Operação Carne Fraca que não tiveram a prisão temporária prorrogada pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva. Por volta da 1h30 desta quarta-feira (22), quatro deles deixaram a sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, conforme apurou RPC.

Ao todo, 11 pessoas foram presas temporariamente na operação, e o prazo das detenções terminava na terça-feira (21). Porém, o juiz decidiu manter três investigados presos: o advogado Rafael Nojiri Gonçalves, e os fiscais do Ministério da Agricultura Antônio Garcez da Luz e Brandízio Dario Júnior.

As defesas de Rafael e de Antônio não foram localizadas. Já o advogado de Barandízio, Douglas Bonaldi Maranhão diz que "não existe fundamento para a prisão" e que "o investigado não tem relação alguma com os fatos descritos no inquérito policial".

O despacho sobre os presos temporários foi publicado às 23h59 de terça-feira (21). No texto, Josegrei diz que o Ministério Público Federal (MPF) havia pedido a manutenção de apenas um dos presos, Rafael Nojiri Gonçalves, porque ele ainda não havia sido ouvido pelos policiais.

No entanto, o magistrado considerou que Antônio e Brandizio também deveriam seguir detidos, pois as investigações apontam indícios de que eles participariam de um escalão intermediário no suposto pagamento de propina a fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).

No mesmo despacho, o juiz determinou também que todos os investigados liberados ficam proibidos de exercerem as funções no Mapa, bem como serão impedidos de entrar em qualquer unidade do ministério.

Além dos 11 presos temporários, há outros 25 preventivos, que não têm prazo para deixar a prisão, e um empresário que é considerado foragido. Nilson Alves Ribeiro, que vive na Itália, é suspeito de pagar R$ 350 mil em propina para fiscais do Ministério da Agricultura do Paraná, em troca de uma licença para abate de carne de cavalo no frigorífico Oregon, seu parceiro.

O empresário Nilson Umberto Sacchelli Ribeiro também era considerado foragido. Porém, na terça-feira (21), ele se entregou à PF em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O advogado dele, Alexandre Crepaldi, nega o envolvimento do cliente.

Carne Fraca

Considerada a maior operação da Polícia Federal, quando se fala em números, a Carne Fraca soma 309 mandados, sendo 37 de prisão. Do total, 36 suspeitos foram presos e apenas um continua foragido.

A PF aponta um esquema de fraude na produção e comercialização de carne. Além de corrupção envolvendo fiscais do Ministério da Agricultura e produtores, a investigação encontrou indícios de adulteração de produtos e venda de carne vencida e estragada. Das 21 fábricas investigadas, 18 ficam no Paraná.

Há ainda a suspeita de que partidos políticos tenham sido beneficiados com o pagamento de propina.

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<![CDATA[No Dia Mundial da Água, ONU critica desperdício]]> A previsão da Organização das Nações Unidas (ONU) é que, até 2030, a demanda por água no mundo aumente em 50%. Ao mesmo tempo, mais de 80% do esgoto produzido pelas pessoas volta à natureza sem ser tratado. Diante desse cenário, neste Dia Mundial da Água, lembrado hoje (22), a organização mobiliza governos, setor privado e sociedade civil contra o desperdício, por melhoria nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e pelo reaproveitamento máximo das águas residuais urbanas.

 As águas residuais são os recursos hídricos utilizados em atividades humanas que se tornam impróprios para o consumo, mas podem ser utilizados para outros fins após tratamento. Segundo a ONU, os benefícios para a saúde humana e para o desenvolvimento e sustentabilidade ambiental são muito maiores que os custos da gestão dessas águas, fornecendo novas oportunidades de negócios.

Na avaliação do coordenador de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos, para o Brasil, é essencial discutir o reúso da água já que o recurso, apesar de abundante, não é distribuído uniformemente em todas as regiões do país. "Temos regiões que têm carência de água e que têm potencial de fazer reúso. Muitas demandas poderiam ser atendidas com o reúso", disse, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, além de atender às necessidades por água limpa, o reúso também significa o tratamento de esgotos e dos efluentes domésticos.

"O Brasil tem um problema sério, a área atendida hoje é pequena. Em torno de 35% da população é atendida com tratamento de esgoto, mas isso está concentrado nos grandes centros. As capitais dos estados tem capacidade de tratamento. Quando se pega municípios com menos de 200 mil ou menos de 50 mil habitantes, praticamente tem muito pouco tratamento nessas áreas", explicou o coordenador da ANA.

Segundo a ONU, cerca de 1,8 bilhão de pessoas no mundo usam fontes de água contaminadas por fezes para beber, e, a cada ano, 842 mil mortes são relacionadas a  falta de saneamento e higiene, bem como ao consumo de água imprópria.

Por isso, para garantir a utilização sustentável dos recursos hídricos, é preciso implementar políticas eficazes de saneamento e de reúso. A organização aponta que as águas residuais podem ser reaproveitadas na indústria, em setores que não precisam tornar a água potável para utilizá-la como insumo. É o caso de sistemas de aquecimento e resfriamento, por exemplo.

Reúso industrial

Sozinha, a indústria é responsável por 22% do consumo de água mundial.

