Política

17 de Maio de 2018 16:18

Prefeitura de Maceió rejeita proposta de reajuste e greve geral deve ser decretada

Foi marcada assembleia geral para a próxima segunda-feira, às 9h

↑ Reunião no fim da tarde de quarta (Foto: Assessoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió)

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref) definiu a reposição salarial em 15,41%, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017. Esta foi a pauta de reivindicação aprovada pelos servidores do município de Maceió e debatida durante uma reunião no fim da tarde de quarta-feira (16) com o secretário Municipal de Gestão, Reinaldo Braga.

De acordo com o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, a gestão do prefeito Rui Palmeira não quer dar absolutamente nada de reajuste, portanto a Greve Geral deverá ser deflagrada na próxima segunda-feira (21), dia da Assembleia Unificada, que será realizada com todos os sindicatos municipais às 9h no Clube Fênix Alagoana, na Av. da Paz, Centro.

“Estava esperando um bom senso da parte do prefeito Rui Palmeira, mas o secretário Reinaldo deixou bem claro que o executivo municipal não dará reajuste aos servidores. Eles só se comprometeram em pagar os salários em dia, mas veja bem: o pagamento em dia é uma obrigação!”, explicou Sidney Lopes.

Com o esgotamento de todas as tentativas negociais, o Sindspref está preparado para efetivar a Greve Geral com os todos os sindicatos municipais. “Convocamos todos os servidores que estão na ativa e os aposentados para comparecerem ao movimento no dia 21, pois sem a reposição salarial muitos servidores irão ganhar abaixo do salário mínimo. E isso não é forma de tratar o trabalhador”, ressalta o presidente do Sindspref.

Última Greve

Apesar do Sindspref cumprir todos os dispositivos legais para a Greve Geral realizada em junho de 2017, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decretou sua ilegalidade. O advogado do sindicato, Alfredo Barros, explica que na visão do TJ/AL o sindicato estava fazendo reivindicações válidas e que cumpriu todos os requisitos exceto um, que foi o de comunicar a sociedade sobre a data da greve.

“Apesar de constar nos autos dois pareceres do Ministério Público no sentido de entender que houve o cumprimento integral de todos os requisitos para deliberação da greve e de comprovar a publicação de matérias jornalísticas e eventos como carreatas para divulgar o movimento; o TJ/AL entendeu que a comunicação teria que ser mais ampla e que a população foi pega de surpresa”, esclarece Alfredo.

De acordo com Sidney Lopes este ano a Greve Geral terá atenção redobrada aos detalhes das imposições legais, para que o servidor não seja de nenhuma forma prejudicado. “Todos os requisitos estão sendo feitos para que o nosso direito ao reajuste salarial não seja de nenhuma maneira impedido pelos poderes executivo ou legislativo”, observa o presidente do Sindspref.

Redução salarial dos servidores é destaque da gestão do prefeito Rui Palmeira

A Prefeitura de Maceió reduziu o salário dos servidores municipais que recebem adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa, por meio de Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.973 de 31 de março de 2000. Publicado no Diário Oficial de quarta-feira (16), os valores antes pagos baseados em percentual por grau de insalubridade ou periculosidade, agora passam a ter valores fixos por grau e quantidade de horas trabalhadas.

Hipoteticamente, uma enfermeira que trabalha 30 horas semanais em um posto de saúde e recebe um salário mensal fixo de R$2.000,00, tinha o direito do adicional de insalubridade de 40%, que é R$800,00. Com a aprovação do Projeto de Lei encaminhado para a Câmara Municipal de Maceió, essa profissional passa a receber R$550,00 – uma redução de R$250,00 no seu salário.

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref), Thiago Acioly, informa que o Sindspref é altamente contrário as mudanças do Executivo Municipal, pois altera a vida financeira do servidor público, uma vez que os salários de muitas categorias, como os profissionais da saúde, serão reduzidos e posteriormente, também dificultará um ganho melhor na atualização da remuneração de todos os servidores.

“A gestão do prefeito Rui Palmeira está desmerecendo o trabalho do servidor público de forma muito enfática. No mesmo dia em que rejeitou a reposição salarial da categoria, também publicou o PL que reduz os valores pagos aos profissionais que arriscam suas vidas em seus empregos. Isso é o tipo de situação que gera revolta”, ressalta Thiago Acioly.

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas (Sineal), Renilda Barreto, frisou sobre a imoralidade da retirada de um direito adquirido, previsto no Estatuto dos Servidores desde 2000. “O PL, encaminhado à Câmara de Vereadores, mostra mais uma vez, a forma truculenta que o prefeito Rui Palmeira trata seus servidores, pois irá diminuir drasticamente os valores pagos aos servidores que tem seus salários de acordo com a tabela do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários)”, explicou.

Na próxima segunda-feira (21) irá acontecer uma Assembleia Geral Unificada com todos os sindicatos municipais no Clube Fênix Alagoana às 9h, para dar início a Greve Geral.

Sindspref | Assembleia Geral Unificada
Data: segunda-feira (21/05)
Local: Clube Fênix Alagoana
Endereço: Av. da Paz, Centro, Maceió
Hora: 9h.

Matéria atualizada às 16h33

Fonte: Assessoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió

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