Saúde

7 de Fevereiro de 2018 20:54

Glaucoma: Saúde implementa ações para retomar atendimento

Secretaria vem adotando providências necessárias para normalizar atendimento e dar continuidade ao tratamento da doença

↑ Foto: Reprodução

Buscando minimizar os transtornos causados pela suspensão do atendimento aos pacientes cadastrados no Programa do Glaucoma no município, realizado pelas sete clínicas prestadoras do serviço em Maceió, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem adotando as providências necessárias para normalizar o atendimento e dar continuidade ao tratamento da doença.

A suspensão teria sido motivada pela redução de recursos que o Ministério da Saúde (MS) fez no teto financeiro do Programa do Glaucoma em Alagoas, após um estudo realizado em todo o País apontar um índice de casos de glaucoma muito acima da média nacional. Na posição de gestor macro da Saúde, o MS resolveu, em novembro do ano passado – após quase 10 anos de atividade de auditoria sobre o Programa – determinar o corte e a imediata adequação à realidade dos demais Estados brasileiros.

“Na capital alagoana, o teto financeiro caiu de R$ 1,3 milhão/mês para R$ 370 mil/mês. E imediatamente após a publicação da Portaria nº 3.011/2017, em novembro, tivemos a preocupação de comunicar as sete clínicas prestadoras desse serviço em Maceió que deveriam se adequar à nova realidade. Não há, portanto, uma justificativa aceitável para a suspensão dos serviços”, afirmou o diretor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da SMS, Deraldo Lima de Souza.

Ainda de acordo com Souza, mesmo após a publicação da Portaria, o município manteve em dezembro o compromisso de fazer o pagamento integral, ainda sem reduções, das obrigações financeiras devidas às clínicas prestadoras do serviço. Diante disso e do fato do serviço ser considerado essencial à saúde, o diretor reforça que não poderia ter havido qualquer suspensão.

“Estaremos nos reunindo nesta quarta-feira (07), no auditório da Secretaria, com os representantes das clínicas para informar as medidas que serão adotadas pela SMS e sensibilizá-los para uma imediata retomada do atendimento aos pacientes. Caso não haja um entendimento, porém, estamos dispostos a convocar o Ministério Público Estadual e também o Federal para buscar todas as providências necessárias para que os pacientes não sejam mais penalizados”, acrescentou Souza, que se dispôs a informar os resultados da reunião à imprensa após às 15h30.

Além dessa iniciativa, a SMS vai dar início, no próximo dia 19, a um recadastramento dos pacientes cadastrados no Programa do Glaucoma no município. Nesta primeira primeira etapa, passarão pelo recadastramento os 12 mil pacientes residentes em Maceió. Em um segundo momento, os demais 15 mil usuários do Estado cadastrados e atendidos com consultas e dispensação de medicação pelo Programa na Capital.

“Nosso objetivo é atualizar esses números, garantindo uma base consistente para argumentar com o Ministério da Saúde uma correção de valores do teto financeiro repassado para Maceió. E o recadastramento será ainda uma grande oportunidade de reavaliarmos esses pacientes para sabermos quais realmente têm glaucoma, redirecionando-os às clínicas e dando continuidade ao seu tratamento, independente dos repasses que serão feitos pelo governo federal”, finalizou o diretor da SMS.

Fonte: Secom

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