Segundo Garcia, o reúso praticamente inexiste no Brasil, exceto em algumas iniciativas da grande indústria, que está se organizando e fazendo tratamento de esgoto para a reutilização. "A indústria tem um disciplinamento bom. Em tese, você tem um normativo que não deve utilizar água de boa qualidade, a não ser que esteja sobrando muito, para usos onde você tem condição de atender com água de qualidade inferior. É um ponto importante da gestão da água que precisamos observar e o reúso possibilita isso", disse.

Ele deu como exemplo uma iniciativa público-privada para a produção de água de reúso industrial, o Aquapolo, em São Paulo. Resultado de  uma parceria entre a Odebrecht Ambiental e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o sistema fornece por contrato 650 litros por segundo de água de reúso para o Polo Petroquímico da região do ABC Paulista, que a utiliza para limpar torres de resfriamento e caldeiras, principalmente. Isso equivale ao abastecimento de uma cidade de 500 mil habitantes.

Há ainda iniciativas industriais localizadas que também são exemplos de boa gestão dos recursos hídricos. No Distrito Federal, o Grupotecno faz o reúso da água em sua usina de concreto. O sócio-proprietário Fábio Caribé conta que cerca de 30 mil litros de água são reutilizados por dia, provenientes do sistema de pulverização dos caminhões betoneira. Durante o processo de carregamento, eles precisam ser pulverizados com água para evitar a dispersão de poeira de cimento no ar.

"Não estamos retirando essa água do meio ambiente. A minha preocupação sempre foi de implantar um sistema que utilize o mínimo necessário de água para operar. A água utilizada no abafamento dessa poeira volta para o sistema e fica indo e voltando", disse, contando que a empresa entrou em atividade em 2013 já com o sistema de reciclagem de água.

O processo de limpeza da água é feito através de separação física por decantação dos elementos contaminantes e por filtragem. A água residual é, então, utilizada no próprio sistema de pulverização e na manutenção da empresa, como umedecimento e limpeza dos pátios e lavagem dos caminhões.

"Nós temos uma outorga que nos permite utilizar 100 mil litros de água por dia do solo. Dessa água utilizamos hoje de 75 a 89 mil litros de água por dia. Desse volume, 30 mil nós reciclamos por dia. Ou seja, é como se eu tivesse um reserva técnica para ampliar a produção da empresa sem necessariamente retirar mais água do subsolo", explicou Caribé.

Segundo ele, o custo de R$ 100 mil, em três anos, desse sistema de reciclagem está amortizado. "Já tivemos um retorno financeiro. E nosso passivo ambiental é muito menor do que seria se não tivéssemos o sistema", explicou.

Além da reciclagem de água, o Grupotecno também trabalha a reutilização de concretos excedentes em obras e pesquisa a utilização de materiais, como restos de plásticos, para incorporar ao concreto fabricado, sem que haja baixa na resistência e durabilidade. A empresa tem ainda uma tecnologia de concretos permeáveis, que permite a passagem da água, que podem ser instalados em calçadas e estacionamentos, por exemplo, além de desenvolver projetos residenciais com eficiência elétrica, térmica e hidráulica.

"Nós temos tecnologia, o que falta é conhecimento e busca pelo uso. O Brasil é o país mais rico do mundo, a nossa vocação é ser um país de ponta, mas isso depende de decisões políticas. Vale a pena ser sustentável. Não é só a gente que agradece, é a coletividade. Se todo mundo pensasse assim, acho que teríamos uma realidade diferente", destacou Caribé.

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<![CDATA[Mata Atlântica tem apenas 2,5% têm água com boa qualidade]]>

Um relatório elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica divulgado nesta quarta-feira (22) mostra que a qualidade da água é considerada boa em apenas seis (2,5%) de 240 pontos analisados nas bacias brasileiras situadas nesse bioma. A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 22 de março como o Dia Mundial da Água.

O documento traz o resultado de 1.607 análises da qualidade da água. São 73 municípios de 11 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

Nenhum ponto monitorado apresentou a água com parâmetros necessários para ser considerada ótima. Em 168 deles, 70% das regiões analisadas, a qualidade é regular. Em 63, ou 26,3%, é ruim. Três pontos - 1,2% - têm o índice classificado como péssimo.

Critérios

As coletas foram feitas mensalmente no período de março de 2016 até fevereiro deste ano. São 16 critérios levados em consideração: temperatura da água, temperatura do ambiente, turbidez, espumas, lixo flutuante, odor, material sedimentável, peixes, larvas e vermes vermelhos, larvas e vermes brancos, coliformes totais, oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), potencial hidrogeniônico (pH), fosfato (PO4) e nitrato (NO3).

Após a análise das amostras mensais em cada um dos pontos, foi feita a média dos resultados para estabelecer o índice de qualidade.

“A principal causa da poluição dos rios monitorados é o despejo de esgoto doméstico junto a outras fontes difusas de contaminação, que incluem a gestão inadequada dos resíduos sólidos, o uso de defensivos e insumos agrícolas, o desmatamento e o uso desordenado do solo”, disse Malu Ribeiro, coordenadora de Recursos Hídricos da Fundação SOS Mata Atlântica.

