Política

6 de dezembro de 2017 17:25

Atuação do MP de Contas e Tribunal de Contas nos atos de aposentadoria é objeto de pesquisa científica

Estudantes do Cesmac visitaram a Corte em busca de informações sobre os processos de aposentadoria e sua tramitação

↑ O conselheiro substituto Alberto Pires recebeu os estudantes Mikaela Melo e Davi Tenório (Foto: Assessoria do Ministério Público de Contas)

Além de analisar prestações de contas, contratos e apresentar representações, dentre outras atribuições, o Ministério Público de Contas de Alagoas e a Corte de Contas Estadual também são objeto de pesquisa, a exemplo do projeto de iniciação científica dos estudantes Mikaela Melo e Davi Tenório, do 9º Período do curso de Direito do Centro Universitário Cesmac. Eles são orientandos do professor e procurador de Contas, Ricardo Schneider, e terça-feira (05) visitaram o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas para conhecer um pouco mais sobre os processos de aposentadoria que tramitam, obrigatoriamente, pela Corte de Contas.

Os estudantes/pesquisadores conversaram com o Subprocurador-geral do MPC/AL, Gustavo Santos; com o Conselheiro substituto Alberto Pires; com a Diretora Marta Regina Varallo, da Diretoria de Movimentação de Pessoal (Dimop); e com o Conselheiro Rodrigo Siqueira; para coletarem informações. Na oportunidade também assistiram às sessões da Corte.

Mikaela e Davi contaram que saíram das visitas com algumas dúvidas, o que é bom para a pesquisa. “Queríamos respostas, mas saímos com dúvidas e isso é bom para o projeto porque amplia o leque de possibilidades”, garantiram os estudantes.

Os futuros bacharéis em Direito revelaram que o desejo de ter o Tribunal de Contas como objeto da pesquisa já existia e a escolha do tema foi boa uma influência do professor-orientador, que mostrou as possibilidades de pesquisa. “A gente sempre quis um tema relacionado ao Tribunal de Contas e, ao aceitar ser nosso orientador, o professor Ricardo Schneider abriu portas, não só por ele ser procurador de contas, mas por sua bagagem e conhecimento”, afirmaram.

Na opinião de Ricardo Schneider, a pesquisa acadêmica é fundamental para aqueles que querem aprofundar os seus estudos e o Programa Semente de Iniciação Científica é uma boa oportunidade. “Esse foi o segundo projeto selecionado com bolsa, para analisar um tema que diz respeito ao Tribunal de Contas. É uma tentativa de fazer com que a academia e aqueles alunos que ainda estão na graduação do curso de Direito, passem a aprofundar e a conhecer mais a atuação do Tribunal de Contas do nosso Estado. Isso é importante em vários aspectos porque além de fazer com que eles tenham uma compreensão melhor do TCE/AL, acaba tendo um efeito multiplicador, além de contribuir com o próprio funcionamento do Tribunal”, explicou.

De acordo com o procurador de contas, a ideia dessas pesquisas acadêmicas é dar um resultado para a atuação e o aperfeiçoamento do Tribunal. “Quando a gente fala em termos de controle externo, é muito importante que haja essa interação com a sociedade, que passa também pela academia, para que as pessoas saibam para que o Tribunal de Contas serve. E nós, enquanto membro do Ministério Público, procuramos sempre fazer com que a nossa atividade acadêmica de pesquisa contribua com o Tribunal”, ressaltou Schneider.

O principal objetivo do trabalho de pesquisa da Mikaela e do Davi é saber qual o prazo que o Tribunal de Contas de Alagoas tem para fazer a fiscalização dos atos de aposentadoria, por isso ele tem uma repercussão na prática, porque o Tribunal é quem faz esse controle. “A gente passa hoje por uma crise fiscal muito elevada então é importante que esses atos, que são registrados pelo Tribunal, sejam analisados de maneira bastante rigorosa, para evitar que haja uma aposentação indevida, e essa fiscalização é feita pela Corte de Contas”, destacou o procurador.

Para Davi Tenório, existem muitas pesquisas relacionadas à Reforma da Previdência, mas não com foco diretamente no ato da aposentadoria, o que em sua opinião é algo bem mais complexo que a própria Reforma.

A intenção dos estudantes de Direito é que esse projeto de pesquisa seja apresentado também como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e, futuramente, ser objeto de estudo do mestrado.

Ricardo Schneider parabenizou o Cesmac por permitir, através do Projeto Semente de Iniciação Científica, despertar a curiosidade dos alunos, e também o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas por abrirem as suas portas para receber os alunos. “Os pesquisadores puderam transitar por todos os setores e fazer a união do conhecimento teórico com o conhecimento prático, com objetivo de adquirir novas informações, propor mudanças, contribuindo muito para seus estudos”.