Política

15 de Fevereiro de 2018 08:12

TRE está atento em relação às ‘fake news’

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral avalia danos que informações falsas podem causar no pleito de 2018

↑ José Carlos Malta Marques também acredita no bom trabalho do novo presidente do TSE, Luiz Fux (Foto: Sandro Lima)

No último dia 6 de fevereiro, o ministro Luiz Fux assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso, ele defendeu o combate às “fake news” que, na avaliação dele, têm poder para “derreter” candidaturas legítimas.

A reportagem da Tribuna Independente repercutiu a posse e os assuntos discutidos por Fux, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE), desembargador José Carlos Malta Marques.

Malta Marques destacou a preocupação do TSE em relação a esse tema, mas ressaltou que em Alagoas ainda não tem nada definido sobre essa situação.

“As informações que eu tenho através do noticiário é que tem inclusive uma comissão de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral estudando os meios que poderão ser utilizados ou não, porque aí entra aspecto de legalidade e ilegalidade. Daí, eles estão estudando isso para poder ver então como é que vão atuar no sentido de primeiro a chegar a essas notícias”.

O desembargador-presidente do TRE destacou ainda que o perigo das notícias falsas é fazer uma indução errada, mas salientou que aqui no estado o Tribunal estará atento.

“Pode induzir a você e a mim enquanto eleitor a tomar uma posição política que não seja a mais correta por conta de uma invericidade das informações. E nas nossas redes sociais é um terreno muito fértil para esse tipo de coisa. Não temos nada de concreto ainda em termo de trabalho e planejamento porque nós não temos nenhuma instrução nova a respeito disso. Então não saiu nenhuma resolução tratando disso, embora claro que uma divulgação de uma notícia falsa com fim político pode ensejar já se for de propósito algum procedimento”, finaliza o presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

17ª VARA

Ao elogiar o novo presidente do TSE, Malta Marques lembrou que ele foi um grande defensor da manutenção da 17ª Vara da Capital, quando, na ocasião, o ministro ressaltou que a vara especializada no combate ao crime organizado é exemplo e importante para todo o Brasil, garantindo no acórdão os ajustes necessários ao seu pleno funcionamento.

“Espero tudo que há de melhor. É um ministro destacado do Supremo Tribunal Federal [STF]. Um grande amigo de Alagoas. Naquelas questões da 17ª Vara Criminal da Capital que ficou aquela celeuma, ele teve uma posição muito forte em defesa da 17ª e eu digo sempre quando tenho oportunidade em julgamento no Tribunal que nós devemos a existência da 17ª Vara a ele”.

FICHA LIMPA

Luiz Fux, ao assumir a presidência do TSE, afirmou que a Justiça Eleitoral será “irredutível” com a aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito deste ano.

O presidente do TRE foi categórico ao defender o posicionamento do ministro Luiz Fux em relação à Lei da Ficha Limpa.

“Não tem nada de novo. A ideia é essa mesmo. A minha também é essa, pois é uma lei e que tem contornos, vamos dizer assim, de exatidão. É uma coisa meio cartesiana, quem tem condenação em 2º grau deixou de ocupar aquela situação de elegibilidade plena para atingir uma situação de inelegibilidade. Não tem muito mistério interpretativo nisso não”, analisa.

 

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Victor Costa

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