De acordo com a fundação, em comparação com o ano anterior, 15 pontos apresentaram perda de qualidade da água. Treze deles estão localizados em capitais e em bacias urbanas. Desses, oito estão em São Paulo, na bacia hidrográfica do Rio Tietê; um na cidade do Rio de Janeiro, no Rio Pavuna; três no Recife, no Rio Capibaribe; e três em João Pessoa, nos Rios Jaguaribe e Tambiá.

Outros 18 trechos analisados apresentaram melhoria em relação ao ano passado - todos estão localizados em regiões que contam com mata nativa e áreas protegidas, e também contam com ações de saneamento básico.

Desses locais com melhorias, 15 estão na bacia hidrográfica do Rio Tietê, sendo sete deles localizados em São Paulo; um na cidade do Rio de Janeiro, junto ao sistema de pré-tratamento no Rio Carioca; um em Olinda, no Rio Beberibe; e um em Maceió, no Riacho Doce.

Em 134 pontos analisados não houve alteração significativa da qualidade da água em comparação com o ano passado. Trinta e quatro deles, no entanto, mantiveram os índices de qualidade como ruim ou péssimo.

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<![CDATA[Xucurus denunciam o Estado à Corte Interamericana de Direitos Humanos]]> O povo indígena Xucuru denunciou o Estado brasileiro nesta terça-feira à Corte Interamericana de Direitos Humanos por ataques e violações, principalmente contra o direito à propriedade coletiva de seu território, de aproximadamente 270 quilômetros quadrados.

 Durante uma audiência na Cidade da Guatemala, onde a Corte realiza um período extraordinário de sessões, as supostas vítimas relataram como o Estado teve uma demora de 16 anos, entre 1989 e 2005, no processo administrativo de reconhecimento, titulação, demarcação e delimitação das terras e territórios ancestrais, no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco.

Também é denunciado um atraso no saneamento total dessas áreas, assim como a suposta violação dos direitos às garantias judiciais como consequência do alegado descumprimento do prazo razoável no respectivo processo administrativo, assim como a suposta demora em resolver ações civis iniciadas por pessoas não indígenas com relação às terras.

Um dos caciques do povo Xucuru, que se identificou com o nome de Marcos, relatou à Corte, presidida interinamente por Eduardo Ferrer, que desde que começou a luta de seu povo, há mais de 30 anos, ocorreram vários assassinatos, muitos deles ainda sem resposta.

Segundo o testemunho do representante do povo, de 38 anos, desde criança, ele e outros seguiam de "aldeia em aldeia" para tentar recuperar e unir a identidade do povo, "disperso por medo e porque era perseguido", pois vários integrantes foram "assassinados" ou "esquartejados vivos" só pelo fato de falar em sua língua materna.

Esses são alguns dos exemplos de discriminação e violação denunciados. Segundo o cacique, o processo de demarcação empreendido continua por esse caminho, sem valorização da luta e do sofrimento de um povo que ele tem na memória, assim como o assassinato sofrido pelo pai.

A defesa das supostas vítimas argumentou que este caso é "emblemático" e disse que revela a estrutura do Estado do Brasil, que ainda na atualidade não exerce a proteção que deveria aos povos originais, mas tenta "sufocar a luta" vulnerando direitos como a propriedade coletiva.

Um grupo de pessoas não indígenas ainda ocupa o território ancestral e supostamente de forma pacífica, segundo as testemunhas do Estado do Brasil, embora o cacique tenha dito que elas não tiveram a aprovação dos Xucurus e tenham feito uma ocupação violenta.

O perito Christian Teófilo da Silva, proposto pelo Estado, relatou que a relação entre indígenas e não indígenas é pacífica e contou que o governo brasileiro cumpriu pouco a pouco com suas obrigações. De acordo com o especialista, atualmente há nove centros de saúde e 36 escolas dentro do território indígena.

Os representantes do Estado garantiram que "não há atraso", nem insegurança jurídica nem violação aos direitos desta população e asseguraram que o país foi um dos primeiros a reconhecer os povos indígenas.

Após as alegações das duas partes envolvidas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que recebeu o caso em 2002 e não emitiu seu relatório final até 2016, disse que não há motivos fundamentados para argumentar a demora do Estado e reiterou que é uma obrigação dos governos a demarcação, o reconhecimento e o saneamento desses espaços.

A CIDH lamentou que duas ações judiciais interpostas por pessoas não indígenas sobre o território, uma em 1992 e outra em 2002, ainda estejam sem resolução e afirmou à Corte que este é um caso importante para "estabelecer os processos de demarcação e titulação" para respeitar a propriedade coletiva.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos definiu o dia 24 de abril como data limite para que as partes apresentem as alegações e observações finais por escrito.

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<![CDATA[Veja o que é investigado em cada um dos 21 frigoríficos na 'Carne Fraca']]>

Veja a lista com o que é investigado em casa um dos 21 frigoríficos investigados na operação Carne Fraca, de acordo com o Ministério da Agricultura:

Veja a lista:

FRIGORÍFICO OREGON S/A (Apucarana/PR)

  • O que produz: carne equina
  • Investigado por: corrupção e dificultar as ações de fiscalização
  • O que diz: ninguém foi encontrado para comentar o assunto

FRANGO D M INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Arapongas/PR)

  • O que produz: carnes e derivados de aves
  • Investigado por: corrupção
  • O que diz: ninguém foi encontrado para comentar o assunto

SEARA ALIMENTOS LTDA (Lapa/PR) 

  • O que produz: carnes e derivados de aves
  • Investigado por: irregularidades no procedimento de Certificação Sanitária
  • O que diz: a JBS, dona da marca Seara, reafirmou o compromisso de respeito e transparência com o governo, colaboradores e consumidores. A empresa ressaltou que não compactua com qualquer desvio de conduta de seus funcionários e tomará as medidas cabíveis.

