O presidente catalão, Carles Puigdemont, disse à imprensa nesta quinta-feira (26) que cogitou antecipar as eleições regionais, mas que não vê garantias que justifiquem uma convocação. De acordo com Puigdemont, o Parlamento local decidirá sobre como proceder em relação à independência da região.

"Considerei a possibilidade de convocar eleições antes da aplicação do 155", disse Puigdemont em referência à aplicação do artigo 155 da Constituição, que será votada nesta sexta-feira no Senado da Espanha. O artigo permite ao governo central suspender a autonomia da região. "Não há nenhuma garantia que justifique a convocação de eleições. Não aceito a medida do artigo 155 por [considerá-las] injustas".

"O artigo 155 que será aprovado amanhã no Senado é uma aplicação fora da lei e abusiva", afirmou o presidente regional. "Agora é o Parlamento da Catalunha que decidirá sobre a resposta à aplicação do 155".

O pronunciamento de Puigdemont foi convocado inicialmente para às 9h30 desta quinta (horário de Brasília) e a imprensa local afirmava, segundo fontes do governo, que ele convocaria eleições antecipadas. Sua fala foi atrasada e ocorreu às 13h (de Brasília), quando deu as informações.

Nesta quarta, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, afirmou que a intervenção na Catalunha era "a única resposta possível" para conter o processo de independência da região, iniciado após um referendo regional que o governo e a Suprema Corte espanhóis consideram ilegal.

Crise prolongada

A tentativa de independência catalã já é a crise mais prolongada da democracia espanhola. As medidas adotadas em caso de intervenção nunca foram aplicadas em seus mais de 40 anos de existência, desde o fim da ditadura franquista (1939-1975).

Antes do discurso de Puigdemont, catalães favoráveis à independência foram às ruas protestar contra uma possível intervenção do governo espanhol na região. Alguns chamavam o presidente regional de "traidor", por não avançar com o processo de independência, segundo a televisão TVE.

As últimas eleições regionais catalãs ocorreram em setembro de 2015 e deram uma grande maioria aos independentistas no Parlamento regional. As que foram antecipadas para dezembro ocorreriam apenas em 2019 e servirá para renovar a casa.

Tentativa de independência

No dia 20 de outubro, o presidente regional catalão declarou que a região "ganhou o direito de ser independente" mas suspendeu os efeitos do processo de independência. A declaração deixou dúvidas sobre se houve uma declaração de independência e fez com que Mariano Rajoy exigisse um esclarecimento.

Rajoy propôs no dia 21 intervir no governo regional, o que afastaria Puigdemont e todo o seu governo, limitaria as funções do Parlamento catalão e resultaria em novas eleições regionais em até seis meses.

Com as funções limitadas, o Parlamento regional não poderia nomear seu próprio presidente e o governo espanhol poderia vetar suas decisões. Ao antecipar a eleição, Puigdemont parece tentar impedir a intervenção espanhola e sua remoção do cargo.

As medidas ainda precisam ser validadas pelo Senado, que é controlado pelo Partido Popular - o mesmo do primeiro-ministro.

Puigdemont recusou o convite para se pronunciar na casa, mas enviou sua defesa por escrito aos senadores dizendo que suspender a autonomia da Catalunha "contradiz frontalmente" vários artigos da Constituição espanhola e viola "o princípio de autonomia política" das regiões.