Polícia

14 de novembro de 2017 09:49 / Por: Tribuna Hoje

Suspeitos de sonegação fiscal são presos na 2ª fase da Operação Polhastro

Alvos da operação são donos e funcionários de empresas de diversos segmentos que funcionam em Maceió

↑ Segunda fase da Operação Polhastro prendeu seis fiscais de tributos da Sefaz (Foto: Ascom/MPE)

Atualizada às 16h44

A segunda fase da Operação Polhastros, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) do Ministério  Público Estadual (MPE), foi desencadeada na manhã desta terça-feira (14). Foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital sete mandados de prisão, dois de afastamento de função pública e seis mandados de condução coercitiva.

Até o momento foram presos quatro servidores públicos, identificados como Francisco Manoel Gonçalves de Castro, Marcos César Lira de Araújo, Luiz Américo de Araújo Santos e Edmar Assunção e Silva. José Vasconcellos Santos e Augusto Alves Nicácio Filho não foram localizados. Porém, um advogado ligou e disse que vai apresentar os dois ao Gaesf. As prisões são preventivas, ou seja, não há data para a soltura dos acusados. Todos fiscais de tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

“Além destes, segundo Inquérito Policial, estão também envolvidos nos referidos crimes os militares SGT PM Adílson Jacumbinho dos Santos, CB PM Marcelo Araújo Almeida e SGT PM Santos (todos então vinculados ao Posto Fiscal de Porto Real do Colégio) cujas prisões preventivas já foram solicitadas à 13ª Vara Criminal da Capital – Auditoria Militar”, relata a assessoria de comunicação do MPE.

Dos seis mandados de condução coercitiva, três foram cumpridos contra Ricardo Magno Ferreira da Silva (fiscal de tributos da Sefaz), Filipe Moreira Machado e Elaine Cristina da Silva. Kelni Santos da Silva, Jéssica Nayara de Oliveira Santos e Emídio Barbalho Fagundes Júnior (advogado e fiscal aposentado) não foram encontrados. Um outro advogado também fez contato com o Gaesf informando que levará Emídio para prestar depoimento.

“Os servidores civis que estejam foragidos terão seu ponto avocado pelo Gabinete do Secretário de Fazenda, e caso não se apresentem terão faltas diárias lançadas e, se for o caso, abertura de Processo Administrativo de abandono de cargo público após decorrido o prazo legal. As investigações policiais prosseguem e novas fases poderão ser desencadeadas na medida da validação das provas”, explica o MPE.

A operação é comandada pelo promotor de Justiça Cyro Blatter; por Ivan Luiz Silva, procurador de Estado; e Felipe Rodrigues Caldas, delegado da Polícia Civil. Representantes da Sefaz também contribuíram para os trabalhos.

Os alvos da operação são donos e funcionários de empresas de diversos segmentos que funcionam em Maceió.

PRIMEIRA FASE DA OPERAÇÃO

A primeira fase da operação teve como principal alvo uma loja de carnes no bairro do Poço. De acordo com o MPE, mais de R$ 150 milhões foram desviado pela empresa. Os donos e o gerente do estabelecimento foram presos.

A Sefaz emitiu nota sobre a segunda fase da Operação Polhastro. Leia na íntegra:

Foi desencadeada pelo Ministério Público de Alagoas através do GAESF – Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens – composto pelo MPAL, SEFAZ,  PGE e PCAL na manhã desta terça-feira (14), a segunda fase da Operação Polhastro, visando dar cumprimento a decisões judiciais da 17ª Vara Criminal da Capital – de Combate ao Crime Organizado – envolvendo Fiscais de Tributos Estaduais, Policiais Militares, contador e outros. 

Os investigados na Fase I, assistidos por seus Advogados, firmaram acordo de colaboração premiada com o GAESF apresentando provas materiais, bem como assinaram Confissão Preliminar de Dívida (a ser confirmada pelo Governador do Estado), e Termo de Ajuste de Conduta com pagamento de multa.

É importante ressaltar que em processos de combate a sonegação fiscal podem surgir casos em que haja a participação de servidores públicos. Por isso, é muito importante a ação coordenada desempenhada pelo GAESF, uma vez que envolve a participação de diferentes instituições com o objetivo comum de recuperação de receitas ao erário e melhoria do ambiente de negócios. 

A operação ainda está em andamento e aguardaremos a finalização para podermos ter mais detalhes dos seus resultados.