 

PECCIN AGRO INDUSTRIAL LTDA - EPP (Jaraguá do Sul/SC)

 

  • O que produz: carne suína e produtos cárneos
  • Investigado por: utilização de carne estragada em salsicha e linguiça, utilização de carne mecanicamente separada acima do permitido, uso de aditivos acima do limite ou de aditivos proibidos, preparam amostras
  • O que diz: a empresa não quis se manifestar

BRF S. A. (Mineiros/GO)

  • O que produz: carne de aves (incluindo peru) e produtos de aves (incluindo peru)
  • Investigado por: corrupção, embaraço da fiscalização internacional e nacional, tentativa de evitar suspensão de exportação
  • O que diz: a BRF informou que não compactua com práticas ilícitas e refuta categoricamente qualquer insinuação em contrário, que ao ser informada da operação tomou imediatamente as medidas necessárias para a apuração dos fatos. Segundo a BRF, essa apuração vai ser realizada de maneira independente e, caso seja verificado qualquer ato incompatível com a legislação vigente, tomará as medidas cabíveis e com o rigor necessário.

FRIGORIFICO ARGUS LTDA (São José dos Pinhais/PR) -

  • O que produz: carnes e produtos cárneos
  • Investigado por: uso de senha do servidor do MAPA pelo funcionário da empresa
  • O que diz: ninguém foi encontrado para comentar o assunto

FRIGOMAX FRIGORIFICO E COMERCIO DE CARNES LTDA (Arapongas/PR)

  • O que produz: produtos cárneos
  • Investigado por: poluição ambiental e corrupção
  • O que diz: ninguém foi encontrado para comentar o assunto

INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES FRIGOSANTOS LTDA (Campo Magro/PR)

  • O que produz: produtos cárneos
  • Investigado por: irregularidades em apuração

PECCIN AGRO INDUSTRIAL LTDA (Curitiba/PR)

  • O que produz: produtos cárneos
  • Investigado por: utilização de carne estragada em salsicha e lingüiça, utilização de carne mecanicamente separada acima do permitido, uso de aditivos acima do limite ou de aditivos proibidos, preparam amostras
  • O que diz: a empresa não quis se manifestar

JJZ ALIMENTOS S. A. (Goianira/GO)

  • O que produz: carne de bovino e produtos cárneos
  • Investigado por: embaraço da atividade de fiscalização e corrupção
  • O que diz: a JJZ afirmou que o Ministério da Agricultura não está levando em conta o fato de que em nenhum momento a empresa foi alvo da Polícia Federal e que não há provas do envolvimento dela em práticas ilícitas na Operação Carne Fraca

BALSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (Balsa Nova/PR)

  • O que produz: produtos cárneos
  • Investigado por: irregularidades em apuração
  • O que diz: ninguém foi encontrado para comentar o assunto

MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S. A. (Ponta Grossa/PR)

  • O que produz: produtos cárneos
  • Investigado por: irregularidades em apuração
  • O que diz: a Madero informou que colaborou com a Polícia Federal, que vai colaborar com o Ministério da Agricultura e que os controles dela são irretocáveis

FRIGORÍFICO RAINHA DA PAZ LTDA (Ibiporã/PR)

  • O que produz: carne de suíno e produtos cárneos
  • Investigado por: corrupção
  • O que diz: ninguém foi encontrado para comentar o assunto

INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS S. S. P. M. A. LTDA (Sapopema/PR)

  • O que produz: lácteos e produtos lácteos
  • Investigado por: dificultar as ações de fiscalização
  • O que diz: ninguém foi encontrado para comentar o assunto

BREYER & CIA LTDA - (União da Vitória/PR)

  • O que produz: mel e produtos apícolas
  • Investigado por: corrupção
  • O que diz: A Breyer & Cia disse que o Ministério não mantém um fiscal da empresa e que quem faz a fiscalização é um agente, na hora do embarque. Segundo a empresa, por desconhecer esse procedimento do governo, os investigadores deduziram que o mel estava sendo exportado sem a devida verificação.

FRIGORIFICO LARISSA LTDA (Iporã/PR)

  • O que produz: carne de suíno e produtos cárneos
  • Investigado por: comércio de produtos vencidos, troca de etiquetas, transporte de produtos sem a temperatura adequada
  • O que diz: o Frigorífico Larissa declarou que está à disposição das autoridades, que é uma empresa idônea, com selo de exportação e que jamais praticou qualquer alteração que colocasse em risco a população

CENTRAL DE CARNES PARANAENSE (Colombo/PR)

  • O que produz: carne de bovino
  • Investigado por: corrupção e injeção de produtos cárneos
  • O que diz: a Central de Carnes Paranaense declarou que o relatório da Polícia Federal contém equívocos, que só trabalha com a distribuição de carne bovina e suína e que, portanto, não pode ser acusada de injeção de produtos

FRIGORÍFICO SOUZA RAMOS LTDA (Colombo/PR)

  • O que produz: produtos cárneos
  • Investigado por: substituição de matéria-prima de peru por carne de aves, troca de favores por procedimentos fiscalizatórios
  • O que diz: a empresa não quis se manifestar

E. H. CONSTANTINO & CONSTANTINO LTDA (Londrina/PR) 

  • O que produz: produtos cárneos
  • Investigado por: corrupção
  • O que diz: a E.H. Constantino afirmou que seus produtos seguem os padrões exigidos pelo governo e que jamais recebeu ou pagou vantagens para os agentes públicos investigados.

