Interior

14 de novembro de 2017 15:51 / Por: Tribuna Hoje

Juizado da Mulher de Arapiraca já emitiu 103 sentenças de violência doméstica

Processos tiveram redução no comparativo com o mesmo período do ano passado

↑ (Foto: Caio Loureiro / Dicom do Tribunal de Justiça de Alagoas)

De janeiro a outubro deste ano, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca já contabiliza 103 processos analisados e sentenciados.

Implantado no ano de 2014, o Juizado conta com equipe multidisciplinar para oferecer assistência social, psicológica e jurídica às mulheres, em conformidade com a Lei Maria da Penha.

Em 2016, o Juizado da Mulher de Arapiraca teve o registro de 273 processos sentenciados.

De acordo com a ordem processual, os casos chegam à polícia, primeiramente, e depois são encaminhados ao órgão da Justiça, que examina e dá o parecer final com base na legislação vigente.

A titular é a juíza Isabelle Coutinho Dantas, que atualmente está em licença maternidade, sendo substituída nesse período pelo magistrado Durval Mendonça Júnior.