FÁBRICA DE FARINHA DE CARNES CASTRO LTDA (Castro/PR)

  • O que produz: farinha de carne e osso
  • Investigado por: não controle de recebimento de matéria-prima
  • O que diz: ninguém foi encontrado para comentar o assunto

 

TRANSMEAT LOGISTICA, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Balsa Nova/PR)

  • O que produz: produtos cárneos
  • Investigado por: corrupção e injeção de produtos cárneos
  • O que diz: ninguém foi encontrado para comentar o assunto
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<![CDATA[PF diz que irregularidades identificadas na Carne Fraca são pontuais]]> Após deflagrar a Operação Carne Fraca, na última sexta-feira (17), que bloqueou R$ 1 bilhão de empresas suspeitas de “maquiar” carnes vencidas e as reembalarem para venda, a Polícia Federal reconheceu nesta terça (21) que as investigações tratam de desvios praticados por “alguns servidores”. De acordo com a corporação, a apuração das irregularidades “não representam um mau funcionamento generalizado do sistema de integridade sanitária brasileiro”.

As declarações foram divulgadas nesta noite pela PF e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), após encontro do secretário-executivo da pasta, Eumar Roberto Novacki, com o diretor-geral da corporação, Leandro Daiello. O foco da operação, segundo os órgãos, é a eventual prática de crimes de corrupção por agendes públicos.

“O sistema de inspeção federal brasileiro já foi auditado por vários países que atestaram sua qualidade. O SIF [Serviço de Inspeção Federal] garante produtos de qualidade ao consumidor brasileiro”, afirmaram a PF e o ministério em nota conjunta.

Ao dar detalhes das investigações, na última sexta-feira, a PF informou que essa é, em números, a maior operação já realizada no país. Cerca de 1.100 agentes federais cumpriram 309 mandados judiciais em sete estados, para buscas e prisões temporárias de suspeitos de fazer parte do esquema. Segundo a investigação, frigoríficos envolvidos “maquiavam” carnes vencidas com ácido ascórbico e subornavam fiscais federais para que eles autorizassem a comercialização de produtos já impróprios para consumo.

Repercussão negativa

Desde a deflagração da Carne Fraca, o governo federal reagiu argumentando que as fraudes representam um “fato isolado” e que a inspeção brasileira é “forte, robusta e séria”. Em um gesto para mostrar que não há preocupações generalizadas, o presidente Michel Temer se reuniu com embaixadores estrangeiros em uma churrascaria, no último domingo (19), após apresentar números de que a operação atingiu apenas 33 dos 11 mil funcionários do Ministério da Agricultura.

Na tarde desta terça-feira (21), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) também fez críticas à operação. De acordo com a entidade, as afirmações sobre “dano agudo à saúde pública” que vieram à tona nos últimos dias “não se encontram lastreadas pelo trabalho científico” dos peritos da corporação.

“A atuação adequada dos peritos criminais federais nas demais etapas do procedimento investigatório, e não apenas no seu início e na sua deflagração, teria propiciado a correta interpretação dos dados técnicos em apuração, assim como a definição dos procedimentos técnico-científicos necessários para a materialização de crimes de fraude alimentar eventualmente cometidos pelas indústrias sob suspeição. Além disso, sem sombra de dúvida, teria poupado o país de tão graves prejuízos comerciais e econômicos”, disse a APCF.

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<![CDATA[Projetos da Lei Rouanet têm novos limites; ingressos custarão R$ 150 em média]]> Após denúncias e investigação de fraudes em projetos aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), o Ministério da Cultura anunciou nesta terça (21) uma série de mudanças na legislação, reunidas em uma nova instrução normativa (1/2017).

Além de impactar empresas, artistas e produtores culturais pela definição de limites de incentivo e prestação de contas em tempo real, as alterações também chegam ao público. O valor médio dos produtos culturais, sejam ingressos, catálogos ou livros, passa a ser de R$ 150.

"Isso vai ajudar a democratizar", disse o ministro da Cultura, Roberto Freire. Antes, projetos não tinham limite de lucro e podiam cobrar o preço que desejassem por ingressos e outros produtos. Agora, a média do que é cobrado do público por produto não pode ultrapassar R$ 150.

Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins, o limite foi estabelecido após a constatação de receita exagerada de alguns projetos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Outros benefícios já estabelecidos na lei estão mantidos, como a obrigatoriedade de 30% dos ingressos serem gratuitos e 20% custarem menos de R$ 50.

"Isso aumenta a possibilidade de acesso da população a esses itens e produtos culturais", afirmou. O limite do cachê dos artistas, já presente na instrução normativa anterior (1/2013) também foi mantido. Cada artista poderá receber no máximo R$ 30 mil. Nesta normativa, foram incluídos outros setores, como o da moda.

Sancionada em 1991, a Lei Rouanet instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que estabelece as normativas de como o governo federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil. Segundo a legislação, as empresas podem aplicar recursos em projetos culturais, a título de doação ou patrocínio, em troca de renúncia fiscal. Entre 1992 e 2017 foram captados, segundo o Ministério da Cultura, R$ 15,9 bilhões.

Limites dos proponentes

Para distribuir a renúncia fiscal do governo, o ministério estabeleceu novos limites que variam de acordo com o proponente, ou seja, microempresários e pessoas físicas poderão propor até R$ 700 mil com até quatro projetos por ano. Na outra ponta, sociedades limitadas e outras pessoas jurídicas poderão propor até R$ 40 milhões, com no máximo 10 projetos.

Cada projeto poderá custar até R$ 10 milhões, e a receita bruta com produtos culturais não poderá ser maior do que o custo total do projeto aprovado pela pasta da Cultura. No máximo 20% poderão ser gastos com divulgação.

Além disso, o produto cultural, seja espetáculo, show, teatro, deverá custar no máximo o equivalente a R$ 250 por pessoa do público. Ou seja, um produto com o custo máximo de R$ 10 milhões deverá ter público de 40 mil pessoas para estar dentro da legislação. O objetivo é evitar que projetos muito onerosos atendam a um público restrito. 

A pasta também instituiu incentivos regionais. Atualmente, menos de 10% dos projetos apoiados por incentivo fiscal estão nas regiões Norte (0,8%), Nordeste (5,5%) ou Centro-Oeste (2,6%). Os projetos nas três regiões terão limite máximo de R$ 15 milhões, sendo que a divulgação poderá chegar a 30% desse valor. Nessas regiões, o limite de projetos por proponente será flexibilizado. Será possível captar 50% a mais do que o limite estabelecido para cada proponente. A maior parte dos incentivos está no Sudeste (80%) e Sul (11%).

Prestação de contas

Pelas novas regras, quando um projeto é aprovado, uma conta no Banco do Brasil é aberta – antes, eram duas: uma para captação e outra para movimentação – e, por meio desta, será acompanhada a movimentação dos recursos em tempo real. Os dados serão disponibilizados no Portal da Transparência. Não será mais necessário o envio de notas fiscais. O pagamento em cheque não será mais utilizado.

A prestação de contas foi um dos alvos de investigação de fraudes. Batizada de Boca Livre, em referência à expressão usada para eventos em que se come e se bebe às custas de outra pessoa, a operação da Polícia Federal foi deflagrada em outubro do ano passado e apurou denúncias envolvendo projetos aprovados pela Lei Rouanet.

Segundo a PF, o esquema envolvia desvio de recursos por diversas fraudes como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas dadas às incentivadoras. As investigações revelaram que a fraude resultou em desvio de R$ 180 milhões de recursos públicos.

A questão também está sendo investigada em comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. "Essa é a resposta que a sociedade brasileira exige para dizer que a Lei Rouanet deve continuar. Espero que a CPI indique aprimoramentos, mas não podíamos esperar que isso viesse a acontecer sem ter, de imediato, uma resposta que é a que o Brasil está exigindo", disse o ministro, Roberto Freire. O ministro ressaltou que a pasta está aberta a novas mudanças.

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<![CDATA[Três policiais morrem na região metropolitana do Rio de Janeiro em 72h]]> Um soldado da PM, Samuel de Oliveira Silva, da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do Vidigal, foi assassinado nesta segunda-feira (20) após ter sido assaltado na Linha Vermelha, na altura de Duque de Caxias, na baixada fluminense. No momento da abordagem dos criminoso, o policial, que não tinha o certificado de registro de arma de fogo, estava desarmado e  conduzia sua moto. Os assaltantes dispararam contra o seu tórax, braço e cabeça. A vítima foi socorrida e encaminhada para o hospital estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, mas não resistiu.

No final de semana outros dois oficiais foram assassinados na região metropolitana do Rio. No Engenho de Dentro, zona norte do Rio, o sargento Luiz Carlos Sampaio Silva Mendes também veio a óbito após ter sido assaltado. Segundo testemunhas, o policial estava em uma barraquinha de pastel, quando dois criminosos chegaram em uma moto e anunciaram um assalto. O homem teria reagido e entrado em uma briga corporal com o assaltantes, no momento do confronto a vítima foi baleada, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Em Japeri, região metropolitana do Rio, o soldado Eli Santos, foi baleado por traficantes do Comando Vermelho na comunidade do Santa Améli. De acordo com testemunhas, ele teria deixado a sua esposa e seus filhos na casa de parentes na região. Quando ele retornava para buscar a sua família, os criminosos já teriam sido informados de sua ocupação e teriam ficado à espera da vítima, que faleceu no local. A arma que o soldado carregava foi levada pelos criminosos.

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<![CDATA[Suspeito de envolvimento em morte de irmã de desembargador do RN é detido]]> Foi preso no fim da manhã desta terça-feira (21), o segundo suspeito de envolvimento na morte da empresária Célia Márcia Santos Cirne - irmã do desembargador Cláudio Santos, do Rio Grande do Norte. O crime ocorreu em 24 de dezembro de 2016, em Campina Grande, no Agreste paraibano, e o suspeito foi preso na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Civil, o preso Cícero Wellington Batista  da Silva, 25 anos, assumiu a autoria dos disparos e disse que a intenção era roubar o carro, confessando que atirou porque a mulher fechou o vidro do veículo e prendeu a mão dele na hora do roubo.

"Passamos quase três meses tentando localizar essa pessoa. Ele informou que ele foi na intenção de roubar o carro. Tudo que foi levado foi a bolsa da vítima e não tinha nenhuma quantia nessa bolsa. Na hora do roubo, ordenou para que a vítima descesse do veículo, o vidro que estava aberto começou a se fechar e ele ficando com as mãos presas foi nesse momento que disparou", relatou a delegada de homicídios Ellen Maria.

Ao G1, o suspeito disse estar arrependido. "Sei que falando isso não vai trazer ela de volta nem vai confortar a família dela. Foi rápido, não sei nem explicar. Só quero dizer que estou arrependido e quero pagar pelo que fiz".

Segundo a Polícia Civil, o homem foi preso no bairro Nossa Senhora da Apresentação e está sendo levado para a cidade de Campina Grande. Ainda na tarde desta terça-feira, ele deve ser apresentado em uma coletiva de imprensa na Central de Polícia Civil. Contra este segundo suspeito já havia um mandado de prisão preventiva expedido pela justiça. Imagens gravadas por uma câmera de segurança na Rua Getúlio Vargas, onde aconteceu o assalto, mostram o momento em que a empresária é abordada e baleada.

O primeiro homem a ser preso seria o piloto da moto utilizada para dar fuga ao atirador. Segundo a polícia, outros suspeitos foram identificados e as investigações seguem. "Ele [homem preso] confessa a participação no crime, contando detalhes de horários. Ele afirmou que outra pessoa fez o disparo", disse o delegado Cristiano Santana. O depoimento deste suspeito, ainda segundo o delegado, bate com as imagens do vídeo usado nas investigações.

Um suspeito preso tinha sido liberado em janeiro por ordem judicial e, segundo a Polícia Civil, com o decorrer das investigações será confirmado se ele estaria ou não envolvido no caso.

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<![CDATA[Cascavéis invadem loteamento de alto padrão em Campinas]]> Moradores de um loteamento de alto padrão em Campinas (SP) têm sido surpreendidos por uma invasão de cascavéis - espécie venenosa -, dentro e fora das residências, desde julho de 2016. Segundo a presidente da Associação de Moradores, Lorene Scheidt, cerca de 80 serpentes foram encontradas no local nos últimos nove meses. Nesta segunda-feira (20), uma moradora sofreu uma picada e foi encaminhada para o Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp. Ela foi a primeira vítima registrada.

"Ela estava passeando com os cachorros na mata. É uma área de reserva, ela estava na calçada, mas na região da mata", explica Lorene. Além de cascavéis, no período também foram encontradas cobras-cipó, cobras-coral e uma jararaca. A espécie que picou a moradora não foi identificada até esta publicação.

“Ela não teve reação nenhuma, estamos achando que pode ter sido uma cobra sem veneno, ela não conseguiu identificar", conta a presidente da associação. A moradora recebeu alta na manhã desta terça (21) após 12 horas em observação no HC.

O acidente aconteceu no Loteamento Residencial Shangrilá, no Parque Shangrilá, próximo a uma área rural da cidade onde a integração com os animais é comum. No entanto, a ocorrência de cobras em grande quantidade não tem precedentes no local.

“Teve fim de semana que já capturamos nove [cobras], uma adulta e oito filhotes [...] A gente tem quatro alqueires de mata nativa aqui dentro, é uma diversidade muito grande. Tudo que é silvestre, a gente preserva", diz Lorene.

Para evitar que as serpentes sejam mortas - crime ambiental com pena de até um ano de prisão -, uma equipe do residencial faz a captura e aciona o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBEA) da Prefeitura que, enfim, as retira do local.

A cascavel está entre as mais perigosas. Caso haja demora em iniciar o atendimento, a vítima pode sofrer insuficiência renal aguda e respiratória, que pode levar à morte.

Uma jararaca também foi capturada no residencial em Campinas (Foto: Arquivo pessoal/Moradores)

Incêndio e colheita causaram desequilíbrio ambiental

O local é cercado por fazendas com diferentes plantações. Desde julho do ano passado, ocorreu a colheita de milho na região e um incêndio também destruiu parte da vegetação. Ratos que viviam neste espaço - principal alimento das serpentes - deixaram a área verde e começaram a aparecer no loteamento.

“Teve gente que contou mais de 50 ratos nesse tempo, até boiando na piscina”, relata um morador, que preferiu não ser identificado pela reportagem.

Com o surgimento dos primeiros roedores, duas cascavéis foram encontradas na frente de uma residência. Elas estavam em uma tubulação e o resgate, que teve apoio do Corpo de Bombeiros, durou aproximadamente 12 horas, conta o morador. Foi o primeiro caso.

Moradores e bombeiros participam de captura de cascavel (Foto: Arquivo pessoal/Moradores)

“É o ciclo natural. Elas [serpentes] comem ratos, sapos, anfíbios, pequenas aves, depende da cobra. Mas, o rato acaba sendo o principal fator”, explica a bióloga Giselda Person sobre o motivo que levou os animais ao Shangrilá.

“A região sempre foi conhecida como paraíso das cascavéis [...] Mas, o pior é que estão aparecendo dentro da casa das pessoas, elas estão conseguindo entrar na sala, cozinha, não é nem quintal mais”, diz o morador.

O diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Prefeitura, Paulo Anselmo, explica que a Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável já acompanha o caso há seis meses.

“A primeira vez que nós fomos chamados lá foi por uma infestação de roedores silvestres, eles estavam na área externa e acabaram se refugiando [...] para o condomínio. Em relação às serpentes, elas já estavam na região. Elas vieram da própria região para dentro do condomínio por causa do impacto no ambiente, que foi a colheita e a queimada”, informa Anselmo.

Cobra-cipó também foi capturada no local (Foto: Arquivo pessoal/Moradores)

Polêmica após captura

A captura das cobras envolve os responsáveis pelo residencial, o órgão municipal DPBEA e, também, os moradores. Dois seguranças do loteamento foram treinados para fazer o resgate dos animais, segundo a administração do local. No entanto, a equipe do departamento de proteção ambiental solta novamente as serpentes a cerca de 1 km do Shangrilá, em uma área verde, gerando polêmica.

A bióloga Giselda Person questiona a remoção das serpentes para uma região tão próxima ao residencial e às fazendas. “São muitas cascavéis, jararaca, e são cobras muito perigosas. Podem ter mais ratos na região, e então começa outro desequilíbrio”, alerta Giselda.

Para ela, o ideal seria o encaminhamento das cobras para uma região que não oferecesse risco à população, ou para alguma organização, como o Instituto Butantan, em São Paulo. Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Prefeitura, houve tentativa de enviar as serpentes para o instituto, mas a espécie não está mais sendo aceita.

“O que nós estamos fazendo, é devolvendo elas para a mesma região fora do condomínio, uma região vegetada”, explica. Um estudo para verificar uma região propícia para a soltura das serpentes “duraria mais de ano”, segundo Anselmo.

“A gente precisaria ter um levantamento de fauna [...] para ver se esses animais são compatíveis, porque provavelmente já tenham outros animais dessa espécie lá, e eles já estão equilibrados”, explica.

Após captura, moradores acionam agentes da Prefeitura para a retirada das serpentes (Foto: Arquivo pessoal/Moradores)

Secretaria estadual faz alerta

De acordo com o Departamento de Fauna da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, é correto o procedimento de retornar os animais ao local de origem, e é comum que mudanças e perturbações, como um incêndio ou uma colheita, tenham como "consequência o deslocamento da fauna silvestre em busca de recursos e melhores condições para sobrevivência".

Ainda segundo a pasta, é importante que o residencial tome medidas de manejo ambiental para evitar que roedores eventuais se estabeleçam definitivamente no local. Dentre as providências, a secretaria recomenda a utilização de lixeiras com tampas e travas que impeçam a abertura por qualquer animal, coleta adequada de lixo orgânico e a retirada dos restos de alimentos dos comedouros de animais domésticos.

As medidas só surtirão efeito se aplicadas de forma generalizada, atingindo todo o residencial.

“Elas já pertenciam ao ambiente, não tem nada de diferente. Nós só estamos tirando do condomínio para evitar acidente”, completa Paulo Anselmo.

Cobra-coral também foi capturada no residencial em Campinas (Foto: Arquivo pessoal/Moradores)

Orientações e soro antiofídico

A bióloga Giselda Person recomenda que, em caso de aparições de serpentes dentro de residências, é necessário manter distância.

“É perigoso tentar colocar algo por cima. A pessoa tem que tomar conta de longe para ver pra onde ela vai. O certo seria manter uma distância segura, prender cachorro, afastar as crianças e ligar para a segurança”, alerta.

Em caso de picada, a recomendação é que a vítima faça a menor quantidade de movimentos possíveis. “Não pode fazer nada [no ferimento], e evitar andar, ficar deitado. Quanto mais se movimenta, mais se espalha o veneno”, explica Giselda.

Em crianças e animais, a substância se espalha com maior velocidade pelo organismo, assim exigindo um tratamento ainda mais veloz. A vítima pode sofrer insuficiência renal aguda e respiratória, que pode levar a morte, se o atendimento demorar muito.

Filhotes de cobras-cipó também foram capturadas neste período (Foto: Arquivo pessoal/Moradores)

O soro antiofídico só deve ser aplicado em hospitais, segundo o diretor da DPBEA. Na região de Campinas, a referência para o tratamento de picadas de animais peçonhentos é o Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp, onde podem ser tratadas vítimas de qualquer serpente nacional.

Para facilitar o tratamento, a especialista diz que é importante, se possível, apresentar uma fotografia da cobra.

O telefone para contato com Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal é (19) 3245-1781, ou o (19) 9 9398-4517 para plantões, em finais de semana e horários excepcionais.

Em caso de demora no tratamento, picada de cascavel pode levar à morte (Foto: Arquivo pessoal/Moradores)

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